O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA), lançou nesta semana, na rede social Facebook, a campanha de divulgação do Selo Procon/MA de Qualidade. A ideia é divulgar aos maranhenses e turistas, a lista com os nomes dos bares e restaurantes que atendem as exigências do órgão, como a oferta de serviço de qualidade, ambiente limpo, seguro e organizado. A campanha, além de orientar os consumidores, tem o intuito de incentivar os empresários a adequarem seus estabelecimentos dentro do modelo certificado.

As churrascarias Passo Fundo e Sal e Brasa e os restaurantes Cabana do Sol, Ferreiro Grill, Feijão de Corda, Panqueca e Companhia, tiveram, cada um, as cinco estrelas, alcançando quantidade máxima para classificação dos estabelecimentos aprovados pelo Procon. Já o bar e restaurante Buteko da Lagoa e o bar Mercearia, apesar de terem sido contemplados com o selo, cada um deles recebeu a classificação de três estrelas.

O critério para o recebimento do selo é o cumprimento de quesitos obrigatórios, como por exemplo, a informação de que o pagamento da taxa de 10% é opcional, as formas de pagamento, oferta de comanda para consumo, garantia de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e, também, de quesitos facultativos, como o cardápio em outro idioma e a informação quanto a ingredientes que podem causar alergias alimentares.

O presidente do órgão, Duarte Júnior, parabenizou as empresas certificadas e ressaltou que o objetivo do Selo Procon/MA de Qualidade é incentivar a melhoria na qualidade do serviço prestado em todo Estado, já que o cliente identificará quais são os melhores bares e restaurantes antes de utilizar o serviço. “O Instituto reconhece o esforço dos fornecedores, que cumpriram vários itens, demonstrando que é possível melhorar as relações de consumo e oferecer cada vez um serviço com mais qualidade ao público”, destacou.

A certificação pode ocorrer por meio da fiscalização, ou por iniciativa dos bares e restaurantes, que podem entrar em contato com o órgão. Após terem acesso ao questionário, os estabelecimentos receberão um prazo para o cumprimento dos itens exigidos, finalizado esse período, a equipe de fiscalização do Instituto fará vistoria e analisará o cumprimento dos itens. A certificação será feita a partir do cumprimento de itens obrigatório e facultativos.

Foto: Divulgação/ Procon

O volante Curuca, de 29 anos volta a vestir a camisa do Moto na temporada 2016.

O jogador que foi um dos principais destaques do time rubro-negro em 2014 se transferiu no início da temporada para o Sampaio e disputou a segundinha maranhense pelo MAC.

Curuca chegou a ser anunciado ontem pelo MAC, mas acabou assinando contrato hoje com o Moto.

O baixinho bom de bola é o décimo terceiro jogador contratado pelo Moto.

A diretoria do Moto ainda vai anunciar pelo menos mais um goleiro, dois laterais, dois zagueiros, mais um volante, um meia e dois atacantes.

Veja a lista:

Goleiro: Rodrigo Ramos
Lateral direita: Portela
Zagueiros: Hismael e Renan Dutra
Lateral esquerdo: Chico Bala
Volantes: Curuca e Robson Simplício
Meio-campistas: Marcos Paullo, Fininho e Juninho
Atacantes: Pedro Gusmão, Jefferson e Tety

Foto: Biaman Prado/O Estado

O Blog do Jorge Aragão tem monstrado o crescimento latente do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), nas pesquisas eleitorais e diante da população, reconhecendo o bom trabalho e as obras, muitas em parcerias com o Governo do Maranhão, na capital maranhense.

Nesta terça-feira (22), o Blog do Jorge Vieira divulgou mais uma pesquisa eleitoral na corrida sucessória com relação as eleições para a Prefeitura de São Luís em 2016. Os números são amplamente favoráveis a reeleição de Edivaldo e demonstram o crescimento do prefeito e a estagnação/queda da deputada federal Eliziane Gama (REDE), que liderava as pesquisas eleitorais com folga.

A pesquisa foi realizada pelo instituto Exata e ouviu 800 eleitores no período de 16 a 18 de dezembro. Na pesquisa espontânea, onde o eleitor declara o voto sem a apresentação dos nomes dos candidatos, Edivaldo Júnior não só permanece a frente, como dobrou a diferença para a segunda colocada.

Edivaldo Júnior aparece sendo citado por 16% dos entrevistados, enquanto que Eliziane Gama aparece apenas com 7%. O deputado federal João Castelo (PSDB) aparece com 4% em terceiro lugar.

Na pesquisa estimulada, onde ao eleitor é apresentado alguns nomes de candidatos, a Exata aponta empate técnico. Eliziane chegaria a 26%, contra 25% de Edivaldo Júnior. João Castelo em terceiro com 14%, seguido da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) com 9%. Bira do Pindaré (PSB) teria 8% e Rose Sales (PV) somaria somente 6%. Os números apontam ainda que 7% tendem a anular o voto e apenas 5% não sabem em quem votar.

Aprovação – Além dos números das pesquisa, Edivaldo Júnior e a sua gestão tem outro motivo para comemorar, pois a maioria dos entrevistados já aprovam a atual administração.

De acordo com o levantamento feito, atualmente 57% dos entrevistados aprovam a gestão de Edivaldo Holanda Júnior. Em setembro deste ano, apenas 37% aprovavam, ou seja, o crescimento em três meses ficou na casa dos 20%.

Indiscutivelmente Papai Noel chegou mais cedo para o prefeito de São Luís, que além de ter encaminhado bastante a sua reeleição, pode continuar com a consciência tranquila que está definitivamente no caminho certo e trabalhando por uma São Luís melhor.

Entretanto, os números não são nenhuma grande surpresa, pois refletem literalmente o sentimento das ruas, ou seja, o crescimento e reconhecimento da gestão Edivaldo Júnior.

Foto: Divulgação/ Secom

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) encaminhou uma carta de agradecimento aos diretórios municipais do PMDB, onde reafirma a sua responsabilidade com o Maranhão e faz uma convocação aos maranhenses.

“Convoco a todos, mulheres e homens, para continuarmos trabalhando pela melhoria do nosso Estado. Jamais abrirei mão dessa missão”, afirmou.

Roseana deixa claro que continua na política e assegura que a partir de janeiro fará visitas às regionais do PMDB em todo o Maranhão.

“Minha eterna gratidão aos que, junto comigo, acreditam que é possível continuar os avanços e que permanecem me acompanhando nessa caminhada que não acaba”, completou Roseana.

Leia o documento na íntegra:

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Rosário, que condenou, por improbidade administrativa, o ex-prefeito de Bacabeira, José Reinaldo Silva Calvet.

Além da suspensão dos direitos políticos durante cinco anos e ressarcimento do dano causado ao erário, a sentença de primeira instância condenou o ex-prefeito ao pagamento de multa civil, ficando ainda proibido de contratar com o Poder Público durante cinco anos.

A condenação resulta de ação civil pública, por ato de improbidade, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), visando apuração da venda de um veículo e aquisição de outro em desobediência às regras da Lei de Licitações.

O ex-prefeito recorreu da sentença, sustentando que as irregularidades verificadas seriam meramente técnicas, não existindo dolo, má-fé ou dano ao erário, uma vez que a venda do veículo seguiu a Lei de Licitações, e que eventual falha material não seria suficiente para atribuir ato de improbidade.

O relator do recurso, desembargador José de Ribamar Castro, não acolheu os argumentos do ex-prefeito e afirmou que as provas testemunhais e os documentos trazidos ao processo comprovaram o dolo e ilegalidade dos atos de Reinaldo Calvet na venda de um veículo S-10 (GM), de propriedade da Prefeitura e na compra de um veículo modelo Gol (WV), cujo procedimento foi autorizado sem a devida caracterização do veículo e indicação dos recursos para pagamento.

De acordo com o magistrado, foram constatadas também outras irregularidades no processo licitatório que feriram a livre concorrência e os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade. “Resta demonstrado de maneira objetiva a manipulação da licitação para a alienação e aquisição dos veículos, com o propósito patente de auferir vantagem pessoal”, assinalou o desembargador. (Processo nº 466332015

Em nota mensal se conjuntura econômica sobre mercado de trabalho formal, o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou o balanço de admissões e demissões no Maranhão em novembro de 2015. No acumulado do ano, o Maranhão já registra saldo negativo de 9,5 mil empregos formais. Comparado a 2014, a queda é de 2,3% no estoque de emprego.

A análise do Imesc leva em consideração os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No Estado, os subsetores de serviços (-4,1 mil postos) e construção civil (-1,7 mil) tiveram os piores desempenhos. Os dados refletem o cenário de todo o país: o Brasil apresentou em novembro de 2015 queda pelo oitavo mês consecutivo.

Em novembro, a redução alcançou 130,6 mil postos de trabalho no Maranhão. No saldo entre admissões e demissões, foram 3,2 mil demissões líquidas no período. O comércio (398 postos) foi o único a apresentar alta.

A construção civil (-2 mil postos) registrou os números negativos mais expressivos em novembro. Segundo o Imesc, o desemprenho ruim é explicado pela conjuntura adversa de acesso aos financiamentos imobiliários atrelada aos atrasos de repasses às construtoras do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ no Maranhão.

Mesmo com o salto negativo, alguns municípios maranhenses se destacaram com a criação de vagas na construção civil. Entre eles, estão Vila Nova dos Martírios (1.070 postos), Santa Inês (1.067), Vitória do Mearim (772), Caxias (432) e Lima Campos (257).

Foto: Biaman Prado / O Estado

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O prefeito Gil Cutrim (PDT) e representantes de entidades sociais sem fins lucrativos assinaram, nesta segunda-feira (21), convênios, cujos recursos, oriundos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, serão utilizados na execução de projetos direcionados para os jovens de São José de Ribamar.

Os projetos das entidades – Associação Beneficiente dos Moradores da Vila Kiola, Associação de Ministros de Música Celebrai de São José de Ribamar, Assembleia de Deus Aliança, União Cristã de Moradores Flor de Lima do Laranjal, Clube de Mães Uma Luz Que Brilha, Associação Beneficiente de Andiroba dos Gouveias e Instituto Educacional e Social Shalon – foram aprovados em processo realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José de Ribamar.

Tratam-se de ações que serão desenvolvidas em diversas áreas, dentre elas esporte, dança, música e informática, e direcionadas para beneficiar centenas de crianças e adolescentes de várias regiões do município.

“A administração municipal tem apoiado incansavelmente o Conselho. Recentemente, instalou mais um Conselho Tutelar, deu total apoio a eleição e, agora, assina convênios com as entidades sociais”, afirmou a presidente do CMDCA, Michele Santos.

Gil Cutrim ressaltou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos conselheiros e também as ações das entidades.

De acordo com o prefeito, São José de Ribamar tem, hoje, uma rede eficiente de proteção dos direitos das crianças e adolescentes, que é alicerçada em projetos sociais bem executados.

Foto: Ascom/ São José de Ribamar

Prefeituras maranhenses estão fechadas nesta terça-feira, dia 22 de dezembro, em protesto contra crise financeira que prejudica os municípios.

O movimento é organizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Ainda não foi informado quantas prefeituras aderiram ao protesto nos 217 municipios maranhenses.

Somente serviços essenciais estão  funcionando. Cidades, de acordo com a própria Secretaria do Tesouro Nacional, deverão encerrar o ano com um déficit de mais de R$ 195 milhões de perdas do FPM.

Somente no primeiro decênio do FPM deste mês de dezembro foi registrado déficit de 25,17% nos repasses em relação ao mesmo mês de 2014. Para janeiro de 2016, é esperado forte impacto negativo de 17,2%.

Além da queda constante de recursos do FPM, prefeitos e prefeitas deverão abordar outros assuntos que, de acordo com eles, estão dificultando as gestões, dentre eles o subfinanciamento dos programas federais e judicialização das administrações municipais.

Prefeitos e prefeitas irão se reunir a partir das 8h, na BR – 135 ( próximo a Ponte do Estreito dos Mosquitos ), para promover ato público visando mostrar para a sociedade a situação financeira difícil é que está inviabilizando as administrações municipais.

Fotos: Divulgação/ Famem

Chegou a 80, o número de casos de bebês com microcefalia no Maranhão , segundo novo relatório divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta segunda-feira (21). Os registros foram feitos em 38 cidades maranhenses e são baseados no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).

São Luís teve registro de 21 casos (26,25% do total do estado). Em Buriticupu (região oeste do estado) seis casos foram confirmados. Imperatriz e São José de Ribamar, município da região metropolitana de São Luís, cinco crianças tiveram confirmação de microcefalia.

O relatório aponta ainda ocorrências nas cidades de Coroatá (dois casos), Santa Inês (dois casos), São JOão dos Patos (dois casos), Timon (dois casos), Dom Pedro (dois casos), Presidente Dutra (dois casos) e Barra do Corda (três casos).

Fazem parte dos municípios com registros de casos de microcefalia as cidades de: Açailândia, Aldeia Altas, Axixá, Buritinara, Campestre, Caxias, Chapadinha, Codó, Davinópolis, Esperantinópolis, Grajaú, Humberto de Campos, João Lisboa,  Loreto, Mata Roma, Miranda,  Paraibano, Pedreiras, Pio XII, Santa Rita, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Brejão, Senador La Roque, Trizidela do Vale, Turiaçu, Urbano Santos e Viana.

Dentre os casos apresentados, um óbito foi confirmado em São José de Ribamar, município da região metropolitana de São Luís.

Foto: Francisco Campos/ SES

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