Mais uma vitória tricolor na Liga de Basquete Feminino (LBF) – temporada 2015/16. Na noite desta segunda-feira (21), o Sampaio Corrêa Basquete conseguiu um importante triunfo jogando diante do Santo André/Apaba no Ginásio Pedro Dell’Antonia, na cidade de Santo André (SP).

Com a vitória por 70 a 63 o time maranhense assumiu a liderança da competição nacional com 12 pontos, um a mais que o Corinthians/Americana. No entanto, o time paulista fez um jogo a menos que o Sampaio Corrêa Basquete na LBF.

Com uma atuação consistente, as comandadas da técnica Lisdeivi Pompa conseguiram se impor dentro de quadra e vencer o Santo André/Apaba sem muitas dificuldades. Dos quatro períodos, a equipe tricolor só ficou atrás no placar primeiro e por apenas um ponto. Nos demais, o Sampaio Corrêa Basquete esteve sempre liderando o marcador.

Nesta terça-feira (22), Santo André/Apaba e Sampaio Corrêa Basquete voltam a se enfrentar no Ginásio Pedro Dell’Antonia. A bola sobe às 18h (horário local).

Foto: Divulgação/ Roberta Rocrigues

O prefeito Edivaldo entregou na manhã desta segunda-feira (21) a reforma da Praça José de Ribamar dos Santos Corrêa, no bairro Rio Anil. O espaço, que agora conta com estação de saúde e quadra reformada, representa para a comunidade uma nova área de lazer e uma oportunidade para praticar atividades esportivas. A ação integra um conjunto de atividades que tem sido realizadas pela Prefeitura de São Luís para a revitalização dos espaços públicos da cidade. O ex-jogador de futebol Kléber Pereira prestigiou a entrega da praça pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Durante a entrega, o prefeito Edivaldo destacou que a combinação de investimentos em várias áreas tem favorecido a população ludovicense. “Estou muito feliz de estar aqui com vocês honrando mais esse compromisso e beneficiando centenas de moradores. É com o objetivo de proporcionar o bem-estar da população que essa e outras ações nas áreas da saúde, infraestrutura urbana, trânsito e transportes, regularização fundiária e assistência social, vêm sendo implementadas pela Prefeitura de São Luís”, enfatizou.

O secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, reforçou o empenho do poder público municipal em valorizar os espaços públicos e a parceria da comunidade nesse trabalho. “A colaboração dos moradores é fundamental nesse processo de revitalização do espaço público. Para chegarmos a esse resultado, a Prefeitura ouviu os moradores, que sugeriram, inclusive, a implantação dessa academia de saúde. Esse é o modelo de gestão implementado pelo prefeito Edivaldo, que serve ao povo e que se preocupa com o bem-estar de moradores de bairros que antes nem eram vistos”, afirmou.

A Prefeitura de São Luís tem trabalhado intensamente na recuperação dos espaços públicos, especialmente daqueles que servem de áreas de lazer para a população. Além da Praça José de Ribamar dos Santos Corrêa, no Rio Anil, o poder público municipal já realizou a entrega das praças Renascer e Ruy Frazão, na Cohab; das praças Verão, Jackson Lago e das Árvores, no Cohatrac; da primeira etapa da reforma da Praça do Pescador, no Portinho; e da Praça da Camboa.

Foto: A. Baêta

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça proferiu sentença condenando a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) a reparar os danos causados ao Rio Pimenta.

A Caema está obrigada também a encerrar o lançamento de esgotos sem tratamento no manancial, seja pelo tratamento adequado dos resíduos, ou mesmo, pelo controle dos usuários, devendo denunciar às autoridades eventuais lançamentos irregulares de esgoto.

Em caso de desobediência, ficou estabelecida multa diária no valor de R$ 10 mil e demais sanções previstas pelo descumprimento de ordem judicial.

Os pedidos foram ajuizados em Ação Civil Pública formulada pelo promotor de justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior.

Na ACP, ajuizada contra a Caema, o Estado do Maranhão e o Município de São Luís, o promotor Fernando Barreto apontou que laudos periciais e documentos indicam a existência de forte poluição difusa no rio, com vários contribuintes, todos, porém, constituídos de atividades licenciadas pelo Estado e pelo Município.

A Caema, por sua vez, contribuiu para a instalação dos equipamentos e edificações irregulares quer operando sistemas ou fornecendo água e esgotos sem tratamento. “Os requeridos deram e dão causa à poluição difusa do Rio Pimenta, quer através de seu lançamento de esgotos sem tratamento ou da sua conivência com a sucessiva instalação de edificações por eles licenciadas e que lançam esgotos sem tratamento ou cujo tratamento não é por eles devidamente controlado”, declarou o promotor, na ação.

Na sentença, o juiz extinguiu o processo em relação ao Município de São Luís e ao Estado do Maranhão, em razão de o serviço de saneamento básico ter sido concedido à Caema, a qual deve zelar pela boa prestação do serviço. “Por este motivo, a companhia deve reparar os danos causados, por ser a concessionária responsável pelo saneamento básico do município de São Luís e receber vantagens financeiras por isso, deve também arcar com o custo de investir na reparação dos danos ao meio ambiente causados por sua atividade”, completou o juiz Clésio Cunha.

Foto: G. Ferreira

O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), lamentou a morte do Policial Militar do Serviço de Inteligência, James Fernandes, morto em uma troca de tiros com criminosos durante uma operação no município de Arari, na última quinta-feira (17).

Para o deputado, os policiais também são cidadãos e, como tais, têm direito à Segurança, garantia esta que deve ser assegurada pelo Estado, inclusive aos seus agentes.

“A violência tornou-se protagonista em nosso cenário e, com isso, vários sãos os policiais que estão tendo suas vidas ceifadas. Não podemos esquecer que nossos policiais são cidadãos e, como tais, têm direito à segurança, à proteção da vida. Não tivemos aqui a morte apenas de um policial, não foi apenas o ‘fim’ de uma função. Não, quem morreu foi um homem, que tinha uma mãe, uma família e que, independente da função desempenhada, era um ser humano, um cidadão que assim como os demais tinha o direito à segurança e à proteção da vida. Infelizmente, essas vidas não voltarão, mas que com isso o Estado passe a ter consciência de que os agentes de Segurança Pública são cidadãos com direitos e garantias e, por isso, tem-se o dever de zelar pelo bem mais precioso que esses agentes podem ter: a vida”, afirmou Wellington.

Foto: Kristiano Simas/Agência AL

O Sampaio anunciou nesta segunda-feira (21) em entrevista coletiva o elenco para a temporada 2016.  Diferentemente dos últimos anos, o Sampaio vai começar a temporada sem grande investimento, mas ainda assim, a diretoria garante que procurou montar um elenco de qualidade.

“Apesar das dificuldades, vamos montar um time muito competitivo. A torcida pode ficar tranquila quanto a isso, e vamos entrar em todas as competições para disputar em igualdade de condições contra todos”, disse o presidente Sérgio frota.

Foram anunciados 26 jogadores, além do técnico Marcelo Chamusca apresentado há duas semanas. Até quarta-feira serão divulgados mais três: um goleiro, um lateral-esquerdo e um atacante.

A apresentação dos jogadores do Sampaio será no dia 4 de janeiro.

A lista é a seguinte:

Goleiros: Ruan e Jean

Lateral direito: Léo Rodrigues e Choco (Apoel do Chipre)

Zagueiros: Luiz Otávio, Mimica, André Penalva (Imperatriz), Genilson (Fortaleza), Alex Baiano (Brasiliense) e Breno (base do Sampaio)

Lateral esquerdo: Jeanderson (Portlan Timbers, EUA)

Volantes: Levi, Valderrama, Carlos Coppeti (Guarani), Auremir (Fortaleza) e Walfrido (Fortaleza).

Meias: Felipe Costa, Cleitinho, Pedrinho (América-MG), Daniel Barros (Imperatriz), Tainan (Internacional).

Atacantes: Pimentinha, Henrique, Edgar, Jheimy e Jhulliam (Al-Hilal Omdurman, do Sudão).

A deputada Andrea Murad (PMDB) voltou a se manifestar nas redes sociais sobre as votações realizadas na semana passada na Assembleia Legislativa e que teriam atropelado o Regimento Interno.

Uma dessas votações, segundo a deputada foi a do Orçamento do Estado para 2016. A deputada diz que não participará mais desse tipo de votação.

“Não aceitarei ser pega de surpresa por vontade do governo e por isso adotarei essa nova postura de não participar de votações fora do previsto no RI e os outros deputados deveriam fazer o mesmo, pois de outra forma estão jogando no lixo o Regimento no qual deveriam seguir. A votação do próprio orçamento do Estado, sequer, foi publicado no diário oficial e ainda aprovaram antes que as nossas emendas recebessem o parecer da Comissão de Orçamento. Atitude vergonhosa da Assembleia Legislativa do Maranhão e mais vergonhoso ainda são os deputados se submeterem a esse tipo de prática”, afirmou.

Veja a nota na íntegra:

Não participarei mais de votações de matérias que não são submetidas ao rito previsto no Regimento Interno da Assembleia. Votações atropelando o RI, sem discussão, com pareceres verbais em plenário, passando por cima das comissões técnicas, local dos debates e discussões antes do voto em plenário, eu não participarei como forma de protesto.

Não aceitarei ser pega de surpresa por vontade do governo e por isso adotarei essa nova postura de não participar de votações fora do previsto no RI e os outros deputados deveriam fazer o mesmo, pois de outra forma estão jogando no lixo o Regimento no qual deveriam seguir. A votação do próprio orçamento do Estado, sequer, foi publicado no diário oficial e ainda aprovaram antes que as nossas emendas recebessem o parecer da Comissão de Orçamento. Atitude vergonhosa da Assembleia Legislativa do Maranhão e mais vergonhoso ainda são os deputados se submeterem a esse tipo de prática.

O domínio absoluto de Flávio Dino sobre o presidente da Assembleia, a quem respeito e sei que tem tentado ajudar os deputados contra a intransigência do governador – em vão diga-se de passagem – e o seu poder monárquico sobre a vontade dos deputados que o apoiam e que formam uma maioria de mais de dois terços dos deputados, transformaram o Poder Legislativo em mero apêndice do Executivo, tal qual uma secretaria de estado.

Exemplos dessa dependência são claros e de fácil percepção:

– o governador não permite que seus projetos tramitem normalmente conforme previsto no Regimento Interno para evitar o debate e a exposição de suas propostas, que muitas vezes são prejudicais ao nosso povo (como exemplo aumento de impostos etc.);

– os projetos de sua autoria são votados a toque de caixa, com pareceres em plenário e sempre sem respeito aos prazos e às condições necessárias para votação da matéria constante da ordem do dia;

O fato é que quando o interesse é do governador, a maioria e o presidente da Assembleia viram instrumento do desejo dele.

Por fim, o mais clássico exemplo da dominação: a emenda impositiva. Deputados contra suas próprias prerrogativas. Lamentável!

Foto: Nestor Bezerra

Prefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado realizarão, nesta terça-feira (22), ato público que visa chamar a atenção da sociedade para a situação de crise financeira vivida pelos municípios maranhenses.

A mobilização inédita acontece a partir das 8h na BR – 135 (próximo a Ponte do Estreito dos Mosquitos), rodovia federal que dá acesso a capital São Luís.

Neste dia, Prefeituras do Maranhão deverão fechar as portas – somente os serviços essenciais irão funcionar – também como forma de protestar contra a crise financeira que está penalizando as cidades.

Informações da Secretaria do Tesouro Nacional revelam que as Prefeituras maranhenses irão encerrar o ano com uma perda de aproximadamente R$ 195 milhões de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pelo Governo Federal.

Só para ser uma ideia, no primeiro decênio do FPM deste mês de dezembro foi registrado déficit de 25,17% nos repasses em relação ao mesmo mês de 2014. Para janeiro de 2016, é esperado forte impacto negativo de 17,2%.

Durante o ato, os gestores irão apresentar dados que mostram as dificuldades pelas quais as administrações municipais estão passando para manter os serviços públicos em dias e executar novos.

Além da queda constante de recursos do FPM, prefeitos e prefeitas deverão abordar outros assuntos que, de acordo com eles, estão dificultando as gestões, dentre eles o subfinanciamento dos programas federais e judicialização das administrações municipais.

Foto: Divulgação/Famem

A votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2016, ocorrida quinta-feira (17), encerrou o ciclo de atividades do Legislativo de 2015. O projeto foi aprovado, mas não contou com os votos da oposição, que levantou uma série de questionamentos durante todo o processo, desde as discussões na Comissão de Orçamento até os debates em plenário.

Na primeira discussão do projeto, no início do mês, o deputado Adriano Sarney (PV) subiu à tribuna e apontou itens do Orçamento mal explicados, como os recursos de R$ 400 milhões das “outras receitas de capital” e os R$ 45 milhões em “alienação de bens”, itens do PLOA sem consistência orçamentária, ou seja, não havia (e não há até o momento) explicação da origem de tais verbas. Como se prevê receitas que, somadas, chegam a R$ 445 milhões e não se explica a origem dessas receitas?

Em vários ofícios, o parlamentar cobrou explicações da Secretaria de Planejamento (Seplan) do Governo do Estado, mas não obteve respostas satisfatórias e, por isso, tornou a enviar ofícios, que ainda não foram respondidos, solicitando informações mais detalhadas. “Muita água ainda vai rolar”, segundo o parlamentar, que não descarta a hipótese de recorrer à Justiça para obter as informações que requereu.

Há também outro ponto a ser avaliado, que é a votação do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019, ocorrida em fins de novembro, que a oposição suspeita de que pode ter sido aprovado sem quórum regimental.

O deputado Adriano Sarney enviou vários ofícios para Agência Assembleia, a Presidência e a Mesa Diretora da Assembleia solicitando cópia das gravações audiovisuais da sessão que aprovou o PPA, mas não foi atendido.

O deputado afirma que entrará na Justiça para obter a gravação e, caso se confirme a suspeita de falta de quórum, ingressará com ação judicial para anular a votação. Se depender do bloco de oposição na Assembleia, o projeto do Orçamento 2016 do Governo do Estado ainda vai dar o que falar!

Da Coluna Estado Maior/ O Estado do Maranhão

Um problema de energia elétrica no prédio da Faculdade do Maranhão (Facam) no bairro do Bequimão, em São Luís, fez com a prova do concurso da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) não fosse aplicada para os cargos de professor de matemática, educação física e química . Os candidatos nem a chegaram a receber o material e depois de aproximadamente uma hora foram liberados.

“Por volta de 8h20, quando entrei no prédio já não tinha mais energia. E não tinha condição de realizar a prova, pois lá as salas apesar de serem ventiladas, são escuras. O pessoal começou a se revoltar por falta de uma solução. Quando já eram 10h12 a energia voltou, mas já haviam recolhido as provas cinco minutos antes”, disse o candidato Marcus Vinícius.

O Governo do Maranhão informou que a Fundação Sousândrade, examinadora do concurso na faculdade Facam, disse que “em função da interrupção do funcionamento da energia elétrica no prédio, exclusivamente as provas para os cargos de Matemática, Educação Física e Química foram anuladas. Todos os inscritos para estas modalidades serão convocados para provas objetivas em nova data a ser divulgada pela Fundação Sousândrade”, mas em janeiro de 2016.

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