O deputado estadual Adriano Sarney (PV) classificou de “proselitismo político” do Governo do Estado o texto da reportagem publicada no site do jornal espanhol El País, que realizou um evento de negócios e comércio exterior, na última quinta-feira (10), patrocinado pelo Executivo maranhense, através da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), gestora do Porto do Itaqui. O custo do patrocínio ficou em R$ 200 mil.

Em um dos trechos da publicação espanhola, o presidente da Emap, Ted Lago, declara o seguinte: “Coube a um comunista implantar o capitalismo no Maranhão, um estado onde havia muita mistura entre o público e o privado” (sic).

“O capitalismo existe no Maranhão há muitas décadas, o que o atual governo pretende fazer é instalar uma doutrina bolivariana, acabar com a economia e as empresas do nosso estado, aumentando impostos, como foi o caso do ICMS, reduzindo investimentos, e dificultando a abertura de novas empresas. Além do aspecto econômico, observamos outras similaridades entre esse governo e o bolivarismo que destruiu a Venezuela e outros países da América Latina como o culto à personalidade, o uso de propaganda política, o autoritarismo e o aparelhamento do estado,” rebateu o deputado.

Sob o patrocínio do Governo do Maranhão e da Emap (entre outros), o El País realizou o fórum “O Nordeste do Brasil: infraestruturas e energias renováveis”, em Madrid, quinta-feira (10). Durante o evento, o noticiário espanhol estampou uma reportagem que supostamente era para relatar o crescimento do setor portuário e da economia do Maranhão.

Entretanto, a reportagem do site espanhol, sob o título “Há um ano sem a família Sarney, Maranhão tenta deixar o século 16”, deixa clara a intenção de atacar grupos políticos de oposição ao atual chefe do Executivo estadual, o governador Flávio Dino (PCdoB).

Reforço

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), durante o discurso do deputado partido Adriano Sarney (PV), também criticou a atitude do Governo do Estado em relação à reportagem do El País e disse que vai, em conjunto com o seu colega de partido, levar o caso ao Ministério Público e exigir medidas legais cabíveis, pois classificou a postura do Executivo como um ato de improbidade, ao utilizar dinheiro público para atacar adversários políticos em um evento que tinha como objetivo divulgar o estado e o seu potencial para o comércio exterior.

Foto: Agência Assembleia

Os usuários do transporte coletivo da capital estão usufruindo do Bilhete Único. O sistema começou a operar a partir da meia noite deste domingo, beneficiando 760 mil usuários do transporte coletivo da capital. A iniciativa da Prefeitura de São Luís, implantada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), oferece vantagens como economia de tempo e mais opções para realizar a integração, que agora passa a ser feita em qualquer ponto de ônibus. Para orientar os passageiros, equipes da SMTT estão trabalhando nos terminais de inteegração e em pontos estratégicos da capital.

“Para chegarmos até essa etapa de hoje, com o sistema Bilhete Único funcionando nos coletivos, tivemos primeiramente que realizar um trabalho árduo de equalização do sistema de transporte, que se encontrava desequilibrado e deficitário. Durante todo esse tempo de planejamento da ação, fizemos as correções necessárias no sistema para poder implantá-lo, efetivamente”, reafirmou o prefeito Edivaldo.

Os ônibus que fazem parte do Bilhete Único estão identificados e diferenciados por três linhas: troncais, circulares e alimentadoras. As linhas troncais iniciam suas viagens no bairro, passam nos terminais de integração, seguem para os grandes corredores, e em seguida retornam (passando novamente nos terminais de integração) para o bairro de onde partiram. As linhas circulares são linhas que realizam percurso circular em São Luís, trafegando nos principais corredores da cidade, sem necessariamente atender a demanda específica e direta de um bairro. As linhas alimentadoras realizam seu trajeto somente dentro de bairros ou de uma região específica. Tem como objetivo garantir o transporte do bairro para algum terminal de integração.

Ao optar por conduções das linhas troncais e circulares, o passageiro tem 1h30 para embarcar em um dos ônibus no mesmo sentido, caso julgue necessário, sem precisar pagar uma nova passagem. Já nas linhas identificadas como alimentadoras, o usuário tem até 45 minutos para embarcar em outro ônibus em qualquer sentido.

As três linhas – troncais, circulares e alimentadoras – permitem que o usuário mude o sentido do trajeto em até 45 minutos, a partir do momento que passou o cartão de transporte. O monitoramento do itinerário será realizado por meio do sistema de GPS. O equipamento, que já funciona nos coletivos da capital, permite identificar, ao passar o cartão, o sentido do trajeto do usuário, ida ou volta.

O Bilhete Único funciona nas linhas integradas de ônibus da capital e zona rural de São Luís, cuja passagem custa R$ 2,60. As linhas intermunicipais como Raposa, Paço do Lumiar e Ribamar não estão inseridas no sistema. O linha BR 135, que faz a ligação entre terminais, também não se enquadra no sistema.

Foto: Maurício Alexandre

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça receberam denúncia que submete o prefeito do município de Bacuri, José Baldoíno da Silva Nery, à ação penal para apurar responsabilidade na contratação irregular de empresa, cujo ônibus escolar envolveu-se em acidente que resultou na morte de oito crianças, em abril de 2015. Também responderão à mesma ação o sócio da empresa Conservis – Construções Comércio e Serviços Ltda, o presidente, a secretária e um membro da Comissão Permanente de Licitação e um assessor jurídico do município.

A denúncia foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPMA), acusando o prefeito de ter contratado os serviços da empresa Conservis no valor de R$ 1.092.000,00 para a locação de veículos, com irregularidades que teriam frustrado o caráter competitivo da licitação, enquadrando os envolvidos no delito de fraude, previsto na Lei de Licitações.

O prefeito e os demais acusados defenderam-se, alegando não existirem provas da prática do crime, pedindo a rejeição da denúncia.

Para o relator, desembargador Joaquim Figueiredo, existem indícios da contribuição do sócio da empresa Conservis para a prática do crime, uma vez que ele habilitou-se no processo licitatório e assinou o contrato, em possível conluio com a administração para a prestação irregular do serviço de transporte escolar, assim como os demais acusados que atestaram a validade do procedimento.

Quanto à alegação de todos os acusados – falta de prova e improcedência da denúncia – , o magistrado a afastou por entender que a denúncia expôs o fato com todas as circunstâncias, qualificando os envolvidos e individualizando-os e classificando o delito conforme determina o Código de Processo Penal.

Ele também afastou as alegações de ausência de dolo, inclusive porque sua existência ou não deve ser apurada durante o curso da ação. “Durante a instrução, todas as indagações das defesas poderão ser respondidas, todavia, isso não pode ser feito nesse momento, onde não restam atestadas de forma absoluta essas verificações”, ponderou.

O prefeito Gil Cutrim (PDT) lançou nesta segunda-feira (13) a campanha municipal de mobilização e prevenção contra a dengue, zika vírus e febre chikunguny, no Curso Pré-Vestibular Municipal e reuniu profissionais do setor da saúde.

Será promovida uma ampla mobilização que permita levar ao cidadão informações sobre como combater a proliferação do mosquito transmissor, além de orientar o morador a procurar uma unidade de saúde do município caso apresente sintomas das doenças.

Já nesta terça-feira (15), será realizado na sede da cidade um grande evento de mobilização – caminhada com panfletagem, realização de visitas domiciliares, atividades educativas nas Unidades Básicas de Saúde, recolhimento de bagulho volumoso.

Laboratório de informática

O prefeito Gil Cutrim (PDT) entregou hoje, 25 laboratórios de informática implantados em escolas da rede municipal de ensino de São José de Ribamar através do programa Acesso Amigo.

A entrega dos laboratórios foi feita simbolicamente na E.M Paulo Ramos, localizada na sede do município. Os centros de inclusão digital possuem 20 notebooks/tablets, cada um. O programa Acesso Amigo é uma iniciativa pioneira na cidade e visa promover a inclusão digital e melhorar a proficiência dos estudantes, objetivando, ainda, alcançar melhores resultados no exame nacional de desempenho (Prova Brasil) e no IDEB, nos quais São José de Ribamar já possui destaque nacional.

“Já no início deste próximo ano, iremos implantar mais cinco laboratórios. Nossa meta é inserir todos os estudantes e unidades de ensino no mundo da informática”, adiantou o prefeito.

As atividades fizeram parte da programação em homenagem aos 388 anos de Fundação de São José de Ribamar. Ao longo dos próximos dias, o prefeito vai inaugurar obras nos mais variados setores da administração pública e autorizar novas.

Ao longo da semana, este trabalho será desenvolvido em bairros de outras áreas do município, dentre eles os localizados na chamada região limítrofe com a capital São Luís.

O treinador do Moto Club, Ruy Scarpino, chega a São Luís na quarta-feira desta semana para trabalhar junto à diretoria nos dias que antecedem o início dos treinos do time para o Campeonato Maranhense 2016. O comandante revelou que 60% da equipe está montada.

Scarpino disse que as negociações com jogadores estão adiantadas, mas quem ainda não assinou contrato segue mantido em sigilo.

“Alguns atletas estão se desvinculando ainda de seus clubes e não podemos antecipar os nomes para evitar problemas. Outros estão negociando com clubes que já tem calendário definido para todo o ano de 2016 e estamos esperando para saber se eles vão fechar com estes times, caso contrário, serão importantes pra gente. Mas hoje estamos com 60% do time montado praticamente. Temos uma base”, disse o treinador do Moto, que participa efetivamente das negociações.

O integrante que faltava na comissão técnica já foi indicado pelo treinador. Júnior Ferreira pode ser anunciado esta semana pela diretoria do Moto, pois após a indicação do treinador, a diretoria do clube começou a negociar com o profissional.

O time começa a treinar no dia 28 de dezembro. Foi uma data escolhida para evitar uma ‘ruptura’ na sequência de pré-temporada.

“A programação estava prevista para começar bem antes, mas por conta do Natal, muitos jogadores pedem para visitar a família, então para evitarmos isso definimos para dia 28, pois daí vamos direto até o campeonato começar”, explicou Scarpino ao Globoesporte.

O presidente do PROS no Maranhão, Gastão Vieira, participou neste domingo (13), do 1º Ato de Filiação do PROS de pré-candidatos a vereador em São Luís. “Foi um encontro extremamente importante porque trinta e um candidatos a vereador, muito bem votados nas últimas eleições municipais, deixaram o PRTB para se filiar ao PROS”, disse Gastão.

Com as novas filiações, o presidente do PROS/MA afirmou que nas eleições de 2016 o partido pretende garantir pelo menos duas vagas na Câmara Municipal de São Luís. “Os novos filiados, apesar de não terem sido eleitos em 2012, têm capital eleitoral e realizam um bom trabalho de base em suas comunidades, o que só agrega força ao nosso projeto para as eleições municipais do ano que vem”.

O encontro reuniu lideranças políticas e comunitárias de vários bairros da capital. “Quero agradecer ao vereador de São Luís Beto Castro, ao Paulo Víctor, responsável pelas novas filiações e ao Tiririca, que foi  candidato a vereador na capital, que organizaram este encontro. Daqui pra frente a nossa intenção é realizar novos encontros em vários municípios e fortalecer o PROS em todo o Maranhão”, finalizou.

No sábado (12), Gastão Vieira esteve em Buriticupu para o lançamento da pré-candidatura do presidente do PROS no município, João Benedito, à prefeitura de Buriticupu.

A prefeita de Coroatá, Teresa Murad, vai reunir o secretariado nesta quinta-feira (17), para anunciar as medidas que serão adotadas por causa da crise financeira do município, provocada pelo caos econômico que se instalou no país.

A decisão foi tomada após reunião com os técnicos da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão que demonstraram a crítica situação da receita que poderá comprometer até os serviços essenciais se medidas de contenção de despesas não forem tomadas imediatamente.

A prefeita disse que não há perspectiva de melhora na arrecadação para o próximo ano, muito pelo contrário, a projeção é de piora da crise econômica agravada pela crise política que se instalou no Brasil com o processo de impeachment que sofre a presidente da República, Dilma Rousseff.

“As prefeituras de todo o país estão para fechar as portas, com seus prefeitos e prefeitas desesperados sem ter condições de manter os serviços funcionando e o funcionalismo recebendo salários. A mesma coisa está acontecendo com os governos estaduais, muitos em situação de falência sem condições de manter a máquina pública em atividade. O governador do Rio de Janeiro, o segundo estado mais rico do Brasil, anunciou redução no próprio salário para demonstrar a gravidade da crise econômica que o país enfrenta”, explicou a prefeita de Coroatá.

Nos últimos dois meses, o município enfrentou dificuldades para pagar seus funcionários dentro dos dias programados e também as despesas para manter os serviços essenciais que já registram déficits mensais.

Os cortes nas despesas de custeio serão praticados a partir de 1º de janeiro, atingindo principalmente despesas não essenciais e mesmo as essenciais poderão ser objeto de cortes em percentual menor.

Será necessário reduzir as despesas com pessoal, suspender gratificações, diminuir uso de celulares funcionais, reduzir o consumo de energia, rever contratos de prestação de serviços, aluguéis, locação de veículos além de outras despesas para cobrir o déficit entre a receita e a despesa decorrente da queda de arrecadação.

A necessidade de um corte significativo visa equilibrar a despesa e a receita, devido a queda de arrecadação que vem se verificando ao longo desse ano de 2015 e a perspectiva de piora para o ano de 2016.

A prefeita informou que irá fazer o esforço que for preciso e que tomará todas as medidas necessárias para manter o equilíbrio fiscal ao fazer essa travessia entre 2015 e 2016.

Por Adriano Sarney

Quando criança, estudante do ensino médio, tive um professor que incentivava os alunos com a seguinte indagação: o que você vai fazer para mudar o mundo? Cheio de sonhos e expectativas, eu refletia como poderia atingir tamanho objetivo. Depois entendi que a ação do meu professor, nos instigando, nos ensinando, agindo de maneira local, era uma forma de pensar globalmente. Naquela época, a discussão sobre o meio ambiente não era tão forte e chamávamos de líderes apenas os chefes de Estado de países de primeiro mundo. Hoje, todos nós podemos ser líderes, depende da pessoa, e sabemos que qualquer ação individual contra ou a favor do meio ambiente atinge o mundo inteiro.

A educação, a juventude e o meio ambiente são assuntos intrinsecamente ligados ao futuro da nossa sociedade. No dia 30 de novembro, eu tive o privilégio de ver caminhando esses três elementos em perfeita sintonia durante a Conferência Livre da Juventude e Meio Ambiente, promovida pela seção maranhense do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc.CBH) e pelo Comitê Infanto Juvenil do Rio Jeniparana, no auditório do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa.

Foram aproximadamente 130 jovens, na faixa etária de 15 a 29 anos, vindos de vários municípios do Maranhão, reunidos para debater sustentabilidade com representantes de órgãos ambientais estaduais e municipais, Ministério do Meio Ambiente e sociedade civil organizada.

Faço um destaque para duas jovens que dividiram a mesa de abertura da conferência comigo: Gleyce Oyama, 20 anos, do Jardim Tropical, representante do Maranhão no Parlamento Nacional da Juventude pela Água (PNJA) e Vitória Cantanhede, 16 anos, da Cidade Operária, presidente do Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana. Elas articularam muito bem os seus argumentos e mostraram capacidade de liderança. Acredito que com o devido incentivo, certamente elas mudarão o mundo.

O objetivo da conferência foi desenvolver na juventude a consciência social, ambiental e política para formar novas lideranças capazes de debater e elaborar propostas de desenvolvimento associado com a sustentabilidade.

A turma de jovens líderes maranhenses desenvolveu debates a respeito de vários eixos temáticos, relacionados à produção e consumo, mudanças climáticas, resíduos sólidos, recursos hídricos, código florestal, produtos químicos, gestão ambiental e territorial e urbana, biodiversidade, patrimônio genético e conservação ambiental com inclusão social de jovens.

Entre as propostas da conferência, os jovens defendem debater estratégias de educação ambiental, cultivo de hortas orgânicas, além da criação de uma rede de comunicação para o público juvenil voltada para um modelo de vida sustentável. Foi debatida a implantação de sistemas de energia renovável em prédios públicos (ginásios, escolas, prefeituras, hospitais, etc.) e também a implantação da disciplina de energia renovável na grade curricular dos cursos de engenharia, além da criação de fóruns estaduais de juventude de mudanças climáticas.

Para a zona urbana, discutiu-se projetos de coleta de lixo eletrônico (restos de aparelhos eletroeletrônicos) nos bairros e escolas com apoio de empresas públicas ou privadas para reaproveitamento ou reciclagem do material coletado. Falou-se também da realização de palestras regulares de conscientização sobre práticas consumistas e avanços de técnicas agroecológicas e agricultura orgânica.

Do evento, saíram várias proposições do Maranhão para a implementação do Plano Nacional da Juventude para o Meio Ambiente (Lei nº 12.852/2013), para um encontro que deverá ocorrer em Brasília (DF) ainda neste mês de dezembro.

O questionamento de meu professor do ensino médio me permitiu não só a visão de mudança para um mundo melhor, mas, principalmente, poder contribuir e disseminar essa visão com um maior número de pessoas em um efeito de multiplicação que, com certeza, produzirá o surgimento de novas lideranças, mais conscientes e comprometidas com as causas e ações ambientais, empresariais e sociais.

Adriano Sarney
Economista, administrador e deputado estadual (PV)
Artigo publicado no jornal O Estado do Maranhão, edição de domingo, 13 de dezembro de 2015.

O presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT) volta a presidir a sessão no Legislativo nesta segunda-feira (14).

Ele recebeu alta no sábado (12), do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde se encontrava internado para procedimento cirúrgico.

No fim de novembro, durante exames, Humberto Coutinho foi diagnosticado com uma nova lesão no intestino grosso.

Há dois anos, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão faz tratamento de um câncer de intestino.

Veja a nota

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu alta neste sábado (12), do Hospital Sírio Libanês, onde se encontrava internado para procedimento cirúrgico. De volta a São Luís, o deputado presidirá a sessão plenária desta segunda-feira (14).