O deputado estadual Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, coordenou uma audiência pública nesta quarta-feira (9), no Centro de Ensino São José Operário, no bairro Cidade Operária. O evento serviu para discutir problemas e debater soluções para diversos problemas da feira e mercado da Cidade Operária, que sofre de graves deficiências de gestão, condições sanitárias péssimas e infraestrutura precária.
“O que queremos é resultado. Já conseguimos alguns, mas vamos conquistar mais. Essa audiência discute alguns dos maiores problemas da feira e vamos cobrar dos poderes públicos as soluções”, ressaltou o presidente da Comissão, deputado Adriano Sarney (PV).
O parlamentar coordenou a audiência acompanhado do deputado Wellington do Curso (PPS) e contou ainda com a presença de representantes do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA), Prefeitura de São Luís, Governo do Estado e lideranças dos feirantes e lojistas da região.
Da audiência ficou decidido que serão encaminhados ofícios a diversos órgãos públicos para cobrar soluções para os problemas apresentados. Para a Blitz Urbana será solicitada a fiscalização da área de estacionamento do mercado, pois há ocupação irregular de bancas de feirantes e do comércio informal, atrapalhando o fluxo de veículos.
O superintendente do Sebrae, João Martins, propôs a formação de parcerias com os feirantes e lojistas para oferta de cursos de capacitação e qualificação. Da audiência propôs-se ainda analisar a situação da Associação dos Feirantes e, oportunamente, a realização de uma nova eleição de diretoria.
Outra medida a ser tomada será o levantamento de documentos e pendências da Cooperativa dos Feirantes da Cidade Operária junto a órgãos públicos, a exemplo da Secretaria de Gestão e Previdência (Segep).
Além disso, uma comitiva formada por feirantes, assistida pela Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, vai solicitar audiência com o Comando do 6º Batalhão da Polícia Militar, com o objetivo de cobrar soluções para a falta de segurança na área da feira da Cidade Operária.
No começo deste mês, o juiz Clésio Coelho Cunha, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou ao Estado do Maranhão prazo de 30 dias para divulgar o programa e o cronograma de reforma da feira da Cidade Operária.
Na sentença, o magistrado determinou também ao Estado a previsão, no orçamento de 2016, da verba necessária para a referida reforma. A multa diária, em caso de descumprimento, é de R$ 2 mil. A decisão judicial atendeu ao pedido de antecipação de tutela em Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Estadual (MP) em desfavor do Estado, em razão da constatação das péssimas condições do mercado.
Foto: Márcio Diniz/ Agência Assembleia
Nenhum desses políticos valem nada.
Sempre muito atuante o deputado Adriano Sarney e muito preocupado com os problemas da nossa cidade que ele continue com essa atuação na Assembléia Legislativa e que levante sempre este tipo de discussões que são sempre oportunas.