A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados (CINDRA) aprovou, nesta quarta-feira (18), Projeto de Lei 2043/2015, de autoria do deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área do semiárido os municípios localizados no Baixo Parnaíba, no Estado do Maranhão.

Segundo Hildo Rocha, apesar de estar localizado em área fora do bioma Caatinga, os municípios localizados na região do Baixo Parnaíba maranhense, possuem características climatológicas e geográficas idênticas aos que fazem parte do semiárido brasileiro. “São municípios que apresentam clima mais quente; rios intermitentes; estão sujeitos a secas; e a cobertura vegetal vem diminuindo rapidamente. Logo, necessitam de investimentos do governo federal capazes de impedir a desertificação do território e criar condições de sustentabilidade para a população local”, destacou.

A proposta prevê a inclusão dos municípios de Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Belágua, Brejo, Buriti, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Santa Quitéria, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutoia e Urbano Santos.

O relator da matéria, deputado Vitor Valim (PMDB/CE), recomendou parecer favorável à proposta e afirmou que torna-se imprescindível que o Baixo Parnaíba maranhense seja incluído na área que forma o semiárido brasileiro, definido pela Lei 7.827, de 27 de setembro de 1989, antes que a diminuição do volume médio das chuvas verificada nos últimos anos provoque um déficit hídrico que comprometa a recarga dos aquíferos.

Projeto ainda precisa ser apreciado pelas Comissões de Finanças (CFT) e Tributação e de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ).

Foto: Agência Câmara

O deputado estadual, Sousa Neto também se manifestou nas redes sociais sobre a Operação “Sermão dos Peixes” da Polícia Federal que investiga o suporto desvio de recursos da Saúde no Maranhão, na gestão do ex-secretário Ricardo Murad. Sousa Neto que é casado com uma das filhas de Ricardo Murad disse que o ex-secretário revolucionou a Saúde no Maranhão.

“A verdade é que Ricardo Murad é o homem que revolucionou a saúde no estado do Maranhão, com as UPAS, dezenas de hospitais, implantação de especialidades, em uma rede de saúde idealizada e construída com responsabilidade”, afirmou.

Leia a nota na íntegra:

“Convivo com Ricardo Murad, não só por laços familiares, mas como líder político admirável e tenho acompanhado estarrecido a tudo que está sendo noticiado. A verdade é que Ricardo Murad é o homem que revolucionou a saúde no estado do Maranhão, com as UPAS, dezenas de hospitais, implantação de especialidades, em uma rede de saúde idealizada e construída com responsabilidade. E quem um dia precisou do serviço na rede estadual, sabe do que eu etou falando.

Comparem como era antes e como está hoje, em apenas 11 meses do governo da mudança: desconstrução da rede implantada, demissões em massa, falta de medicamentos, supressão de leitos, fechamento de UTIs, precariedade nos serviços, atraso de salários dos funcionários, fornecedores sem receber, e tantos outros desmandos que estão sendo cometidos por este Governo incompetente e que em vez de trabalhar, quer fazer do Maranhão um estado de polícia, onde o chefe maior comete todas as maiores barbaridades e fica impune, enquanto ele mesmo se julga capaz de punir a todos simplesmente por discordarem do seu modo incompetente e perseguidor de governar.

Exemplos claros da excelência em gestão do ex-secretário Ricardo Murad, dentro de centenas, destaco as obras executadas na região que eu represento: o Hospital Geral de Monção, que atende toda a região do Vale do Pindaré e foi na gestão do ex secretário Ricardo Murad a maior referência em saúde naquela região, o Hospital Macrorregional de Santa Inês com 100 leitos, sendo 12 de UTI, uma UPA, um centro de hemodiálise, e que nunca foi inaugurado pelo atual Governo, mesmo tendo sido deixado praticamente concluído.

Acredito que a população maranhense reconheça o grande trabalho que foi feito por Ricardo e não lhe faltará solidariedade neste momento e também que a justiça será feita”.

Acontece hoje (20) as eleições válidas para o triênio 2016/2018, na OAB-MA. Concorrem os advogados Valéria Lauande, da chapa 1 e Thiago, Diaz, da chapa Renovar para Mudar. Participarão do pleito os advogados inscritos nos quadros da Seccional Maranhense e que estejam em dia com suas contribuições estatutárias, regulamentares e regimentais obrigatórias.

As votações acontecerão das 9 às 17h, na sede da OAB-MA, no bairro do Calhau, e nas subseções. Na oportunidade, vão ser escolhidos os novos conselheiros federais e seccionais ─ e seus respectivos suplentes ─, a Diretoria do Conselho Seccional, diretores e suplentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), e as diretorias das subseções de Barra do Corda, Barreirinhas, Chapadinha, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, São João dos Patos e Timon, além dos conselhos subseccionais de Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Codó, Imperatriz e Presidente Dutra.

A apuração terá início logo após o término das votações, com acompanhamento em tempo real, pela página da Seccional Maranhense na internet, e também com projeção em dois telões colocados no prédio da OAB-MA: um no auditório e outro na área externa.

Para as votações em São Luís, as urnas eletrônicas serão dispostas em 11 mesas receptoras, cada uma com uma lista de nomes dos advogados eleitores em ordem alfabética. A subseção de Imperatriz, por sua vez, contará com duas mesas. Cada uma das subseções de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Estreito, Grajaú, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos e Timon terá uma mesa receptora.

Advogados que não justificarem formalmente sua ausência no pleito deverão pagar multa de 20% do valor da anuidade de 2015, conforme o artigo 134 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. Para a justificação de faltas, o prazo estipulado é de 30 dias, a contar da data da votação. O documento de justificativa está disponível para download no site da Seccional Maranhense.

De acordo com a Comissão Eleitoral da OAB-MA, quem não regularizou sua situação financeira (anuidade e outras pendências) até o dia 20 de outubro, além de não poder participar da eleição, também terá, automaticamente, que arcar com a multa equivalente à de ausência injustificada.

Vale destacar que o advogado deverá votar apresentando o cartão ou a carteira de identidade de advogado ou documentos como cédula de identidade (RG), carteira nacional de habilitação, carteira de trabalho e previdência social (CTPS) ou passaporte, conforme o disposto no Provimento 146 do Conselho Federal da OAB. Uma novidade nas eleições deste ano é que as chapas atenderão ao mínimo de 30% e ao máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

Festa do Corinthians em São Januário. O empate por 1 a 1 com o Vasco garantiu ao Timão, o mais do que merecido sexto título de campeão brasileiro

Faltando três rodadas para o término da competição, o Corinthians chegou a 77 pontos e abriu 12 pontos do Atlético-MG que parou nos 65 pontos.

A partida foi bastante equilibrada, pois o Vasco luta para fugir da zona de rebaixamento e até chegou a abrir o placar com o lateral-esquerdo Júlio César.

O Corinthians empatou com Wágner Love que aproveitou um passe de cabeça do maranhense Lucca e marcar o gol do título.

Enquanto empatava com o Vasco, o Corinthians ainda contava com a ajuda do São Paulo que atropelou o Atlético-MG, no Morumbi e fez 4 a 2.

Título merecido e incontestável da melhor equipe em toda a competição.

Parabéns, Corinthians!!!

O deputado Roberto Costa liderou a comitiva do Maranhão que esteve na última terça-feira (17) em Brasília, reunidos com líderes do PMDB de todo o país; durante o Congresso da Fundação Ulisses Guimarães, onde foi debatido o programa “Uma Ponte para o Futuro” – documento que contém propostas de peemedebistas para tirar o Brasil da crise.

O encontro contou com a presença do vice-presidente do Brasil, Michel Temer; Eliseu Padilha, ministro da Aviação Civil; Renan Calheiros, presidente do Senado; Eduardo Cunha, presidente da Câmara; José Sarney, ex-presidente do Brasil; dos senadores Valdir Raupp e João Alberto; deputados, prefeitos, vereadores, além de presidentes regionais da Fundação Ulysses Guimarães e militantes do Partido.

Ao abrir o encontro, o presidente nacional da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, disse que o PMDB irá discutir um programa que possa unir e representar a vontade da maioria da sociedade brasileira, para que se possa garantir a crescimento econômico com justiça social.

O vice-presidente do Brasil, Michel Temer destacou que “A sociedade brasileira exige um Estado moderno, ágil e eficaz”, disse ele, acrescentando que o Congresso da Fundação Ulisses Guimarães tem como objetivo discutir o programa de governo lançado pelo partido em outubro e preparar o terreno para o lançamento de uma candidatura própria à Presidência da República em 2018.

“Nós temos a ideia de lançar um candidato em 2018, então nós temos que nos preparar para isso. Se nós não tivermos um programa, como vamos ter um candidato?”, pontuou Michel Temer.

O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, disse que o Congresso da Fundação Ulysses Guimarães, é o primeiro passo para as candidaturas peemedebistas, visando às eleições de 2016 e 2018.

Maranhão

O deputado Roberto Costa participou ativamente das discussões do programa “Uma ponte para o Futuro”, debatendo propostas que serão apresentadas em documento que será entregue na Assembleia Legislativa no dia 09 de Dezembro; além de acompanhar a exposição dos trabalhos realizados no Maranhão pela Fundação Ulisses Guimarães, apresentados pelo presidente da JPMDB/MA, Assis Filho e pelo professor Welligton Gouveia.

O trabalho de formação política no Maranhão realizado através da Fundação, já alcançou cerca de 10 mil jovens de 2013 a 2015 – Um Record entre os estados e foi bastante elogiado pelo volume de formação já alcançado.

“Potencializar a formação política da juventude maranhense tem sido um estimulo na realização dos trabalhos em nosso Estado, principalmente, através da parceria com a Fundação Ulisses Guimarães, que está nos proporcionando à construção de uma política social, que leva o conhecimento ao jovem para que seja disseminadores do pensamento político, fazendo com que mais jovens estejam engajados, participando ativamente do processo democrático brasileiro, isso só nos estimula a dar continuidade à construção dessa ponte para o futuro”, disse Roberto Costa. 

Propostas

Durante o Congresso da Fundação Ulysses Guimarães, foi aprovado por unanimidade, o encaminhamento da criação de um Grupo de Estudos sobre o Estatuto Partidário, onde cada estado deverá indicar um representante, e ainda terá um representante da Câmara Federal, do Senado Federal e dos núcleos (Mulher, Juventude, Afro e Sindical) para apresentar ao Diretório Nacional do PMDB e a Fundação Ulysses Guimarães uma proposta mais ampla e de mudanças do Estatuto adequada à realidade atual. As mudanças só ocorrerão se houver aprovação na Convenção Nacional do Partido, a ser realizada em março do ano que vem.

Foto: Divulgação/ PMDB

O juiz federal Roberto Carvalho Veloso negou, na tarde desta quinta-feira (19), o pedido de prisão preventiva do ex-secretário de Saúde, Ricardo Jorge Murad, investigado pela Polícia Federal por supostos desvios de verbas da pasta entre 2010 e 2013, no Maranhão.

Na decisão, o magistrado acolhe parcialmente os pedidos da Polícia Federal, concedendo mandado de busca e apreensão na residência de familiares de Ricardo Murad localizada no Olho d’Água, em São Luís.

Também ficou decidida aplicação de medida cautelar prevista no artigo 319 do Código de Processo Penal que recolhe o passaporte do ex-secretário e o impede de se ausentar da Ilha de São Luís sem autorização da Justiça.

Foto: Biaman Prado/ O Estado

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Foi encaminhada na sessão da última terça-feira (17), na Câmara de São Luís, a Indicação 246/15, do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), que propõe ao Governo do Estado, a ampliação do sistema de videomonitoramento no trecho prolongado da Avenida Litorânea.

“Recebemos algumas reclamações de que os assaltos no trecho ampliado da Avenida Litorânea têm sido frequentes. É preciso garantir a segurança da população, dos turistas que diariamente passam por um dos pontos turísticos principais de nossa cidade”, completou o vereador.

De acordo com a proposta do vereador Pedro Lucas, a ampliação deve compreender a Praia do Calhau até a Rua das Cegonhas, no bairro do Olho d’Água.

Saúde e lazer

Na mesma sessão, o vereador Pedro Lucas teve o Requerimento 656/15 aprovado por unanimidade, em que solicita ao município de São Luís a instalação de academia ao ar livre na área que compreende o calçadão do Parque do Rio das Bicas, localizado na Avenida dos Africanos.

“Tem sido crescente o número de pessoas que utilizam aquela área da Avenida dos Africanos para a prática de atividades físicas. O nosso interesse é possibilitar o fácil acesso a todos em todos os cantos de São Luís”, destacou.

O ofício com a proposta do vereador Pedro Lucas vai ser encaminhado a Prefeitura de São Luís.

O deputado Stênio Rezende (PRTB), usou a tribuna na sessão desta quinta-feira (19), para criticar a atitude de alguns secretários do Estado que estariam tratando de forma diferenciada os deputados da base do governo.

Segundo Stênio Rezende, vários secretários já foram a Balsas – vistoriar ou inaugurar obras – mas só ficou sabendo quando eles já estavam voltando. Ele citou como exemplo, o secretário de Infraestutura, Clayton Noleto que recentemente esteve naquele município acompanhando as obras do ‘Mais Asfalto’ e que, de acordo com o deputado, apesar do governador Flávio Dino ter encaminhado ao secretário a pasta constando as reivindicações do parlamentar para a cidade de Balsas e a região, mesmo assim não foi atendido.

“Vários secretários já foram à cidade de Balsas mas eu só fiquei sabendo quando eles estavam voltando. Me preocupa muito a atitude de alguns secretários com a falta de consideração com alguns deputados da base do governo. Eu não posso aceitar receber um convite para ir à cidade de Balsas na hora de viajar. Eu entendo de quem faz um convite desse, é porque não quer que vá. Acho que o governador não está sabendo que alguns secretários estão tratando os deputados da sua base desse jeito”, disse.

Ao destacar que tem ajudado o governo do Estado e que acredita que o Maranhão passa por um novo momento, Stênio Rezende afirmou que o ano está findando e que o legislativo estadual fez tudo que esteve ao seu alcance para ajudar o governador Flávio Dino. Ele enfatizou que todos querem um Maranhão mais justo e melhor e, é por isso que os parlamentares estão contribuindo.

Foto: Agência Assembleia

Nove casos de homicídios (roubo seguido de morte) já foram resgistrados no mês de novembro na Região Metropolitana de São Luís.

Somente em São Luís, este ano já foram registrados 45 casos. Este número é ainda maior quando são registrados os casos em São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa chegando a 57 casos de janeiro a novembro.

Nos meses de janeiro e fevereiro foram registrados três casos em casa mês. Em março o número subiu para quatro casos. Aumentou em abril e chegou a seis. Foi registrada uma queda em maio com quatro casos.  Os meses de junho e julho registraram cada mês três casos. Agosto tivemos dois casos. Setembro e outubro, subiu novamente para quatro casos em cada um dos meses e agora já são nove em novembro.

Os números crescentes de casos de latrocínio levaram a Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) a criar um grupo especializado na Delegacia de Roubos e Furtos para combater essa prática de crime. O trabalho será comandado pelo delegado Cláudio Mendes.

“Esse grupo foi criado para combater essa prática e esperamos uma redução rápida na Região Metropolitana de São Luís”, disse o secretário Jefferson Portela.

Portela fez um alerta e um pedido à população que em hipótese alguma reaja a ação de criminosos.

Ä orientação geral à população é para que não reaja, não discuta e nem converse com bandidos. Os bens materiais podem até ser recuperados, mas a vida das pessoas jamais”, alertou.

Foto: Divulgação/ Secom

O Sampaio já está em Maceió para o duelo decisivo neste sábado, às 16h30, no Estádio Rei Pelé, contra o CRB pelo Campeonato Brasileiro Série B. Na última rodada, o Sampaio foi goleado pelo Bragantino por 3 a 0, enquanto que o CRB arrancou o empate por 1 a 1, com o Náutico, na Arena Pernambuco.

Com apenas 2% de chance de ainda conseguir o acesso segundo o matemático Tristão de Sousa, o Sampaio tem que vencer o CRB e torcer por um tropeço do Santa Cruz diante do já rebaixado Mogi Mirim que jogam no mesmo horário, no interior paulista. Se o Santa vencer será o fim do sonho do acesso ao Sampaio.

Mas além do tropeço do Santa, o Sampaio também vai secar o Vitória, Bragantino e Náutico. Qualquer tropeço dessas equipes também será muito bom para o time maranhense.

O técnico Léo Condé não poderá contar com o zagueiro Plínio que foi expulso contra o Bragantino. O titular será Edimar. O lateral-esquerdo Raí foi sacado e perde a posição para Willian Simões. No ataque, Jheimy recuperado de contusão está pronto e pode entrar no lugar de Douglas. O atacante Henrique foi cortado da delegação. Quem viajou foi Vanger.

O time para a partida com o CRB deve ser: Rodrigo Viana, Daniel Damião, Edimar, Luís Otávio e Willian Simões. Léo Salino, Diones, Nádson e Válber. Edgar e Jheimy.

Foto: Biaman Prado/ O Estado