A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU), em atendimento a requerimento do deputado federal Hildo Rocha (PT) promoveu ontem (23) o Seminário de Discussão das Obras de Infraestrutura no Rio Anil, do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Rio Anil, em São Luís.
Participaram do evento o deputado Hildo Rocha (PMDB), autor do requerimento, que na oportunidade presidiu a reunião; os deputados federais Pedro Fernandes (PTB) e Marcos Abraão (PPS-GO); o deputado estadual César Pires (DEM); a secretária de Estado das Cidades, Flávia Alexandrina; a Diretora do Departamento de assentamentos precários do Ministério das Cidades, Alessandra Vieira; o coordenador do Fórum do Rio Anil, Joberval Bertoldo; além de representantes do governo do Estado, da Prefeitura de São Luís, da Secretaria do Patrimônio da União e membros da sociedade civil.
O projeto, iniciado há mais de seis anos em parceria do governo do Estado com o Governo Federal, objetiva a remoção de palafitas e a regularização fundiária de assentamentos precários localizados à margem esquerda do Rio Anil, na área central de São Luís, além da construção de unidades habitacionais; implantação de equipamentos urbanos; obras de saneamento; infraestrutura; preservação ambiental; e ações sociais nos bairros Camboa, Alemanha, Liberdade e Fé em Deus.
Para o deputado Wellington do Cursos (PPS), é necessário que se faça, em caráter de urgência, uma avaliação do empreendimento para que venha a ser cumprido e atenda plenamente a todas as metas e objetivos, pois caso contrário, segundo o parlamentar, o Estado terá dificuldades em realizar intervenções em outros assentamentos precários no território maranhense e isso poderá acarretar dificuldades em novas possíveis parcerias com o Governo Federal.
O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) enumerou alguns pontos considerados como obstáculos para a execução do projeto e ressaltou que, uma obra de tamanha importância requer discussão permanente. “O PAC Rio Anil é uma das maiores ações em assentamentos precários no país. Sem dúvida, é um projeto complexo, difícil de ser executado e, justamente por esse motivo, é necessário que todos os parceiros envolvidos na ação busquem, permanentemente, encontrar alternativas para que possamos avançar”, destacou.
Com informações de o Estado
Foto: JR Lisboa/Agência AL
