O Maranhão conquistou o primeiro lugar na escala Brasil Transparente (EBT), seis meses após a primeira edição divulgada em maio pela Controladoria Geral da União (CGU) apontar o estado no antepenúltimo lugar quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI).

A nota 2.2 da primeira edição agora dá espaço à nota 10. A nova avaliação demonstra o compromisso do governo Flávio Dino, que, por meio da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) realizou diversas ações para elevar o nível de acesso à informação do Estado.

Uma das primeiras medidas adotadas para concretizar o avanço foi capacitar servidores de todas as secretarias e órgãos acerca da implementação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), assim como o sistema eletrônico (e-SIC), durante o evento “Cidadão bem informado” no dia 29 de maio. Todas as informações orientaram as diretrizes referentes às demandas e respostas ao cidadão.

Após a capacitação, a STC, por meio da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), ficou à disposição de todas as secretarias e órgãos parceiros, a partir do mês junho, para o esclarecimento de dúvidas e treinamento quanto ao manuseio do e-SIC, para que todos pudessem cumprir com a implementação dentro do prazo.

Para tornar o acesso à informação cada vez mais eficaz, houve a preocupação em realizar palestra voltada aos gestores do SIC sobre os aspectos relativos à transparência passiva tendo como foco as responsabilidades, organização, instrumentos e sanções, além do alerta da capacitação interna, acompanhamento do sistema e o cumprimento do prazo da resposta que é de até 20 dias.

Foto: Divulgação/ Secom