Os servidores da Justiça reunidos em Assembleia Geral da categoria nesta sexta-feira (20) convocada pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão aprovaram por unanimidade continuar o movimento de Greve Geral pelas Perdas Inflacionárias de 6,3%, até que seja garantida a Audiência de Conciliação que ponha fim ao impasse.

Com a decisão de manter a Greve Geral, os servidores do Tribunal de Justiça, do Fórum de São Luís e das Comarcas do interior do Estado, completam na segunda-feira o 39° de Greve Geral.

A Audiência de Conciliação estava marcada para esta sexta-feira, mas foi cancelada pela ausência do desembargador Jamil Gedeon, que está de licença médica.

A Assessoria do Sindjus-MA reiterou pedido à liminar do desembargador Jorge Rachid para que não haja o corte de ponto dos servidores. A Assessoria Jurídica do sindicato está providenciando as medidas cabíveis, e informará ao desembargador Jorge Rachid autor da liminar no Mandado de Segurança 51.639/2015, que sem base legal e autorização judicial a Presidente do TJMA desembargadora Cleonice Freira autorizou o corte de ponto dos servidores do Judiciário que aderiram a Greve Geral.

Foto: Divulgação/Sindjus

O advogado Thiago Dias venceu a eleição para presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e vai comandar a entidade no triênio 2016/2018. O vice é Pedro Augusto Alencar.

Thiago Diazencabeçava a chapa “Renovar para Mudar” em oposição ao atual presidente Mário Macieira e do governador Flávio Dino (PCdoB) que apoiavam a candidata Valéria Lauande e venceu por diferença de 134 votos.  Ele recebeu 3.117 (49,03%) dos votos válidos contra 2.983 (46,92%) de Valéria Lauande.  Brancos somaram 116 votos (1,82%) e nulos 141 votos (2,22%) de um total de 6.357 votos apurados.

O novo presidente da OAB, Thiago Diaz que toma posse no dia 1º de janeiro comentou nas redes sociais sobre as principais propostas apresentadas durante a campanha e disse que o sonho se tornou realidade.

“Tenho orgulho de dizer que temos as melhores propostas para os advogados do Maranhão (profissionalização das prerrogativas, creche OAB, biblioteca virtual, luta pelo Piso Salarial, portal de transparência, luta pela implantação do Protocolo Integrado, redução da anuidade, construção de escritórios digitais, Desburocratização da OAB, criação do disk assédio, etc), e é exatamente por isso que nosso sonho frutificou e se tornou essa grande realidade”, escreveu.

Foto: Biaman Prado/ O Estado

O Maranhão conquistou o primeiro lugar na escala Brasil Transparente (EBT), seis meses após a primeira edição divulgada em maio pela Controladoria Geral da União (CGU) apontar o estado no antepenúltimo lugar quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI).

A nota 2.2 da primeira edição agora dá espaço à nota 10. A nova avaliação demonstra o compromisso do governo Flávio Dino, que, por meio da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) realizou diversas ações para elevar o nível de acesso à informação do Estado.

Uma das primeiras medidas adotadas para concretizar o avanço foi capacitar servidores de todas as secretarias e órgãos acerca da implementação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), assim como o sistema eletrônico (e-SIC), durante o evento “Cidadão bem informado” no dia 29 de maio. Todas as informações orientaram as diretrizes referentes às demandas e respostas ao cidadão.

Após a capacitação, a STC, por meio da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), ficou à disposição de todas as secretarias e órgãos parceiros, a partir do mês junho, para o esclarecimento de dúvidas e treinamento quanto ao manuseio do e-SIC, para que todos pudessem cumprir com a implementação dentro do prazo.

Para tornar o acesso à informação cada vez mais eficaz, houve a preocupação em realizar palestra voltada aos gestores do SIC sobre os aspectos relativos à transparência passiva tendo como foco as responsabilidades, organização, instrumentos e sanções, além do alerta da capacitação interna, acompanhamento do sistema e o cumprimento do prazo da resposta que é de até 20 dias.

Foto: Divulgação/ Secom

O Maranhão venceu o Moto na final do Campeonato Maranhense sub-23 de basquete e conquistou o título do torneio. A conquista atleticana foi marcada pela virada nos dois últimos quartos, e a vitória por 15 pontos de diferença.

O Moto saiu na frente nos dois primeiros quartos, terminando com vantagem de dois pontos no primeiro tempo, vencendo por 19 a 17. A partir do terceiro quarto, o MAC virou o jogo e consolidou a vitória por 61 a 46.

Um dos destaques da equipe atleticana na decisão foi Lucas Campos, cestinha do jogo com 27 pontos. Além disso, André Buonocore, também do MAC, anotou 14 pontos e se destacou ao lado de Jorge Mota, do Moto, que marcou 23 pontos.

Foto: Divulgação/ Sedel

O prefeito Gil Cutrim (PDT) e o secretário estadual Clayton Noleto (Infraestrutura) vistoriaram, na manhã desta sexta-feira (20), o início da obra de recuperação asfáltica e implantação de rede de drenagem profunda na Avenida Tancredo Neves, mais conhecida como Estrada do Socorrão II, uma das vias mais movimentadas da Grande Ilha.

O trabalho está sendo executado pelo Governo do Estado, atendendo pedido do prefeito; do deputado estadual Glalbert Cutrim, que participou da vistoria; dos demais agentes da classe política ribamarense e da comunidade desta região de São José de Ribamar.

“Agradeço o apoio do governador Flávio Dino, que atendeu nosso pedido. Em breve, estado e município formalizarão novas parcerias no setor de infraestrutura que irão beneficiar outros bairros de São José de Ribamar”, afirmou Gil Cutrim.

A obra, que será entregue no fim de dezembro ou começo de janeiro, consiste na pavimentação de um trecho de quase um quilômetro, além da instalação de rede de drenagem que colocará fim aos constantes alagamentos, principalmente no período das chuvas.

Glalbert Cutrim elogiou o empenho do prefeito e da classe política ribamarense e a compreensão do Governo do Estado, que atendeu o pedido de recuperação da Estrada do Socorrão II.

Avaliação semelhante fez Clayto Noleto. “O Gil, Glalbert, vereadores e a comunidade nos solicitaram, em caráter de urgência, apoio para recuperação desta importante via. Todos mostraram muito empenho e, agora, o compromisso firmado com São José de Ribamar está sendo cumprido”, disse o secretário.

Entre os moradores, o clima era de alegria e satisfação. “Agora, com a obra de drenagem, os alagamentos irão acabar definitivamente. Só temos que agradecer o prefeito Gil e o governador Flávio, que se uniram em favor do povo desta região”, comentou a professora Antônia Vieira, moradora da Vila Flamengo e que, todos os dias, utiliza a Tancredo Neves.

Foto: Divulgação/ Ascom Ribamar

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a tabela da Copa do Nordeste. A competição que terá 20 equipes começa no dia 14 de fevereiro. O Maranhão será representado pelo Imperatriz (campeão) e o Sampaio (vice).

Os nossos dois representantes terão as despesas de transporte e hospedagem pagas pela CBF e deverão receber cota de R$ 300 mil pela participação na primeira fase. Se passarem de fase, a premiação é de R$ 430 mil.

Na primeira rodada, o Imperatriz recebe o Salgueiro-PE, no Estádio Frei Epifânio. O Sampaio estreia no Albertão, em Teresina, contra o Flamengo-PI.

Apenas a primeira rodada está confirmada para 14 de fevereiro. A CBF ainda vai confirmar as datas das demais rodadas e os jogos de volta da primeira fase.

Após a estreia, o Imperatriz faz dois jogos fora contra Campinense e ABC encerrando a fase de ida. O Sampaio, após a estreia em Teresina faz duas em casa contra Vitória da Conquista-BA e Ceará.

O Imperatriz integra o Grupo A, ao lado de ABC-RN, Campinense-PB e Salgueiro-PE. O Sampaio está no grupo E que tem também Ceará-CE, Flamengo-PI e Vitória da Conquista-BA.

Foto: Reprodução/ Globoesporte.com

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna, na manhã de hoje (19), para apresentar proposições solicitando o fornecimento de água ao bairro Caratatiua e a disponibilização de um “caminhão-pipa” pela Caema para a localidade, a fim de atenuar os atuais transtornos enfrentados pela população do local, que já sofre há meses com a falta d’água.

“É inegável que sem água não há vida na terra, dada a essencialidade desse elemento. Vale mencionar a íntima ligação entre a água e o direito à vida e com a dignidade da pessoa humana. Infelizmente, apesar do caráter fundamental que permeia o fornecimento de água, há meses a população de Caratatiua sofre com a falta desse líquido tão precioso. O problema não é específico de algumas localidades, mas se estende a todo o bairro com a sutil diferença de intervalo de tempo em que cada parte está sem ter acesso ao elementar existencial, isto é, à água”, pontuou o parlamentar.

O deputado relatou, ainda, as problemáticas sofridas pelos populares que lamentam diariamente a falta de água e o valor exorbitante que lesa o direito dos consumidores.

“Os moradores da Rua Gonçalves Dias estão há seis meses sem água, enquanto que os da Travessa das Palmeiras já ultrapassam um ano, segundo relatos dos próprios populares. Apesar de a água não chegar até a casa dos moradores, o que chega todo mês é a conta de água com valores exorbitantes quando a realidade é o consumo inexistente. Vale mencionar que, como conseguinte negativo do não fornecimento de água, os moradores, em sua maioria classe baixa, ainda têm que pagar por ‘baldes de água’, já que não podem ficar sem. Por isso, solicitamos que a CAEMA adote providências, a fim de solucionar a problemática que assola a população há meses: a falta d’água”, completou o deputado Wellington.

Foto: Divulgação

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados (CINDRA) aprovou, nesta quarta-feira (18), Projeto de Lei 2043/2015, de autoria do deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área do semiárido os municípios localizados no Baixo Parnaíba, no Estado do Maranhão.

Segundo Hildo Rocha, apesar de estar localizado em área fora do bioma Caatinga, os municípios localizados na região do Baixo Parnaíba maranhense, possuem características climatológicas e geográficas idênticas aos que fazem parte do semiárido brasileiro. “São municípios que apresentam clima mais quente; rios intermitentes; estão sujeitos a secas; e a cobertura vegetal vem diminuindo rapidamente. Logo, necessitam de investimentos do governo federal capazes de impedir a desertificação do território e criar condições de sustentabilidade para a população local”, destacou.

A proposta prevê a inclusão dos municípios de Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Belágua, Brejo, Buriti, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Santa Quitéria, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutoia e Urbano Santos.

O relator da matéria, deputado Vitor Valim (PMDB/CE), recomendou parecer favorável à proposta e afirmou que torna-se imprescindível que o Baixo Parnaíba maranhense seja incluído na área que forma o semiárido brasileiro, definido pela Lei 7.827, de 27 de setembro de 1989, antes que a diminuição do volume médio das chuvas verificada nos últimos anos provoque um déficit hídrico que comprometa a recarga dos aquíferos.

Projeto ainda precisa ser apreciado pelas Comissões de Finanças (CFT) e Tributação e de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ).

Foto: Agência Câmara

O deputado estadual, Sousa Neto também se manifestou nas redes sociais sobre a Operação “Sermão dos Peixes” da Polícia Federal que investiga o suporto desvio de recursos da Saúde no Maranhão, na gestão do ex-secretário Ricardo Murad. Sousa Neto que é casado com uma das filhas de Ricardo Murad disse que o ex-secretário revolucionou a Saúde no Maranhão.

“A verdade é que Ricardo Murad é o homem que revolucionou a saúde no estado do Maranhão, com as UPAS, dezenas de hospitais, implantação de especialidades, em uma rede de saúde idealizada e construída com responsabilidade”, afirmou.

Leia a nota na íntegra:

“Convivo com Ricardo Murad, não só por laços familiares, mas como líder político admirável e tenho acompanhado estarrecido a tudo que está sendo noticiado. A verdade é que Ricardo Murad é o homem que revolucionou a saúde no estado do Maranhão, com as UPAS, dezenas de hospitais, implantação de especialidades, em uma rede de saúde idealizada e construída com responsabilidade. E quem um dia precisou do serviço na rede estadual, sabe do que eu etou falando.

Comparem como era antes e como está hoje, em apenas 11 meses do governo da mudança: desconstrução da rede implantada, demissões em massa, falta de medicamentos, supressão de leitos, fechamento de UTIs, precariedade nos serviços, atraso de salários dos funcionários, fornecedores sem receber, e tantos outros desmandos que estão sendo cometidos por este Governo incompetente e que em vez de trabalhar, quer fazer do Maranhão um estado de polícia, onde o chefe maior comete todas as maiores barbaridades e fica impune, enquanto ele mesmo se julga capaz de punir a todos simplesmente por discordarem do seu modo incompetente e perseguidor de governar.

Exemplos claros da excelência em gestão do ex-secretário Ricardo Murad, dentro de centenas, destaco as obras executadas na região que eu represento: o Hospital Geral de Monção, que atende toda a região do Vale do Pindaré e foi na gestão do ex secretário Ricardo Murad a maior referência em saúde naquela região, o Hospital Macrorregional de Santa Inês com 100 leitos, sendo 12 de UTI, uma UPA, um centro de hemodiálise, e que nunca foi inaugurado pelo atual Governo, mesmo tendo sido deixado praticamente concluído.

Acredito que a população maranhense reconheça o grande trabalho que foi feito por Ricardo e não lhe faltará solidariedade neste momento e também que a justiça será feita”.

Acontece hoje (20) as eleições válidas para o triênio 2016/2018, na OAB-MA. Concorrem os advogados Valéria Lauande, da chapa 1 e Thiago, Diaz, da chapa Renovar para Mudar. Participarão do pleito os advogados inscritos nos quadros da Seccional Maranhense e que estejam em dia com suas contribuições estatutárias, regulamentares e regimentais obrigatórias.

As votações acontecerão das 9 às 17h, na sede da OAB-MA, no bairro do Calhau, e nas subseções. Na oportunidade, vão ser escolhidos os novos conselheiros federais e seccionais ─ e seus respectivos suplentes ─, a Diretoria do Conselho Seccional, diretores e suplentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), e as diretorias das subseções de Barra do Corda, Barreirinhas, Chapadinha, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, São João dos Patos e Timon, além dos conselhos subseccionais de Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Codó, Imperatriz e Presidente Dutra.

A apuração terá início logo após o término das votações, com acompanhamento em tempo real, pela página da Seccional Maranhense na internet, e também com projeção em dois telões colocados no prédio da OAB-MA: um no auditório e outro na área externa.

Para as votações em São Luís, as urnas eletrônicas serão dispostas em 11 mesas receptoras, cada uma com uma lista de nomes dos advogados eleitores em ordem alfabética. A subseção de Imperatriz, por sua vez, contará com duas mesas. Cada uma das subseções de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Estreito, Grajaú, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos e Timon terá uma mesa receptora.

Advogados que não justificarem formalmente sua ausência no pleito deverão pagar multa de 20% do valor da anuidade de 2015, conforme o artigo 134 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. Para a justificação de faltas, o prazo estipulado é de 30 dias, a contar da data da votação. O documento de justificativa está disponível para download no site da Seccional Maranhense.

De acordo com a Comissão Eleitoral da OAB-MA, quem não regularizou sua situação financeira (anuidade e outras pendências) até o dia 20 de outubro, além de não poder participar da eleição, também terá, automaticamente, que arcar com a multa equivalente à de ausência injustificada.

Vale destacar que o advogado deverá votar apresentando o cartão ou a carteira de identidade de advogado ou documentos como cédula de identidade (RG), carteira nacional de habilitação, carteira de trabalho e previdência social (CTPS) ou passaporte, conforme o disposto no Provimento 146 do Conselho Federal da OAB. Uma novidade nas eleições deste ano é que as chapas atenderão ao mínimo de 30% e ao máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

Foto: Reprodução/ TV Mirante