O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna, na manhã desta terça-feira (17), para solicitar, mais uma vez, a liberação de mais 1.501 vagas no concurso para professor do Estado, bem como a especificação do número de vagas correspondentes às cidades das Unidades Regionais de Educação.

Ao se pronunciar, o parlamentar fez referência à Indicação N°1012/2015, que solicita a especificação do número de vagas correspondentes às cidades e, ainda, à Indicação 1041/2015, solicitando  a liberação de mais 1.501 vagas no concurso para professor, a fim de concretizar o que a Lei nº 10.255 de 11 de junho de 2015 dispõe quanto a criação de 3.001 vagas para o cargo.

Para o deputado, a educação deve ser prioridade no Estado e há a necessidade de se cumprir o que a Lei nº 10.255 impõe, sendo 3001 vagas para professores e não apenas 1500.

“Mais uma vez, trazemos a esta Casa uma solicitação não subjetiva, mas sim de toda a população e daqueles que sabem que a educação é o instrumento mais eficaz na transformação de sonhos. Aprovamos na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, de autoria do poder Executivo, que dispõe sobre a realização de concurso público para professor do estado. De acordo com a lei Nº 10.255 de 11 de junho de 2015, ficariam criadas 3.001 vagas para o cargo de professor. No entanto, com o recente edital divulgado pelo estado, nos deparamos com apenas 1.500 vagas e formação de Cadastro Reserva. Além de tal redução, o edital do concurso em questão não especifica sequer o número de vagas por cidade, impedindo assim que o candidato saiba onde futuramente trabalhará, restando sua colocação ao arbítrio da administração estadual”, disse.

“Voltamos a cobrar que o edital seja retificado e que o Governo aprecie a possibilidade de cumprir o que a Lei impõe, isto é, a liberação de 3001 vagas e não apenas 1500. O que se quer aqui é preservar a segurança jurídica aos aprovados e, principalmente, realizar concurso que seja coerente com a realidade. Bem sabemos que a demanda por professores em nossa capital e nos municípios de nosso estado ainda é significante, o que enfatiza a necessidade de complementar o número de vagas. Destacamos, então, o cumprimento da lei e, principalmente, a relevância de se destinar atenção ao que deve ser prioridade em uma sociedade: a educação”, afirmou Wellington.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

Em reunião de trabalho realizada nesta terça-feira (17), o secretário estadual Clayton Noleto (Infraestrutura) confirmou ao prefeito Gil Cutrim (PDT) e vereadores de São José de Ribamar o início, na próxima sexta-feira, dos trabalhos de recuperação asfáltica e instalação de sistema de drenagem na Avenida Tancredo Neves, popularmente conhecida como Estrada do Socorrão II, importante via que corta os territórios dos municípios de São Luís e Ribamar.

Na oportunidade, Cutrim e os vereadores César Vieira, Negão, Valberlena, Henrique Queen, Marlene Monroe, Jô Viana e Artuzinho receberam do secretário sinalização positiva no sentido de que a Sinfra, através do programa Mais Asfalto, beneficie a população ribamarense com novas obras de pavimentação e recuperação asfáltica de outros grandes corredores urbanos da cidade, dentre eles as Avenidas Mascarenhas de Moraes (Vila Sarney Filho); Japonesa (Cohabiano); Santa Maria (Maiobinha); Araripina (corta a Vila Alonso Costa e o Parque Araçagi); Luis Fernando (Vila São José); Nossa Senhora da Vitória (Parque Vitória); São José (liga a MA – 201 à Estrada de Panaquatira); além das Ruas do Fio (uma localizada na Vila Roseana Sarney e a outra situada nas regiões do Cohabiano/Cohatrac V).

A recuperação da Estrada do Socorrão II é uma reivindicação que vem sendo feita desde o início do ano pelo prefeito e demais agentes políticos da classe política ribamarense.

A Prefeitura de Ribamar, em 2013 e 2014, executou, sozinha, serviços de recuperação da malha asfáltica da Avenida, inclusive de trechos pertencentes à capital São Luís.

Como a via não possui sistema de drenagem – obra cara para ser custeada pelo município sozinho – as fortes chuvas do período invernoso deterioraram vários trechos.

“Estamos satisfeitos em receber oficialmente a confirmação de que o serviço na Tancredo Neves será iniciado e de receber um posicionamento favorável do Governo em realizar novas ações de asfaltamento em outros grandes corredores urbanos da cidade, onde é intenso o fluxo de veículos e de transeuntes. Nesse período de crise financeira, é necessário que os municípios possam contar com o apoio do Estado, entre mais forte”, afirmou Gil Cutrim.

Clayton Noleto destacou o empenho e trabalho do prefeito e vereadores. De acordo com ele, outras ações na área da mobilidade urbana serão executadas em breve na Grande Ilha, dentre elas uma nova ligação entre as MAs 201 (Estrada de Ribamar) e 202 (Estrada da Maioba).

Foto: Divulgação/ Ascom Ribamar

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) lançou hoje (17) dois livros que registram as obras realizadas nos dois períodos em que foi governadora do Maranhão, entre 1995 a 2002 e 2009 a 2014.

“Eu acho que é um dever meu entregar esses livros para o povo maranhense. É uma prestação de contas, que também vai servir para as gerações futuras; para elas tomarem conhecimento de tudo o que nós produzimos e de todo o nosso empenho por um Maranhão melhor”, disse Roseana Sarney ao Imirante.

São relatos dos investimentos feitos no Maranhão e que transformaram a vida da população maranhense. Programas e projetos nas áreas de saúde, educação, agricultura familiar, infraestrutura, emprego e renda, qualificação profissional, segurança, agricultura, indústria, comércio, energia e portos, cidadania e valorização do servidor público estão registrados nos livros que serão lançados em agosto.

Os livros detalham as políticas e os resultados alcançados em seus quatro mandatos de governo. Princípios e conceitos que nortearam o planejamento estratégico e estudos e pesquisas que embasaram os programas e projetos realizados, além de mapas e fotografias de momentos significativos de sua gestão, dão ao leitor um completo painel sobre o que foi feito nos seus dois períodos de governo.

As publicações serão disponibilizadas para pesquisa em instituições públicas, bibliotecas, entidades de classe e associações comunitárias.

Foto: Daniel Moraes/ Imirante

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) lamentou, nesta terça-feira (17), na tribuna da Assembleia, o tom de intolerância que permeou a discussão dos vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT) e Rose Sales (PV) na Câmara Municipal de São Luís, na semana passada. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o vereador chamando a colega parlamentar de medíocre e afirmando que esta condição estaria em seu gene e no dos antepassados da vereadora.

A discussão, que culminou em insultos entre os vereadores, ocorreu na semana passada, quando a parlamentar questionava os recursos “milionários” destinados para a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís que, segundo ela, contrastam com o “estado de abandono” de feiras e mercados da cidade.

O deputado Adriano Sarney, referindo-se ao vídeo da discussão, frisou o momento em que o vereador se dirige à sua colega parlamentar de forma ríspida, apontando para ela e depois batendo com a palma da mão direita no seu pulso esquerdo, dizendo o seguinte: “A senhora é medíocre, a sua história é medíocre. Está no seu gene, está no gene dos seus antepassados” (sic).

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“Como todo mundo sabe a vereador a Rose Sales é mulher, é negra e vem de família humilde. O que há de tão grave no gene de um ser humano? O que pode representar mediocridade nos antepassados de uma pessoa? Será que o vereador (Ivaldo Rodrigues) cometeu crime de injúria racial? Será que o vereador cometeu crime de racismo?”, indagou o deputado, durante o seu discurso na Assembleia.

O deputado ressaltou a importância de se repudiar manifestações de tendência preconceituosa e discriminativa, tendo em visa o país ter uma formação multicultural e multirracial, criativa e forte.

Questionar raça de alguém, a origem, os antepassados, o gene, é muito sério e põe em xeque o sentido de humanidade. Estamos vendo o que está acontecendo em Paris (intolerância, terrorismo) e em outras regiões do mundo. Não podemos deixar que esse tipo de coisa aconteça no Maranhão. Então, por isso, é da minha obrigação subir à tribuna e questionar o que aconteceu na Câmara Municipal de São Luís”, declarou Adriano Sarney.

Foto: JR Lisboa/ Agência Assembleia

Boa notícia para a Polícia Civil…

O governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou no twetter a convocação de mais 50 investigadores para a Polícia Civil do Maranhão. O anúncio será nesta quarta-feira (18).

“Amanhã sairá convocação de mais 50 investigadores para a Polícia Civil do Maranhão. Progressivamente, estamos recompondo quadro da Segurança”, escreveu o governador.

Este ano já foram nomeadores investigadores (46), perito (20) médico legista (6),  escrivãos (5), farmacêutico (4) e odontologista (2).

Foto: Divulgação/ Secom

Em sessão extraordinária da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) nesta quarta-feira (18), às 9h, serão julgados três processos relativos ao assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em abril de 2012. Os recursos a serem julgados são de relatoria do desembargador José Luiz de Almeida. O julgamento ocorrerá no Plenarinho do TJMA (Av. Pedro II, s/n, 2º andar).

A primeira ação (017468/2014), que tem como revisor o desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro, envolve os acusados Jhonathan de Sousa Silva e Marcos Bruno Silva de Oliveira.

A segunda ação (010286/2014) tem como recorrente Shirliano Graciano de Oliveira.

Já no terceiro processo (013944/2015) figuram os acusados: Fábio Aurélio Saraiva Silva, Alcides Nunes da Silva, Joel Durans Medeiros, José Raimundo Sales Chaves Junior, Elker Farias Veloso, Fábio Aurélio do Lago e Silva e José de Alencar Miranda Carvalho.

O Sampaio já trabalha pensando na próxima temporada, embora ainda tenha 2% de chance de acesso à Série A, segundo o matemático Tristão Garcia.

A prioridade e a a maior dor de cabeça para o presidente Sérgio Frota será a renovação do contrato do técnico Léo Condé que tem algumas propostas para assumir outras equipes, mas só vai pensar sobre o assunto após o término da competição.

Nas últimas quatro temporadas, apenas este ano o Sampaio renovou o elenco. Nas três anteriores, foram três boas temporadas praticamente com a mesma equipe. Essa é a fórmula de agora em diante.

Além de manter o treinador, o Sampaio deverá manter jogadores importantes como Luís Otávio, Léo Salino, Diones, Nádson, dentre outros por exemplo.

É claro que todos esses jogadores foram extremamente valorizados com a excelente campanha do Sampaio na competição, mas no lugar de montar um elenco grande é necessário pensar em formar um elenco forte e tudo passa pela manutenção da base do atual elenco.

A temporada ainda não acabou, por isso além de acreditar nos 2% de chance que ainda resta é necessário começar a pensar na próxima temporada e embora ainda não fale sobre o assunto acredito que o Sampaio já começou a planejar 2016.

Foto: Paulo de Tarso/ Imirante

A Polícia Federal no Maranhão, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou na tarde desta segunda-feira, 16/11, e manhã desta terça-feira, 17/11, a Operação Sermão aos Peixes¹, com o objetivo de reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema de Saúde do estado do Maranhão.

Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação na qual foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva, entre eles a do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad que será liberado após prestar esclarecimentos.

A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados – Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação. Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos.

Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação.

Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, em montante de 2 bilhões de reais.
Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato (artigos 171, 288 e 312 do Código Penal), bem como por organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013) e “lavagem de dinheiro” (art. 1º da Lei 9.613/1998).

Foto: Divulgação/ Polícia Federal

O assunto vem sendo tratado há pelo menos duas semanas e ainda é discutido apenas nos bastidores do partido. Mas, pelo que falam as principais lideranças da legenda, tudo indica que o PMDB foi pacificado após a disputa pelo comando regional, vencida pelo senador e atual presidente João Alberto de Sousa. E o projeto agora é garantir a legenda unida nas eleições de 2016, inclusive com candidatura própria.

Os primeiros sinais de descompressão do ambiente se deram após o pleito, em 30 de outubro, quando lideranças como o ex-presidente José Sarney, o senador Edison Lobão, a ex-governadora Roseana Sarney e o ex-candidato a governador Lobão Filho vieram a público com a pregação de que o PMDB deveria permanecer na oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB), segundo a vontade do eleitor em 2014.

A partir desses discursos, os dois lados que disputaram o comando peemedebista acenaram uma espécie de armistício. Tanto que o ex-deputado Ricardo Murad parece mesmo ter arquivado o projeto de trocar de legenda para disputar as eleições de 2016. E seu nome passou a ser a opção mais clara para a legenda nas eleições do próximo ano.

Os sinais de harmonização do PMDB puderam ser vistos também no diretório municipal – que vai comandar o processo de discussão das eleições. A eleição para substituição do deputado Roberto Costa, que transferiu seu domicílio eleitoral para Bacabal, foi anunciada semana passada, em clima de tranquilidade. São candidatos ao posto de Costa os vereadores Fábio Câmara e Helena Duailibe, e o superintendente da Funasa, André Campos.

Mas muito dificilmente haverá disputa de chapas. Tudo para que o maior partido do Maranhão chegue forte a 2016.

Foto: Biné Morais/ O Estado

Coluna Estado Maior/ O Estado