O deputado Eduardo Braide (PMN) apresentou o Projeto de Lei nº 270/15, que se encontra na fase de recebimento de emenda, propondo a instituição do Programa Estadual de Doações de Livros Literários e Paradidáticos, no âmbito do Estado do Maranhão. O objetivo é dar ao aluno da rede pública estadual a oportunidade de acesso ao mundo literário, por meio de doações realizadas pela iniciativa privada.

Segundo a proposição, consideram-se livros paradidáticos aqueles constituídos de informações objetivas que pretendem transmitir conhecimento e informação, abordando assuntos paralelos ligados às matérias o currículo regular, de forma a complementar os livros didáticos. “Organizações internacionais, como a Unesco, consideram a leitura como um alicerce da sociedade do conhecimento, indispensável ao desenvolvimento sustentável, e tem formulado recomendações dirigidas aos governos, para que a sua promoção seja assumida como prioridade política”, argumentou.

Segundo o deputado, o referido programa tem como público beneficiário os alunos da rede pública estadual, os professores e, na parte que sobrar das doações, as Bibliotecas Públicas Estaduais. “O objetivo fundamental é fomentar a leitura em todo o Estado do Maranhão, incentivando o hábito e acesso aos livros. No Brasil, segundo pesquisa divulgada pelo Jornal  da Globo, em sua edição do dia 01/04/2015, 70% dos entrevistados não leram um livro sequer no ano de 2014”, esclareceu.

O programa compreenderá ações como o cadastramento das empresas que participem como doadoras e a apresentação de um Plano de Trabalho e um Protocolo de Atendimento, com indicadores de resultados e de meios que possibilitem a aferidas das metas propostas no que diz respeito ao número de alunos e a criação do selo “Empresa Amiga da Leitura”, que terá validade de um ano. “As despesas com a execução deste programa correrão por conta de doações realizadas por empresas privadas”, estabelece a proposição.

Foto: Kristiano Simas/Agência AL