Resultados positivos e equilibrados do orçamento estadual desmentem clima de “crise” propagado pelo governo (que tem R$ 1,6 bilhão em caixa) e deputados cobram pagamento de emendas e convênios atrasados com as prefeituras.
O quadro acima foi relevado em audiência pública realizada nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, sobre a execução orçamentária estadual, conforme relatório elaborado pela Secretaria de Planejamento (Seplan).
Na ocasião, o deputado estadual Adriano Sarney (PV), ao avaliar os dados apresentados, ressaltou o equilíbrio das contas estaduais em contrate a um cenário nacional de crise econômica.
“Existe uma crise econômica no Maranhão e no Brasil, mas as finanças do governo mostram um quadro diferente. O governo passado deixou as contas equilibradas e essa situação permanece neste governo”, afirmou Adriano Sarney.
O deputado pontuou: houve alta de 8,45% da arrecadação, com elevação de 9,3% no ICMS (equivalente a R$ 236 milhões de incremento este ano frente a 2014); mais R$ 35 milhões no caixa com arrecadação do IPVA; aumento geral da ordem de 3,11% das transferências federais, com destaque para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que teve um crescimento de 6,53%, para citar alguns dos principais aspectos do relatório.
Além de Adriano Sarney, os deputados Edilázio Júnior (PV) e Josimar de Maranhãozinho(PR), cobraram do governo o pagamento das emendas parlamentares, após audiência na Sala das Comissões da Assembleia, e que, segundo Edilázio, chegam a R$ 80 milhões.
“Não existe nada de sombrio com relação às contas do Estado, que até aumentou a arrecadação, melhorou o Fundo de Participação Estadual. Então, onde estão as emendas de parlamentares que não estão sendo pagas? São quase R$ 80 milhões dos ex-deputados que não foram candidatos ou que não foram reeleitos, que foi publicado na Lei Orçamentária, aprovada por esta Casa”, discursou Edilázio Júnior.
Josimar de Maranhãozinho (PR) reforçou a cobrança de Edilázio Júnior: “Sobre a reunião que tivemos na Comissão de Orçamento e fiquei muito feliz em saber que, apesar de toda crise econômica que o país vive, o FPE do Maranhão tem um crescimento de 6,53%. Feliz por isso e um pouco decepcionado, pois nas visitas que fiz ao Executivo, todos os secretários falam com convicção que o Governo não tem dinheiro para empenhar e pagar as nossas emendas, que vão beneficiar os municípios. Não tem dinheiro para pagar os convênios que os prefeitos executaram e hoje são vítimas de cobrança das empresas por as obras estarem finalizadas e o recurso do Estado não ter sido repassado”, declarou o deputado do PR.
Foto: Kristiano Simas/Agência AL
