O Sampaio não fez um grande jogo, mas garantiu um excelente resultado nesta reta final do Campeonato Brasileiro Série B.

Jogando mais uma vez no Estádio Castelão, o Sampaio venceu o Atlético-GO, por 2 a 0, com gola de Válber e Douglas e segue vivo na briga pelo acesso à Série A.

Com a vitória, o Sampaio chegou a 57 pontos e agora ocupa a quinta posição. O quarto colocado é o Santa Cruz que goleou o Oeste por 3 a 1 e chegou a 58 pontos.

O time maranhense também conseguiu diminuir a distância para o Vitória que foi goleado pelo América-MG por 4 a 0, mas mantém a terceira colocação com 60 pontos.

O próximo adversário do Sampaio é o Bragantino que perdeu para o Ceará por 3 a 0 e parou nos 54 pontos. O confronto será no próximo sábado, às 16h30, em Bragança Paulista.

O Sampaio poderá entrar para o G4 na próxima rodada se vencer o Bragantino e o Santa Cruz não ganhar do Botafogo, no Engenhão, no Rio de Janeiro.

Acesso e rebaixamento

O Botafogo venceu o Luverdense, por 1 a 0, com gol de Ronaldo, no primeiro tempo, em Lucas do Rio Verde e com 68 pontos garantiu o retorno à elite do futebol brasileiro

O ABC que arrancou um honronso empate por 2 a 2 e atrapalhou o Bahia na luta pelo acesso foi rebaixado para a Série C, ao lado de Boa Esporte-MG e Mogi Mirim-SP. O Macaé que empatou com o Náutico ficou a dois pontos do Ceará na luta contra o rebaixamento.

Foto: Biaman Prado/ O Estado

A Mesa Diretora da Cãmara Municipal aprovou requerimento da vereadora Bárbara Soeiro (PMN) ao prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PDT) solicitando a completa revitalização do Terminal de Passageiros do Anel Viário pela Secretaria Municipal de Obras.

Segundo a vereadora, o Terminal do Anel Viário – o mais antigo da capital – apresenta grandes problemas de infraestrutura, higiene e falta de segurança, sendo corriqueiras as reclamações das pessoas que nele trabalham e que por ele precisam passar, constituindo um fator para muitas denúncias populares, tanto quanto às precariedades em suas características físicas, quanto os atos de delitos ali praticados, devido à falta de uma segurança efetiva para todos que trabalham e frequentam o local.

“É lamentável o estado deste terminal. Muito desorganizado, cheio de boxes de papelão, madeira e zinco. Barracas de comida ficam espalhadas por toda parte. No local, também funciona um desestruturado ponto de vans que fazem lotação para cidades do interior do estado, não existe policiamento permanente, os corredores dos ônibus se encontram repletos de buracos, com uma drenagem também bastante deficiente, há sujeira por todo lado, os pilares de sustentação dos abrigos, assim como o telhado, estão danificados”, explica.

Bárbara disse que a situação é de “caos” e destacou a importância do Terminal que serve para embarque e desembarque de passageiro, alem de se constituir num ponto turístico e comercial.

“Constata-se um verdadeiro caos, que precisa ser colocado nas pastas de execução de obras do Poder Público, dando a este local a devida atenção que ele merece mediante a sua importância para esta cidade, reiterando solicitações anteriores de minha autoria”, finalizou.

Foto: Arquivo Pessoal

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou liminarmente, em 6 de novembro, que a Odebrecht Ambiental se abstenha de efetuar cobrança de consumo acumulado de água em São José de Ribamar, devendo apenas emitir fatura correspondente ao consumo referente ao mês imediatamente anterior.

Proferida pelo juiz Clésio Coelho Cunha, a decisão atende parcialmente solicitação de medida liminar feita em Ação Civil Pública, formulada pela promotora de justiça Geraulides Mendonça Castro.

Foi determinado, ainda, que a empresa deverá efetuar a leitura mensal, periodicamente, nos imóveis ausentes de aferição de consumo, iniciando-se a leitura com base no marcador atual, desprezando-se o acumulado dos meses anteriores.

As cobranças devem obedecer aos critérios de tarifação comunitária e outros utilizados para a proteção de pessoas com baixo poder aquisitivo.

A empresa deverá expedir aos consumidores comprovante individual de leitura. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 100 por unidade consumidora.

Aumento

Consta na ação do MPMA que houve aumento da tarifa de consumo de água em imóveis residenciais no município de São José de Ribamar, em alguns casos o acréscimo no valor chegou a 85%. Moradores afirmaram que o aumento ocorreu em função da ausência de hidrômetro ou defeito no funcionamento do aparelho, gerando tarifa por estimativa de tamanho do imóvel.

A promotora de justiça ressaltou que o Poder Público não pode fechar os olhos para o aumento abusivo das contas de água em São José de Ribamar. “A maioria foi gerada pela omissão de leitura de consumo estimado, que penalizou a coletividade, gerando acúmulo de consumo, de modo que usuários receberam faturas elevadíssimas”.

Esclarecimento

Em nota, a Odebrecht Ambiental declarou que já fez a cobrança de contas com base em valores mensais, e não de forma acumulada, já atendendo, desde o início da operação, o que foi definido na decisão judicial.

A empresa afirmou que segue as regras ditadas pela Câmara de Regulação que rege o serviço de abastecimento de água e esgoto nos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar; obedecendo a legislação vigente do setor.

O deputado Eduardo Braide subiu à tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (10), para anunciar o reinício das obras de reforma da comporta da barragem do Bacanga, que estavam paralisadas. O parlamentar assegurou que, em conversa com o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), João José Azevedo, foi garantido que a pasta já estaria reunida com a empresa Lotil, vencedora da licitação, para determinar a data de assinatura do contrato, assim como também a ordem de serviço e o reinício das obras da barragem.

No mês de setembro, as comportas da barragem do Bacanga, que têm a função de regulagem da água do mar e evitar o alagamento de bairros como Coroadinho, Sá Viana e Vila Embratel, desabaram. Na época, o Governo do Estado, de forma emergencial, fez um reparo para evitar enchentes nas partes mais baixas da área Itaqui/Bacanga. Segundo Braide, a comporta passou por muitos anos sem a manutenção devida e, em razão disso, acabou sendo levada pela força da água.

“Foi deflagrado um processo licitatório, que foi finalizado, e eu liguei agora mesmo para o engenheiro João José e, neste momento, os engenheiros da Secretaria de Infraestrutura estão reunidos com a empresa que venceu a licitação, a Empresa Lotil, para determinar a data de assinatura do contrato. Essa obra não será somente uma obra paliativa. Será uma obra para resolver, de uma vez por todas, a situação da comporta”, destacou o parlamentar.

O deputado também ressaltou a preocupação do Governo do Estado em resolver, de forma definitiva, um problema que vinha se arrastando há anos, sempre com soluções paliativas.

“Fica aqui a preocupação externada pelo Governo do Estado em resolver essa situação, o mais rápido possível. A Secretaria de Infraestrutura trata com a empresa que ganhou a licitação para, o mais rápido possível, ser reiniciada essa obra, em caráter permanente, e de forma que seja resolvido esse problema, de uma vez por todas, e não apenas passando por situações de obras paliativas, como aconteceram nos últimos anos”, finalizou Braide.

Foto: Agência Assembleia

Usando a tribuna da Câmara Municipal de São Luís o vereador Honorato Fernandes (PT) propôs uma reflexão sobre as propostas de modificação do Plano Diretor de São Luís e da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo. Desde o mês de Julho, a Prefeitura de São Luís tem realizado audiências públicas para discutir a revisão das Leis, que entre outras medidas, definem normas para a ocupação da áreas de São Luís.

O vereador Honorato alertou para a necessidade de levar a discussão sobre o Plano Diretor da cidade para além daquilo que diz respeito às regras que regulamentam a atividade da construção civil, sendo preciso, portanto, debruçar um olhar mais atento aos impactos causados em decorrência das mudanças propostas, que afetam de forma direta o dia a dia do ludovicense.

“Defendo de forma muito clara que avancemos no processo de construção, urbanização e industrialização da cidade de São Luís, no entanto, esse crescimento precisa ser pautado em critérios que levem em consideração as questões de sustentabilidade”, destacou o vereador.

Dando sequência, Honorato sugeriu que a discussão acerca das novas regras do Plano Diretor seja ampliada, de modo que a temática seja levada para o plenário do Legislativo Municipal. Segundo o vereador, o debate precisa ser realizado sob o enfoque dos viés: área rural/ industrial e área urbana.

“Proponho que nós façamos, aqui na Câmara, painéis de discussão sobre a questão do Plano Diretor, uma vez que a participação popular não tem sido significativa nas audiências já realizadas. Acredito ainda que a discussão precisa ser dividida em dois viés: urbano e rural, tendo em vista a peculiaridade de cada região”, sugeriu o vereador.

Quanto a questão do ordenamento do espaço urbano, Honorato afirmou que o acesso a laudos ambientais, de saneamento e mobilidade urbana devem preceder a decisão de ampliação dos gabaritos.

“Na questão urbana, defendo que, antes da ampliação dos gabaritos, laudos ambientais, de saneamento e de mobilidade urbana sejam disponibilizados, para saber se as zonas do perímetro urbano estão aptas a receber novos investimentos, evitando dessa forma que a expansão imobiliária e comercial acarrete um processo de crescimento desordenado da nossa cidade”, defendeu o vereador, que também destacou os prejuízos ambientais causados por grandes empresas que ocupam a zona rural de São Luís e a necessidade de construir um Plano Diretor pautado em critérios de sustentabilidade, de modo que a população da zona rural não sofra ainda mais com os impactos de um crescimento industrial.

“Com relação a área rural, tive acesso a vários estudos referentes aos impactos ambientais nessa região, o que me causou surpresa e indignação quando soube que a cidade de São Luís é mais poluída que a cidade de Cubatão. Infelizmente, o modelo de industrialização que estamos adotando tem causado efeitos negativos, sobretudo à população da zona rural. População esta, que hoje briga não só pela garantia de suas reservas, mas também pela melhoria da qualidade de vida. Vários estudos feitos pelas próprias empresas instaladas na área mostram o auto índice de saturação no meio ambiente, o que significa dizer que nós temos hoje contaminações de natureza variada. Na região do Limoeiro, por exemplo, foi detectado que a água é totalmente imprópria para o consumo. Estudos mostram ainda que áreas próximas a Vale a Alumar também estão contaminadas, em função do alto índice de metais pesados”, afirmou Honorato.

Finalizando o discurso, Honorato, dirigindo-se aos colegas, disse que é a favor de mudanças na Lei mas que não dá para fazer sem antes ter clareza dos impactos para a vida da cidade.

“Portanto, é preciso garantir o crescimento da cidade, mas não podemos deixar com o uma discussão secundaria os aspectos que envolvem o crescimento sustentável”, finalizou o vereador Honorato Fernandes.

Foto: Arquivo pessoal

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), protocolou proposição, na manhã de hoje (10), solicitando alteração no Edital do concurso público N°001 de 06/11/2015, que dispõe sobre a realização de concurso destinado ao preenchimento de 1500 vagas oferecidas e formação de Cadastro Reserva com 300 vagas para o cargo de professor do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc).

A proposição do deputado Wellington foi encaminhada ao Governo do Estado, solicitando que o edital possa especificar o número de vagas correspondentes às cidades das Unidades Regionais de Educação.

“O edital em questão não especifica o número de vagas por cidade, o que tem causado uma certa instabilidade entre os professores. No último concurso, em 2009, houve a ‘especificação’. No entanto, essa sensibilidade não se apresenta no concurso atual. Não se sabe para onde o candidato será nomeado, restando sua colocação ao arbítrio da administração estadual. Essa previsão editalícia poderá ocasionar séria injustiça, uma vez que os primeiros colocados poderão desistir da nomeação se forem encaminhados para regionais cuja distância impossibilite o convívio familiar e social.  O que se quer aqui é preservar a segurança jurídica aos aprovados e eliminar a instabilidade quanto ao futuro local de trabalho, tendo em vista que hoje é garantida a nomeação aos candidatos classificados dentro das vagas ofertadas. Somente com tal retificação estaremos zelando pela segurança jurídica, almejando à defesa incondicional da Educação e daquilo que é devido a todo professor: o respeito”, enfatizou o parlamentar.

Foto: Agência Assembleia

Por Sebastião Uchôa

Inamovibilidade de delegados e falta de autonomia da Polícia Civil: tudo se repete…

O perigo de os Delegados de Polícia não terem inamovibilidade é o que estamos assistindo: o Executivo brinca de lotação e exercícios deles ao seu bel prazer e conveniências políticas ou até mesmo em caráter de cunho pessoal, às vezes por meio de seus intermediários assessores.

Penso que a Associação Nacional dos Delegados de Polícia – Adepol do Brasil, deveria fincar essa bandeira a fim de conquistar essa prerrogativa, pois nos damos com tantos casos de altíssimas complexidades, sobretudo com interesses altos envolvendo investigados e seu beneficiários que resultam em riscos à Justiça e até à dignidade desses profissionais, especialmente nos campos morais, éticos e até a exposição à vulnerabilidade no que tange à integridade física diante de histórico profissional de combate à criminalidade.

Recentemente acionamos a nossa entidade de classe (Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão – Adepol-MA) denunciando um grave caso ocorrido e lhe pedindo providências, onde até o presente como nada fizera, fomos surpreendidos com a estranha e direcionada remoção em menos de dez meses de lotação, sem qualquer motivação administrativa, inclusive nos colocando em sério risco à integridade física, dando ensejo a uma série de interpretações, particularmente para se ver “livre” ao estilo que fizeram com o falecido Stenio Mendonça (pelas investigações da época, muitos sabiam que o referido delegado estava cotado a morte assassinada) ou uma imaturidade pela falta de preparo administrativo a altura? Precisam explicar isso além do poder discricionário da gestão.

Lembramos que a falta de autonomia para o cargo de Delegado Geral (tipo Chefe de Polícia) no Maranhão e até em outros estados da Federação, gera o que o atual Secretário de Segurança Pública do Maranhão, dizia nas reuniões da nossa entidade de classe e nos corredores da própria da SSP que a figura do Delegado Geral da época do ex-secretário Cutrim (reservarei não citar o nome para não expô-lo mais que já fora exposto naquela época) funcionava como “um jarro em cima da mesa”, justamente quando estava Presidente da Adepol-MA.

O que mais pasma é que a sensação é que estamos revivendo aquelas palavras do Secretário de Segurança Pública do Maranhão em tempos atuais, e o silêncio de alguns e da própria entidade de classe nos incomoda profundamente, pois, ou reajamos de forma incisiva,ou nos reduziremos a meros objetos de manipulação ou subserviência funcional e estrutural à situação que tanto tem denegrido a imagem da classe dos Delegados de Polícia no estado e especialmente em nossa capital nesses últimos tempos,já que estamos vivenciado um clima de orfandade de comando preocupante em todos os sentidos. Escutamos isso de vários colegas que não querendo se expor, terminam expondo o todo pelas omissões.

A situação é tão gritante que vemos facilmente as figuras do livro “A Revolução dos Bichos”, onde tão logo o porco Napoleão tomou o poder das mãos dos humanos e instalou a “republica dos bichos”, reproduziu os mesmo comportamento dos tiranos humanos, onde, ao final do livro ninguém mais sabia quem era homem ou o porco na história, pois as condutas se convergiram tanto, que a simetria se fez em igualdade plena. É o que nos leva a pressentir.

O que mais nos conforta é que sabíamos desses medíocres comportamentos, mas nunca os reproduzimos enquanto passamos em vários estágios de comando na estrutura da Polícia Civil, Secretaria Adjunta da então Sejuc e até Secretaria de Estado,inclusive chegamos a enfrentar várias chefias (não lideranças) somente com a força de nossos caráter e posturas independentes, ou seja, cargos não subiam e subiram às nossas cabeças, principalmente porque sempre entendíamos que acima de tudo precisávamos nos respeitar como classe e membros de uma corporação republicana em todos os sentidos. Pena que o tempo passou e muitos não perceberam e absorveram nossos exemplos. Pena….

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) elencou, na sessão de hoje no legislativo estadual, as principais ações da administração Flávio Dino (PCdoB), todas deixadas pela gestão anterior e afirmou que não fossem as obras deixadas por Roseana Sarney (PMDB), Dino não teria nenhuma ação efetiva para apresentar no seu primeiro ano de mandato.

O discurso de Edilázio foi uma espécie de contraponto ao pronunciamento de Othelino Neto (PCdoB), que minutos antes havia utilizado a tribuna da Casa para tentar diminuir as ações deixadas pela gestão que antecedeu o atual governo.

“Quando ele [Flávio Dino] fala que teve de terminar o Hospital Macrorregional de Pinheiro, deve-se lembrar de que o hospital já estava praticamente pronto, com 98% das obras concluídas. Ele terminou apenas a cozinha do hospital. Quando fala do empréstimo do BNDES, que inclusive vossa excelência votou contra [Othelino Neto] na legislatura passada, precisa lembrar que é com esse dinheiro que ele estão sendo feitas as obras. Afinal, aponte uma obra apenas que não esteja sendo realizada com recursos do BNDES”, enfatizou.

Edilázio também desafiou a base governista a aprovar uma moção de repúdio à presidente Dilma Rousseff (PT), pela interrupção à obra de construção da Refinaria Premium, da Petrobras, em Bacabeira. A base governista acusa a ex-governadora de ter utilizado o empreendimento para se beneficiar eleitoralmente em 2010.

“Vossa excelência vem com refinaria, dizendo que foi eleitoreira. Vamos fazer uma moção de repúdio aqui contra a presidente Dilma, até porque não tem nada a ver com a ex-governadora. A presidente Dilma, esta que o governador defende dia e noite e levanta o pulso dela e diz: não tem golpe, mamãe Dilma, estamos juntos, e não consegue um cargo federal aqui no estado porque não tem prestígio algum. Pergunte ao seu governador se ele autoriza a esta Casa uma moção de repúdio”, finalizou.

Foto: JR Celedônio/Agência AL

Câmara Federal, Assembleias Legislativas de vários estados e até a câmara municipal de Imperatriz já aprovaram orçamento impositivo, sendo o Poder Legislativo do Maranhão um dos poucos que não conseguiu avançar no dispositivo que garante as emendas obrigatórias aos parlamentares. A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) voltou a tocar no assunto ao apresentar um requerimento solicitando que a PEC 003/2014 seja imediatamente encaminhada e apreciada em plenário.

“O Brasil inteiro praticamente já aderiu à Emenda Impositiva e não acredito que esta Casa depois deste ano inteiro assistindo a esse desgoverno, assistindo aos deputados serem humilhados pelo governador, pelo Márcio Jerry, que é de fato quem manda no governo, vendo o presidente desta Casa praticamente implorando ao governador que pague as Emendas aos deputados, e nada. Acho que está na hora de avançarmos, acho que está na hora desta Casa, realmente, mostrar que ela tem voz. Eu fiz este Requerimento para que seja incluído em pauta, neste Plenário, para que os deputados possam votar para ver se aprovamos essa Emenda. E tenho certeza de que essa é a vontade da maioria dos parlamentares e tenho absoluta convicção de que os deputados desta Casa não vão, mais uma vez, se curvar a esse governo”, disse a deputada.

A deputada Andrea Murad alega que a aprovação da PEC vai representar mais liberdade na atuação dos parlamentares e que a Assembleia Legislativa do Maranhão não pode ficar mais atrasada ainda sobre esta importante decisão.

“Espero a sensibilidade desta Casa para nós ajudarmos o povo maranhense, já que nós estamos assistindo daqui desta Casa o que o Governador tem feito com os prefeitos. Não ajudando na liberação dos convênios, não ajudando os municípios. E pelo menos nós deputados com as emendas garantidas vamos ajudar os municípios que realmente precisam de nossa ajuda e não agora o Governo usar nossas emendas como moeda de troca”, discursou Andrea.

Foto: JR Celedônio/Agência AL

Rodada cheia e decisiva nesta terça-feria (10) pelo Campeonato Brasileiro Série B. A exemplo do jogo contra o Oeste quando tropeçou, o Sampaio, joga mais uma vez em casa com a obrigação de vencer o Atlético-GO, às 20h30.

Só a vitória interessa para o time maranhense continuar lutando por uma vaga no G4. Para que isto aconteça hoje, além de vencer, o Sampaio terá que torcer por tropeços de Santa Cruz, Náutico e Bragantino que não podem vencer.

Mas se o Sampaio, mesmo vencendo não chegar ao G4 não vejo motivo para desespero ou desânimo do torcedor, pois ainda restarão três rodadas. O importante é vencer o Atlético-GO.

Para o jogo de hoje, o atacante Jheimy contudido é o único desfalque. Ele deve ser substituído por Douglas. O time está escalado com Rodrigo Viana, Daniel Damião, Plínio, Luís Otávio e Raí. Léo Salino, Diones, Válber e Nádson. Douglas e Edgar.

Tudo sobre Sampaio e Atlético-GO você acompanha pela Rádio Mirante AM.

Foto: Biaman Prado/ O Estado