Os servidores da Justiça do Estado do Maranhão, em Greve Geral desde o último dia 13 de outubro, estiveram reunidos na porta do Fórum desembargador Sarney Costa, na manhã desta segunda-feira 9 de novembro.

Durante a concentração dos servidores, os dirigentes do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão – Sindjus-MA, repassaram informes aos servidores a respeito do julgamento do desembargador Jamil Gedeon publicado na última sexta-feira 6 de novembro, sobre a Ação Civil Pública de n° 054844/2015 ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado-PGE, sob a alegação de que o movimento paredista estaria descumprindo a lei de greve.

O Sindjus-MA esclarece a todos os servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão em Greve Geral por tempo indeterminado pelas Perdas Inflacionárias que:

1 – A decisão do desembargador Jamil Gedeon não autoriza o desconto das faltas dos servidores na folha de pagamento;

2 – A liminar do desembargador Jorge Rachid que impede o corte de ponto dos servidores continua válida;

3 –  O desembargador Jamil Gedeon determina a “suspensão da greve” para garantir as atividades da Justiça estadual, que está sendo realizada pelo sindicato ao cumprir o atendimento de 30% por unidade judicial, nas medidas que envolvem o direito à vida, liberdade, saúde, proteção de menor em situação de risco, a Lei Maria da Penha, e os júris cujas partes já tenham sido intimadas.

4- O Sindjus-MA irá recorrer do julgamento do desembargador Jamil Gedeon e também fazer uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal-STF sob a cassação sumária e arbitrária do exercício constitucional do direito de greve dos servidores públicos estaduais.

Foto: Site Sindjus-MA

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O deputado Glalbert Cutrim participou, nesta segunda-feira (9), de inaugurações de novas obras em Bom Jesus das Selvas.

A entrega de novos equipamentos públicos fez parte da programação festiva em homenagem aos 21 anos de emancipação política e administrativa do município e que foi organizada pela prefeita Cristiane Damião. Os trabalhos tiveram início com a realização de uma alvorada e de uma missa em ação de graças.

Acompanhado da prefeita e de várias outras lideranças políticas e comunitárias, dentre elas os vereadores Irmão Candido, Renatin, Carlos César, Luis Leite, Toinha Tainá e Letícia Lira, Glalbert Cutrim participou da entrega de duas academias da saúde, de uma ambulância Semi UTI e do sistema de abastecimento de água da cidade.

Este último, é importante destacar, era uma reivindicação antiga dos moradores de Bom Jesus das Selvas e se tornou- realidade graças ao empenho de Cristiane Damião que, utilizando recursos da própria Prefeitura, executou o serviço beneficiando à população com água de qualidade em suas casas.

“Ao comemorar o aniversário da cidade presenteando o povo com novas obras, a prefeita Cristiane dá exemplo de compromisso com Bom Jesus das Selvas. Mostra, ainda, que executa uma administração transparente e bem organizada, uma vez que todos os municípios do Maranhão passam, neste momento, por sérios problemas financeiros ocasionados pela queda constante do FPM. Portanto, a administração municipal está no caminho certo, para desespero de alguns que se dizem oposição e que não torcem para que a cidade continue crescendo e se desenvolvendo”, afirmou o deputado.

Glalbert aproveitou a oportunidade para ratificar o seu compromisso com a cidade e seus moradores. “Continuaremos trabalhando na Assembleia Legislativa visando trazer novos benefícios para Bom Jesus e demais municípios desta região”, disse.

Cristiane Damião agradeceu o apoio que sua administração e o município vem recebendo do deputado. De acordo com ela, Glalbert Cutrim tem se mostrado um parlamentar atuante e que trabalha em favor do fortalecimento das cidades maranhenses.

Um avião monomotor explodiu no aeroporto industrial de Balsas, a 759 quilômetros de São Luís (MA), por volta das 16h desta segunda-feira (9). O piloto, José Mauro Jaques de Medeiros, de 60 anos, estava sozinho na aeronave e morreu no acidente.

Ainda não há causas oficiais sobre o que teria ocasionado o acidente, segundo informações da Polícia Militar. No entanto, testemunhas dizem que no decorrer do dia, o avião agrícola fez várias decolagens e pousos.

O Corpo de Bombeiros esteve no local para realizar o combate às chamas e o resgate do corpo do piloto. No momento do acidente o tempo era bom. Uma investigação deverá ser aberta para apurar o que causou a explosão da aeronave. O corpo de José Mauro foi levado para um hospital de Balsas, onde será periciado por legistas do Instituto Médico Legal.

O comandante de aviação Eduardo Canedo disse que o avião fazia manobras de preparação para decolagem quando a aeronave explodiu.

A vítima era funcionária da empresa Risa, que investe na área de fertilizantes e defensivos e máquinas agrícolas. Há quatro anos o filho morreu em um acidente similar, segundo moradores da região.

O G1 tentou contato com os donos da empresa, mas ninguém atendeu as ligações.

Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

Os membros do Partido Ecológico Nacional (PEN) no Maranhão, o deputado federal Júnior Marreca e o ex-deputado Jota Pinto, dialogaram com o governador Flávio Dino nesta semana, manifestando apoio às ações de infraestrutura e de combate às desigualdades sociais que tem sido implementadas pelo Governo do Estado nos primeiros meses de gestão.

“Já dá pra perceber que o Estado está ajustado e tem uma visão correta dos rumos que o Maranhão precisa trilhar para ter desenvolvimento para cada vez mais pessoas”, disse Marreca ao fim da reunião, que também contou com a presença do secretário-adjunto de Articulação Regional, Ronaldo Chaves. O encontro aconteceu no Palácio dos Leões.

A manifestação de apoio foi confirmada pelo presidente do partido no Maranhão, o ex-deputado Jota Pinto, ao afirmar que o PEN se une ao esforço da maioria dos partidos do Maranhão em busca de melhorias para a população junto com o Executivo Estadual.

Os dois foram recebidos em audiência com o governador para conhecer mais detalhes sobre os principais programas implementados pelo Governo do Estado. Flávio Dino pediu ainda a união de esforços para que projetos de interesse da população mais carente se efetivem, como o programa Escola Digna, que propõem a substituição das escolas de taipa e barro por prédios de alvenaria, levando mais dignidade aos estudantes maranhenses.

Foto: Divulgação PCdoB

Em audiência pública realizada na sexta-feira, 6, no salão da Igreja Sagrada Família, no Maiobão, o Ministério Público do Maranhão firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Paço do Lumiar para a implementação da municipalização do trânsito. O acordo foi proposto pela promotora de justiça Nadja Veloso Cerqueira, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar. Pelo Município, assinaram o documento o prefeito Josemar Sobreiro Oliveira e o presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Bruno Silva Rodrigues.

Com a municipalização, a Prefeitura deverá se responsabilizar pelos serviços de engenharia, fiscalização, educação, levantamento, análise e controle de dados estatísticos do trânsito.

No TAC, o Município se comprometeu a encaminhar à Câmara de Vereadores, no prazo de 30 dias, projeto de lei para a criação de cargos de provimento efetivo de agentes de trânsito, em número de cinco, no mínimo.

No prazo de 12 meses, a contar da integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito, a Prefeitura deverá realizar concurso público para agentes de trânsito. O Município poderá designar servidores concursados até que sejam nomeados os agentes.

Em 30 dias, a Prefeitura terá que instituir o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte, com a sua devida regulamentação para o cumprimento do artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Foi acordado também que a administração municipal deverá colocar em ordem de urgência a apreciação das leis referentes à municipalização do trânsito e análise da inclusão de dotações orçamentárias suficientes para a implementação das políticas de trânsito em Paço do Lumiar.

Em igual prazo, o Município deverá promover atividades de fiscalização do trânsito, por meio da aquisição ou aluguel dos equipamentos mínimos para as ações, entre os quais viaturas, motocicletas, sistema de rádio comunicação e equipamentos de sinalização de emergência.

No período de até 90 dias, a administração deverá implementar política de educação para a segurança do trânsito e, no prazo de 36 meses, mediante convênio ou dentro da sua estrutura organizacional implementar a Escola Pública do Trânsito, conforme prevê o CTB.

Outra medida a ser cumprida pela Prefeitura de Paço do Lumiar é a regulamentação, em até seis meses, do serviço de transporte coletivo urbano e rural, além dos serviços de mototáxi, motofrete e motoboy, conforme determina a Lei Federal nº 12.009/2009, que reza sobre o exercício de atividades de transporte com o uso de motocicleta.

Em caso de descumprimento de alguma das medidas e dos prazos ajustados está previsto o pagamento de multa diária de R$ 500.

Foto: Eduardo Júlio/ Ministério Público

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O presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo disse que vai contestar a resolução divulgada pelo Departamento Técnico da CBF e que muda os critérios para indicação dos representantes estaduais no Campeonato Brasileiro Série D.

Pela CBF, a partir de 2017, a equipe indicada para a competição será o campeão estadual do ano anterior. Como quer a CBF, o campeão maranhense de 2016 participaria também da Série D em 2017.

Antônio Américo disse que brigará para que o Estadual do ano continue valendo para o mesmo ano como é atualmente.

“Eu vou contestar, pois a meu ver a CBF não pode me impor isso. Eu vou preparar um documento e encaminhar ao presidente. Da forma que eles querem tem clube que pode ganhar essa vaga e não disputar a competição no ano seguinte por falta de condições. No Maranhão vai ser da forma que está sendo atualmente”, afirmou.

Veja o ofício da CBF

“Informamos que os clubes que obtiverem classificação para disputar a Série D de 2016 também serão os representantes das suas respectivas federações na edição de 2017, podendo, no  entanto, ser realizado um torneio seletivo, no segundo semestre de 2016, pelas federações de tenham direito a uma vaga, para definição do seu clube classificado para 2017. As federações que tenham direito a duas vagas poderão utilizar o Torneio Seletivo para indicar seu segundo representante na edição de 2017.

Na hipótese da concessão de vaga via Torneio Seletivo, esse torneio necessariamente deverá ser disputado por um número mínimo de quatro clubes e todos os participantes devem pertencer à 1ª Divisão de Profissionais no ano anterior ao campeonato que se destina a vaga.

O prazo final para definição dos representantes de cada federação para  a edição de 2017 é 31/10/16.

A partir de 2017 os clubes classificados pelos seus estaduais ou seletivos em um determinado ano disputarão o Campeonato da Série D do ano seguinte.”

Foto: Biaman Prado/ O Estado

A Mesa diretora da Câmara Municipal aprovou requerimento de autoria da vereadora Bárbara Soeiro (PMN) ao governador Flávio Dino (PCdoB) solicitando a implantação de novas unidades da Delegacia da Mulher, especialmente na Zona Rural de São Luís.

Segundo Bárbara, os índices de violência contra a mulher são preocupantes, principalmente nas regiões mais carentes da capital maranhense.

“Aqui em São Luís, por exemplo, tem se registrado uma ação competente no encaminhamento desses litígios. Contudo, em razão da localização geográfica, a instalação da mesma, tem dificultado o acesso das comunidades da Zona Rural. A grande distância que as separam da Delegacia da Mulher, inviabiliza o encaminhamento das queixas ao setor competente, dificultando as denúncias e estimulando violência e impunidade”, garante.

A parlamentar lembrou que a criação de delegacias especiais para combater os crimes contra as mulheres tem rendido resultados positivos, daí a importância da criação de novas unidades.

“A criação de delegacias especiais para cuidar de crimes contra as mulheres, principalmente com relação aos atos de violência ocorridos dentro dos lares, tem rendido resultados altamente positivos dentro do sistema policial brasileiro, servindo de coadjuvante aos tribunais de pequenas causas, que igualmente têm prestado relevantes serviços”, finalizou.

Foto: Arquivo pessoal

Doze homicídios foram registrados no fim de semana na Região Metropolitana de São Luís .

De acordo com dados são da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), no mês de novembro, já são 22 casos. Até o mês de outubro já haviam sido registrados 647 homicídios no Maranhão. No ano passado foram 723 casos de homicídios.

Na sexta-feira foram dois homicídios em São Luís e um em São José de Ribamar.

No sábado foram seis casos. Quatro em Sâo Luís, um em São José de Ribamar e um na Raposa.

No domingo foram mais três casos em São Luís.

Foto: Flora Dolores/ O Estado