Por iniciativa do Ministério Público do Maranhão (MPMA), autoridades com atuação na área de segurança pública, educação e conselheiros tutelares se reuniram, na manhã desta terça-feira, 27, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça para debater a situação de violência envolvendo estudantes e professores nas escolas da capital. Como resultado, foram propostos encaminhamentos com o objetivo de coibir a violência.

A reunião foi motivada por uma série de casos de violência contra alunos nas escolas ou no seu entorno ou invasões às unidades de educação para depredação do patrimônio escolar. Os trabalhos foram coordenados pelos promotores de justiça de Defesa da Educação de São Luís, Paulo Avelar e Luciane Belo.

Uma das vítimas da violência foi a estudante Milena Nascimento, esfaqueada no dia 15 de outubro quando saía do colégio no bairro do Olho d’ Água. Ela faleceu na semana passada, após seis dias de internação na UTI do Hospital Carlos Macieira. No dia 20, um estudante de 15 anos foi espancado por outros cinco adolescentes. O caso ocorreu próximo à Unidade de Educação Básica (UEB) Professor Sá Valle, no Anil.

Na UEB Edson Lima Souto, uma estudante ficou ferida ao ser atingida por estilhaços de vidro de uma janela que foi apedrejada. Um incêndio foi provocado na UEB Santa Clara, destruindo parte do telhado e quatro salas de aula. Desde então, os alunos estão sem estudar. Já na UEB Rubem Almeida, uma briga entre facções, com troca de tiros, deixou professores, alunos e funcionários em pânico.

“O poder público não pode se curvar ao banditismo. Além da violência contra os estudantes, recebemos várias denúncias de escolas que tiveram as aulas suspensas devido à falta de segurança ou mesmo depredação do patrimônio escolar”, afirmou Paulo Avelar.

Diante da situação, classificada pela promotora Luciane Belo como “alarmante”, o MPMA questionou as autoridades presentes sobre as medidas adotadas para combater a violência e tornar o espaço escolar um ambiente saudável e propício à aprendizagem. “Precisamos agir, de forma articulada, sob pena desse quadro se tornar mais grave”.

Após a apresentação dos representantes das Secretarias de Estado de Segurança Pública, Educação, Direitos Humanos e Participação Popular, Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) , Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania, Guarda Municipal, Polícia Militar, Conselho Tutelar e Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) foram debatidos encaminhamentos a serem efetivados na segurança.

Ficou acertado que as Promotorias de Defesa da Educação vão recomendar à Secretaria de Estado de Segurança Pública e ao comando-geral da Polícia Militar para que cada batalhão destine um efetivo policial específico para trabalhar com rondas periódicas nas escolas.

No mesmo sentido, a Semed e a Secretaria de Estado da Educação serão notificadas para abrir os portões das escolas e permitir o acesso dos alunos mais cedo, evitando a permanência deles nas ruas.

Os promotores de justiça também lembraram os presentes que o MPMA ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de São Luís e a Secretaria de Segurança Pública pedindo a manutenção dos serviços de vigilância nas escolas públicas municipais. Outra ação também foi protocolada contra o Estado do Maranhão para que a vigilância seja mantida nas escolas da rede estadual de educação.