Na sessão desta terça-feira (20), na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Adriano Sarney (PV) voltou a pedir a intervenção da Força Nacional na Segurança Pública do estado, após o que ele classificou de “patacoada”, referindo-se à operação que pôs fim a uma festa supostamente organizada por uma facção criminosa, com a detenção de 180 jovens.

A “patacoada” se deu quando se descobriu que a maioria dos adultos detidos nem sequer tinha passagem pela polícia. A grande maioria dos detidos eram adolescentes. A operação foi um fiasco e teve de ser desmentida pelos órgãos de comunicação oficiais.

“Isso me fez lembrar aquela fuga espetacular que teve em Pedrinhas (em abril deste ano). O setor de Inteligência mandou uma informação e, na hora “H”, quem estava lá para operacionalizar não recebeu a informação que deveria receber ou recebeu, mas não conseguiu operacionalizar”, disse o parlamentar.

“Como é que nós queremos melhorar a segurança pública em termos reais? Porque divulgam que a violência diminuiu 30%, 40%, 50%. Mas isso só ocorre nos números do Governo do Estado, porque, na realidade, todos que saem às ruas estão expostos à violência”, ressaltou o deputado.

Diante do exposto, o deputado questionou a competência da administração do setor de segurança. “Como a Secretaria de Segurança quer prender bandido, quer diminuir em termos reais a violência deste estado, se ela não consegue, dentro da própria Secretaria, se organizar, se entender, se comunicar entre os seus setores, entre o superintendente da DEIC, entre o secretário, entre a sua assessoria de comunicação?”, indagou Adriano Sarney.

Vale lembrar que o deputado Adriano Sarney (PV), desde fins de maio deste ano, utilizou por duas vezes a tribuna da Assembleia para criticar a Segurança Pública e sugerir que a Força Nacional fosse requisitada ao Governo Federal para atuar no Maranhão.

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA) e integrantes da Comissão Especial da Reforma Tributária se reuniram nesta segunda (19) com representantes do governo, do poder legislativo e entidades empresariais do Mato Grosso do Sul para debater os temas e propostas que servirão para fundamentar a elaboração da nova legislação tributária brasileira.

O evento aconteceu no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande (MS) com a participação da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS); Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS); Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul); e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas (Sebrae-MS).

A audiência teve a participação dos deputados federais Carlos Marun (PMDB-MS); Dagoberto Nogueira (PDT-MS); Tereza Cristina Corrêa; da Costa Dias (PSB-MS); e Vander Loubet (PT-MS). O presidente da Fiems, Sérgio Longen; o secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck; o secretário-ajunto estadual de Fazenda, Jader Julianelli; e o presidente da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa, também participaram do encontro.

Entre as propostas discutidas constam: a convalidação dos incentivos fiscais já concedidos; unificação da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); e continuidade da concessão de benefícios fiscais para a atração de empresas aos Estados menos desenvolvidos; harmonização das bases de cálculo do ICMS, PIS/Cofins e IPI; direito à participação no FNDR e FER; alteração nos critérios de partilha do ICMS; pacote verde (poluidor-pagador); programa de redução e redistribuição da carga tributária; e alteração da cobrança do CFEM sobre o faturamento bruto.

O presidente da Comissão, deputados, Hildo Rocha, disse que os debates proporcionaram a coleta de boas sugestões. O parlamentar afirmou que algumas das ideias apresentadas poderão constar na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) aglutinativa global que será apreciada na Câmara dos Deputados e depois no Senado. Rocha ressaltou que questões envolvendo a convalidação, unificação do ICMS e incentivos fiscais seriam os pontos mais polêmicos. “A intenção é encontrar uma forma que não prejudique o Centro-Oeste e as demais regiões menos desenvolvidas do País”, afirmou.

Audiências

Por iniciativa do deputado Hildo Rocha, presidente da a Comissão Especial da Reforma Tributária, o colegiado ouviu propostas da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP); de secretários estaduais de Fazenda; da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); da Confederação Nacional de Municípios (CNM); e especialistas em tributação. A próxima entidade a ser ouvida será a Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA). O encontro acontecerá segunda-feira (26), às 14 horas, na sede da instituição.

A deputada Andrea Murad comentou sobre a operação que libertou 58 trabalhadores em condições semelhantes à escravidão em Paço do Lumiar. Ela relembrou o pronunciamento que fez sobre a Central Engenharia, que vinha sendo, segundo denúncia da parlamentar, protegida por órgãos do governo Flávio Dino e atuando irregularmente, não apenas em questões trabalhistas, mas operacionais e ambientais.

“O governo do Estado e a Secretaria do Meio Ambiente foram coniventes também com as irregularidades praticadas pela empresa. Sempre tive certeza da atuação do Ministério Público do Trabalho, que jamais iria permitir o que vinha acontecendo com esses trabalhadores, agora precisamos impedir que esta empresa continue atuando. O Termo de Compromisso Ambiental para que a empresa deixe a área expira hoje e ela deve se retirar daquela comunidade que já vem sofrendo gravemente as conseqüências do funcionamento da fábrica de asfalto”, disse Andrea.

A própria Assembleia Legislativa aprovou requerimento da deputada Andrea Murad pedindo esclarecimentos sobre o TCA, que não foi respondido. O Termo de Compromisso Ambiental foi assinado entre a empresa e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente que não havia emitido licença para que a usina operasse em Paço do Lumiar. A parlamentar expressou preocupação com as fortes ligações entre o proprietário da empresa, José Lauro, e o governo, o que poderia ter prolongado o funcionamento da usina.

Para encerrar a série de seis jogos sem vitórias no Campeonato Brasileiro Série B, o técnico Léo Condé terá o retorno de três atacantes para o jogo com o Paysandu, no sábado, às 16h30.

É fato que o treinador não utilizará Edgar, Pimentinha e Henrique ao mesmo tempo, mas um dos três formará o ataque ao lado de Jheimy e outros dois ficarão com o opção no banco de reservas, o que sem dúvida alguma já será uma excelente notícia.

A tendência é que o escolhido seja Edgar que se lesionou na partida com o Botafogo, mas tudo será definido nos treinamentos com portões fechados durante a semana. O certo é que o Sampaio terá força máxima para essa decisão.

A partida contra o Paysandu é tida como o jogo chave para o Sampaio. Se o time ainda quiser sonhar com o acesso terá que bater o adversário paraense no Castelão. Não pode nem imagina em repetir o empate com sabor de derrota contra o quase rebaixado Boa Esporte, mesmo jogando fora de casa.

Com 47 pontos, o Sampaio ocupa a nona colocação e está a quatro pontos do Bahia que é o 4º colocado com 51 pontos. O Paysandu é o quinto com 49 pontos e vem de um tropeço em casa contra o Macaê.

O deputado César Pires (DEM) voltou a fazer, na manhã desta terça-feira (20), um discurso com enfática defesa da melhoria do ensino na rede pública do Maranhão.

“Busco algo chamado meritocracia no ensino público e só a meritocracia consegue transformar o ensino público em qualidade”, afirmou o deputado, reafirmando a sua proposta de que todos os professores contratados sejam submetidos ao mérito de seus conteúdos e de suas práticas pedagógicas e não simplesmente pelos currículos apresentados.

César Pires lamentou que sua proposta, feita reiteradas vezes no Plenário, não surtiu efeito até agora: “Todas as vezes que eu tentei, não consegui. E o que eu vejo? O fracasso anunciado da Educação qualitativa maranhense. Os discursos que nós assistimos, ao longo do tempo, se referem apenas à construção de escolas, reparos de escolas, aumento de professores, mas ninguém discute a questão do mérito de como esses professores são escolhidos”, afirmou o parlamentar.

Lembrando passagens da Bíblia e citações de pensadores ilustres, César Pires pregou, uma vez mais, a contratação de professores pelo critério da meritocracia. “A ambiência física nunca vai superar a qualidade de um cérebro. E o modelo de escolha histórico agora está se aventurando a ser na frente de nossos professores e caminha sempre num aspecto quantitativo. A discussão passa sempre pelo aspecto quantitativo, jamais pela qualidade. Qual foi o dia em que este estado fez alguma revolução no campo educacional em que se discutisse a qualidade do cérebro dos nossos professores, a qualidade do nosso ensinamento a partir da qualidade de nossos professores?”, questionou.

Para César Pires, somente haverá uma revolução no ensino público do Maranhão, quando houver a escolha dos professores pelo critério do mérito. “Já se avizinha janeiro e novas escolhas de professores, mas nenhum instrumento nesse sentido está sendo criado para que a gente possa resolver melhor a qualidade de nossa educação. O Maranhão sempre terá um fracasso anunciado se o modelo de gestão e de incorporação dos professores, ainda que contratados e, portanto, quando são contratados, evidentemente, que são temporários, seja pelo modelo antigo, que vem nos últimos anos trabalhando esse modelo de escolha. Não há como trabalhar qualidade sem trabalhar cérebros”, acrescentou.

Ao encerrar seu pronunciamento, César Pires foi ainda mais enfático. Ressaltou que o Maranhão não chegará a lugar nenhum em modelo de Educação, se insistir no atual critério de contratação de professores. “Não basta apenas dizer que nós aumentamos salários, reformamos escolas, sem perguntar assim um minuto: aquele que constrói a aula e é um mérito só. Eu boto meu filho para aprender, o professor é contratado para ensinar, se o resultado não der conhecimento, o processo está fracassado!”, enfatizou o deputado, ao concluir seu discurso na

As coisas não andam mesmo boas no Teatro Artur Azevedo. A cada dia, um produtor cultural ou artista vem a público reclamar do tratam,ento que vem recebendo por parte da atual administração. Ontem publiquei uma carta com um desabafo do ator, diretor e produtor, Guilherme Telles.  Antes, um ex-funcionário que foi demitido revelou bastidores do teatro.

Quem agora reclama é o produtor Guilherme Frota – um dos mais conhecidos da cena cultural. Ele utilizou as redes sociais para fazer um desabafo.

“Realizo trabalhos no Nosso Teatro Arthur Azevedo há mais de 25 anos. Lá já produzi centenas de espetáculos de música, dança, peças teatrais; locais, nacionais e internacionais. Mesmo com todo esse histórico fui desrespeitado como cidadão, profissional, empresário e produtor, por alguém que, hoje, faz parte do quadro administrativo da nossa maior casa de espetáculos. Mas as providências cabíveis estão sendo tomadas. Tais comportamentos são inadmissíveis”, afirmou.

Fica mais uma vez o espaço para a administração do Teatro e o secretário de Cultura, Felipe Camarão se posicionarem caso achem necessário.

Esse é um exemplo que vem de Coroatá e que pode ser seguido pelo Governo do Maranhão.

As fotos mostram como está a estrutura do Farol da Educação em Coroatá, em pleno funcionamento e garantindo total apoio aos nossos alunos.

“Isso é gestão de qualidade. Totalmente diferente do farol abandonado pelo governo Flávio Dino, mostrado hoje nos jornais do Maranhão num total descaso e abandono das bibliotecas mantidas pelo Estado”,  escreveu o ex-deputado Ricardo Murad.

“A Prefeitura de Coroatá está de parabéns! Muito diferente do governo Flávio Dino, o nosso Farol da Educação dá gosto de ver, graças ao padrão de qualidade da prefeita Teresa Murad”, finalizou.

O vereador do PT, Honorato Fernandes divulgou nota rebatendo a declaração da deputada federal, Eliziane Gama (Rede) negando ter procurado o Partido dos Trabalhadores para tratar sobre possível apoio nas eleições do ano que vem.

“A deputada entrou sim em contato com o nosso presidente Raimundo Monteiro, e agendou para a segunda-feira(19) encontro com o presidente na sede do partido, encontro esse que a deputada desmarcou alegando problemas familiares e pedindo para que o mesmo acontecesse na a próxima sexta-feira”, afirmou.

Honorato disse que se for necessário, os petistas comprovarão que Eliziane Gama faltou com a verdade. “Se necessário for tenha certeza que iremos provar que tais ligações foram realizadas”, disse.

Veja a nota na íntegra

“É com estranheza e indignação que li em veículos de comunicação declaração da deputada federal Eliziane Gama afirmando que não entrou em contato com o presidente do diretório Estadual PT, Raimundo Monteiro, solicitando um encontro para tratar das eleições 2016. E mais ainda, colocando em dúvida declarações que dei em carta de minha autoria que se referia ao posicionamento da Deputada e ao contato realizado.

Volto a afirmar que a deputada entrou sim em contato com o nosso presidente Raimundo Monteiro, e agendou para a segunda-feira(19) encontro com o presidente na sede do partido, encontro esse que a deputada desmarcou alegando problemas familiares e pedindo para que o mesmo acontecesse na a próxima sexta-feira.

Tenho a certeza que o meu presidente em hipótese nenhuma diria que não recebeu essas ligações. Se necessário for tenha certeza que iremos provar que tais ligações foram realizadas.

Pois bem, assim como é verdade que existem militantes buscando aproximação com a deputada volto a afirmar que a deputada entrou sim em contato com o presidente Raimundo Monteiro.

Aproveito para reafirmar minhas palavras que coloquei na carta: “Acredito que a deputada deve ter se confundido ao ligar para o Presidente Raimundo Monteiro solicitando agenda para tratar de apoio do nosso partido ao seu projeto de se tornar Prefeita de São Luís no próximo ano, ou então, a nobre deputada deve estar desejando pedir o apoio de nosso partido ao tempo que irá se desculpar com a forma que tem se posicionado contra todos nós: filiados e militantes. Pode ser que seja isso!

Eu, entretanto, tenho defendido o alinhamento com uma candidatura para cidade de São Luís que tenha em sua base os mesmos preceitos ideológicos, e que esses não mudem no trecho São Luís para Brasília ou vice-versa. Defendo com convicção e com o desejo de não mais errar nas escolhas, mesmo que para isso, possa custar derrotas momentâneas. Defendo o alinhamento dos projetos do nosso partido com aqueles que historicamente foram aliados estratégicos e ideológicos”.

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira (20), a Operação Attalea nas cidades de Anajatuba e São Luís, para executar oito Mandados de Prisão, uma condução coercitiva e três Mandados de Cumprimento de Medidas Cautelares Diversas da Prisão. A ação é resultado de um trabalho conjunto com o Ministério Público Federal e Estadual.

Foram presos o prefeito Hélder Aragão que está afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça (TJ-MA) por 90 dias, desde o início do mês de outubro. Além dele, outras duas pessoas estariam presas.

A operação tem como objetivo desarticular uma quadrilha que atuava na prefeitura de Anajatuba-MA, fraudando processos licitatórios e desviando recursos públicos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio da contratação de “empresas de fachada”. Entre os investigados encontram-se o atual prefeito, secretários municipais, servidores da prefeitura e empresários.

As investigações iniciaram em 2014 e apuraram que se instalou no município na atual gestão uma organização criminosa destinada a desviar recursos públicos e lavar os valores oriundos do crime através da contratação direcionada de “empresas de fachada” que sequer possuíam sede física, estrutura, equipamentos ou funcionários para realizar os serviços contratados. Apesar da inexecução dos serviços, tanto as fraudes aos procedimentos licitatórios quanto o pagamento de valores só eram possíveis mediante a corrupção de membros da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura, de secretários municipais e do prefeito.

A Polícia Federal também investiga fraudes no Educacenso (banco de dados do Ministério da Educação e Cultura), utilizando-se a organização criminosa do cadastro do Programa Bolsa Família, na tentativa de aumentar o número de alunos “matriculados” nas escolas e, conseqüentemente, os repasses do FUNDEB e do FNDE ao município.

Os envolvidos responderão pelos crimes de desvio de recurso públicos (art. 1º do DL 201/67), organização criminosa, fraude em licitações (art. 90 da lei 8666/93), lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, dentro outros crimes, na medida de sua participação.

A Central de Marcação de Consultas e Exames (Cemarc) de São Luís (MA) voltou a registrar, na noite dessa segunda-feira (20), filas de idosos em busca de procedimentos ambulatoriais oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Eles passaram a noite na calçada em frente à sede da Cemarc, que fica no bairro da Alemanha.

No início da manhã desta terça-feira (20), já não havia movimento fora da Central, quando os idosos passaram a ser atendidos dentro da unidade. Por dia, são distribuídas 1,5 mil senhas para atendimento. Na unidade, no entanto, a distribuição das senhas ocorre em apenas um dia da semana.

A Cemarc faz o atendimento exclusivo aos idosos, gestantes, lactantes e deficientes. O atendimento, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), é descentralizado e ocorre em 26 pontos de marcação de consulta, das 7h às 13h.

Veja a lista completa de unidades marcadoras:

Unidade Marcadora Central – Av. dos Franceses , S/N, Alemanha;
U.M. Bequimão – Av. do Contorno, S/N, Bequimão;
U.M. Coroadinho – Rua da Vitória, S/N, Coroadinho;
U.M. São Bernardo – Av. Tiradentes, S/N, São Bernardo;
U.M. Itaqui-Bacanga – Av. dos Portugueses, S/N, Vila Isabel;
C.S. Amar – Rua D. Luís Rocha, Vicente Fialho;
C.S. Cohab Anil – Rua 4, S/N, IV Conj. Cohab Anil;
C.S. São Cristovão – Rua Campo da Estrela, S/N, São Cristovão;
C.S. Carlos Macieira – Av. dos Africanos, S/N, Sacavém;
C.S. Salomão Fiquene – Av. Leste Oeste, S/N, Cohatrac;
C.S. Estiva – BR-135, S/N, Estiva;
C.S. Nazaré Neiva – Rua 15, 1, São Raimundo;
C.S. Quebra Pote – Praça do Cemitério, S/N, Quebra Pote;
C.S. Santa Bárbara – Rua Principal, 180, Santa Bárbara;
C.S. Thales Gonçalves – Praça N. S. da Conceição, S/N, Vila Esperança;
C.S. Tibiri – Rua Santo Antônio, S/N, Tibiri;
C.S. Vila Itamar – Rua do Fio, S/N , Vila Itamar;
C.S. Vila Maranhão – BR-135, Vila Maranhão;
C.S. Clodomir Pinheiro Costa – Av. Odilo Costa Filho, S/N, Anjo da Guarda;
Hospital da Criança – Av. dos Franceses, S/N, Alemanha;
Hospital da Mulher – Av. dos Portugueses, S/N, Vila Izabel;
Hospital Aldenora Belo – Rua Seroa da Mota, 23, Apeadouro;
PAM Diamante – Rua João Luís, S/N, Diamante;
Apae – Granja Barreto, 1, Outeiro da Cruz;
Laboratório Central – Rua Osvaldo Cruz, S/N, Centro;
Santa Casa de Misericórdia – Rua do Norte, 233, Centro.

Leia mais