O deputado Eduardo Braide (PMN) destacou, na sessão desta quinta-feira (15), a criação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, que nasceu por conta da aprovação de uma emenda constitucional de autoria do próprio parlamentar, em 2011. Ele também registrou a passagem do Dia do Professor, comemorado nesta quinta.
Braide disse que durante quatro anos a Assembleia lutou para que o Fundo pudesse ser implementado e agora o governador Flávio Dino (PCdoB) deu posse aos conselheiros.
“Esse Fundo terá arrecadação de 5% do ICMS da parcela incidente sobre cigarros e derivados de tabaco e 3 % da parcela de ICMS incidente sobre bebidas alcoólicas. Ou seja, os dois grandes causadores dessa doença do câncer vão servir daqui para frente para ajudar no tratamento e dar esperança àqueles que lutam bravamente todo dia contra essa doença”, explicou.
Eduardo Braide agradeceu ao governador pela implantação do Fundo e contou que, quando esteve com ele, na primeira audiência após a sua eleição, o único tema que tratou foi a instalação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer. “Em ato contínuo, o governador Flávio Dino determinou a nomeação dos conselheiros e é bom que se diga: Esse Fundo não vai ser gerido só pelo poder público, ele terá a participação da sociedade civil na destinação desses recursos, por isso fazem parte do conselho representantes da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Planejamento, do Conselho Regional de Medicina, do Ministério Público e da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas no Combate ao Câncer”, afirmou.
O parlamentar agradeceu aos colegas de plenário que ajudaram na inclusão da previsão de recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, com a inclusão do Fundo na Lei Orçamentária Anual e na regulamentação por meio da lei complementar que foi aprovada pela Casa.
Ele explicou que a nomeação e posse dos conselheiros é a etapa final, ação que vai definir os recursos para adquirir equipamentos para o Hospital Aldenora Belo e para o Hospital Geral do Estado, que agora é Hospital do Câncer, além de permitir que as ações de combate ao câncer sejam descentralizadas.
