Dando continuidade às atividades do projeto social “Clube de Aventureiros de Maracaçumé” teve início hoje (15), a “1^a Semana da Criança do Fórum de Maracaçumé”.

Durante toda a semana haverá uma programação recreativa com atividades lúdicas, tais como: teatro, cineminha, aulas de judô, dentre outras modalidades esportivas, gincana cultural, distribuição de brinquedos e lanche para um público-alvo composto por cerca de 60 crianças, além do atendimento médico, odontológico e assistência psicológica para as crianças.

Também serão realizadas audiências e a tramitação prioritária de ações de alimentos, investigação de paternidade, adoção, curatela, todas distribuídas na comarca.

A Semana da Criança é organizada pelo juiz Rômulo Lago e servidores da Comarca de Maracaçumé com o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público, Prefeituras Municipais de Maracaçumé, Boa Vista do Gurupi, Junco do Maranhão e respectivas Câmaras de Vereadores, Cartório Extrajudicial de Maracaçumé e Centro Novo do Maranhão, advogados militantes na comarca, igrejas e empresários locais e tem como objetivo contribuir com a efetivação do direito da criança ao convívio social harmonioso e acolhedor.

Segundo Rômulo Lago, a comunidade foi bastante receptiva à ideia da realização de uma semana em homenagem as crianças. Ele destacou o momento vivenciado na Comarca, diante do projeto social desenvolvido, da adesão maciça da sociedade, bem como pela alegria estampada no rosto de cada criança.

Os municípios de Caxias e Imperatriz recebem, na próxima semana, reuniões de trabalho promovidas pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e que visam mobilizar prefeitos, técnicos municipais e a sociedade para a I Marcha Municipalista do Maranhão, que acontece nos dias 29 e 30 deste mês no Rio Poty Hotel, em São Luís. As inscrições para participar do evento pioneiro no Estado podem ser feitas no www.famem.org.br

O primeiro encontro será realizado terça-feira (20), a partir das 10h, no auditório da Prefeitura de Caxias, no centro da cidade. Participarão da reunião gestores de cidades das Regiões dos Cocais, Leste Maranhense e Pedreiras.

Em Imperatriz, a plenária será promovida na quarta-feira (21), a partir das 14h, na Universidade Aberta do Brasil, oportunidade na qual estarão reunidos prefeitos e prefeitas das Regiões Tocantina, Sul e Pré-Amazônia.

A exemplo do que aconteceu na Baixada Maranhense e na Região do Vale do Pindaré, o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresentará o projeto do evento, mostrando sua importância enquanto mecanismo fortalecedor do municipalismo no Estado.

Gestores e representantes da sociedade também terão a oportunidade de se manifestar sugerindo, inclusive, novas pautas ou assuntos que poderão ser tratados durante a Marcha.

A I Marcha Municipalista do Maranhão tem como tema “Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções”, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais passam as cidades devido à queda constante de repasses do Fundo de Participação dos Municípios.

Somente de julho a setembro deste ano, os municípios maranhenses foram prejudicados com a perda de mais de R$ 100 milhões de recursos do FPM.

A programação, também disponível no www.famem.org.br,  será composta de oficinas temáticas, que abordarão temas de interesse da municipalidade, e de reuniões políticas com as bancadas de deputados estaduais e federais; e com o governador Flávio Dino e seu secretariado.

O deputado Eduardo Braide (PMN) destacou, na sessão desta quinta-feira (15), a criação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, que nasceu por conta da aprovação de uma emenda constitucional de autoria do próprio parlamentar, em 2011.  Ele também registrou a passagem do Dia do Professor, comemorado nesta quinta.

Braide disse que durante quatro anos a Assembleia lutou para que o Fundo pudesse ser implementado e agora o governador Flávio Dino (PCdoB) deu posse aos conselheiros.

“Esse Fundo terá arrecadação de 5% do ICMS da parcela incidente sobre cigarros e derivados de tabaco e 3 % da parcela de ICMS incidente sobre bebidas alcoólicas. Ou seja, os dois grandes causadores dessa doença do câncer vão servir daqui para frente para ajudar no tratamento e dar esperança àqueles que lutam bravamente todo dia contra essa doença”, explicou.

Eduardo Braide agradeceu ao governador pela implantação do Fundo e contou que, quando esteve com ele, na primeira audiência após a sua eleição, o único tema que tratou foi a instalação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer. “Em ato contínuo, o governador Flávio Dino determinou a nomeação dos conselheiros e é bom que se diga: Esse Fundo não vai ser gerido só pelo poder público, ele terá a participação da sociedade civil na destinação desses recursos, por isso fazem parte do conselho representantes da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Planejamento, do Conselho Regional de Medicina, do Ministério Público e da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas no Combate ao Câncer”, afirmou.

O parlamentar agradeceu aos colegas de plenário que ajudaram na inclusão da previsão de recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, com a inclusão do Fundo na Lei Orçamentária Anual e na regulamentação por meio da lei complementar que foi aprovada pela Casa.

Ele explicou que a nomeação e posse dos conselheiros é a etapa final, ação que vai definir os recursos para adquirir equipamentos para o Hospital Aldenora Belo e para o Hospital Geral do Estado, que agora é Hospital do Câncer, além de permitir que as ações de combate ao câncer sejam descentralizadas.

A Caravana do Pão com Ovo vai levar humor e muita alegria a 13 cidades maranhenses nos meses de outubro e novembro.

O público de São Luís, Imperatriz, Barra do Corda, Caxias, Codó, Bacabal, Santa Inês, Pinheiro, Chapadinha, Barreirinhas, Paço do Lumiar e São José de Ribamar poderá assistir de graça a apresentação do trio César Boaes, Adeílson Santos e Charles Júnior.

A primeira apresentação será nesta sexta-feira (16), na Praça da Igreja do Cohafuma, em São Luís. O projeto terá o patrocínio da Cemar por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

Confira as apresentações

16/10 – São Luís – Praça da Igreja do Cohafuma
21/10 – Balsas – Praça de Eventos (em frente ao ginásio de esportes)
23/10 – Imperatriz – Viva Beira Rio
25/10 – Barra do Corda – Praça Melo Uchôa
27/10 – Caxias – Praça do Pantheon
28/10 – Codó – Praça Ferreira Bayma
30/10 – Bacabal – Praça do Bolo
1º/11 – Santa Inês – Praça da Saudade
03/11 – Pinheiro – Praça em frente à Prefeitura
05/11 – Chapadinha – Praça Irineu Veras Galvão
07/11 – Barreirinhas – Praça do Trabalhador
12/11 – Maiobão – Viva Maiobão
13/11 – São José de Ribamar – Praça da Matriz
14/11 – Itapiracó – Estacionamento do Parque

Na tentativa de sustar a portaria interministerial dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, que suspendeu por 120 dias o período de defeso (proibição da pesca) e o benefício concedido nesse período aos pescadores artesanais, o deputado Sarney Filho (PV-MA) apresentou hoje (15) um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) que foi assinado por vários parlamentares. Os deputados querem que a proposta seja logo aprovada na Câmara e no Senado e, em seguida, promulgada pelo presidente do Congresso Nacional.

Sarney Filho, que coordena a Frente Parlamentar Ambientalista, afirmou que a iniciativa do governo agride os direitos dos pescadores e ameaça os estoques pesqueiros que no período do defeso ficam protegidos. “Não podemos aceitar os argumentos de que a suspensão se deve à necessidade de um novo cadastramento de pescadores e também à crise econômica”, criticou o deputado.

Ele lembrou que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu a revisão de gastos com o seguro defeso concedido aos pescadores (que corresponde a um salário mínimo), sob a justificativa de que, em poucos anos, chegou-se a gastar R$ 3 bilhões com os pescadores.

“Este tipo de argumento representa mais um retrocesso na legislação socioambiental e mostra a incompreensão de que o setor produtivo depende diretamente de um meio ambiente equilibrado”, afirmou Sarney.

Os parlamentares alertaram que a vigência da portaria vai permitir a liberação da pesca durante as fases mais críticas do ciclo de vida das espécies. Durante o defeso, de acordo com os especialistas, os peixes estão mais vulneráveis à captura, pois costumam estar reunidos em cardumes para reprodução e recrutamento.

“A liberação da pesca nesses períodos atenta contra a conservação das espécies e manutenção dos estoques pesqueiros, desrespeitando o princípio elementar da precaução”, assinalou Sarney Filho. Para o deputado, a suspensão do manejo dos recursos pesqueiros sem fundamentação científica “representa uma ameaça para esta e as futuras gerações”.

A reforma do Estádio Nhozinho Santos só deve começar entre os meses de dezembro deste ano e janeiro de 2016. A informação foi confirmada ao blog pelo secretário de Esporte, Júlio França, uma semana após o velho Nhozinho Santos ter sido totalmente interditado pelo Corpo de Bombeiros e Ministério Público.

Diferentemente do que esperávamos ainda não deverá ser desta vez que o velho Nhozinho Santos será modernizado, a menos que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) decida investir um pouco mais. Após a reforma, o estádio somente será reaberto no segundo semestre de 2016, isto se não houver um grande atraso na obra. A licitação será aberta nos próximos dias.

Com recursos da ordem de R$ 3,6 milhões que virão do Ministério do Esporte e contrapartida de R$ 600 mil da Prefeitura de São Luís, somente será possível uma reforma nos vestiários que serão climatizados, bares, banheiros, gramado, acessos e saídas de emergência.

Não será desta vez que os quatro cantos do Nhozinho Santos serão fechados aumentando a capacidade de público do estádio e dando um visual de modernização. Isto só será possível se o prefeito Edivaldo Holanda Júnior decidir dar este presente ao torcedor maranhense.

Mais uma ajuda importante poderá vir dos nossos parlamentares também. É hora dos deputados estaduais e vereadores que “trabalham pelo esporte” destinarem suas emendas para modernização do estádio.

Segundo o secretário Júnior França, a reforma prevê a troca de todo o campo de jogo que hoje é formado por cinco tipos de gramas. Os velhos alambrados serão trocados por uma estrutura em acrílico e apenas a iluminação da parte superior da marquise será melhorada.

O projeto não prevê solução definitiva para o problema da iluminação. Isto só será possível, a exemplo dos quatro cantos, se a Prefeitura estiver disposta a investir um pouco mais para modernizar o estádio. “Eu quero primeiro iniciar a obra. Existe um compromisso. Depois vamos ver o que é possível ampliar para que o estádio venha a ser reinaugurado dentro de 8 meses”, adiantou Júlio França.

Fica aqui o nosso apelo ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior para que de fato modernize o Nhozinho Santos e marque um gol de placa com os torcedores maranhenses. Não cabe mais uma daquelas reformas que já estamos acostumados a ver.

Mais uma vez, os bandidos explodiram a agência do Banco do Brasil, em Lima Campos, município que fica a 238 km de São Luís.

A ação foi registrada por volta de 3h da manhã de hoje. Toda a estrutura da agência ficou comprometida.

A população de Lima Campos terá que se deslocar até Pedreiras que fica distante 18 Km para utilizar uma agência do Banco do Brasil até que a agência que ficou destruída volte a funcionar.

Em agosto do ano passado, essa mesma agência havia sido alvo da ação de bandidos.

Segundo o Sindicato dos Bancários, este ano já foram registrados 43 arrombamentos em todo o Maranhão em 2015. No ano passado, foram registrados 45 casos.

O governador Flávio Dino dialogou nesta terça-feira (14) com a bancada maranhense, na Câmara Federal em Brasília, acerca das prioridades do Maranhão para o Orçamento Federal e emendas orçamentárias para o ano de 2016. Dino pediu proridade para Saúde e Educação.

Liderados pelo coordenador da bancada maranhense, Pedro Fernandes, os deputados maranhenses apresentaram ao governador as prioridades regionais. Os temas foram discutidos junto com o relator do orçamento, Ricardo Barros.

A deputada Rosângela Curado destacou a importância do custeio da saúde para que os hospitais rede estadual funcionem e prestem melhor serviço às populações todas as regiões.

O senador Roberto Rocha defendeu a distribuição per capita dos recursos do SUS para a Saúde. A ideia da bancada é aumentar a participação do Maranhão na distribuição do financiamento federal da Saúde pelo SUS.

“O gesto do governador Flávio Dino de dialogar com a bancada sobre orçamento é muito importante para o estado”, afirmou o deputado Hildo Rocha.

A reunião teve a participação do senador Roberto Rocha e dos deputados federais Júnior Marreca, Alberto Filho, André Fufuca, Aluísio Mendes, Rosângela Curado, Juscelino Filho, Pedro Fernandes, Waldir Maranhão, Eliziane Gama, José Reinaldo Tavares, Zé Carlos, Rubens Júnior, Victor Mendes e Hildo Rocha. Também participaram os secretários de Estado Marcelo Tavares (Casa Civil), Ricardo Capelli (Representação em Brasília), Márcio Jerry (Assuntos Políticos e Federativos) e Márcio Honaiser (Agricultura).

O deputado estadual Wellington do Curso, do PPS do Maranhão, esteve em Brasília reunido com o presidente nacional do partido, deputado federal Roberto Freire (SP), para pedir que seja realizado, em caráter de urgência, o congresso estadual da legenda para “alinhar nossa rota e nossa trajetória”, conforme explicou Wellington.

Com a saída da deputada Eliziane Gama, explicou o deputado maranhense, o partido passa por uma uma reformulação, “por um momento de imersão e de maturação”. Inicialmente, foi eleita uma comissão executiva provisória que dirige o PPS no estado.

O PPS-MA tem uma posição bem definida na política nacional, de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff. No estado, o partido apoia o governador Flávio Dino (PCdoB) e faz oposição ao prefeito de São Luis, Edivaldo Holanda Júnior(PDT).

Segundo Wellington do Curso, o partido quer se estruturar de forma definitiva para promover mais filiações e buscar candidatos a prefeito e a vereador em 2016. “Precisamos ter bem clara a linha que o partido adotará no estado do Maranhão para que possamos ter maior atuação junto aos atuais e aos novos filiados”.

Ezequiel Latão, membro da executiva provisória e pré-candidato a prefeito de Grajaú, acompanhou o deputado Wellington do Curso na visita a Roberto Freire.