O Bumba-meu-boi, manifestação-símbolo da cultura maranhense, foi homenageado em Sessão Solene realizada nesta terça (13) na Câmara Federal. O evento teve a participação de folcloristas, brincantes e cantadores de Bumba-meu-boi, personalidades ligadas à cultura do país e do Maranhão. A solenidade foi prestigiada pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão; e pelos deputados Sarney Filho (PV/MA); Pedro Fernandes (PTB/MA); Erika Kokay (PR/DF); Raquel Muniz (PSC/MG); Heráclito Fortes (PSB/PI); Júlio Lopes (PP/RJ); Mauro Pereira (PMDB/RS); e Roney Nemer (PMDB/DF).

O cantor, compositor e amo do Boi de Nina Rodrigues, J. Júnior, e o filho do Seu Teodoro, maranhense natural de São João Batista, também participaram da Sessão.  Alunos e alunas de uma escola pública do Distrito Federal também participaram do evento.

O deputado Hildo Rocha, autor do requerimento que originou a sessão, ressaltou que homenagear o Bumba-meu-boi significa homenagear o Maranhão. “Poder lembrar, divulgar e homenagear o estado do Maranhão, por meio deste que é um dos símbolos mais significativos da cultura é motivo de alegria”, afirmou o parlamentar.

“Com orgulho, nós maranhenses reivindicamos a primazia de ter no Bumba-meu-boi a síntese das nossas mais caras tradições. É tão forte é o seu culto que em todo o nordeste, assim como em diversas regiões dos pais, espalhou-se com variações de nomes e formas de apresentação”, destacou. O parlamentar enfatizou que Bumba-meu-boi é Patrimônio Cultural do Brasil, título concedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

O deputado Hildo Rocha lembrou que a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, realizou um grande trabalho valorização da cultura maranhense. O vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, e o deputado piauiense Heráclito Fortes também destacaram a firme atuação da ex-governadora no estímulo e divulgação das tradições culturais do Maranhão. “A nossa governadora realmente oportunizou ao Brasil e ao mundo este legado que nós hoje compartilhamos”, declarou Waldir Maranhão.

“Quero prestar uma homenagem aos que lutaram pela preservação e pelo fortalecimento dessa riqueza que vocês possuem. Quero homenagear o Epitácio Cafeteira e Roseana Sarney que vi menina, ainda criança, defendendo e dançando Boi. Vi a dedicação dela no governo e no senado, dançando e defendendo o Boi”, destacou Heráclito Fortes.

O deputado Sarney Filho destacou a importância do Bumba-meu-boi, fez uma homenagem a Seu Teodoro e parabenizou Hildo Rocha pela iniciativa de requisitar a Sessão Solene. “O Bumba-meu-boi ajuda a tornar mais fraternal as relações entre as pessoas. É sempre uma brincadeira boa, cativa, instigante que faz com que a gente se sinta vivo, se sinta parte de um movimento. Parabéns pela iniciativa, deputado Hildo Rocha. Essa manifestação deverá se tornar uma tradição aqui na Câmara dos deputados”, declarou.

O deputado César Pires (DEM) declarou, na manhã desta quarta-feira (14), que merece ser veementemente repudiada a postura da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em relação ao Maranhão. Ele explicou que formulou requerimento, aprovado pela Assembleia Legislativa, solicitando informações desta Agência, que não deu nenhuma resposta oficial ao Parlamento maranhense.

Entretanto, segundo César Pires, no início da semana, um articulista da TV Globo, Alexandre Garcia, questionou a Agência e logo em seguida a ANP respondeu à Globo, dizendo que não tem controle qualitativo dos postos de combustíveis do Nordeste.

“A ANP, portanto, afronta a Lei, despreza o Requerimento, passa por cima de toda uma situação aqui no Maranhão. Entretanto responde a TV Globo e diz que no Nordeste ela não tem controle porque não pode fazer a questão qualitativa dos postos de combustíveis”, frisou César Pires.

Ele acrescentou que isto representa é que os consumidores vão continuar, pelo menos até janeiro de 2016, segundo a matéria veiculada na Rede Globo, a utilizar, no Maranhão, combustível de péssima qualidade, levando a determinadas situações de, até mesmo, desgaste do motor dos veículos abastecidos em no estado.

César Pires disse que basta acessar o site ‘G1.com’ para encontrar no arquivo do ‘Bom Dia Brasil’ a edição de segunda-feira (12), denunciando que a Agência Nacional de Petróleo não está cumprindo com sua missão.

O parlamentar destacou que “todos os seus servidores, com dinheiro do Orçamento Nacional, continuam recebendo de forma líquida. Significa dizer o quê? Que eles não tinham resposta a dar a esta Casa porque não fizeram convênio com as Universidades que mensuravam qualitativamente se o combustível era ou não adulterado. Não tinham resposta para dar e se eximiram, entretanto, em nível nacional, talvez por medo da divulgação, e assim o fizeram”.

O deputado anunciou que irá propor uma Moção de Repúdio à ANP. “Precisamos dizer de público que esta Casa merece o mesmo respeito que os grandes meios de comunicação e que o que fizemos não era para tripudiar em cima da ANP, mas para que ela apenas pudesse manter o seu mister, que é de observação qualitativa das bombas de combustível daqui do Maranhão, no caso específico, e no Brasil como um todo”, frisou o deputado.

Há cinco jogos sem vencer no Brasileiro da Série B, o Sampaio vive sua pior sequência na competição. O Tricolor precisa manter o contato com o G-4 para não deixar o sonho do acesso escapar pelos dedos.

Apesar da falta de vitórias, o técnico do Sampaio, Léo Condé, minimiza o fato e afirma que o momento que o clube vive é normal em uma competição pela dificuldade da Série B.

“A competição é muito equilibrada. Então, é normal essa oscilação. Vista que estamos disputando um torneio que tem equipes de camisa, de um poderio financeiro maior, mas o Sampaio sempre esteve na disputa”, disse

Condé quer um empenho a mais dos jogadores nessa reta final da competição. Para o treinador, as partidas passarão a ter os detalhes como grande segredo.

“Agora chegou o momento decisivo. Tem que aumentar o grau de concentração. A tendência é que os jogos a partir de agora sejam decididos em detalhes. A gente procurou durante esta semana se cercar de muitos detalhes para procurar fazer um bom jogo e trazer um bom resultado”, afirmou.

Sampaio e Boa Esporte se enfrentam na noite desta sexta-feira, às 19h30. O confronto está marcado para o Estádio Municipal de Varginha.

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com base no artigo 144 do Código Penal, decidiu, por unanimidade, que o deputado estadual Fernando Furtado seja interpelado judicialmente pela Procuradoria Geral de Justiça e pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

A decisão do colegiado acolheu proposição do desembargador Joaquim Figueiredo, que ressaltou a necessidade de o deputado prestar explicações sobre a denúncia em que afirmou ter presenciado, em um posto de combustível de São Luís, o pagamento de propina a um genro de desembargador, com o objetivo de retornar ao cargo prefeito cassado por corrupção.

A acusação do parlamentar ocorreu durante audiência pública realizada em São João do Caru, quando afirmou em seu pronunciamento que alguns deputados tinham trânsito no Tribunal de Justiça para negociar a volta de prefeitos ao cargo pelos valores de R$ 100 e 200 mil.

De acordo com o artigo 144 do Código Penal, “referências, alusões ou frases que inferem calúnia, difamação ou injúria, quem se julga ofendido pode pedir explicações em juízo. Aquele que se recusa a dá-las ou, a critério do juiz, não as dá satisfatórias, responde pela ofensa”.

O requerimento de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), solicitando a realização de um Painel com o tema: Efetivação das Políticas Públicas de Juventude nas áreas de Educação, Saúde, Cultura, Trabalho e Renda, foi aprovado, durante sessão realizada na manhã na terça-feira (13), na Câmara Municipal de São Luís.

A ideia de encaminhar o requerimento para a Casa surgiu após uma reunião realizada no mês de Julho entre o vereador Honorato e uma comissão do Fórum Municipal de Juventude. Na ocasião, o grupo queixou-se da carência de políticas públicas voltadas para a juventude e pediu o apoio do vereador na luta pela efetivação de algumas ações que vêm sendo pleiteadas há tempos por eles, tais como: a criação da Secretaria Municipal de Juventude, com dotação orçamentária para executar os programas específicos de juventude; implantação de ações voltadas para o transporte público, a exemplo do Bilhete Único e a efetivação do processo licitatório.

O objetivo do painel, portanto, é proporcionar um espaço de discussão acerca das políticas públicas voltadas para a juventude, para que a sociedade civil fique a par das medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Municipal.

Na mesma sessão o Projeto de Lei proposto pelo vereador Honorato Fernandes, que considera de utilidade pública a Associação Desportiva Cultural, Recreativa e Social do bairro da Liberdade – ADECRES, também foi posto em pauta e aprovado pelos membros da Casa Legislativa.

O deputado Edilázio Júnior (PV) criticou o governador Flávio Dino (PCdoB), por este se negar em reconhecer a importância das obras deixadas pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

Dino inaugurou há cerca de duas semanas o Hospital Regional Dr. Jackson Lago, situado em Pinheiro, e que foi construído e equipado pela gestão passada. Apesar disso, tenta fazer crer, por meio de seu perfil em rede social, que a obra não integra o conjunto de investimentos do “Programa Saúde é Vida”, idealizado e coordenado por Roseana.

“O que me estranha é que em nove meses de mandato Flávio Dino não tem a responsabilidade de sequer reconhecer só concluiu a cozinha do Hospital de Pinheiro. Até porque o hospital já estava 98% concluído e todo equipado”, disse.

Edilázio lembrou que em recente discurso, Dino falou da importância do empreendimento para a região e para a rede de Saúde do estado, mas sem fazer qualquer referência a autoria da obra.

“Ele disse que inaugurou, que aquilo é para promover o bem-estar à Região da Baixada e nós ficamos felizes por isso, mas ele deve reconhecer o Governo anterior. Já dizia o padre Antônio Vieira: ‘o bom cristão começa pela gratidão, pelo reconhecimento’. Coisa que passa longe do governador Flávio Dino”, enfatizou.

Edilázio também lançou um desafio à liderança do Governo na Casa. “Se ele é tão competente assim, porque é que não faz o Hospital Jackson Lago em parceria com o seu pupilo [Edivaldo Holanda Júnior] aqui na nossa capital? Essa foi uma promessa da campanha do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Porque ele não pega o pupilo e faz em nove meses, assim como em Pinheiro? Porque ele não constrói viadutos como o pupilo também prometeu? Se ele fez o hospital de Pinheiro em nove meses que faça em nove meses o hospital da nossa capital”, finalizou.

O prefeito de Arame, Marcelo Lima de Farias, é alvo de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de ressarcimento ao erário, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão no dia 5 de outubro.

A mesma ação também tem como alvo a empresária Márcia Rodrigues da Silva por ter se beneficiado de fraude em um procedimento licitatório para compra de fardamento escolar.

De autoria do promotor de justiça Weskley Pereira de Moraes, a ação é sustentada em um inquérito civil instaurado para apurar denúncias de vereadores de Arame sobre irregularidades na administração municipal. De acordo com o inquérito, os parlamentares denunciaram a utilização da máquina estatal para promoção pessoal do prefeito e ilegalidades na licitação do uniforme escolar.

A representação foi assinada pelos vereadores João Ribeiro, Osmar da Silva Lima, Elizeu Albuquerque, Jonas Moreira Lima e César Araújo Viana.

Ao ser constatada a inserção da letra M no logotipo da prefeitura, numa provável referência à inicial do nome do prefeito, o promotor enviou Recomendação ao gestor municipal para a alteração da marca em todos os prédios e demais bens públicos de Arame, inclusive dos uniformes escolares.

A medida, segundo relata o membro do Ministério Público na ação, foi cumprida somente em partes, uma vez que o prefeito mandou retirar apenas do fardamento o logotipo com o M destacado, mas mantendo nos logradouros públicos. “Agindo assim, ele viola os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade, bem como pratica improbidade administrativa, conforme a Lei 8.429/92 dispõe”, observa o promotor de justiça.

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recorreu da decisão da Justiça Federal do Maranhão, nesta terça-feira (13), que colocou em liberdade a ex-prefeita do município de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite.

De acordo com a decisão do Juiz José Magno Linhares, os fundamentos que ocasionaram a prisão preventiva da ex-prefeita não existem mais, uma vez que, diante da cassação do mandato, Lidiane Leite deixou de exercer o cargo de prefeita do município e, os outros dois investigados, Humberto Dantas dos Santos e Antônio Gomes Cesarino, foram exonerados, o que resultou na restrição de acesso do grupo à prefeitura, afastando a possibilidade de destruição de provas e coação de testemunhas. Quanto ao período de 39 dias em que a ex-prefeita permaneceu foragida, a decisão argumenta que Lidiane Leite se apresentou espontaneamente à Justiça, o que justificaria sua colocação em liberdade.

Segundo o MPF, o poder de coação do grupo às testemunhas não se dava em razão do cargo ocupado por Lidiane Leite, mas em virtude do poder econômico e político que o grupo possui no município. Dessa forma, a ex-prefeita e os outros dois acusados continuam possuindo grande capacidade de coagir testemunhas, pessoas humildes e de pouca instrução, que, de acordo com as investigações, têm medo de colaborar, pois estão sendo ameaçadas.

Sobre a suposta espontaneidade na apresentação da ex-prefeita à justiça, o Ministério Público Federal (MPF/MA) atesta que Lidiane Leite esteve foragida por 39 dias e só se apresentou após ter certeza que seria recolhida ao Corpo de Bombeiros, mediante a concessão de uma prisão especial, da qual não tinha direito, não caracterizando, portanto, uma situação de apresentação espontânea.

Na decisão publicada no dia 10/10/2015, o juiz questionou o fato de o MPF ainda não ter denunciado a ex-prefeita. Neste ponto, o MPF acredita ter havido um possível equívoco. De fato o IPL foi relatado no dia 17/09/2015, porém, até o momento, o Ministério Público Federal no Maranhão não recebeu os autos, o que impossibilita o oferecimento de denúncia. Tal informação pode ser verificada facilmente no site da Justiça Federal, no qual consta que no dia 09/10/2015 os autos do inquérito policial se encontravam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, aguardando o cumprimento da decisão que determinou o declínio do caso ao juízo de 1ª instância, ou seja, à Justiça Federal do Maranhão

O homem forte do Governo Flávio Dino, o secretário de Assuntos Políticos, Márcio Jerry, deu mais uma prova de que como o Governo trata aqueles que criticam a atual gestão, mesmo que sejam aliados.

De maneira mesquinha, Márcio Jerry acabou excluindo o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) de uma foto em que tirou ao seu lado e ainda na companhia da irmã de Jerry e do senador Roberto Rocha (PSB). Veja abaixo a foto original que o blog recebeu.

Apesar de ser da base do Governo Flávio Dino, Wellington do Curso tem feito, quando necessário, algumas críticas pontuais, sendo coerente e tentando ajudar o Governo a melhorar.

Entretanto, a sua atuação não tem sido bem vista no Palácio dos Leões, tanto que não teve direito a receber suas emendas parlamentares como reação e agora foi até excluído de uma simples foto. Veja abaixo a postagem de Jerry com a foto desnecessariamente cortada.

Após ter sido criticado nas redes sociais, Jerry reagiu e assegurou, sem dizer onde, que postou a foto original em outro local e que não tem nada contra o deputado estadual Wellington do Curso.

Agora imagina se tivesse e se não fosse o secretário de Assuntos Políticos.

Blog do Jorge Aragão

Não é de hoje que ouço reclamações de vereadores que tentam, mas sequer conseguem uma simples audiência com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Já estamos completando três anos de administração e esta é uma reclamação que vem desde os primeiros dias de administração.

Vereadores e até secretários municipais reclamam que o prefeito não faz política e que muitos compromissos assumidos não são cumpridos. Vejam só os relatos de alguns vereadores e secretários.

“Não sei o que acontece com o prefeito. Ele não nos recebe e para piorar quem teve a oportunidade de se reunir com ele, também está chateado porque ele não cumpre com os compromissos˜, conta um vereador ao blog.

“Eu desisti. Foram mais de três meses para conseguir falar com ele. Não o procuro mais. Ele acha que só precisa de três ou quatro vereadores”, afirmou outro.

Talvez ai se explique o fato de que na maioria das inaugurações de obras que tem feito, poucos são os vereadores que tem prestigiado o prefeito. Mas e a pequena presença de secretários como justificar?

É que além de vereadores, também alguns secretários municipais já revelaram ao blog insatisfação com em relação a essa postura do prefeito. Eles também reclamam da dificuldade de acesso e até de condições de trabalho.

“Alguns secretários são recebidos a qualquer hora, outros tem muita dificuldade para conseguir despachar com o prefeito, além disso falta gestão”, revela um secretário.

“O prefeito deveria despachar nas secretarias para conhecer de fato as dificuldades. Ele até prometeu que despacharia nas secretarias, mas nunca apareceu aqui e nem mesmo as mensagens são respondidas”, contou outro secretário.

Um terceiro secretário que não quis falar sobre o assunto disse já ter ouvido reclamações nesse sentido de colegas.

Bom, acho que prefeito Edivaldo Holanda Junior, o secretário de governo, Lula Fylho e o líder do governo na Câmara, Osmar Gomes devem repensar essa forma de fazer política. Este isolamento do prefeito só está tornando a reeleição dele cada dia ais difícil. Fica a dica.