O Sampaio foi derrotado pelo Luverdense por 2 a 1, em Lucas do Rio Verde, pelo Campeonato Brasileiro Série B e mais uma vez deixou escapar a chance de voltar ao G4, com um gol que levou no fim da partida.

O Sampaio teve uma postura defensiva no primeiro tempo, mas poderia ter saído na frente se o árbitro João Batista Arruda, do Rio de Janeiro tivesse marcado um pênalti quando o zagueiro do time mato-grossense tocou a mão na bola.

No segundo tempo, o Luverdense abriu o placar com o atacante Diego Rosa que foi lançado por Muralha e aproveitou um buraco na zaga Tricolor.

O Sampaio empatou num contra-ataque que Raí lançou Henrique. O atacante recebeu, bateu o marcador e chutou colocado sem chance de defesa para o goleiro Édson.

O gol da vitória do Luverdense saiu aos 44 minutos do segundo tempo, quando Calyson que havia acabado de entrar e ainda nem tinha tocado na bola recebeu livre chutou forte de fora da área para fazer 2 a 1.

Com a derrota, o Sampaio caiu uma posição e agora é o oitavo com 46 pontos e foi ultrapassado pelo Náutico. Além disso, Bragantino e Luverdense que venceram encostaram e agora estão com 45 pontos.

O próximo jogo do Ssmpaio será contra o Boa Esporte, na sexta-feira (16), às 19h30, em Varginha.

Um médico em São Luís xingou um farmacêutico que não entendeu a letra dele em uma receita.  Os xingamentos foram escritos junto com o nome do remédio. O caso virou polêmica nas redes sociais e foi parar nos conselhos regionais de farmácia e medicina.

O médico otorrino João Bentivi não gostou de ter que reescrever uma receita dada a um de seus pacientes que não foi entendida por um farmacêutico por causa da caligrafia. A nova receita seguiu com a prescrição e com um bilhete para o farmacêutico, que foi chamado de imbecil e analfabeto.

“Na realidade eu tô até um pouco arrependido, porque na hora que eu fiz aquele bilhete, eu me igualei a ele. Eu de fato não deveria ter feito aquele bilhete. Mas já tá feito. E eu reitero os adjetivos postos pra ele (sic)”, disse.

O Conselho Regional de Farmácia do Maranhão quer que o médico se retrate. Para a presidente do conselho do estado, Maria José Luna, o farmacêutico atendeu uma resolução da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“O mínimo que o Conselho de Farmácia pede aos médicos é que respeite também o farmacêutico. O farmacêutico tá aí pra atender a uma resolução da Anvisa. Se ele prescreveu de forma incorreta, corrija. Não faz mal”, afirmou.

Sindicância

O conselho Regional de Medicina do Maranhão vai fazer uma sindicância pra decidir se abre um processo ético contra o médico João Bentivi. O CRM concordou com a atitude do farmacêutico de pedir uma nova receita.

Abdon Murad, presidente do conselho de medicina, citou o código de ética médica que diz que “o médico não pode receitar, atestar ou emitir laudos de forma ilegível”.

“É a lógica da vida. Se eu como farmacêutico não entendi o que você, como médico escreveu, é lógico que tem que repetir a receita. Senão o farmacêutico ia passar o quê? Entregar que medicação ao paciente? Ia ser um problema muito sério”, explicou.

Legislação

A lei federal nº 5.991, em vigor desde 1975, determina que “somente será aviada a receita: que estiver escrita a tinta, em vernáculo, por extenso e de modo legível, observados a nomenclatura e o sistema de pesos e medidas oficiais”.

O artigo 11 do Código de Ética Médica diz que é vedado ao médico “receitar, atestar ou emitir laudos de forma secreta ou ilegível, sem a devida identificação de seu número de registro no Conselho Regional de Medicina da sua jurisdição, bem como assinar em branco folhas de receituários, atestados, laudos ou quaisquer outros documentos médicos. Os médicos podem ter até o registro profissional cassado.

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Na próxima sexta-feira (9), a partir das 8h, 307 presos devem deixar os estabelecimentos penais onde cumprem pena para a saída temporária do Dia das Crianças. A medida consta de portaria assinada pela juíza titular da Vara de Execuções Penais da capital, Ana Maria Almeida Vieira. De acordo com o documento (Portaria 026/2015), o retorno dos beneficiados com a saída deve se dar até as 18h do próximo dia 15. O prazo é o mesmo para que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais informem ao Juízo sobre o retorno ou não dos presos.

A saída dos internos contemplados com a medida deve ser precedida de reunião que acontece a partir das 8h, nos estabelecimentos penais, para advertências, esclarecimentos complementares e assinatura de termo de compromisso.

Entre as exigências a serem cumpridas pelos beneficiados com a saída temporária, não ingerir bebidas alcoólicas, não portar armas e não freqüentar bares, festas e/ou similares. O recolhimento dos presos às respectivas residências durante o período da saída é até as 20h.

A saída temporária é benefício previsto na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84. De acordo com o artigo 123 da referida lei, “a autorização será concedida por ato motivado do Juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”. Entre os requisitos para a concessão do benefício, comportamento adequado;cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (se reincidente).

Depois de provocar grande polêmica ao chamar os índios de “viadinhos”, o deputado Fernando Futrado (PCdoB) agora disparou contra desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O parlamentar em outro trecho do seu pronunciamento em São João do Caru acusa os desembargadores de receberem R$ 100 mil a R$ 200 mil para voltar prefeitos cassados aos seus cargos.

“Eu fiz o meu pronunciamento incomodando alguns deputados que tem trânsito no Tribunal e fazem negociatas, pra poder voltar prefeitos com R$ 100 mil e R$ 200 mil, em posto de gasolina. Porque eu fui passar uma noite de domingo em um posto de gasolina em São Luís pra flagrar uma negociata dessas com um genro de um desembargador, eu estava lá de madrugada vendo tudo. Porque podem fazer comigo duas coisas: ou eu perder o mandato ou eles me matarem, agora eu não vou me calar em nenhum momento”, disse.

A declaração deve provocar a reação de parlamentares e do próprio Tribunal de Justiça que não deve deixar passar em branco essa denúncia tão grave.

O superintendente estadual da Funasa no Maranhão, Marco André Campos da Silva e o chefe da Unidade Regional de Controle de Qualidade da Água (URCQA-MA), Raimundo Rodrigues dos Santos Filho participaram nesta segunda-feira (5) de uma reunião com o presidente da Federação Maranhense dos Municípios (Famem), prefeito Gil Cutrim.

Foram discutidas parcerias objetivando estabelecer um diálogo permanente com prefeitos e prefeitas para que estes possam, com a maior brevidade possível, regularizar as situações das administrações municipais, junto ao órgão federal, no que diz respeito a convênios celebrados, prestação de contas, apresentação de novos projetos e liberação de recursos.

A Funasa oferecerá capacitação técnica e assessoria para a elaboração das minutas dos Planos Municipais de Saneamento Básico em 150 municípios do Maranhão, com população até 50.000 habitantes, conforme Termo de Referência da Funasa.

“A Famem juntamente com a Funasa do Maranhão deverão firmar parceria no sentido de prestar total auxílio aos gestores municipais na elaboração dos seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB)”, disse André Campos.

O presidente da Famem, Gil Cutrim enfatizou a importância da Funasa para os municípios maranhenses e disse que a reunião foi satisfatória. ”A Famem sempre estará de braços abertos em colaborar tanto com os municípios como também com órgãos do governo federal. A Funasa é uma grande parceira aqui no estado”, concluiu.

Agricultores familiares, criadores e pescadores de São José de Ribamar participaram, na noite de segunda-feira (5), da primeira feira livre do programa Compre do Pequeno Negócio, iniciativa desenvolvida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae) e que tem o apoio da Prefeitura ribamarense.

A feira itinerante foi realizada no Viva Outeiro, na sede do município, e contou com a participação massiva dos moradores. Produtos diversos (frutas, hortaliças, frango caipira, verduras, mel, pescado, dentre outros) foram comercializados a preços bem abaixo dos praticados nos mercados da Grande Ilha, o que agradou os consumidores.

“A iniciativa da Prefeitura e do Sebrae é muito boa porque nos dá a oportunidade de evitar o atravessador e comprar produtos de qualidade diretamente do agricultor, pequeno criador e pescador”, afirmou a professora Rose Sousa, moradora do bairro Moropóia e que participou da feira  livre.

Os agricultores, pescadores e criadores ribamarenses que estão participando do programa, de acordo com Erlon Salgado, que representou o Sebrae na primeira edição da feira em São José de Ribamar, foram capacitados em vendas e participaram de Balcões de Negócios.

O secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Ribamar, Pedro Oscar, informou que novas edições da feira serão realizadas em breve em outras regiões da cidade.

Segundo ele, o objetivo é expandir o programa no município, beneficiando a população e os trabalhadores do chamado pequeno negócio.

O deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA) requereu à Comissão de Viação e Transporte (CVT) da Câmara dos Deputados, mesa redonda e visita técnica ao Complexo Portuário do Itaqui, no Maranhão. O pedido se fez após visitas a diversos complexos portuários, entre eles o de Santos, Rio de Janeiro e os de Santa Catarina no início deste mês. De acordo com o parlamentar, “o objetivo da visita é verificar a real situação do Complexo e discutir soluções que visem melhorar o acesso ao porto e sua operação”. O requerimento será apreciado nesta quarta-feira (7).

Na última quinta-feira (1º) se deu início o ciclo de visitas aos Portos catarinenses, em missão oficial pela CVT. A visitação foi iniciada no Portonave, localizado na cidade de Navegantes. Ele é um terminal portuário privado, às margens do Rio Itajaí-Açu, no Vale do Itajaí.

No Porto de Itajaí, na sexta-feira (2) e acompanhado dos membros da comissão, do prefeito Jair Bellini e do diretor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia, o parlamentar foi apresentado aos principais problemas de acesso ao Porto e às mudanças que a nova Lei dos Portos acarretou. “Percebi pelos relatos, que essas mudanças na lei, também devido à centralização que vem acontecendo, estão dificultando as renovações dos contratos e inviabilizando os investimentos de arrendatários, o que tem causado graves consequências ao porto e à cidade”, afirma Juscelino.

Durante a tarde, a comissão visitou o Porto de São Francisco do Sul e conheceu as atuais condições operacionais a fim de reunir esforços para encontrar soluções, promover a melhoria da legislação e ampliar a eficiência dos Portos catarinenses. De lá, os parlamentares atravessaram a baía rumo ao Porto de Itapoá.

No sábado (3), a agenda foi no Porto de Imbituba, no litoral sul. Ele é administrado pela SCPar, uma empresa portuária estadual e hoje opera os terminais da Santos Brasil, da Votorantim e da JBS. “Este Porto tem grande potencial, pois é em mar aberto, o que propicia o acesso privilegiado para a atracação de grandes navios, uma vez que a tendência mundial é que seus tamanhos aumentem para potencializar o transporte de cargas”, destaca Juscelino Filho.

Também representaram a CVT, os deputados: Edinho Bez (PMDB/SC), João Paulo Papa (PSDB/SP), Alexandre Valle (PRP/RJ), Milton Monti (PR/SP) e Mauro Mariani (PMDB/SC).

O Corpo de Bombeiros do Maranhão e o Ministério Público por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor decidiram interditar totalmente o Estádio Nhozinho Santos após vistoria realizada na manhã desta terça-feira (6).

O estádio está completamente abandonado. Apenas o campo de jogo que embora em condição muito ruim ainda vinha sendo molhado. O estádio receberia nos próximos dias jogos da 2ª divisão do Campeonato Maranhense.

Segundo as autoridades o estádio oferece risco de desabamento parcial. Durante a vistoria foi constatado que o Termo de Ajustamento de Coinduta (TAC) assinado há mais de 3 anos não vem sendo cumprido fato que mais uma vez provocou a irritação da promotora Lítia Cavalcanti.

“Já tem os recursos disponíveis para realização de melhorias. EM seis meses o estádio estará em condições de receber jogos de futebol”, disse o administrador do estádio Robson Martins.

Esse filme eu já vi. A promessa de reforma existe, mas nunca sai do papel. Infelizmente a mais antiga praça esportiva de São Luís nunca é vista como prioridade.

Em reunião de trabalho realizada nesta segunda-feira (05), a secretária estadual de Educação, Áurea Prazeres, informou ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), que até o fim do mês 43 municípios receberão recursos referentes a primeira e segunda parcelas do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate).

O encontro aconteceu na sede da entidade municipalista e também contou com a participação do secretário municipal de Educação de São Luís e presidente da Undime-MA, Geraldo Castro.

De acordo com a secretária, até o momento, sete cidades já foram contempladas com os recursos.

Durante a reunião, foi ratificada parceria entre a Federação, Seduc e Undime no sentido de intensificar contatos com mais de 100 municípios que, devido a algumas pendências (dentre elas inexistência de conta bancária específica para recebimento dos valores e falta de certidões), ainda não estão aptos a receber os recursos.

O objetivo é, no menor espaço de tempo possível, fazer com que estas cidades se regularizem junto ao Governo do Estado e possam ser beneficiadas com o Peate.

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou nessa segunda-feira (5) um Projeto de Lei (PL), de autoria do governador Flávio Dino (PCdoB), que aumenta a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para as operações de importação, exportação e transportes no Maranhão. O PL altera a Lei nº 8.205/2004, que criou o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop) – regulamentado pelo Decreto-Lei nº 21.725/2005. As mudanças passam a valer em janeiro de 2016.

A matéria, que não foi debatida em plenário, define o acréscimo de 2% a produtos considerados de “luxo ou supérfluos” e acrescenta itens que passarão a ter adicional na alíquota, passando de 14 para 25.

Estão sujeitos à nova alíquota, os seguintes produtos: triciclos, quadriciclos, aviões e helicópteros para pessoas físicas, iate, moto aquárica, lancha; bebidas isotônicas, refrigerantes e energéticos; produtos de beleza e cosméticos importados; pesticidas, fungicidas, raticidas e outros agrotóxicos; álcool para fins não carburantes; e artigos e alimentos para animais de estimação.

Peso no bolso do consumidor

O projeto do Executivo elevou também, de 17% para 18%, a alíquota de ICMS para o consumidor – em áreas de prestação de serviço como transporte, energia elétrica e importações de mercadorias ou bens do exterior.

Em sua manifestação à Alema, o governador alega que o Estado enfrenta problemas com a perda de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e alega que tais produtos “são, nitidamente, de luxo ou supérfluos”.

Segundo o governo, o repasse do FPE – composto por dois impostos federais, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR) – referente ao mês de setembro (R$ 347,7 milhões) foi R$ 16,6 milhões menor que o valor recebido comparado a igual período de 2014 (R$ 364,4 milhões), o que representa queda de 4,58% em termos nominais e 12,64% em termos reais no valor dos repasses federais para o Maranhão. Atualmente, ressalta o governo, as transferências federais representam 50% do orçamento do Estado.

Orçamento 2016

Apesar das dificuldades levantadas pelo governador Flávio Dino, o Maranhão aparece em situação de equilíbrio entre gastos e receitas estimados para 2016. O Estado já apresentou proposta orçamentária ao governo federal e deve contar com orçamento de R$ 16,9 bilhões no próximo ano, conforme levantamento do G1.

As peças do Plano Plurianual (PPA) de 2016 a 2019 e a Lei Orçamentaria Anual (LOA) para o exercício de 2016 foram entregues na semana passada pela secretária de Planejamento e Orçamento do Estado, Cyntia Mota Lima. O valor, segundo o Executivo, é R$ 1 bilhão a mais que o orçamento de 2015.

Continuidade dos serviços

Em nota divulgada nesta terça-feira (6), o governo do Maranhão afirma que as medidas “visam assegurar a continuidade dos serviços estaduais oferecidos à população e também ajudarão os municípios, que terão direito a 25% do ICMS, nos termos da lei”.

O governo alega que cortou gastos que representaram uma economia superior a R$ 60 milhões e que reviu benefícios fiscais irregulares concedidos sem amparo legal, que totalizavam R$ 1 bilhão.

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