O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) e o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apresentaram dez recomendações à prefeita Maura Jorge e à secretária de educação Laudicélia Arruda Melo. Todas as recomendações referem-se a melhorias na educação municipal de Lago da Pedra.

Os MP’s recomendaram que o município realize vistorias nas escolas e apresente relatório produzido por engenheiro e arquiteto, e, logo após, inicie manutenção e reforma nas dependências, que não deverão ultrapassar o prazo final de dois anos. Foi recomendado também que haja garantia de acessibilidade em toda rede de ensino. O município deve apresentar um diagnóstico das condições de acessibilidade de cada escola e apresentar projeto de implementação de acessibilidade arquitetônica de todas as unidades.

Os pedidos buscam ainda, merenda em quantidade e qualidade suficientes, implantação de computadores, conexão de internet, bibliotecas e sinalização de trânsito próximo às escolas. Também, garantia de abastecimento de água potável nas unidades, realização de concursos públicos para docentes e respeito a carga horária dos professores.

A prefeitura recebeu a lista das escolas onde as melhorias devem ser aplicadas e prazos de 30, 60 e 120 dias para apresentar as medidas adotadas.

As recomendações tiveram como base a audiência pública, as visitas realizadas pelos membros do MPF e MPE em algumas escolas do município e os resultados dos questionários respondidos pelos gestores e professores de escolas municipais de Lago da Pedra, durante a realização do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), ocorrido no município em junho deste ano.

Essas são apenas as primeiras recomendações enviadas ao município que, de acordo o procurador da República Hilton Araújo de Melo, receberá outras em breve.

O descumprimento dos pedidos implicarão nas medidas administrativas e judiciais cabíveis aos responsáveis.

O prefeito Edivaldo, acompanhado da secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, entregou na manhã desta sexta-feira (2) a reforma de mais um Centro de Saúde da Família, desta vez localizado no bairro Santa Clara. Os moradores das localidades Andiroba, Vila Magril, Riod e Apaco também serão beneficiados com a ampliação e modernização do Centro de Saúde da Família. Com a conclusão da reforma, a Prefeitura de São Luís avança com ações na Rede Básica de Saúde, ampliando a capacidade de atendimento e garantindo que a população tenha acesso a serviços essenciais.

O prefeito Edivaldo destacou que esse é mais um passo na construção de um sistema público de saúde cada vez mais humanizado. “Nós estamos fazendo a entrega da reforma de mais uma unidade de saúde, devolvendo-a completamente equipada para a comunidade e oferecendo um atendimento humanizado, com profissionais competentes e comprometidos com o serviço”, afirmou o prefeito Edivaldo.

A unidade de saúde do Santa Clara recebeu serviços de revitalização de toda a estrutura física, nova pintura, manutenção das instalações hidráulicas e elétricas, troca de forro e climatização dos ambientes de atendimento ao público.

No Centro de Saúde da Família, que realiza em média 375 atendimentos semanais, são desenvolvidos programas de combate à tuberculose e hanseníase, assim como assistência às gestantes, do pré-natal ao nascimento, e planejamento familiar. O local possui dois consultórios para consultas médicas, sala de vacina, farmácia, duas salas de enfermagem, e ainda espaços para a realização de curativos e nebulização.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe ressaltou que a reforma integra um conjunto de ações de melhoria na área da saúde. “No ano passado, a Prefeitura reformou 14 unidades de saúde e, em 2015, mais dez unidades tiveram os serviços concluídos e outras dez unidades estão em reforma. Com isso, a Rede Básica de Saúde contará com 34 unidades totalmente reestruturadas e aptas para oferecer à população um serviço humanizado e com qualidade”, disse.

A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim ingressou, na última segunda-feira, 28, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Magno Rogério Siqueira Amorim. A ação foi motivada por diversas irregularidades no que diz respeito ao funcionalismo municipal, que vão da contratação temporária irregular ao acúmulo de cargos em mais de uma secretaria municipal.

De acordo com o promotor Benedito de Jesus Nascimento Neto, que responde pela 1ª Promotoria de Itapecuru-Mirim, desde quando começou seu mandato, em janeiro de 2013, Magno Amorim vem realizando a contratação de servidores, para todas as áreas da administração, sem concurso público. Diante disso, em 10 de abril de 2014, o Ministério Público firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual a Prefeitura se comprometeu a demitir os contratados irregularmente e nomear os concursados, inclusive os excedentes.

Após o prazo previsto, de três meses, o gestor não cumpriu o acordo firmado. Mesmo sendo dada tolerância em relação ao prazo, o cumprimento do TAC foi apenas parcial. Mais que isso, o prefeito informou, falsamente, ao Ministério Público, a respeito da demissão dos servidores. No ofício 35/2014, o gestor lista apenas 19 servidores que teriam sido demitidos. Foi verificado, no entanto, em diligências realizadas pela promotoria, que esse número é muito maior.

Apenas nas escolas municipais visitadas pela equipe da promotoria em fevereiro de 2015, foram encontrados 101 contratados em atividade, contra apenas 14 servidores concursados. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapecuru-Mirim, o número de professores contratados em 2014 era superior a 350.

“Com a comprovação da existência de servidores contratados, verifica-se a necessidade de se convocar os concursados, uma vez que confirmada a existência da necessidade de serviço pela Administração Pública Municipal, em razão da contratação de servidores temporários, ilegalmente”, observa o promotor Benedito Coroba.

A 1ª e a 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís ajuizaram, em 24 de setembro, Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer contra o Município de São Luís e a Secretaria de Estado da Segurança Pública, solicitando, como medida liminar, a manutenção dos serviços de vigilância adequados à segurança da comunidade escolar e do patrimônio público. Formularam a manifestação ministerial os promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva e Maria Luciane Lisboa Belo.

Na ACP, o MPMA pede também a condenação dos réus ao pagamento de dano moral coletivo a ser arbitrado pela Justiça, bem como das custas processuais.

Consta no processo que no período de 17 a 21 de setembro de 2015 as Unidades de Educação Básicas do Município Santa Clara, Edson Luís de Lima Souto, Professor João de Sousa Guimarães, Rubem Almeida, Miguel Lins e Darcy Ribeiro – localizadas, respectivamente, nos bairros Santa Clara, Gancharia, Divinéia, Bequimão, Maranhão Novo e Coroadinho – foram alvos de vandalismo, com depredações, incêndios, invasões e roubos. As ações de violência causaram danos ao patrimônio público e a suspensão das aulas, prejudicando o ano letivo de 2015.

Na UEB Edson Lima Souto, por exemplo, uma estudante ficou ferida ao ser atingida por estilhaços de vidro de uma janela que foi apedrejada. Um incêndio foi provocado na UEB Santa Clara, destruindo parte do telhado e quatro salas de aula. Já na UEB Rubem Almeida, uma briga entre facções, com troca de tiros, deixou professores, alunos e funcionários em pânico.

O Ministério Público atestou que as práticas ilícitas ocorreram em virtude da ausência de profissionais vigilantes nas escolas. Na ação, os promotores de justiça informam que o jornal O Estado do Maranhão noticiou a demissão, ocorrida no dia 15 de fevereiro, de aproximadamente 400 vigilantes da empresa ServiSan.

Os profissionais tinham sido contratados pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para prestarem serviço nessas Unidades de Educação Básica.

Na ação, os promotores de justiça também ressaltam que a falta de segurança atinge da mesma forma o entorno das unidades e que a situação de insegurança incide, ainda, nas escolas da rede estadual de ensino. “Esta situação de violência generalizada, vulnerabilidade e insegurança que vivenciamos nas comunidades e que adentram o espaço escolar afetam diretamente o processo de formação dos alunos e o trabalho dos professores”, afirmam, na ação, os promotores de justiça.

A explosão de caixas eletrônicos no Maranhão está virando rotina. Ontem registrei aqui as explosões de duas agências do Bradesco em Cajapió e Penalva.

Na madrugada de hoje, 10 bandidos explodiram a agência do Banco do Brasil, em Santo Antônio dos Lopes que fica a 317 Km de São Luís.

Na fuga, quatro pessoas foram feitas reféns, dentre elas um guarda muncipal.

Este foi o 39º caso de explosão de bancos no interior do Maranhão este ano, de acordo com os dados do Sindicato dos Bancários.

Foto: Divulgação/18º BPM

O Maranhão já tem uma representante no The Voice Brasil, que estreou nessa quinta-feira (1º) na tela da Globo.

Natural de Caxias (MA) – município localizado no leste do Estado, a 361 km de distância da capital –, Tori Huang, de 18 anos, encantou os técnicos e a plateia do programa. E não negou as origens: interpretou ‘Telegrama’, do também maranhense Zeca Baleiro.

“Eu descobri com 13 anos que eu cantava. Eu não sabia. Um amigo meu estava tocando, aí ele disse ‘canta aí alguma coisa’. Eu cantei, e pronto. Ele disse que eu cantava, e eu acreditei”, contou antes de entrar no palco. Tori, que usa a internet para mostrar o seu trabalho, já conta com quatro fã-clubes.

Lulu Santos foi o primeiro a apertar o botão para conhecê-la. Não por menos, Tori o escolheu como técnico para prepará-la nas próximas etapas da competição.

Ela, que atualmente se divide entre a música e a faculdade de Letras, está animada e tem garra para chegar ao fim da disputa: “Tori é miniatura de vitória”, brincou.

A postagem no twitter do deputado federal Rubens Pereira Jr. (PcdoB) reflete total mesquinharia e mostra o grau de perseguição que tomou conta do governo comunista e daqueles que o apoiam no Maranhão.

Sem conseguir projeção em Brasília nestes primeiros meses de mandato, restou ao parlamentar agora mostrar a sua preocupação com “sarneysistas” que estão ocupando cargos no 3º e 4º escalões no governo Flávio Dino.

É essa a visão e única preocupação dos comunistas “perseguir adversários” onde quer que eles estejam.

O jogo de ida, aquele massacre do Botafogo por 5 a 0 diante do Sampaio já ficou para trás.Mas que o Sampaio tenha aprendido a lição daquele primeiro encontro. O confronto de hoje, às 21h, no Estádio Castelão é mais um confronto direto na briga pelo acesso à Série A. 02

De um lado, o líder Botafogo que a cada rodada se aproxima do retorno à elite do futebol brasileiro. Com 55 pontos, o alvinegro carioca tem uma boa vantagem de seis pontos do Vitória que é o segundo e oito do Bahia que é a primeira equipe fora do G4.

Do outro estará o Sampaio que contará com a sua imensa torcida para continuar na briga por vaga entre os quatro primeiros colocados. E uma vitória diante de uma das equipes favoritas ao acesso será fundamental, pois se vencer dormirá no G4.

Para a partida, o técnico Léo Condé reforá a marcação e lança três volantes, além de Marcelinho na lateral-direita. O time terá: Rodrigo, Marcelinho, Edmar, Plínio e Willian Simões. Salino, Dê, Diones e Válber. Edgar e Jheimy.

O Botafogo do técnico Ricardo Gomes deve optar pelo maranhense Rodrigo Lindoso na equipe. Os destaques são o goleiro Jeferson e o volante Willian Arão. O Botafogo terá a seguinte equipe: Botafogo: Jefferson, Giaretta, Roger Carvalho, Renan Fonseca e Diego; Willian Arão, Rodrigo Lindoso, Fernandes e Daniel Carvalho; Neilton e Navarro.

Os destaques de Sampaio e Botafogo você acompanha ao vivo pela Rádio Mirante AM que terá como convidado ao lado do comentarista Roberto Fernandes, o ex-goleiro e ídolo do Sampaio, Rodrigo Ramos que após a disputa da Série D, pelo Nacional de Manaus está em São Luís e além de aproveitar para assistir uma partida do goleiro Jeferson, da Seleção Brasileira vai levar a sua torcida ao Mais Querido.