Dezenas de manifestantes destruíram, no começo da tarde deste sábado (31), a câmara de vereadores, além de incendiarem a delegacia de Polícia Civil da cidade de Igarapé do Meio, região central do Maranhão – a 162 km da capital São Luís. Vários veículos foram destruídos.

Pela manhã, o grupo interditou as duas vias da BR-222 em vários pontos da estrada. Para isso queimaram galhos de árvores e pneus. Eles estariam contestando o cumprimento de uma ordem judicial para reintegração de posse de um terreno, realizada tarde dessa sexta-feira (30), segundo informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A ação de reintegração de posse acarretou na detenção de algumas pessoas, o que teria desencadeado os atos de vandalismo cometidos pela multidão enfurecida.

O 7º Batalhão da Polícia Militar foi acionado e conseguiu conter os revoltosos. Quatro pessoas acabaram sendo detidas em meio à confusão. Elas foram levadas para a delegacia de Santa Inês para serem autuadas em flagrante. Nenhuma teve o nome divulgado.

De acordo com o tenente Thiago Brito, a força policial permanecerá no local para evitar novos atos violentos. “Vamos nos manter o tempo necessário para estabelecer a ordem. As pessoas que foram presas serão conduzidas para a regional de Santa Inês onde serão realizados os devidos procedimentos”, afirmou o tenente.

O clima no momento é de tranquilidade, segundo a PM.

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A deputada Andrea Murad disse nas redes sociais que o deputado Hildo Rocha “orgulhou a todos”e que a eleição no PMDB foi um ato vergonhoso.

Eu admiro pessoas destemidas, fortes, que não se vendem, não se corrompem, que tenham coragem e permanecem. Parabéns, Hildo! Vc me orgulhou. Orgulhou a todos! Porque continuou denunciando a falta de democracia no PMDB, até à consumação do ato eleitoral mais vergonhoso, quando a direção aclamada novamente foi a mesma que definiu que ninguém deveria concorrer com eles”.

“Não deixam ter outra opção. Querem vencer sem disputa. Infelizmente não é o povo que decide os rumos partidários e nem os delegados aptos a votar. Enquanto tiver políticos que apoiem isso, quando deveriam abominar tais práticas, as coisas não caminharão pra frente”, finalizou.

O ex-deputado Ricardo Murad também destacou a postura firme de Hildo Rocha na Convenção do PMDB.

“No encerramento do teatro encenado pelo senador João Alberto para garantir sua reeleição pela undécima vez como candidato único do PMDB, a presença e o discurso objetivo e firme do deputado federal Hildo Rocha pegou todos de surpresa e deixou o senador com cara de tacho. Parabéns companheiro Hildo. Orgulho de você”, afirmou.

O deputado André Fufuca (PEN-MA) foi eleito presidente da comissão que irá analisar a Proposta de Emenda à Constituição 179/07 que pode incidir em uma diminuição de até 10% no transporte público no Brasil.

“A proposta já foi aprovada Neste mês de outubro a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e agora temos que trabalhar para que ela seja logo votada no plenário”, disse.

A PEC obriga a União a destinar no mínimo 10% dos recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide-combustíveis) ao subsídio de programas de transporte coletivo urbano para a população de baixa renda em cidades com mais de 50 mil habitantes.

“Hoje o que temos é a aplicação desses recursos apenas no pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, gás natural e seus derivados e derivados de petróleo. Temos que aumentar a abrangência desses subsídios para beneficiar a população ainda mais”, disse o deputado.

A proposta será analisada agora por comissão especial presidida por Fufuca e, depois, deverá ser votada pelo Plenário em dois turnos.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), defendeu ontem, pela primeira vez publicamente, a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O assunto vem sendo debatido pelo Governo Federal e por governadores desde setembro.

O comunista chegou a ser apontado nacionalmente como artífice da ideia de reinstituição do imposto com alíquota de 0,38% – a proposta da presidente Dilma Rousseff (PT) é de alíquota de 0,20% -, embora se esforçasse para negar, acusando a imprensa de “inventar” a proposta.

Contudo, ao discursar a uma plateia de prefeitos, durante a I Marcha Municipalista do Maranhão, realizada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em São Luís, Dino externou sua crença de que a volta do chamado “imposto do cheque” pode ser a redenção do financiamento para a saúde.

“A CPMF não foi criada na semana passada, a CPMF existiu durante dez anos no Brasil, com alíquota de 0,38%, não era alíquota de 0,20%. E aí, por um momento, o Congresso resolveu acabar com a CPMF. Tá fazendo falta. Ou bota a CPMF ou bota outra coisa no lugar”, disse.

O comunista ainda disparou uma espécie de crítica direcionada aos prefeitos que são contra a volta da CPMF. Segundo ele, e de causar “espanto” que haja gestores contra a reinstituição da contribuição.

“Me espanta um gestor público que é contra a volta da CPMF”, completou.

Polêmica – O posicionamento de Flávio Dino a favor da volta da CPMF – e sua tentativa de negar em público que defendia a proposta – provocou uma polêmica com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Em setembro, após reunião com a presidente Dilma Roussef, governadores apontaram o chefe do Executivo do Maranhão como o mentor da ideia de volta do “imposto do cheque” com alíquota de 0,38%. Dino reagiu, negando que tenha discutido o tema com a presidente, e garantindo que propôs apenas medidas de “combate à sonegação fiscal”.

Dias depois, no entanto, Pezão, confirmou à Agência Brasil que partiu do comunista a proposta de reinstituição da CPMF, e com alíquota mais alta.

“Segundo Pezão, foi do governador do Maranhão, Flávio Dino, a ideia de elevar a alíquota para 0,38% para que a diferença entre o percentual e a proposta de 0,2% do governo possa ser transferida para os estados”, disse a Agência Brasil em texto sobre o encontro dos governadores com a petista.

Flávio Dino, então, votou a se manifestar, atacando veículos de imprensa do Maranhão que repercutiram a entrevista do governador do Rio de Janeiro. “Andam sempre muito longe da verdade”, disse.

O Estado

O Sampaio faz mais uma partida decisiva pelo Campeonato Brasileiro Série B, neste sábado, às 20h (horário local), contra o ABC-RN, no Frasqueirão em Natal. No primeiro jogo em São Luís, o Sampaio venceu por 3 a 2.

Com 50 pontos e ocupando a sétima colocação, o Sampaio tem que vencer para continuar na briga para entrar no G4. Além de vencer terá que torcer por uma derrota do Bahia para o Botafogo.

O Sampaio não vence uma partida fora de casa desde o dia 6 de junho quando bateu o Ceará, no Castelão, por 3 a 1. E hoje não resta outra opção ao Sampaio a não ser vencer.

O time não terá os atacantes Edgar, suspenso pelo terceiro cartão amarelo e Pimentinha que se recupera de contusão. O técnico Léo Condé ainda não confirmou quem entra no ataque para formar dupla com Jheimy. As opções são Vanger e Henrique.

O time deverá jogar com Rodrigo; Daniel Damião, Luiz Otávio, Plínio e Raí; Salino, Diones, Nádson e Válber; Vanger ou Henrique e Jhemy.

A vereadora Rose Sales (PV), acompanhada do deputado estadual Adriano Sarney (PV), coordenador estadual do partido, assumiu oficialmente a Comissão Executiva Municipal do partido em São Luís, em ato realizado nesta sexta-feira na sede da sigla, no bairro Calhau, reunindo dezenas de pré-candidatos a vereador, lideranças comunitárias e de diversas categorias de trabalhadores.

“Rose Sales saiu na frente (com o PV) na corrida à Prefeitura, enquanto outros partidos ainda nem definiram um pré-candidato”, ressaltou Adriano Sarney. Segundo o deputado, é importante começar uma pré-campanha à frente dos eventuais adversários, pois a PV está com uma formação partidária bem estruturada e uma militância engajada.

Rose Sales, pré-candidata à Prefeitura de São Luís, em seu discurso, ressaltou o momento de respeito e valorização dos pré-candidatos e militantes do PV, reafirmando que a sua caminhada está focada em bases consistentes.

“Nós temos um propósito sério, imbuído de critérios rigorosos, focados nas garantias dos direitos do povo de São Luís e nós temos condições de fazer o resgate da dignidade da nossa população”, discursou.

Além da presidência e dos novos secretários da comissão executiva, foram empossados também os novos gestores coletivos, “uma inovação do PV na Ilha, que visa estreitar os laços com a comunidade por meio de pontos temáticos, divididos em políticas públicas e direitos humanos”, ressaltou o deputado.

Desta forma, foram empossados os gestores coletivos para as áreas de Educação, Turismo, Saúde, Segurança, Cultura, Esporte e Lazer, Infraestrutura, Mobilidade Urbana, Geração de Trabalho e Renda, Produção e Abastecimento, Igualdade Racial, Infância e Terceira Idade, Pessoa com Deficiência, Diversidades e Sustentabilidade.

Comissão Executiva do PV de São Luís

Rose Sales, presidente;
Iraneide Carvalho, primeira vice-presidente;
Leonardo de Castro, segundo vice-presidente;
Francisco Barros da Silva, secretário de Formação;
Alex Freitas Mota, secretário de Comunicação;
Rainara Buna da Silva, secretária de Finanças;
Hoedges Vieira, secretário de Juventude;
Lilian de Souza, secretária da Mulher;
Sidinei Lima, secretário de Políticas Públicas;
Edilene Conceição, secretária de Relações Comunitárias e Movimentos Sociais;
José Machado de Jesus, secretário de Sustentabilidade;

Gestores públicos municipais dialogaram nesta sexta-feira (30) com o governador Flávio Dino, oportunidade na qual receberam a confirmação de que, a partir de janeiro de 2016, Prefeituras não mais irão arcar com despesas (pagamento de combustível de viaturas das Polícias Civil e Militar e custeio de alimentação dos policiais, por exemplo) relacionadas ao sistema de Segurança Pública.

O governador garantiu, ainda, que outras reivindicações — pagamento do restante dos convênios firmados ano passado; custeio dos hospitais de 20 leitos; aumento dos repasses aos municípios para custeio do transporte escolar dos alunos do Ensino Médio – serão avaliadas e atendidas dentro do possível, obedecendo a capacidade orçamentária do Estado que, segundo o próprio Dino, também enfrenta dificuldades financeiras.

“Assim como os municípios, o Estado do Maranhão também está sendo penalizado financeiramente com a perda de recursos. No entanto, temos um planejamento a ser seguido e iremos, sim, atender as reivindicações dentro do possível. Uma delas, já a partir de janeiro, será a questão do fim do suporte que as Prefeituras dão ao setor de Segurança Pública”, afirmou o governador.

A plenária envolvendo prefeitos e o governador ocorreu durante o segundo dia de programação da I Marcha Municipalista do Maranhão, evento promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e que reuniu mais de 200 gestores.

Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da entidade, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e também contou com as participações de outros agentes da classe política e da sociedade.

Gil Cutrim mostrou ao governador a situação de dificuldade financeira vivida, hoje, pelas cidades maranhenses (somente nos últimos três meses, os municípios perderam mais de R$ 100 milhões de recursos do FPM) e ratificou o compromisso de trabalhar junto com toda classe política no sentido de modificar esta realidade.

Cutrim também apresentou a deputados estaduais e federais reivindicações municipalistas que, a partir de agora, serão trabalhadas na Assembleia Legislativa e em Brasília.

“A Marcha contou com a participação massiva dos prefeitos e prefeitas. Mostramos força e, principalmente, comprovamos que estamos unidos em favor dos municípios. Quero também agradecer o Flávio Dino, que se fez presente e dialogo conosco.  Prova concreta de que o governador é municipalista e também está irmanado com os gestores em prol das cidades”, disse o presidente da Famem.

Em atendimento ao requerimento do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realizou nesta quinta-feira (29) Audiência Pública que debateu a situação da Travessia Urbana de Imperatriz, na BR-010. O Secretário de Gestão dos Programas de Transportes, Luciano de Souza Castro e o Diretor de Infraestrutura de Transportes – Dnit, Luiz Antônio Ehret Garcia foram os debatedores. O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, também participou do encontro.

Prevista para ser concluída em três anos, a obra, iniciada em novembro de 2014 com o propósito de dar melhor fluidez e proporcionar mais segurança aos usuários está atrasada. Hildo Rocha ressaltou que entre os fatores que contribuíram para o atraso constam questões burocráticas, administrativas e de engenharia.

O projeto é antigo. Foi elaborado há mais de seis anos. Ao longo desse período, muitos prédios foram construídos no local. Isso força a realização de alterações do projeto original e há também entraves como morosidade na liberação de licenças ambientais; dificuldades impostas pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar), que já deveria ter feito o deslocamento dos postes e das linhas de transmissão e distribuição; e as companhias telefônicas que também não fizeram a remoção das redes de fibra ótica instaladas nas margens da rodovia.

O projeto prevê intervenções ao longo de 14,4 quilômetros de extensão incluindo a construção de oito viadutos; acessos tipo agulha para cada entrada e saída; e quatro pontes, que serão construídas, em substituição as atuais.

Recursos assegurados

O deputado comemorou a liberação dos recursos para a continuidade da obra. “Agora que o novo Diretor de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Garcia, confirmou o empenho, para continuar a obra, nós estamos juntos, com a Deputada Rosângela Curado, e outros deputados da bancada do Maranhão cobrando a continuidade da obra”, destacou Rocha.

Rocha agradeceu a presença do prefeito Sebastião Madeira e ressaltou que o gestor tem interesse em ver a obra concluída até o final do próximo ano. “Nós temos essa força, grande, que é o empenho do prefeito Madeira que muito nos honrou e ajudou a esclarecer alguns fatos inclusive com relação ao andamento da obra ele está muito interessado que a seja concluída ainda no mandato dele, até o final de 2016”, destacou.

Foto: Thiago Marcel/Câmara dos Deputados

Segue a onda de assaltos a ônibus em São Luís. Os número são assustadores e já superam o ano passado.

Somente nos últimos três dias foram registrados 10 casos. Nas últimas 24 horas foram registrados cinco assaltos na Região Metropolitana de São Luís.

Os assaltos foram na Santa Bárbara, Ivar Saldanha, Planalto Pingão, Avenida Kennedy e Vila Maranhão.

Segundo o Sindicato dos Rodoviários, até o mês de outubro foram registrados 503 assaltos a ônibus. Os números superam os assaltos a ônibus no ano passado de 477.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por intermédio da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) informa que têm adotado uma série de medidas a fim de inibir os assaltos a ônibus na Região Metropolitana de São Luís.

A PM afirma que, periodicamente, os Comandos de Policiamento de Áreas Metropolitano I, II e III têm ocupado os Terminais de Integração da Cohab, São Cristóvão, Praia Grande e Cohama a fim de inibir assaltos e apreender armas.

Mas pelo que estamos vendo essas medidas não estão surtindo o efeito que a população espera.

Foto: Biaman Prado

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