Depois de reuniões da presidente Dilma Rousseff (PT) com governadores e também lideranças de blocos parlamentares da Câmara, as movimentações para o debate sobre a volta da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF), imposto extinto há cerca de oito anos. Os deputados maranhenses também já estão se posicionando segundo as orientações partidárias ou de blocos.
Esse direcionamento pode ser ampliado caso a bancada maranhense – composta por 18 deputados – se reúna para debater a proposta. De acordo com o coordenador de bancada, Pedro Fernandes (PTB), não houve ainda a convocação para uma reunião dos deputados maranhenses, mas poderá ocorrer.
Pedro Fernandes disse que é necessário, primeiro, que a proposta chegue às comissões para depois iniciar o debate na bancada maranhense. O deputado também aguarda uma manifestação oficial do governador Flávio Dino (PCdoB), que participou da reunião com a presidente Dilma Rousseff, na segunda-feira, 14, junto com outros 18 chefes de executivos estaduais.
“Não marcamos reunião da bancada ainda porque vamos esperar essa proposta chegar às comissões. Além disso, poderá haver um movimento do governador Flávio Dino para orientar a bancada. Vamos aguardar também. De qualquer forma, acredito que teremos que nos reunir e definir nossa posição verificando o que é melhor para o Maranhão”, afirmou Pedro Fernandes.
Ao contrário do que espera o coordenador da bancada maranhense na Câmara, o governador Flávio Dino não deverá fazer qualquer movimento em prol da aprovação da volta da CPMF, até mesmo porque ainda não definiu, pelo menos publicamente, que será a favor ou contra a proposta da presidente da República.
Em nota distribuída a imprensa, a assessoria do governador ressalta que na reunião com a presidente Dilma, Dino defendeu outras propostas como saídas complementares à crise econômica, mas não explicitou se o governador é contra a volta da CPMF.
Além disso, segundo a nota, o governador do Maranhão transfere a responsabilidade por essa votação somente aos senadores e deputados federais. “O caso [retorno da CPMF] será debatido no Congresso Nacional por deputados e senadores”, diz a nota do governo.
Outra dificuldade que Flávio Dino terá – caso queria reunir a bancada para pedir apoio na votação da CPMF – é conseguir votos dos deputados e senadores maranhenses. O motivo é que a base de Flávio é frágil em Brasília. Membros dos partidos que apoiaram sua candidatura a governador, por exemplo, já declararam ser contra a volta do imposto. Entre eles estão a deputada Eliziane Gama (PPS) e o senador Roberto Rocha (PSB).
Os deputados José Reinaldo (PSB) e João Castelo (PSDB) também são contrários a proposta da Presidência da República. Outros deputados como do PMDB deverão se ater somente ao direcionamento do partido até mesmo porque são oposição ao governador.
Deputados e senadores
Enquanto a bancada não se reúne e nem há movimentos do governador sobre posicionamento em relação à volta do imposto, os deputados federais e senadores do Maranhão já começam a debater e se posicionar sobre o assunto.
O deputado Aluisio Mendes (PSDC), líder de bloco na Câmara, disse que a tendência é que a base da presidente Dilma Rousseff aprove a proposta desde que beneficie estados e municípios. Isso fará com que a proposta seja de 0,38% e não de 0,20% conforme programou a Presidência da República.
“A discussão hoje na bancada, que faz parte o meu partido e da qual sou líder, mostra que 70% dos deputados deverão votar a favor da proposta, mas somente se beneficiar estados e municípios. Caso isso não ocorra, não deverá haver acordo”, disse Aluisio Mendes.
O deputado do PCdoB, Rubens Júnior, disse que ainda não há uma posição definida de seu partido, mas que a tendência é que haja apoio à proposta do governo. “O PCdoB tende a apoiar [a volta da CPMF]. Com correções, por exemplo, incluindo estados e municípios; e gastos com seguridade (assistência e saúde) e não apenas com previdência”, disse Rubens Júnior.
O deputado Sarney Filho, por meio de sua assessoria, disse que a bancada do Partido Verde (PV) na Câmara ainda não se reuniu para debater a proposta da CPMF. Somente após essa reunião é que ele se posicionará a respeito.
Já a deputada Eliziane Gama (PPS) será contra a volta da CPMF. Essa é uma posição do partido da parlamentar e deverá ser seguida por todos os deputados da legenda. “Somos totalmente contra. É impossível e inviável mais impostos”, afirmou a parlamentar.
Os senadores João Alberto de Sousa (PMDB) e Roberto Rocha (PSB) são contrários a volta da CPMF. No caso de João Alberto, a posição é pessoal, mas não será decisiva para seu voto. Ele aguardará a definição de seu partido para poder se posicionar a respeito.
“Sou contra, mas esperarei a posição do meu partido. O que for definido, deverei seguir”, disse o senador.
Roberto Rocha também é contra a volta do imposto. Em suas redes sociais, ele já se manifestou e disse que votará contra.
Sobre conversas com o governador Flávio Dino, nenhum dos parlamentares ouvidos por O Estado relatou ter ser sido procurado pelo comunista para tratar sobre o assunto.
O Estado
