O Superior Tribunal de Justica (STJ) negou por volta de 20h15, o pedido de Habeas Corpus em favor da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite.

A decisão é da ministra relatora Maria Theresa de Assis Moura que negou a liminar e solicitou informações e determinou vista ao Ministério Público Federal.

A defesa tentava a revogação do pedido de prisão preventiva da prefeita que está foragida desde a última quinta-feira quando foi deflagrada pela Polícia Federal a Operação Éden que investiga o desvio de verbas da Educação em Bom Jardim.

O advogado Carlos Sérgio Carvalho disse ao G1 que a prefeita Lidiane Leite deve se apresentar à Polícia Federal até esta quinta-feira (27).

Ao que parece a Praça Nauro Machado, no Centro Histórico de São Luís que acabou de ser reformada pelo Governo do Estado foi transformada em estacionamento de veículos oficiais.

Foto: Uimar Júnior

Ao ocupar a tribuna, na manhã desta quarta-feira (26), o deputado Adriano Sarney (PV) declarou que o atual governo está anunciando como se fossem suas obras planejadas e iniciadas no governo anterior.

“Gostaria hoje de denunciar aqui o que eu considero ser a maior apropriação indébita de obras que o Maranhão já presenciou”, afirmou o deputado. Ele citou como exemplo o programa Mais Saneamento Básico, anunciado pelo governador Flávio Dino. “É muito fácil pegar obras do governo passado e trocar o nome, colocar o “Mais” na frente e dizer que são iniciativas do atual governo”, frisou Adriano Sarney.

Ele acrescentou que desde o governo passado já estava em andamento um programa de saneamento básico que vinha se viabilizando graças aos esforços da então governadora Roseana Sarney e do então secretário de Saúde, Ricardo Murad: “Eles levantaram R$ 300 milhões em Brasília para o pacto de saneamento básico. O próprio ex-ministro Gastão Vieira viabilizou, enquanto ministro do Turismo, recursos. Recursos esses que estão sendo utilizados agora no Rio Calhau e no Rio Pimenta. A obra do governo atual é com recursos do Ministério do Turismo, angariados no governo passado”.

Adriano Sarney citou também como exemplo a Estação de Tratamento de Esgoto do Vinhais, iniciada junto com as obras da Via Expressa. “Aquela obra está 90% pronta. Aí vão pegar as obras meio caminho andado, meio caminho não, 90% do caminho andado, vão dizer que todas as melhorias são do governo atual, que são do Mais Saneamento Básico”, discursou Adriano Sarney na tribuna.

O deputado observou que todos os recursos que o atual governo está usando, em programas como ‘Mais Asfalto’ e ‘Mais Saneamento Básico’, são oriundos do caixa deixado pelo governo passado, mediante financiamento do BNDES.

“Daqui a pouco o governador Flávio Dino e seus deputados aqui nesta Casa, só não gostaria que faltasse aqui a honestidade intelectual para vir a esta tribuna dizer que o Italuís não se chama mais Italuís, e que se chama Mais Dutos. Porque o Italuís, para quem viaja e sai da grande ilha, pode ver que está 95% pronto. E vão dizer agora que o Italuís não é Italuís, que é o Mais Dutos para água de São Luís, é isso que vão falar”.

Adriano Sarney frisou que os parlamentares governistas agem de forma errada, na Assembleia Legislativa, quando tentam passar a ideia de que o governo passado não fez nada e de que tudo está começando no atual governo.

“Este programa Mais Asfalto, volto a repetir, só existe por causa dos recursos do BNDES. Então, vamos chegar aqui nesta Casa e trabalhar pelo Maranhão. Não é nenhum favor o governo atual dar prosseguimento e concluir as obras que foram começadas no governo passado”.

Adriano Sarney explicou que não discorda da ideia do deputado Othelino Neto (PCdoB) de dar o nome do ex-governador Jackson Lago ao hospital construído no município de Pinheiro.

“Não vejo nenhum problema. Já que é para a gente colocar o nome de Hospital Jackson Lago, vamos colocar, mas se precisa dizer que se trata de uma iniciativa do governo passado. Vamos subir aqui e dizer, obrigado também à governadora Roseana Sarney por ter feito o hospital de Pinheiro para que nós possamos assim homenagear o Dr. Jackson Lago e o PDT”, ressaltou Adriano Sarney.

A OAB/MA, por meio de sua Procuradoria, impugnou, nesta terça-feira (25), o Edital n.º 17/2015, lançado recentemente pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) do Governo do Estado do Maranhão. Em requerimento enviado ao titular da Sejap, Murilo de Andrade Oliveira, a seccional maranhense opôs-se a algumas exigências do certame, que é referente a processo seletivo para os cargos especialista penitenciário e técnico penitenciário temporário.

A impugnação é voltada especificamente aos requisitos de investidura e exercício das atribuições do cargo Especialista em Direito que, segundo item “2.1.12” da publicação, deve possuir bacharelado no curso superior em direito, sem, contudo, ser exigido que o candidato tenha inscrição nos quadros de advogados da OAB.

De acordo com o documento emitido pela Ordem, o procedimento de seleção caracteriza “uma incoerência de potencial ofensivo elevado, visto que afronta os princípios norteadores da profissão”, e já que algumas atribuições destinadas ao cargo são privativas de advogados, o que contrairia o disposto no Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. Exemplos dessas atividades são as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas.

Segundo o disposto no edital, algumas funções destinadas ao cargo são: atendimentos jurídicos diretos, pessoais e individualizados aos presos, egressos e reeducandos, e orientação aos presos quanto ao cumprimento das saídas temporárias, entre outros tópicos.

Um dos itens que chamou a atenção da procuradoria da OAB/MA é a exigência de “exercer outras atribuições correlatas de natureza técnica conferidas por lei aos profissionais bacharéis em direito, que exijam formação de nível superior em conformidade com a OAB e Resoluções”. Segundo o procurador Gustavo Fonteles, o requisito faz ressalva baseada em lei inexistente. “O que se aproxima dela é um projeto de lei, o PL 5.749/13, que trata da figura do paralegal, que é o bacharel em Direito que poderá atuar profissionalmente sob a responsabilidade de um advogado, pelo lapso de três anos, sem possuir inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil”, explicou Fonteles.

Ainda de acordo com a procuradoria da OAB/MA, além de requerer a imediata retificação do edital e a não nomeação ao cargo de candidatos sem inscrição nos quadros da OAB, caso a Sejap não defira a impugnação da OAB/MA, a seccional maranhense irá impetrar mandado de segurança em face da secretaria.

Após a cobrança que fiz aqui, enfim o presidente do Sampaio  e deputado Sérgio Frota criou coragem e enfim utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (26) para falar sobre a invasão do terreno da sede do Sampaio. Reafirmo a cobrança que fiz porque era fundamental o posicionamento do parlamentar na Assembleia. Frota começou a sua fala contestando uma declaração do comandante da PM, Coronel Alves à Rádio Mirante AM.

“Venho aqui hoje para tratar de um assunto, que é a invasão da sede do Sampaio Correa. Eu queria iniciar dizendo que como é que funciona a imprensa em nosso Estado. Eu vi uma declaração ontem do Coronel Alves, a quem eu respeito muito, mas onde ele afirma no Imirante que o terreno do Sampaio não foi invadido e que não existia liminar. Eu estou de posse do mandado liminar de manutenção de posse datado do dia 06 de agosto de 2015, que demorou a ser cumprido em função da greve da Polícia Civil, a Polícia Militar tinha que se desdobrar. Então, vamos lá, o que diz aqui o juiz: É de se realçar em acréscimo que na área ora em discussão funciona o centro de treinamento de uma agremiação futebolística desse Estado o que reforça a convicção de que havia e há exercício efetivo regular de posse dos imóveis por parte do autor da ação. Expeça-se, portanto, o competente mandado de posse, São José de Ribamar, o terreno lá é de São José de Ribamar, 6 de agosto de 2015. Como é que o comandante, eu respeito muito, a assessoria de imprensa dele deve ter dado a informação errada”, disse.

Frota relatou que os invasores estão armados e por isso o time profissional suspendeu os treinamentos no CT. “Eles estão armados com faca, com falcão, com revólver, não podemos treinar hoje lá nós não podemos utilizar academia, nós não podemos utilizar o departamento médico, não podemos utilizar o departamento de fisiologia, não podemos utilizar a piscina que ontem eu paguei R$ 1.500,00 de manutenção aqui de mão de obra, eles estão banhando e fazendo outras coisas lá na piscina”.

O parlamentar/presidente do Sampaio disse que procurou o Governo, mas só foi recebido pelo secretário Mário Jerry. Ele também disse já ter procurado a Justiça e contou que foi ameaçado por integrantes da facção criminosa Bonde dos 40.

“Eu procurei a Justiça, procurei o Governo do Estado e, entre parênteses, sou um deputado de base, de apoio ao governo e tive uma conversa séria com o Secretário Márcio Jerry que me falou que eles iam utilizar o corpo… Veja bem, o exame de balística não diz que foi do PM, lá tem duas? Lá tem o Bonde dos 40, e veja bem, me ameaçaram. No último jogo, sempre vou com os meus filhos, mas não fui, fui sozinho, se acontecer acontece comigo e não levei meus filhos para o jogo, porque me ameaçaram, que era para eu ter cuidado, que vão me matar. Nem pedi garantia de vida, não tem problema. Mas o Bonde dos 40 está lá, tem gente que trabalha em invasão, já em três ou quatro lugares, e acabei de dizer que é com objetivo político e respeito a bandeira de quem não tem terra”.

Apartes

Sérgio Frota foi aparteado pelo deputado Roberto Costa (PMDB) que lamentou a situação. “Eu acho que essa situação hoje que o Sampaio tem sofrido, na verdade, tem sido extremamente negativo e eu acho para o Estado e se existe uma decisão judicial e a polícia na execução desse mandado, ela tem que estar preparada, e ela tem que estar qualificada para fazer esse tipo de desocupação. Para que não ocorra nenhum incidente como ocorreu no passado, mas é necessário, urgentemente, ser restabelecido o direito do Sampaio Corrêa”.

Também em aparte, o deputado Edilázio Júnior (PV) contou o que ouviu recentemente de dois coronéis. “Um coronel da Reserva e um coronel da Ativa estiveram comigo ontem e me falaram que, a partir de agora, qualquer ordem de desocupação de terra precisa do “ok” do Governador Flávio Dino. Então isso quer dizer que, se um juiz manda hoje retornar a posse da terra, por exemplo, do Sampaio Correa ou de quem quer que seja, de qualquer cidadão de bem que tenha a sua terra, de pouco vale a decisão judicial, a polícia só vai dar cobertura para o oficial de Justiça para fazer aquela desapropriação se o Governador Flávio Dino falar sim, que pode fazer. Espero eu que seja inverídica essa informação”.

O deputado Wellington do Curso (PPS) lembrou que a regularização fundiária será tema de audiência pública no Legislativo. “Esse tema é tão importante e o seu convite aos demais parlamentares, para que possamos ir à sede do Sampaio, mas não apenas à sede do Sampaio, porque o que veio à tona com essa situação envolvendo a sede do Sampaio, o espaço físico do Sampaio? É um tema de suma importância para que a Assembleia Legislativa possa se debruçar, e nós, inclusive, convocamos uma audiência pública a ser realizada no dia 16 de setembro, para que nós possamos ter nessa audiência pública o Governo do Estado com suas secretarias, Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria de Segurança Pública “, afirmou.

“Eu também quero ficar solidário, por razões múltiplas e dizer que nós não vivemos num estado de exceção, mas num estado de direitos, e como tal, nós devemos assim fazer. O Governo tem que ter pulso forte e determinação. A Secretaria de Segurança e a Justiça tem que continuar fazendo o que está fazendo”, destacou César Pires.

O Reitor Natalino Salgado, da Universidade Federal do Maranhão, esteve em Brasília conversando com a bancada maranhense no Congresso Nacional e alertou para uma possível paralisação da Universidade por falta de recursos. O reitor informou aos deputados e senadores as dificuldades por que passa a instituição.

O deputado Sarney Filho, do Partido Verde do Maranhão, lembrou que a bancada maranhense sempre esteve ao lado da UFMA, destinando e garantindo recursos à Universidade.

“O reitor Natalino Salgado da Universidade Federal do Maranhão numa reunião que teve com a bancada colocou dados preocupante s sobre a falta de recursos e contingenciamentos em 2015. A falta de recebimentos de recursos em 2014 e um corte do valor de 50% previsto para esse ano, em 2015. Então, o que nos resta fazer é isso e nós temos feito. É dar ênfase política, fazer ofícios, fazer manifestações. Isso a bancada tem feito. Eu, pessoalmente, tenho conversado com inúmeras pessoas do governo, o vice-presidente Michel Themer, assessores da presidente Dilma , no sentido de reforçar a Universidade Federal do Maranhão. Que, diga-se de passagem, nunca foi negado nenhum recurso da bancada, todos os anos a bancada federal do Maranhão coloca recursos para a Universidade Federal do Maranhão”.

Sarney Filho afirmou ainda que a bancada maranhense continuará apoiando a Universidade Federal do Maranhão e que os recursos já foram destinados na Lei Orçamentaria, mas que cabe agora aos Executivos Estadual e Federal conseguirem a liberação do montante.

“O recurso, a gente coloca na Lei Orçamentaria. Então, cabe agora ao Executivo e cabe também, mais um a vez, ao governador do Maranhão com seu prestigio junto a presidente Dilma, que ele recebeu recentemente, cabe a ele também cobrar para que esses recursos cheguem ao Maranhão, cheguem a Universidade Federal do Maranhão, pois a Universidade Federal do Maranhão não é um patrimônio de A,B ou C , é um patrimônio do povo maranhense, da juventude maranhense. Então, nós esperamos agora que os Executivos façam a sua parte”.

De acordo com o reitor Natalino Salgado, o segundo semestre letivo da Universidade Federal do Maranhão está ameaçado este ano. Segundo o reitor, falta orçamento para manter a estrutura física da Universidade. Caso o local deixe de funcionar, serão oito campos, com mais de 25 mil alunos, entre inscritos na graduação, mestrado e doutorado, diretamente afetados. De acordo com informações da assessoria da Universidade, o impacto no corte do orçamento, pelo governo federal, é no valor de R$ 28 milhões dos 40 milhões em verbas destinadas ao ensino superior maranhense.

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) propôs na sessão de hoje (26), na Assembleia Legislativa, moção de repúdio ao deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), que defendeu, em seu perfil em rede social, a criação de uma nova nação a partir dos estados que compõem a Região Sul do país.

Na “proposta” de criação de um novo país, ele faz uma comparação pejorativa do estado de Santa Catarina com o Maranhão, ao apresentar dados a respeito do contingente populacional, arrecadação de impostos e lucros ou prejuízos obtidos por cada um dos estados por meio do retorno destas arrecadações.

A defesa de Colatto em rede social acabou desencadeando uma série de manifestações preconceituosas com o Maranhão e o povo maranhense já possui mais de 11.860 mil compartilhamentos somente no facebook.

“Ao invés de cumprir o seu papel de deputado federal que é legislar, criar leis que tenham por objetivo reduzir a desigualdade social no país, ele propõe a separação do país e desrespeita o Maranhão. Foi uma postura insensata, inaceitável e digna de repúdio desta Casa e de toda a população”, afirmou Edilázio Júnior.

Além de pedir o apoio dos colegas, Edilázio mostrou que o parlamentar de Santa Catarina cometeu crimes contra a existência da União ao propor ou sugerir a separação do país.

“Como representantes do nosso estado, temos por dever repudiar esse tipo de postura. Vou protocolar ainda hoje a moção de repúdio e espero que essa não seja uma atitude isolada minha, mas que este requerimento seja subscrito por todos os 42 deputados desta Casa”, finalizou.

A vice-prefeita de Bom Jardim (MA), Malrinete Gralhada (PMDB), solicitou nesta quarta-feira (26) um mandado de segurança no Fórum da cidade para assumir o comando do município, que ganhou destaque na última quinta-feira (20) após um escândalo de desvios de dinheiro público da educação investigado pela Polícia Federal (PF), com a fuga da prefeita Lidiane Leite da Silva (sem partido). Segundo ela, na cidade de 39 mil habitantes, a situação é de “abandono total”.

Eleita em 2012 pela coligação ‘A Esperança do Povo’, a vice-prefeita contou ao G1 que não despacha da sede da prefeitura desde 2013, quando a prefeita Lidiane, de 25 anos, passou a proibir sua entrada. “Ela rompeu comigo e com muitas outras lideranças e a partir de então disse que não era mais para eu entrar lá. Não participei de nenhum dia dessa administração”, relata.

O momento é de apreensão também para os servidores do município. Alguns estão sem receber, como os da área da saúde, que, segundo Malrinete, estão há três meses sem salário. A própria vice está sem receber há dois meses. “O povo quer uma decisão. As crianças estão sem merenda, sem escola. As aulas são em bar, debaixo de árvore”, diz.

Aos 49 anos, Malrinete afirma estar preparada para conduzir o Executivo municipal. “Estou esperando uma decisão da Justiça, e estarei pronta e preparada para o que for necessário”, garante.

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Por Sousa Neto

Tem coisas que eu vejo e não consigo deixar de me manifestar, principalmente quando se trata da constante hipocrisia do atual governo.

Flávio Dino fez postagem exaltando o Sampaio Corrêa, se aproveitando da boa fase do time que integra agora o G4 da Serie B, mas trabalhar mesmo pelo time e pelo futebol maranhense ele não faz.

Uma “cidade” está sendo montada no Parque Independência, em São Luís, para a realização da 59ª Exposição Agropecuária do Maranhão – Expoema 2015 – “Viva Essa Nova Experiência”, que acontece de 29 deste mês a 8 de setembro. “Tudo está sendo preparado para assegurar a todos uma infraestrutura compatível ao maior evento agropecuário do Maranhão, com conforto, bem estar e segurança”, garantiu o presidente da Associação dos Criadores do Estado do Maranhão, José Assub Neto.

Segundo o presidente tudo dentro da nova filosofia da Exposição que traz em seu conceito e essência a reconexão com a natureza, a integração e participação das famílias, além de implementar um novo formato, uma gama de oportunidades, com experiências únicas e agradáveis.

“É um evento em que as famílias podem passar o dia inteiro no Parque Independência. Vamos ter do café da manhã ao tradicional churrasco”, disse Assub ao enumerar alguns dos estabelecimentos comerciais que já estão sendo montados como bares, lanchonetes, churrascarias e quiosques. Em um deles, será comercializado a tradicional tapioquinha ou beiju, que pode ser simples ou recheado; seco ou com leite; doce ou salgado; torrado no fogo ou no forno.

Ainda como parte dessa estrutura logística que está sendo montada e organizada na área de segurança serão 140 vigilantes privados, além de 70 policiais militares que estarão a postos para garantir a segurança no local. O Corpo de Bombeiros do Maranhão também marcará presença na prevenção de acidentes. O estacionamento, com segurança, terá capacidade para aproximadamente três mil carros.

Estão sendo montados ainda quase 100 estandes para exposição e apresentações de serviços prestados por órgãos e instituições públicas, experiências bem sucedidas na área do setor primário, bancos oficiais e privados, exposição e comercialização de máquinas e implementos agrícolas e parque de diversões, dentre outros.

A programação técnica da inclui, o Concurso Leiteiro, o Leilão Balde Branco, 14º Leilão Independência (ovinos e caprinos), Julgamento de animais da raça Santa Inês, Leilão Tropa de Elite, Julgamento de animais da raça Nelore, Julgamento de animais da raça Boer, Anglonubiano e Dorper; e o 10º Zebu Shopping, entre outras atividades para fortalecer a agropecuária maranhense e fomentar a oportunidades de negócios para os criadores.

Shows

A programação cultural inclui apresentações da banda Forrozão Tropykália (29/08), o show infantil Frozen (30/08), a cantora Mara Pavanelly (05/09) e o Búfalo do Marajó (06/09). Os ingressos, com preços populares entre R$ 10,00 a R$ 20,00, já estão à venda nas Lojas Diniz do Rio Anil Shopping, Shopping Pátio Norte, Rua Grande, Shopping Monumental e São José de Ribamar, na Bilheteria Digital – www.bilheteriadigital.com.br e nos Postos de Atendimentos do Rio Poty Hotel e Shopping da Ilha. Somente nesses quatro dias será cobrado a entrada a partir das 15 horas. Nos demais dias a entrada é liberada.

Ainda como parte de programação cultural será realizado de primeiro a 04 setembro deste ano o Encontro de Som Automotivo, com entrada franca. Aproximadamente 100 carros devem participar do evento que contará com as participações dos DJ´s Yann Productions, Twister Projecto, Jhonata Soares, Jobert, Bocão, Thayana Baidão, Rogério Negoloko, Diego Mix, Dudu Cross, Vitinho Boladão, Kin Sensation, Leno Mix, Deco Mix, Magrão, Pumba, Equipe Impacto Sound e Mc Hanna e as Motokeiras do Funk.

O “Festival Music Gospel”, que acontece no dia 31 deste mês, também com entrada liberada, vai contar com a apresentação de 12 bandas e do DJ Clô que, entre o intervalo entre show de uma banda e outra, vai comandar a Tenda Eletrônica e promete com os mais variados ritmos levar a palavra de Deus a todos os presentes. “Todos os ritmos pertencem ao Senhor. Sem preconceitos de sons ou tendências musicais vamos seguir em frente em nossa missão de evangelizar o maior número de pessoas possíveis”, disse.

O Dia Gospel inicia às 17h45 com a banda Savé e segue com as apresentações das bandas Dom Real (18h30), Comando do Rei (19h15), Renascer (20h, Fogo e Glória (20h45), Forró D´Crente (21h35), Adoraê Louvadeira (22h25), Milagre Root´s (23h10), Forró Santo (23h55), Gillead ( 00h40) e Forró na Unção, às 01h10.

No dia 7 de setembro sobem ao Palco da Expoema a cantora Eugênia Miranda e as bandas Forró de Farra e MR. Simples. No dia 8 de setembro é a vez de Jhonnatan e Jardel, Sambaceuma e Trio Brassali fazer a festa na Expoema 2015 como parte programação de aniversário de São Luis promovida pela Prefeitura, por intermédio da Fundação Municipal de Cultura.