Monitores dos programas Mais Educação e Segundo Tempo participam até esta sexta-feira (21) da II Formação do Programa Esporte da Escola. Ministrada por uma equipe do Ministério dos Esportes, a formação acontece anualmente e reúne cerca de 200 monitores dos dois programas, que atuam nas redes municipais de São Luís e nos demais municípios da ilha. A formação está sendo realizada no auditório Josué Montello da Universidade Ceuma, Campus Renascença.

A abertura da atividade contou com as apresentações da banda marcial da escola Henrique de La Roque, do município de Paço do Lumiar, e do coral “Melodia com as Mãos”, formado por estudantes surdos da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Maria Alice Coutinho, de São Luís. O secretário Geraldo Castro Sobrinho recepcionou os monitores durante a solenidade de abertura e destacou a importância da prática esportiva para crianças e adolescentes.

“Programas como o Mais Educação e o Segundo Tempo aumentam a permanência das nossas crianças e adolescentes na escola sendo, assim, grandes incentivadores da educação em tempo integral, política defendida pelo prefeito Edivaldo. Por meio das ações intersetoriais propostas nesses programas, a escola se torna um espaço atrativo, de atividades de cultura, artes, lazer, esporte e acompanhamento pedagógico”, disse o secretário Geraldo Castro Sobrinho.

A formação é sediada pela Prefeitura de São Luís em parceria com os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa e do governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Também conta com o apoio da Universidade Ceuma e dos cursos de Educação Física da Faculdade Estácio e da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Além de fortalecer a proposta pedagógica dos dois programas, a formação conta com oficinas e aulas esportivas, que ajudam os monitores a encontrar maneiras diferenciadas de trabalhar o esporte nas escolas. Capoeira, dança e futsal são algumas das modalidades trabalhadas.

Por meio de emenda de plenário, o deputado Hildo Rocha conseguiu incluir os municípios maranhenses na lista de beneficiários de Projeto de Lei n 730/2015, do deputado Domingos Neto (PROS/CE), que criou o Consórcio Interfederativo de Cooperação entre União, Estados e Municípios.

O objetivo é dar condições para que os municípios possam adquirir perfuratrizes de poços artesianos, custear o uso das máquinas no combate à seca nas zonas rurais do semiárido nordestino e efetivar ações em prol do desenvolvimento econômico e social.

Rocha explicou que, embora muitos municípios maranhenses tenham perfil idêntico aos que estão localizados na região abraçada pela proposta original, oficialmente o Maranhão não integra a região do semiárido nordestino.

“Felizmente, o plenário acatou a minha proposição. Dessa forma, o Maranhão está beneficiado através dessa lei. É uma grande vitória para o povo maranhense”, destacou Hildo Rocha.

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) realizou nesta sexta-feira (21), a doação de cestas básicas à Associação Pestalozzi, no Bairro de Fátima, onde estudam crianças, adolescentes e adultos especiais. “Conheci o trabalho da entidade esta semana e fiquei sensibilizado com a causa. Pelos profissionais, pais e próprios alunos que diariamente estão ali em busca de um futuro com mais dignidade e respeito. Conversei com meus amigos e decidi voltar aqui com amigos, justamente no início da Semana da Pessoa com Deficiência, pra fazer essa doação simbólica de 50 cestas básicas, mas que com certeza vão contribuir na melhoria desses alunos”, destacou o vereador.

Representando o grupo de amigos do vereador Pedro Lucas, o funcionário público, Daniel Gedeon, falou da importância de participar de ações como na da Associação Pestalozzi. “Tive a honra de participar desse momento hoje aqui com nosso amigo Pedro Lucas e conhecer esse belo projeto da Pestalozzi. É sempre gratificante participar de ações como essa”, disse.

Na terça-feira (18), o vereador esteve pela primeira vez na Associação Pestalozzi, onde foi recebido pela presidente da instituição, Ângela Pinheiro. “Essa vontade de ajudar do vereador é sincera. Ele prontamente nos recebeu e a gente só tem a agradecer essa disponibilidade. Veio aqui, conheceu a nossa realidade e ajudou de forma concreta. Com esse apoio iniciamos muito bem a Semana da Pessoa com Deficiência”, ressaltou.

Além da doação de cestas básicas, o vereador Pedro Lucas tem buscado junto ao município formas de regularizar a situação fiscal da instituição. “É importante que se ressalte que o trabalho da Pestalozzi é um trabalho muito sério e que faz a diferença na vida de muita gente há muito tempo. Não podemos deixar de ajudar também nesse sentido. A atual diretoria não tem medido esforços para regularizar a situação da Associação para arrecadar mais recursos em prol dos alunos e nós estamos juntos nessa luta”, completou o vereador.

A Associação Pestalozzi, em funcionamento há 38 anos, é uma das mais antigas organizações de São Luís. Sem fins lucrativos, a entidade conta com doações para manter o trabalho de formação, educacional e social de crianças, adolescentes e adultos da região do Bairro de Fátima, com deficiências variadas.

Para se tornar um doador, basta entrar em contato com a Central de Telemarketing da instituição pelo número (98) 32492986.

O Tribunal de Contas da União realizou auditoria no Município de Imperatriz-MA para verificar ajustes firmados com entidades privadas na terceirização de profissionais em unidades públicas de saúde. As contratações foram realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e, de 2012 a 2014, alcançaram a ordem de R$ 60 milhões.

A fiscalização concentrou as análises em um total de treze contratos firmados com empresas privadas para prestação de serviços médicos os mais variados na rede pública municipal – consultas, atendimentos de urgência e emergência, oftalmologia, serviços de laboratório, entre outros.

Os principais indícios de irregularidades encontrados dizem respeito a problemas nas licitações que resultaram nas contratações, tais como inexistência de orçamento prévio nos processos de contratação das entidades, inexistência de estudos que demonstrassem as vantagens da terceirização em relação à contratação direta pela rede pública municipal de saúde, contratação irregular por dispensa de licitação, direcionamento, entre outros.

De acordo com o apurado, o município dá preferência à terceirização dos profissionais de saúde sob o argumento de que o prestador de serviço contratado diretamente pela prefeitura não se dedica tal qual o faz quando uma empresa da qual faz parte é contratada.

Em alguns contratos de terceirização, foram encontrados indícios de sobrepreços relacionados a pagamentos por serviços com valores superiores aos praticados pelo mercado, se comparados àqueles pagos por operadoras de saúde e aos constantes na tabela do SUS. Outros indícios de prejuízos dizem respeito à utilização de recursos federais, em vez de recursos municipais, para o pagamento de complementação de valor de procedimentos médicos cobrados acima dos valores da tabela do SUS, o que fere a legislação.

Dado o quadro de grande número de problemas encontrados, incluindo indícios de contratação de empresa de fachada e inexistente, o relator do processo, ministro Benjamin Zymler, comentou que “o panorama geral das ações de terceirização de saúde conduzidas pela municipalidade é extremamente preocupante no tocante ao planejamento e acompanhamento dos contratos, havendo sólidos indícios de prejuízo ao erário, de direcionamento das licitações e de subversão aos princípios que regem a Administração Pública”. A conclusão do trabalho é de que a terceirização dos serviços de saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz/MA é precária, no que se refere ao planejamento, à fiscalização e ao controle.

Como resultado, o TCU determinou a autuação de processos de Tomada de Contas Especial para fins de ressarcimento dos prejuízos, se forem confirmados. Foram solicitados esclarecimentos dos responsáveis sobre os problemas encontrados, como a inexistência de orçamento prévio na contratação, a ausência de orçamentos que justificasse composição de todos os custos unitários da contratação e a razão de escolha do executante. Ao município de Imperatriz/MA, foram feitas determinações corretivas. O TCU voltará a analisar o caso após a apresentação das manifestações dos responsáveis.

Da mesma forma que o Sampaio terá desfalques importantes, o vitória não terá três dos seus principais jogadores na partida deste sábado, às 16h30, no Estádio Castelão pelo Campeonato Brasileiro Série B. Isto torna este confronto entre equipes que estão na parte de cima da tabela, ainda mais equilibrado.

Nádson, principal estrela do Sampaio na competição e Válber desfalcam o Sampaio por motivo de suspensão. A preocupação no Sampaio é saber como a equipe se comportará sem Nádson. No Vitória estão fora Escudero, Pedro Ken e Guilherme Mattis, todos por motivo de contusão.

Ontem o técnico Léo Condé definiu o Sampaio para a partida, mas não confirmou a escalação. Muita gente aposta num time com três atacantes. Não acredito. Condé deverá confirma o Sampaio com três volantes e Raí de meia fazendo a função de criação ao lado de Diones.

O time do Sampaio deverá ser: Rodrigo; Daniel Damião, Luiz Otávio, Plínio e Willian Simões; Dê, Léo Salino e Diones; Edgar (Raí), Pimentinha e Douglas.

O Vitória do técnico Vágner Mancini deverá ser: Gatito Fernández; Diego Renan, Ramon, Kanu e Euller; Marcelo Mattos, Flávio, Jorge Wagner e David; Rhayner e Elton.

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou suas redes sociais para fazer um apelo ao Governador Flávio Dino, a fim de que ele retirasse a Ação nº 36.586, que pretende cortar em 21,7% os salários  dos servidores do Estado.

Ao fazer a solicitação, Wellington destacou a importância do diálogo e ressaltou que não quer, de forma alguma, interferir nos atos do Executivo, mas atuar em defesa dos servidores do Maranhão.

“Os servidores públicos do Maranhão têm enfrentado uma situação um tanto quanto insatisfatória quanto à Ação nº 36.586, que pretende cortar em 21,7% os salários  de tais servidores. Bem sabemos que tal percentual é um direito assegurado até mesmo pela Suprema Corte Brasileira, indo na contramão de tal redução”, disse.

“Por acreditar que antes de qualquer ato jurídico deve-se enfatizar o social, faço aqui um apelo público ao governador Flávio Dino para que retire a Ação Rescisória N.° 36.586 e se reúna com os servidores do Estado, a fim de debater, dialogar e, só então, tomar uma decisão”, finalizou o parlamentar que se colocou à disposição dos servidores para intermediar junto ao Governo do Estado.

É enorme a repercussão na mídia nacional o caso envolvendo a prefeita Lidiane Leite, de Bom Jardim, no interior do Maranhão. Pelo terceiro dia consecutivo o assunto é destaque no Bom Dia Brasil e no portal G1.

Caso das escolas precárias em Bom Jardim, cidade do Maranhão: a Polícia Federal prendeu dois ex-secretários suspeitos de desviar R$ 15 milhões, dinheiro que deveria ser usado para reformar as escolas e para dar comida para as crianças. A prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, está foragida. Lembra dela? O Bom Dia Brasil a mostrou ostentando luxo. A reportagem é de Alex Barbosa e da TV Mirante, afiliada da Rede Globo no Maranhão.

No vídeo da reportagem acima, você vê quem são os dois ex-secretários municipais presos pela Polícia Federal: Antônio Cesarino era da Agricultura, e Beto Rocha é ex-secretário de Assuntos Políticos e ex-namorado da prefeita da cidade, Lidiane Leite, do PP. A prefeita de 24 anos teve a prisão decretada e é considerada foragida pela Justiça.
Os três são suspeitos de desviar dinheiro público, principalmente da Educação, uma das maiores carências de Bom Jardim, município com 40 mil habitantes, a 270 quilômetros de São Luís. Eles vinham sendo investigados há dois anos pela Polícia Federal e ministérios públicos Estadual e Federal.

“A princípio a gente apurou que mais de R$ 15 milhões no ano de 2014 foram aplicados em reforma de escola e em construção de escolas. Andando por Bom Jardim, na zona rural, não existiu”, diz a promotora de justiça Karina Chaves.

Os ex-secretários foram presos depois que o Bom Dia Brasil mostrou nesta semana a situação das escolas municipais de Bom Jardim, que no papel deveriam ter sido reformadas, mas as licitações foram vencidas por empresas de fachada.

A equipe encontrou crianças estudando em varandas improvisadas como salas de aula e em bares, adaptados para receber os alunos. “Aqui nós temos três séries juntas: 1º ano, 2º ano e 3º ano”, afirma o professor Moisés Silva Moraes.

Paredes de barro, teto de palha. No local também era um bar que virou escola improvisada depois que os alunos já não tinham mais onde estudar. A escola que, no papel, está reformada, teve de ser derrubada porque ameaçava desabar sobre as crianças. Tudo lá é improvisado, inclusive a cozinha, onde deveria ser preparada a merenda dos alunos se houvesse merenda na escola.

“Tem não, acabou. E sem recreio também. Se tiver com fome, fica com fome. Aí a gente sai um pouco cedo”, conta uma estudante.

As investigações também apontaram indícios de fraude na licitação da merenda escolar. Dezesseis supostos agricultores participaram de uma concorrência para fornecer alimentação para as crianças. Cada um receberia em média R$ 18 mil. Uma mulher, que não quis se identificar, diz que nunca plantou nada e aceitou participar da fraude para ganhar R$ 600, e devolveu o restante ao então secretário de Agricultura.

Mulher: Foi depositado na minha conta esse dinheiro.

Bom Dia Brasil: A ideia, o combinado era que você repassasse para quem?

Mulher: Antônio Cesarino, o presidente do sindicato e secretário de Agricultura da cidade.

A prefeita Lidiane Leite foi eleita por acaso. O ex-namorado, que está preso, teve a candidatura impugnada um dia antes da eleição e ela entrou na disputa aos 22 anos. Lidiane era vendedora de leite antes de eleita. Depois de eleita passou a ostentar uma rotina de luxo e badalação. Na internet, ela esnobava. Em uma postagem disse que comprava e gastava com o que quisesse e que não estava nem aí para o que achavam: “Beijinho no ombro para os recalcados”, disse a prefeita.

O comportamento da prefeita e o contraste com a situação das escolas chocou até os policiais. “Estamos absolutamente indignados porque chegou ao nosso conhecimento que as crianças estavam sendo dispensadas mais cedo das aulas por falta de alimentação”, conta o delegado da Polícia Federal Fabrizio Garbi.

A Polícia Federal (PF) reforçou a vigilância em aeroportos e rodoviárias do Maranhão para capturar a prefeita de Bom Jardim (MA) Lidiane Leite (PP), foragida desde quinta-feira (20), quando foi deflagrada a “Operação Éden”, que investiga denúncias de desvios de verbas da educação no Município.

“Solicitamos a todos os cidadãos de bem do Estado do Maranhão que cada um deles se torne um agente da Polícia Federal e nos auxilie na captura dessa pessoa”, disse o superintendente regional Alexandre Saraiva, em entrevista coletiva concedida na quinta-feira.

Foram presos o ex-secretário de Agricultura, Antônio Gomes da Silva, conhecido como “Antônio Cesarino”, e de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha, que seria ex-namorado da prefeita.

Segundo o delegado Ronildo Lajes, a repercussão nacional do caso acelerou a deflagração da operação.

“Acontece que, com a publicação da reportagem, por decorrência da repercussão até nacional, nós percebemos no monitoramento que os alvos estavam se movimentando muito, tentando conversar com testemunhas e há rumores no local de que eles estavam tentando evadir-se”, explicou.

“Mesmo sendo policiais federais, somos humanos e estamos absolutamente indignados porque chegou ao nosso conhecimento que as crianças estavam sendo dispensadas mais cedo das aulas por falta de alimentação”, revelou o delegado Fabrizio Garbi.

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Os moradores de Matinha e demais cidades próximas também localizadas na Região da Baixada estão em festa.

O deputado Glalbert Cutrim (PRB) anunciou, nesta quinta-feira (20), que o governador Flávio Dino (PC do B) assinará, às 11h deste sábado (22), ordem de serviço autorizando o início da obra de pavimentação da estrada que liga Matinha ao povoado de Itans, considerado como um dos maiores polos de psicultura sustentável do estado.

O asfaltamento da estrada era uma reivindicação antiga dos moradores e tem sido bandeira de luta do deputado na Assembleia Legislativa.

“Minha família é baixadeira e ama essa região. Meu pai, quando foi deputado, também solicitou a pavimentação desta estrada. Ano passado, solicitamos novamente ao governo estadual e, desde o início deste ano, venho rotineiramente pedindo ao governador Flávio a execução da obra. Agora, o sonho irá tornar-se realidade. Estou muito feliz, principalmente pelos meus irmãos da Baixada”, afirmou o parlamentar.

A obra, que será custeada com recursos do Governo do Estado, consistirá na pavimentação de um trecho de 16 km da estrada beneficiando, além de Itans, moradores das localidades São Rufo, Roque, Coroatá, Ilha Verde, Aleluia, Boa Fé e Enseada Grande.