A Prefeitura de São José de Ribamar está executando as campanhas municipais de combate a hanseníase, verminoses e tracoma junto aos alunos da rede municipal de ensino.

Os trabalhos têm como público alvo estudantes com faixa etária variando entre 5 a 14 anos, cujo quantitativo é de 19.267 matriculados em 92 escolas da cidade.

Equipes do programa Saúde da Família – formadas por médicos, enfermeiros, dentistas e técnicos de enfermagem – e agentes comunitários de saúde estão percorrendo as unidades de ensino realizando palestras educativas sobre a prevenção contra as doenças e administrando medicamentos, com a prévia autorização dos pais.

É importante destacar que os pais dos estudantes também estão recebendo informações sobre o combate das doenças, assim como sobre a importância de manter a caderneta de vacinação dos seus filhos atualizada.

Vacinação contra Pólio – Neste sábado (15), a Prefeitura ribamarense realiz mutirão de combate a Poliomielite e de Multivacinação para atualização da caderneta de vacinação.

Doses de vacinas diversas (BCG, Hepatite B, Hepatite A, Pólio, Rotavírus Humano, Febre Amarela, Tríplice Viral, Tetra Viral, Meningocócica C, Penta, dentre outras) estarão sendo oferecidas gratuitamente em todas as unidades de saúde.

A campanha, que tem prosseguimento até o próximo dia 31, é destinada as crianças de 06 meses de idade e menores de 05 anos.

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha voltou a denunciar o sucateamento da Polícia Rodoviária Federal. O parlamentar disse que a instituição está impossibilitada de cumprir com os seus deveres porque o governo não está oferecendo condições de trabalho aos policiais. “A Polícia Rodoviária é uma instituição muito importante, mas está sucateada”, declarou.

O parlamentar ressaltou que dos 13 postos de fiscalização existentes no Maranhão sete estão fechados e os que ainda funcionam estão em péssimas condições. Rocha disse que a fragilidade da fiscalização nas rodovias federais só interessa aos malfeitores, aos traficantes e aos assaltantes de bancos que transitam livremente.

O deputado argumentou que a fiscalização no Maranhão é praticamente inexistente porque há muito tempo o governo não faz concursos para o preenchimento das vagas deixadas pelos policiais que estão se aposentando. Rocha ressaltou que irá se reunir com o Ministro da Justiça para cobrar providencias. “Vou apresentar um Projeto de lei instituindo que cada posto da Polícia Rodoviária terá que funcionar com pelo menos cinco policiais em cada unidade”, revelou.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) informa que dos 325 detentos beneficiados com a saída temporária do Dia dos Pais, na manhã do dia 7 deste mês, 312 saíram efetivamente, já que oito foram impedidos por haver novas ordens de prisões judiciais.

Deste último quantitativo, 260 já retornaram às suas respectivas unidades prisionais; e 57 apenados, portanto, não cumpriram o prazo de retorno para às 18h desta quinta-feira (13) determinado pela juíza da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Ana Maria Almeida Vieira, por meio da portaria 016/2015, que prevê pena de regressão de regime caso descumprida.

O vereador Honorato Fernandes (PT) esteve na manhã desta quinta-feira(13) na sede da Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar no Estado do Maranhão (Fetraf-MA). No local foi recebido pela presidente da entidade Maria das Graças Amorim.  No local ele recebeu o convite para participar e do II Congresso Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Maranhão, que acontece nos dias 25 a 27 de agosto. O tema do evento será “10 anos de Luta e Resistência, Construindo um Novo Sindicalismo”.

De acordo com Maria das Graças Amorim a Fetraf, ao longo dos seus 10 anos, tem trabalhado muito na defesa dos Trabalhadores e Trabalhadoras em agricultura familiar. A Federação já está em 126 municípios no Estado e tem trabalhado pelo fortalecimento da categoria dentro da luta por Terra, Crédito e Moradia.

“Também estamos fazendo um trabalho forte junto aos nossos jovens para que eles não deixem o trabalho com a terra e busquem, isso sim, formas de aperfeiçoar este trabalho. Queremos os nossos jovens fortalecidos no campo”, explicou Maria das Graças Amorim.

Quanto a visita do vereador à Federação, Maria das Graças destacou que Honorato é um parceiro da entidade e lembrou que no mês de abril participou ativamente da 3ª Jornada de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária. O evento, promovido pela Fetraf, teve o apoio do vereador Honorato Fernandes e entregou uma pauta de reivindicação ao governador Flávio Dino.

“O vereador Honorato é um antigo parceiro e sempre apoia as nossas iniciativas e desta vez não será diferente. Estamos felizes em contar sempre com este valoroso apoio”, disse Maria das Graças Amorim.

“Fico feliz em sempre ser recebido com tanto carinho pelos companheiros e companheiras aqui da Fetraf. Sei da grande luta que este segmento trava e me emociona o entusiasmo com que vivenciam esta luta. Em abril vivemos um momento especial numa grande caminhada até o Palácio dos Leões onde fomos recebidos pelo nosso Governador e a Federação entregou uma pauta de reivindicações. Fiquei feliz em tomar parte deste momento assim como estou feliz em poder colaborar com a realização deste Congresso”, disse Honorato Fernandes.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) informa à sociedade em geral que há sentença transitada em julgado que impede a realização do show dos Titãs no palco que está sendo instalado na área externa da Associação Atlética Banco do Brasil – AABB (Calhau). Caso tal fato ocorra, o MPMA tomará medidas de execução.

Trata-se de acordo judicial firmado, em 15 de setembro de 2009, e homologado por sentença entre a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de São Luís e a AABB, na qual o estabelecimento se comprometeu a não realizar shows musicais de qualquer natureza na área externa do clube. O acordo foi firmado em razão de uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo MPMA em 1997, em decorrência da alta poluição sonora causada pelos eventos realizados na área externa do clube AABB.

Quando do acordo judicial, foi acertado que a associação não poderia alugar ou ceder o espaço externo para o mesmo fim, abstendo-se da armação de palcos, colocação de caixas de som ou equipamentos sonoros instalados em veículos, como trios elétricos, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil, que poderá ser aumentada pelo juiz caso a AABB descumpra a decisão judicial e realize o show dos Titâs no palco que montou. As medidas não se estendem ao salão de festas do estabelecimento.

O acordo foi homologado pelo juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso, e está subscrito pelo promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, e pelo então presidente da AABB e por seu advogado.

A produção do evento garante que o show será realizado neste sábado, na AABB.

Uma decisão liminar da juíza Mirella Cezar Freitas determina o afastamento imediato, por 180 dias, do prefeito de Anajatuba (132Km de São Luís) Helder Lopes Aragão por suposto ato de improbidade administrativa. A decisão é resultado de uma ação civil pública (ACP) interposta pela Promotoria da Comarca de Anajatuba, onde o representante ministerial alega a existência de inúmeras irregularidades e ilegalidades na realização de processos licitatórios no município maranhense, que teriam resultado no desvio verbas públicas.

Também são citados por envolvimento no suposto esquema de desvio de verbas o secretário municipal de Administração e Finanças, Edinilson dos Santos Dutra; da secretária municipal de Educação Álida Maria Mendes Santos Sousa; do secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Leonardo Mendes Aragão; do secretário municipal de Saúde Felipe Costa Aragão; e os vereadores Marcelo Santos Bogéa e Domingos Albino Beserra Sampaio. Juntamente com o prefeito, eles teriam praticado atos de improbidade administrativa, causando danos ao erário e promovendo o enriquecimento ilícito.

A juíza, com base na ACP, destaca que o Ministério Público instaurou processo administrativo com base em representação trazida pelo então vice-prefeito Sydnei Costa Pereira. As manifestações permitiram a instauração de procedimento investigatório criminal conduzido pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). As investigações tiveram apoio da Polícia Federal, Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União.

Consta na decisão a existência de empresas que seriam de “fachada”, dentre elas, as empresas A4 Entretenimento, M.R. Comércio e Serviços, Vieira e Bezerra LTDA e a Construtora Construir. Segundo a ACP, não foram obedecidos dispositivos legais para realização das licitações, conforme determina as leis 8.666/1993 e 10.520/2002. Durante os procedimentos investigatórios foram identificadas supostas irregularidades em diversas modalidades licitatórias realizadas pelo Executivo municipal.

Ainda segundo o representante do Ministério Público, para atingir o fim criminoso o grupo teria montado dois núcleos de atuação. O primeiro chamado núcleo empresarial, responsável pela criação e operação das “empresas de fachada” composta por “sócios-laranjas”. Já o segundo seria montado o núcleo político, constituído pelos agentes públicos demandados na ação. Uma das empresas vencedoras teria sido criada 17 dias antes de vencer a concorrência pública para administrar uma verba de R$ 865.000,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil reais).

Mirella Freitas determina que o vice-prefeito Sydnei Costa Pereira assuma o cargo de prefeito. Para isso manda que o presidente da Câmara de Vereadores de Anajatuba proceda com a convocação e lavratura do termo de posse e exercício provisório, comprovando o atendimento da medida no prazo de 05 (cinco) dias.

Quanto ao pedido de indisponibilidade e sequestro de bens a juíza negou o pedido do Ministério Público, alegando que o mesmo não indicou, na ACP, o valor relativo ao suposto prejuízo que pretensamente deverá ser recomposto ao erário.

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou hoje (14) a segunda fase da Operação Cayenne.

Nessa nova etapa, o foco da ação policial é a busca e apreensão de bens de suspeitos de envolvimento em desvios da ordem de R$ 34 milhões na Universidade Virtual do Maranhão (Univima).

chicoHoje cedo equipe policiais apreenderam um jet ski do empresário Francisco Ferreira, o Chico Tricolor, em Barreirinhas.

Ele é acusado de ter estreitas ligações com o ex-servidor estadual Paulo Giovanni Aires Lima, tido como cabeça do esquema de corrupção e preso na primeira fase da operação, em maio.

Também preso na primeira fase da operação, Chico Tricolor teria movimentado nada menos que R$ 21 milhões dos R$ 34 milhões desviados da Univima, por meio da empresa FJS Ferreira Comércio.

As operações financeiras irregulares foram descobertas depois de o Coaf identificar pagamentos suspeitos a três empresas: FJS Ferreira Comércio, Valmir Neves Filho Comércio e ID Correa Filho Comércio e Representações.

As duas primeiras possuem capital social de R$ 120 mil, a terceira, de R$ 10 mil. Mas recebiam somas milionárias da Univima, sem licitação e sem formalização de contrato, o que chamou a atenção das autoridades federais.

Blog do Gilberto Léda

O deputado Adriano Sarney (PV) denunciou da tribuna da Assembleia, na sessão desta quinta-feira (14), a poluição dos rios e praias na região da Grande Ilha de São Luís e, especificamente, a fotografia de uma mancha escura detectada na Praia do Calhau, que foi postada nas redes sociais, gerando muitos comentários. “Tem sido uma luta constante nossa, aqui nesta Casa, denunciando a questão dos esgotos sendo despejados nas praias e rios da região metropolitana”, afirmou.

Segundo o parlamentar, a Comissão de Meio Ambiente desta Casa realizou uma audiência pública, no primeiro semestre, na qual a questão da poluição dos rios e praias da Grande São Luís foi amplamente debatida. “Na oportunidade, o professor Odilon de Melo, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), disse que os dois rios mais poluídos são o Rio Calhau e o Pimenta”, acrescentou.

Adriano Sarney disse que  somente quando fatos como o da mancha negra surgem – poluindo uma das praias turísticas de São Luís, que chocou não apenas o Maranhão, mas também o Brasil-, é que aparecem milhares e milhares de protetores do meio ambiente, de ambientalistas. “Não podemos tapar o sol com a peneira. A mancha negra que tanta polêmica causou, nada mais, na menos que evidenciou um problema que já está acontecendo na Ilha de São Luís há muito tempo”, assinalou.

Para o parlamentar, é uma vergonha que apenas 5% do esgoto da Ilha de São Luís sejam tratados e que o Governo do Estado venha a público, por intermédio do presidente da Companhia de Água e Tratamento de Esgoto do Maranhão (CAEMA), Dr. Davi Telles, dizer que vão ampliar para 70% o tratamento do esgoto, como se fosse uma política pública da atual gestão. “Isso não é verdade. O investimento que está sendo feito para ampliar o percentual de tratamento de esgoto da Grande São Luís é uma ação do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Saneamento Básico, coordenado pela CAEMA”, esclareceu.

Site do Saneamento

Adriano Sarney anunciou que está elaborando um site para acompanhar a questão da despoluição dos rios e praias de São Luís. “Estou fazendo um site para mostrar para toda a população do Maranhão e de São Luís como está o andamento de cada Estação de Tratamento Sanitário (ETS). Em breve vou inaugurar esse site, que é para a própria população cobrar do Governo do Estado, cobrar do Governo Federal, para que a gente possa caminhar para uma sociedade mais transparente, para uma sociedade que utiliza as tecnologias para melhorar a nossa via e para melhorar o meio ambiente”, argumentou.

O ex-secretário de Saúde Ricardo Murad (PMDB) afirmou nesta quinta-feira, em rede social, que o juiz federal José Carlos do Vale Madeira foi induzido a erro por ação do governador Flávio Dino (PCdoB) ao decretar o bloqueio dos seus bens. “A decisão liminar foi dada sem nos ouvir e tenho absoluta convicção de que, assim que nos manifestarmos, V. Excelência terá conhecimento dos fatos verdadeiros e haverá de revogar as medidas tomadas hoje [quinta-feira]”, afirmou Murad.

O juiz Carlos Madeira, da 5ª Vara Federal do Maranhão, determinou, liminarmente, a indisponibilidade dos bens de Murad e outras 13 pessoas, acatando ação da Procuradoria Geral do Estado no governo Flávio Dino. Murad alega não ter sido ouvido na ação. “Se tivéssemos tido a oportunidade de prestar as informações antes da apreciação da liminar, tenho absoluta certeza que o juiz federal Carlos Madeira teria outra decisão que não esta”, afirma o ex-secretário. “Continuamos confiantes na justiça”, completou.

Ações – Desde o início da semana, Ricardo Murad tem ouvido de fontes do Palácio dos Leões que Flávio Dino estaria articulando uma forma de tentar levá-lo à prisão, a fim de gerar constrangimento e afastá-lo da disputa pela Prefeitura de São Luís.

Ainda segunda-feira, por intermédio do seu advogado, Murad encaminhou pedido de informações à Justiça Federal do Tocantins – onde, supostamente, estariam as ações. Só ontem, ele foi informado de que as ações – baseadas em processos de militantes do PCdoB – tramitavam na 5ª Vara Federal de São Luís. Ontem mesmo saiu a decisão.

“Como sempre afirmo, eu e todos da minha equipe da Secretaria de Estado de Saúde estamos à disposição da Justiça para prestar todas as informações necessárias a cerca da nossa gestão e tenho certeza que nossos esclarecimentos porão abaixo a fábrica de mentiras e maldades produzidas pela ‘Gestapo’ de Flávio Dino”, desabafou Murad.

Mais – Na petição à Justiça do Tocantins, Ricardo Murad já havia posto à disposição a quebra do seu sigilo bancário e suas contas, telefone e bens para eventuais checagens.

O Estado

O Sampaio faz hoje, às 19h, contra o Paraná, no Estádio Durival de Brito a sua última partida no primeiro turno do Campeonato Brasileiro Série B. O Tricolor aposta na excelente fase do meia Nádson para voltar a vencer fora de casa.

Com 31 pontos, o Sampaio é o 5º colocado e tem todas as chances de acabar no G4 nesta rodada. Para isso terá que vencer e torcer por tropeços de Vitória, América-MG, Botafogo e Bahia.

Para a partida de hoje, o técnico Léo Condé terá o retorno de Válber no lugar de Cleitinho que se recupera de cirurgia. O atacante Pimentinha com uma luxação na mão esquerda não viajopu com a delegação. A expectiva é de que o “jorgador proglema” Edgar venha a ser confirmado no time titular.

Mas Condé poderá optar por uma formação mais defensiva. Nesta hipótese Dê entraria no lugar de Pimentinha e Válber atuaria no ataque ao lado de Douglas.

O Sampaio deverá jogar com a seguinte escalação: Rodrigo; Léo Rodrigues, Luíz Otávio, Plínio e Raí, Diones, Salino, Válber e Nádson; Douglas e Edgar.

Tudo sobre Sampaio e Paraná você acompanha pela Rádio Mirante AM.