A deputada Andrea Murad levou para a tribuna nesta quarta-feira (5) denúncia feita pela imprensa sobre a suspeita de fraude no Diário Oficial do Estado e ainda o pagamento à empresa fantasma feito pelo Detran. A denúncia partiu do site de notícias Atual 7 que publicou o conteúdo do diário e ainda do Portal da Transparência revelando que o recurso foi creditado na conta de outra empresa, diferente do contrato firmado. A parlamentar destacou os erros graves cometidos pelo diretor do Detran, Antônio Nunes.
“É muito erro para um contrato só. A suspeita é de que ele fraudou o Diário Oficial do Estado, primeiro publicando o extrato do contrato com a SLZ Locadora e Transporte sem informar a modalidade usou para contratar tal empresa. Depois, publicou uma resenha de dispensa de licitação e beneficiando a SLZ que já aparece na publicação com o nome fantasia. E o mais grave neste é que esta empresa que contratada por R$ 300.207,00 para fornecer tonner e cartucho para o Detran possui cerca de 25 atividades, menos o suprimento de informática”, explicou a deputada.
A deputada ainda chamou a atenção para o pagamento do contrato, ela explicou que o próprio Portal da Transparência revela o mesmo valor do serviço, o mesmo número do processo do contrato, porém na modalidade de pregão e a empresa que aparece no sistema é outra, a DMS Arquitetos AssociadosLtda, ou seja, o contrato foi firmado com a SLZ mas quem recebeu o pagamento foi a DMS Arquitetos, empresa que não tem a prerrogativa de fornecer tonners. Andrea Murad também disse que a empresa apresenta um endereço inexistente.
“O Detran virou a ‘casa da mãe joana’, só tem empresa fantasma pra fazer aquilo que Flávio Dino bem entende. Em pleno mês de abril, faz uma dispensa de licitação, como se houvesse um estado de calamidade para ele fazer uma dispensa. Aí paga uma empresa fantasma através do mesmo contrato mas na forma de pregão. Mais um escândalo do Governo Flávio Dino que devemos ficar atentos, porque o Maranhão não está mais aguentando, em sete meses de governo, tanta indecência, tanta imoralidade e tanta coisa ruim de um Governador que pregou tanta mudança”, discursou.
