Amanhã iniciaremos na Assembleia Legislativa do Maranhão o segundo período da primeira sessão desta legislatura. Durante o primeiro período, cumpri meu mandato com determinação. Foram 5 meses e meio de dedicação exclusiva como representante do povo do Maranhão e tempo de intenso aprendizado das práticas legislativas, funcionamento da Assembleia, seu Regimento Interno e a dinâmica dos requerimentos, comissões temáticas e gabinetes.
Discuti as minhas principais ideias e estudos sobre o Maranhão. Busquei unir forças entre setores da sociedade civil organizada, poder público, empresas, instituições, cooperativas, entidades de classe, universidades, imprensa, ONGs e a opinião pública em geral, em torno de objetivos comuns: a transformação dos nossos potenciais econômicos em resultados sólidos e sustentáveis, redução das desigualdades regionais e da dependência da máquina pública e fortalecimento da cidadania, da geração de emprego e renda.
A minha postura se pauta, portanto, em atitudes e visão do futuro, principalmente nas Comissões de Assuntos Econômicos e Meio Ambiente da Assembleia, mas também em sintonia com entidades de classe como a Confederação Nacional da Industria (CNI) em Brasília, a Federação das Industrias do Maranhão (Fiema), a Associação dos Jovens Empresários (AJE).
Também busquei entendimentos, por exemplo, a cerca da crise das demissões na Alumar, das altas tarifas de energia elétrica junto a Cemar e a Aneel, da situação crítica dos aeroportos do Maranhão, da crise siderúrgica em Açailândia, do conflito entre os donos dos bares e restaurantes da Litorânea junto a Prefeitura, o SPU e o Ministério Público, de soluções para a despoluição dos rios e das praias da Grande Ilha e do gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Maranhão com ONGs, governo e universidades.
Demos entrada em importantes projetos de lei, como o que estabelece as diretrizes e bases para o Programa Estadual de Conscientização, Conservação e Uso Racional da Agua e o PL que dispõe sobre o Programa Estadual de Conscientização, Conservação e Economia de Energia Elétrica.
Ao observar a necessidade de conhecer e organizar as normas estaduais dei entrada em requerimento que cria uma comissão especial de deputados para levantamento, análise e consolação de todas as leis do estado do Maranhão. Extinguir leis sem efeitos e unificar as normas de teor semelhante estão entre os objetivos do grupo de trabalho que incluirá, além de técnicos da Assembleia, estudantes universitários e professores.
A questão da segurança pública me chamou a atenção, primeiro, é claro, pela leitura da realidade das ruas e também pela necessidade de atender as reclamações dos meus eleitores e amigos. Tenho indicações relacionadas a ampliação e instalação de novas câmeras do Centro e Controle de Videomonitoramento da Região Metropolitana de São Luís.
Ao analisar a base do problema da segurança pública no Maranhão, o baixo efetivo, dei inicio a minha luta pela vinda da Força Nacional. Levantei uma das discussões mais polêmicas no plenário. Peço apenas que o governador solicite reforço federal até que ele consiga efetivar mais policiais nas ruas. Dei entrada também em projeto de lei que estabelece as diretrizes para a formulação de uma política estadual de segurança pública, visando orientar o governo a criar parcerias com os municípios e a iniciativa privada para fortalecer o sistema de segurança.
Fui um contundente opositor ao governo estadual. Entre os primeiros assuntos que colocamos em discussão está a questão dos Conselhões, denunciamos os valores recebidos em jetons pelo alto escalão do Governo. Formulamos também questões importantes acerca de ilegalidades na composição de membros da Comissão Central de Licitação e de contratos direcionados no Detran, Secretaria de Planejamento e Caema, motivando a administração estadual a consertar os erros. Atuamos também em questões atípicas como, por exemplo, os casos que tivemos de sair em defesa da Igreja Católica e do Povo Indígena após o próprio governador tentar desqualificá-los. Ao final o governador se retratou com a Igreja e se viu compelido a atender as reivindicações da comunidade indígena.
Tenho muito mais trabalho pela frente. Pretendo deixar a minha marca com muito trabalho e seriedade. Desempenhar minhas funções dentro dos princípios morais, com honestidade intelectual, estudando os problemas, buscando soluções e colocando os conhecimentos que consegui adquirir ao longo da vida a serviço do povo.
Ao trabalho!
* Artigo de Adriano Sarney – Economista, administrador e deputado estadual (PV) publicado em O Estado
