A Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF), está realizando convocação de aprovados em concurso público para o cargo de professor.

Estão sendo convocados candidatos aprovados para as disciplinas de Ciências, Educação Artística, Filosofia, Geografia, História, Inglês, Matemática e Língua Portuguesa.

Os aprovados devem comparecer, já a partir desta quinta-feira (30), ao prédio da SEMPAF, localizado na área do santuário religioso da sede da cidade, munidos de documentação exigida no edital do certame. O horário de atendimento é das 15h às 17h.

A lista dos convocados, assim como os documentos necessários, está disponível no seguinte link http://goo.gl/xngkyy

Vinha cobrando as operações da Blitz Urbana que estavam paradas….

E não é que hoje (29), a Prefeitura de São Luís, por meio da Blitz Urbana, iniciou uma operação de fiscalização ao cumprimento da Lei de Muros e Calçadas, em diversos bairros da capital. As equipes da Blitz realizaram, ainda, ações ostensivas de retirada de cercamentos irregulares em terrenos que descumpriam a legislação e vedavam o acesso ao passeio público.

Segundo o diretor geral da Blitz Urbana, Antônio Duarte de Farias Neto, foi realizado preliminarmente um mapeamento de todos os terrenos em situação de desrespeito à Lei de Muros e Calçadas. O relatório verificou mais de 150 terrenos em situação irregular. “A operação visa fazer com que os proprietários cumpram a lei, colocando os muros e calçadas da forma como prevê a legislação que rege o tema. Dessa forma, estamos favorecendo o aspecto urbanístico da cidade e evitando que esses terrenos baldios sirvam de lixões e sejam focos de doenças”, disse.

A operação desta quarta-feira iniciou pela região do Itapiracó/Cohatrac, onde as equipes da Blitz Urbana realizaram a retirada de cerceamento irregular em um terreno na avenida Joaquim Mochel. Os proprietários de todos os terrenos em desacordo com a Lei de Muros e Calçadas foram notificados previamente e os processos de desapropriação da área tramitam na forma da Lei, em caso de não atendimento à notificação e de desobediência à determinação de construírem os muros e as calçadas em suas propriedades.

A Blitz Urbana está concentrando as ações da operação nas áreas da cidade de maior valor agregado, como os bairros do Calhau, Renascença I e II; nas avenidas dos Holandeses e Colares Moreira, setores onde foram constatadas pelo mapeamento mais de 50 situações irregulares. Além dessas, a ação da Blitz Urbana também está concentrada nos locais onde a Prefeitura vem realizando serviços de requalificação asfáltica e de urbanização.

…É necessário mesmo que essas operações sejam feitas em todos os bairros de São Luís.

Foto: A. Baêta

A Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM-Imperatriz) propôs ação contra a secretária municipal de saúde e esposa do prefeito de Imperatriz, Conceição Maria Soares Madeira, o ex-secretário municipal de saúde, Mamede Vieira Magalhães, a Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA. e seus sócios, Cloves Dias de Carvalho e Alisson Mota de Aguiar, por improbidade administrativa. Conceição Maria é secretária de saúde de Imperatriz desde 2010 e Mamede Magalhães foi secretário entre 2009 e 2010.

A investigação foi iniciada pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) com o objetivo de apurar denúncias de que a Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz teria contratado a empresa Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA. sem procedimentos licitatórios. Dessa forma, foi solicitada realização de auditoria ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS  (Denasus).

Em análise de documentação de 2009 a 2012, o Denasus confirmou a ausência de processo licitatório e indevida prorrogação de contratos, além de constatar que os dois sócios da empresa eram também diretores do Hospital Municipal de Imperatriz na época, o que fortalece o direcionamento da contratação. Segundo a Lei, servidores de órgão contratante são proibidos de participar de processos licitatórios.

De acordo com o MPF-MA, a prática de dispensa de licitação gerou grande prejuízo aos cofres públicos, além de graves danos morais à população da cidade de Imperatriz, que sofre constantemente com a má prestação de serviço público de saúde. O valor atualizado dos serviços realizados pela empresa Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA. soma a quantia de R$ 6.554.314, 84.

Na ação, o MPF-MA pede, liminarmente, que cada denunciado responda individualmente, segundo a sua responsabilidade. Assim, requer a indisponibilidade de bens e o ressarcimento integral e atualizado aos cofres públicos por parte da secretária de saúde Conceição Maria Soares Madeira, do ex- secretário de saúde Mamede Vieira Magalhaes, da Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA e ainda, dos sócios da empresa na época, Cloves Dias de Carvalho e Alisson Mota.

O deputado federal Hildo Rocha apresentou Projeto de Lei 2.416/2015 com o objetivo de coibir ocorrências semelhantes à que vitimou o mecânico Irialdo Batalha (34 anos), executado durante operação policial, na cidade de Vitória do Mearim, no dia 29 de maio deste ano.

A norma, proposta pelo parlamentar, estabelece que todas as operações policiais serão obrigatoriamente gravadas individualmente por todos os participantes da ação. “As imagens serão preservadas por um período mínimo de seis meses e, com base na Lei de Acesso à Informação (12.527) poderão ser requisitadas por qualquer cidadão que manifeste interesse em obtê-las”, explicou Rocha. O parlamentar ressaltou que a norma servirá para preservar os bons policiais e dará mais segurança aos cidadãos e cidadãs, evitando que violações dos direitos humanos, como o caso Irialdo, voltem a acontecer com outros maranhenses.

Caso Irialdo

Segundo informações divulgadas pelo Governo do Maranhão, Irialdo Batalha teria praticado assalto e, durante a perseguição, havia furado o bloqueio e, em seguida, abatido durante trocado tiros com os policiais. Porém, as investigações comprovaram que Irialdo não havia participado do suposto assalto e, embora tenha sido atingido, ainda respirava quando um vigilante particular, passando-se por policial, executou a vitima. O autor do crime ainda ajudou a colocar o corpo na viatura da polícia e saiu do local junto com os policiais envolvidos na operação.

Filmagens esclarecedoras

Na tribuna da Câmara, o deputado ressaltou que o episódio só foi esclarecido porque diversas pessoas, que presenciaram a ação, filmaram a execução. “Irialdo Batalha foi assassinado pelas mãos do Estado. O governo, com base na ocorrência de Vitória do Mearim, deveria pelo menos ter editado um decreto proibindo a utilização de mão-de-obra terceirizada nas ações policiais externas e nas ações internas exclusivas de agentes policiais. Entretanto, Flávio Dino não tomou nenhuma atitude, nenhuma providência, para que casos semelhantes voltem a acontecer com outros maranhenses. Mas, eu, na condição de parlamentar, de representante do povo do meu Estado, estou tomando as providências. Peço o apoio dos nobres deputados e deputadas para a aprovação deste projeto”, enfatizou.

Serviços terceirizados

Rocha voltou a criticar a falta de atitude do Governador Flávio Dino para impedir que pessoas alheias aos quadros das polícias continuem prestando serviços ao aparelho de segurança pública do Estado. “As atividades policiais são exclusivas do serviço público, não podem ser terceirizadas, somente pessoas habilitadas, treinadas e qualificadas podem participar”, argumentou o parlamentar.

Se existe um setor do Sampaio que necessita de reforço urgente é o ataque. Isto ficou bem claro na partida contra o Oeste, ontem em Osasco. Sem Pimentinha, o ataque do Sampaio não existiu.

Todo mundo sabe que Edgar é a primeira opção do Sampaio quando Pimentinha não está em campo, mas por opção do treinador, o jogador sequer foi relacionado. Nem duvido que ele possa ter aprontado mais uma vez algo fora de campo.

Ainda bem que PImentinha retorna ao time neste sábado em Goiânia para o confronto contra o Atlético-GO.

Mas e os outros? Bem, o atacante Jheimy após se recuperar de mais uma contusão passa pela tal “transição”.

No banco ontem estavam Vanger, Waldir e Geraldo. O técnico Léo Condé, somente após levar o gol e o Oeste perder um jogador expulso decidiu lançar mais um atacante. Optou por Vanger.

Mas Vanger pelo que tenho visto não resolve. E Waldir e Geraldo? Pelo visto também não.  O Sampaio ainda tem o Henrique que estava no Moto, mas este ainda vai ter que aprender o que é jogar uma competição como a Série B.

Por tudo isto, o Sampaio precisa urgentemente buscar um atacante que de fato possa ser a opção que o treinador precisa ter no elenco. Da forma que está a dependência de Pimentinha vai continuar e o resultado será este que vimos ontem.

Uma coisa é certa: não basta ter muitos, o Sampaio precisa ter os jogadores certos, mesmo que poucos.

Foto: De Jesus/ O Estado

O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1ª Vara de Pedreiras, proferiu decisão liminar na qual afasta o prefeito Francisco Antônio Fernandes da Silva, conhecido por “Totonho do Chicote”, tendo como motivo suposta prática de improbidade administrativa na condução de processos licitatórios durante o exercício de 2013. A decisão é do dia 24 de julho e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (29).

De acordo com a ação, nos processos licitatórios houve a realização de pagamentos para as empresas Layana Eventos, no valor de R$ 214.750,00 (duzentos e quatorze mil, setecentos e cinqüenta reais), para as empresas MK3 Comércio e Serviços Ltda, o valor aproximado de R$ 152.000,00 (cento e cinqüenta e dois mil reais), com serviços de confecções de diversos tipos de fardamentos, e ainda as empresas Classe Construções Recicle Informática), e E.S.M Cultura Produções.

Após análise minunciosa dos fatos expostos no pedido do Ministério Público, analisando os processos relativos a cada empresa, versa a decisão que “consta narrativa contundente imputando a prática de atos de improbidade administrativa que supostamente tiveram como favorecidas as empresas MK3 Comércio e Serviços Ltda – ME, F. de A.P. de Morais – ME, R. Macedo Soares – ME e Classe Construções Ltda – ME”.

E continua: “As referidas empresas foram contratadas nas licitações objeto da presente ação de improbidade administrativa, e contra elas a petição inicial e a petição de emenda atribuem o concurso para a prática dos atos de improbidade imputados nos autos juntamente com gestor municipal, descrevendo condutas que configuraram favorecimento no certame competitório, e irregularidades nas emissões das notas fiscais”.

Entre outras irregularidades verificadas, a existência de vínculo de parentesco entre o representante da empresa contratada e o gestor municipal, alteração do conteúdo das propostas após a fase de julgamento e declaração das empresas vencedoras do certame, fornecimento desproporcional de produtos e serviços na mesma data, pequena variação do valor estimado para a licitação e o valor efetivamente contratado, indícios de superfaturamento e manipulação de preços dos produtos e serviços fornecidos.

A decisão liminar enfatiza que a jurisprudência brasileira admite possibilidade de afastamento de gestor municipal, em sede de liminar em Ação de Improbidade Administrativa, nos termos do art. 20, parágrafo único, da Lei n. 8.429/1992, visando garantir o bom andamento da instrução processual na apuração das irregularidades apontadas, interesse de toda a coletividade.

E decide: “Em consonância com a fundamentação supra, e com suporte no art. 20, parágrafo único, da Lei 8.429/1992, e com o fim de resguardar o interesse público e para assegurar o resguardo da instrução processual, determino o afastamento do requerido Francisco Antônio Fernandes da Silva, do exercício do cargo de Prefeito Municipal de Pedreiras, Maranhão, sem prejuízo da remuneração, pelo prazo de 180 dias (cento e oitenta), contados da publicação da presente decisão, via Diário da Justiça Eletrônico, sem prejuízo de dilatação, se for necessário”. E segue: “Comunique-se à vice-prefeita de Pedreiras, Maria de Fátima Vieira Lins de Oliveira Lima, para assumir o cargo de Prefeita Municipal, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias.

Sete pessoas suspeitas de terem participado do linchamento que levou à morte Cledenilson Pereira da Silva, de 29 anos, no último dia 6 de julho, em São Luís, já foram indiciadas pela Polícia Civil do Maranhão e responderão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe e por tentativa de homicídio do adolescente que também foi amarrado no poste.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Guilherme de Sousa Filho, as imagens ainda estão sendo analisadas e outras duas pessoas deverão ser ouvidas ainda na próxima semana. “Esses depoimentos são imprescindíveis para a elucidação completa do caso e também estamos no aguardo do laudo de exame de local de morte violenta que vai realmente definir a dinâmica de todo o fato delituoso”, disse.

Todos os indiciados no inquérito policial vão responder pelo homicídio como autor, coautor e partícipe. No julgamento, o juiz deve analisar a conduta de cada um para aplicar a pena. Quem teve participação menor vai ter pena menor.

Ainda segundo o delegado, nenhum dos envolvidos tinha antecedentes criminais. “Geralmente esses crimes que são comumente chamados de linchamento são praticados por pessoas que não têm históricos de crimes. São pessoas que vão passando naquele momento, revoltadas com algumas coisas, foram vítimas de assaltos ou furtos e acabam se envolvendo”, explicou o delegado.

A polícia tem até o dia 7 de agosto para finalizar o inquérito policial e entregar à Justiça.

Foto: Biné Morais/ O Estado

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A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel), iniciou esta semana às obras de revitalização de praças esportivas em São Luís. O Estádio Beira Rio (Ilhinha) e a quadra da Alemanha foram os primeiros contemplados com os serviços que começaram na segunda-feira (27). No campo Jairzão, no Coroadinho, as obras tiveram início na terça-feira (28) e nesta quarta-feira (29) os serviços de melhorias serão iniciados na quadra do Japão, no Bairro da Liberdade.

O secretário municipal de Desportos e Lazer, Júlio França, destacou o incentivo do poder público municipal à prática esportiva. “Essas obras são importantes porque proporcionarão locais ainda mais adequados para que as pessoas possam praticar diversas modalidades esportivas, seguindo orientação do prefeito Edivaldo de incentivo ao esporte. Em breve, esperamos iniciar obras em outros locais”, disse o secretário, acrescentando que os recursos para a realização dessas melhorias foram viabilizados através de uma emenda parlamentar do deputado federal Weverton Rocha.

No Estádio Beira Rio, os serviços consistem na recuperação da arquibancada e do campo, com a melhoria do gramado. A quadra da Alemanha receberá cobertura, que hoje não existe, e também melhoria no piso, o que vai garantir mais conforto e segurança a comunidade que realiza práticas esportivas no local. Será coberta tanto a quadra quanto a arquibancada, possibilitando a realização de atividades mesmo em período de chuva.

O campo Jairzão também receberá serviços de melhoria no campo e a recolocação do gramado, que hoje é quase todo em areia, além da revitalização da área da arquibancada. A quadra do Japão receberá cobertura e melhoria no piso de prática esportiva, que vai passar por reparo e receberá pintura. A quadra de basquete também receberá melhorias.

Estas praças esportivas recebem, além de campeonatos de bairros, a escolinha do Projeto Movimento e Resgate da Prefeitura, que tem como principal objetivo o uso do esporte para transformar a realidade de crianças e adolescentes. O projeto funciona ainda como um catalisador na descoberta de potenciais para o esporte brasileiro.

Até o final de 2015, outras quadras e campos receberão as obras de revitalização. O Estádio Municipal Nhozinho Santos também deve passar por melhorias.

Foto: Divulgação

Por Joaquim Haickel

Normalmente publico meus textos aos domingos, aqui mesmo nesta página de opinião, mas, excepcionalmente, porque a ocasião requer, o faço nesta quarta-feira, 29 de julho, pois soube que na tarde deste dia um grupo de jovens artistas estará se reunindo na Fonte do Ribeirão para fazer uma manifestação, ordeira e pacífica, contrária à permanência da secretária de Cultura Ester Marques, frente aos destinos da pasta em nosso Estado.

Não obstante, depois deste meu texto, a minha “amiga” secretária de Cultura do Estado, Ester Marques, vai ficar me devendo um favor impagável, pois se é verdade que ela está prestes a ser substituída no comando do órgão gestor da cultura do Maranhão, depois que o governador Flávio Dino e outros importantes membros do governo lerem o que a seguir direi, ela não sairá tão cedo da SECMA.

Ao que tudo indica, ou pelo menos segundo dizem algumas pessoas ligadas ao governo, Ester Marques só ainda não saiu porque a mídia sarneyzista não para de dizer que ela precisa ser substituída, por estar fazendo uma gestão desastrosa ou pior ainda, uma gestão inócua, ineficaz e ineficiente. O que tem acontecido é que se a mídia diz uma coisa, o governo faz exatamente o oposto, para se afirmar como independente e não manipulável.

Então vou fazer o inverso: nunca antes na história de nosso Estado tivemos uma gestão tão maravilhosa, tão eficiente, eficaz e efetivamente realizadora quanto esta. Nem Padilha, que é músico, nem Bucão que é poeta e muito menos Olga que era uma espécie de coringa de Roseana fizeram tanto pela cultura de nosso Estado em todas as suas gestões reunidas que a atual secretária em apenas sete meses.

Nunca antes tivemos pessoas tão equilibradas, ponderadas, de visão tão aberta e voltadas para os rumos e os melhores caminhos de nossas artes e manifestações culturais.

Agora falando sério: antes de assumir a SECMA, Ester era minha amiga, conversávamos sobre cultura, filosofia, tínhamos um ótimo relacionamento… Desde que assumiu o cargo parece que algo mudou, tornou-se uma pessoa ainda mais difícil, distante, cheia de firulas policialescas e politizadas…

O que tem acontecido é que tanto ela quanto seus assessores tem destratado a classe artística de maneira geral, mais especificamente de maneira política, como se a arte e a cultura tivessem partidos. Fazem isso na tentativa de agradar ao poder, coisa que tenho certeza, não foi requisitada pelos poderosos, a menos que eles sejam tolos, infantis e burros, pois nesse setor da administração pública, política partidária não deve e não pode entrar.

Um destacado colaborador seu, funcionário do governo federal, que passou seis meses trabalhando na SECMA a partir das 17 horas, depois de seu expediente normal, desacatou um artista que contestou algumas informações e dados sobre a lei de incentivo a cultura. A própria secretária indagada sobre a lei, disse a um grupo de produtores culturais que a lei era muito ruim e que precisava ser mudada, quando disseram a ela que ela mesma fez parte da comissão responsável pela seleção dos projetos, durante três anos, ela desconversou e deu mais uma desculpa esfarrapada.

Só há duas coisas boas na SECMA atualmente, alguns funcionários de carreira que não a deixam parar e a dra. Caroline Veloso, que mesmo sem nenhuma experiência, atende as pessoas com gentileza e presteza, mesmo que com uma desconfiança assustadora, marca que parece ser de todo o Governo.

Minha paciência para com Ester se esgotou bem depois do chá de cadeira de quatro horas que ela me deu. Resolvi esquece-la quando soube, de fonte segura, que uma vez quando liguei para ela, esta fez um gesto de repulsa e nojo referente a mim. Memória e dignidade não é coisa que todo mundo tenha.

Por isso é que suplico para que a secretária de Cultura do Maranhão não seja substituída. Senhor governador, não tire a secretária de Cultura, pois ela tem feito um excelente trabalho. Todos que pedem a sua saída, o fazem por terem algum interesse contrariado. Os oposicionistas a seu governo querem que o senhor a substitua para depois dizerem que o senhor é fraco, que é manipulável, que lhe pautam. Todos só querem o pior para seu governo. Não se deixe influenciar por essa gente que só quer o mal do Maranhão, que passou 50 anos se aproveitando das benesses do Estado.

Voltando a falar sério agora. O que os produtores culturais poderiam ter contra Ester, que não o tivessem mais ainda contra Olga, que é mais corpo estranho que esta, que nada sabia de cultura maranhense!? Pensem! Há algo de muito errado nisso.

Sei que ficaria ruim para o governo substituir um secretário com menos de três meses de administração, mas com sete, já dá para saber que não adianta insistir!

É uma pena que depois de hoje vá ter perdido uma amiga que me era cara, de quem gostava muito, mas foi ela quem quis assim.

Foto: Zeca Soares