Repercussão no Fantástico

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linchamento

O que está acontecendo em São Luís, a capital do Maranhão? Nesta semana, depois de tentar assaltar um bar, um jovem foi espancado até a morte por uma multidão. Uma imagem chocante, vista em todo o Brasil. Em dois anos e meio, já foram 30 linchamentos no Maranhão. Uma triste média de um caso por mês.

Um comércio, agora fechado. Na calçada, ainda as marcas da violência, que chocou o país, esta semana. Os moradores dizem que os rapazes estavam armados e tentaram assaltar o comércio, o dono reagiu e começou uma briga entre eles, as pessoas que passavam pelo local, viram a confusão e chegaram para ajudar o comerciante. Os dois foram desarmados e dominados, um deles foi amarrado em um poste e espancado até a morte.

O homem que aparece na imagem era Cleidenilson Pereira da Silva, de 29 anos. Ele não tinha passagem pela polícia. Um vídeo inédito, mostra a violência dos moradores que antes de agredi-lo, o amarram sem roupa no poste.

“Não era para ter matado. É que o povo ficou revoltado porque a cena que viram”, diz um morador.

“Ninguém tem o direito de tirar a vida de ninguém, mas a população não aguenta mais”, diz outro morador.

Um adolescente de 17 anos, que foi espancado junto com o rapaz que acabou morrendo, ainda está se recuperando.

“Me bateram demais. Até minha boca estava sangrando. Meu nariz estava sangrando, meu olho ficou roxo. Se eu não me fizesse de morto eu acho que eu tinha morrido”, conta o jovem.

Os vídeos do linchamento se espalharam rapidamente. E isso preocupa bastante quem estuda a violência.

“Algo que seria restrito somente ao contexto local, ganha uma dimensão muito maior quando é colocada na internet vista por outras pessoas. E que muitas vezes você vê pelos comentários, eles estão alimentando, aquele tipo de ação, estão incentivando e concordando, o que dá origem há novos ciclos de linchamento”, diz Ariadne Natal, pesquisadora do Núcleo de Estudos de Violência da USP.

Até um PM, em vez de agir como policial, ficou filmando a cena com um celular, depois das agressões. E o menor, deitado no chão, ainda nem tinha sido socorrido.

“Jamais dentro da atividade policial militar há uma recomendação ou uma situação doutrinada para isso. O policial militar que se excede, no caso filmando uma cena de crime, que ele deveria estar agindo e socorrendo pessoas ele está se excedendo e por isso, nós vamos abrir um procedimento legal, que é uma sindicância, para apurar esses fatos”, diz Coronel Pedro Ribeiro, comandante do policiamento metropolitano de São Luís.

Casos de linchamento tem se tornado comuns no Maranhão. Desde 2013, já foram 30 mortes por linchamento somente na Região Metropolitana de São Luís. Uma média de um caso por mês, mas o que explicaria esses números? O que passa na cabeça das pessoas que participam dessas “execuções em praça pública”?

Só nesta semana, aconteceram pelo menos outras duas tentativas de linchamento na região de São Luís. Na quarta-feira (8), um policial impediu que um rapaz acusado de tentar roubar uma moto fosse espancado. E, na quinta-feira (9), uma equipe da TV Mirante passava pela rua no momento que um suspeito de roubar um celular ia ser agredido pela população. A presença dos jornalistas acabou salvando o rapaz

“No momento em que você tem baixos indicadores de desenvolvimento humano, você também favorece com que essas pessoas não percebam a melhor forma, ou alternativas diferenciadas para resolver conflitos, ou para resolver situações de medo ou de violência. Então o que vai acontecer, elas vão tender a resolver à sua maneira”, diz Artenira da Silva e Silva, coordenadora do Observatório de Segurança e Sistema de Justiça- UFMA.

“Uma percepção da ausência do estado ou da incapacidade do estado de dar respostas para questões de segurança e justiça. Então, você gera uma percepção de impunidade e isso estimula ações dessa natureza”, diz Ariadne Natal do Núcleo de Estudos de Violência da USP.

Outro ponto, segundo os especialistas, é que faltam policiais nas ruas maranhenses: o Maranhão tem, proporcionalmente, o menor efetivo do país. Uma média de um policial para cada 892 habitantes, aproximadamente metade da média nacional: 472 habitantes por policial.

“O governo maranhense entende que não é só aumentar o efetivo, mas estar fazendo isso no sentido de corrigir a falha histórica do menor contingente do país. Todos os casos de homicídios, seja qual for a modalidade, passarão por uma avaliação para chegarmos a autoria e consequente punição dos envolvidos”, afirma o secretário de segurança pública do Maranhão, Jefferson Portela.

A Polícia Civil diz que já identificou os envolvidos no caso de segunda-feira (6) e que todos, tendo ou não antecedentes, vão responder por homicídio.

“O que se verifica é que pessoas, até sem registro criminal, sem antecedente penal acaba sendo levado a participar daquela situação. Mas isso para nós é irrelevante”, diz Claudio Santos Barros, delegado.

Os pais do jovem morto lamentam que o filho não tenha tido nem a chance de se defender.

“Deveriam ter entregado a polícia, que a justiça toma conta dos casos, se ele já estava amarrado. Ele foi um bandido nesse caso, mas mais bandido foi quem tirou a vida dele”, diz Antônio Pereira da Silva, pai de Cledenilson.

“Eu acho que é para isso que nós temos lei. É para isso que nós temos polícia, para isso que nós temos juiz. Eu não sei o que dizer, não sei para onde foi, não sei para onde vai. Eu só sei que eu perdi”, diz Maria José Gonçalves Pires, mãe de Cledenilson.

Veja a reportagem do Fantástico

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Ação na Liberdade

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EdivaldoHonoratoeBarbara

O sábado foi de movimentação intensa no bairro da Liberdade, que recebeu ação social da prefeitura de São Luís. Durante todos o dia foram prestados serviços como teste de glicemia; preventivo; aferição de pressão; teste de HIV; consulta odontológica e vacinação, entre outros. O vereador Honorato Fernandes, que desenvolve no local o projeto Fala São Luís, participou, ao lado do prefeito Edivaldo Holanda Jr, da primeira dama Camila Holanda, de vereadores e secretários municipais, da ação que teve grande aceitação por parte da população.

Durante o evento o prefeito Edivaldo Holanda Júnior afirmou que a ação foi apenas um desfecho do conjunto de trabalhos desenvolvidos ao longo da semana, no bairro da Liberdade, através do programa Todos por São luís.

“ Durante toda semana a prefeitura se fez presente na comunidade da Liberdade, com várias ações, como oficinas e cursos de capacitação. Hoje, finalizamos o evento do Todos Por São Luís com esta grande ação social, trazendo todas as secretarias, atuando de forma conjunta, podendo ouvir a comunidade e levar os serviços da prefeitura, dando encaminhamento às demandas do bairro. ”, destacou Edivaldo.

O prefeito pontuou ainda o apoio do vereador Honorato Fernandes, além da significativa atuação do mesmo na região da Liberdade, por meio do Projeto Fala São Luís.

“Importante termos aqui também os vereadores que são de fato envolvidos com a comunidade. O vereador Honorato Fernandes, que também desenvolve um projeto muito importante na comunidade da Liberdade, o Fala São Luís, por meio do qual a população é ouvida e as demandas apontadas são sempre encaminhas para a Prefeitura pelo vereador, que incessantemente busca parceria conosco a fim de saná-las. Portanto, quero parabenizar a atuação do vereador Honorato, com quem já tivemos a honra e a alegria de tê-lo como líder do nosso governo e hoje desenvolve um grande trabalho pela cidade de São Luís, além de ser um líder, com grande futuro pela frente”, pontuou Edivaldo.

Autor do projeto de participação popular, Fala São luís, e com forte atuação na região da Liberdade, o vereador Honorato Fernandes destacou a ação social como uma conquista dos moradores da comunidade, após as solicitações feitas a Prefeitura, por meio do mandato dele.

“É uma alegria poder constatar os desdobramentos das articulações feitas por meio do Projeto Fala São Luís, no bairro da Liberdade, local onde o programa foi lançado. Desde março, mês de lançamento do projeto, que nós vínhamos solicitando junto ao prefeito Edivaldo Holanda a presença mais efetiva da Prefeitura, na área de prestação de serviços sociais e infraestrutura. Hoje, poder presenciar a população tendo acesso a esses serviços é sem dúvida uma satisfação”, afirmou o vereador.

BoiLiberdade

Visita – a convite do vereador Honorato o prefeito visitou a sede do Boi de Leonardo e foi recebida por Regina Santos, que contou um pouco da história do boi e falou das brincadeiras da região. No local Honorato também entregou ao prefeito o relatório fruto da pesquisa realizada no bairro da Liberdade.

“Este é um grande trabalho e tenho certeza que vamos pontuar muito do nosso trabalho nesta área a partir deste relatório. Agradeço ao vereador Honorato pela realização deste valioso trabalho”, disse o prefeito Edivaldo Holanda.

Após a visita à sede do Boi de Leonardo o prefeito, acompanhado da primeira dama Camila Holanda, do vereador Honorato e de secretários municipais percorreu algumas ruas do bairro conversando com os moradores.

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Leis em ordem

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AdrianoSarney

Por Adriano Sarney

O Maranhão tem aproximadamente dez mil leis, pelo menos é o que sugere a numeração 10.271 da última norma, com data de 30 de junho de 2015, que dispõe sobre a instituição do “Dia Estadual da Conscientização sobre a Doença de Alzheimer”. Várias dessas leis são desconhecidas até mesmo dos legisladores e, mais ainda, da própria sociedade.

Ao observar a necessidade de conhecer e organizar as normas estaduais dei entrada em requerimento na Assembleia Legislativa que cria uma comissão especial de deputados para levantamento e análise de todas as leis do estado do Maranhão, com o intuito de atender aos preceitos da Lei Complementar n° 115/2008 (temos registro de 175 leis complementares) que propõe a Consolidação das Leis do Maranhão. Extinguir leis sem efeitos e unificar as normas de teor semelhante estão entre os objetivos do grupo de trabalho. Não podemos esperar que a sociedade cumpra as leis se não as conhece. A título de informação, o “Dia Estadual da Conscientização sobre a Doença de Alzheimer” vai ser comemorado anualmente no dia 14 de maio.

Já na reunião de instalação da comissão, com a presença de deputados, assessores e funcionários da Assembleia, descobrimos que cerca de 2.000 leis estão “perdidas”. Das 10.271 leis existentes, 8.085 encontram-se na Casa, destas, 5.330 já foram digitalizadas e outras 2.755 estão em processo de digitalização, processo este que facilitará sua organização e análise. Mas, onde estão as outras 2.186 leis que faltam para completar as supostas 10.271? Chegamos à conclusão que estas são normas sancionadas da data da instalação da Assembleia Legislativa, em 1835, até o ano de 1961 e que, aparentemente, sofreram um processo de deterioração ainda na antiga sede. Resolvemos então, como o primeiro encaminhamento da comissão, efetuar uma busca no Arquivo do Estado para localizarmos cópias dessas leis supostamente “perdidas”.

Paralelamente aos processos de investigação do paradeiro das normas anteriores a 1961 e da digitalização das que se encontram no prédio da Assembleia Legislativa deliberamos que, após o recesso, vamos propor parcerias importantes com as universidades e com a Associação dos Ex-Deputados Estaduais do Maranhão, com o objetivo de efetuar um estudo conjunto para apontamentos de revogações e sugestões de aperfeiçoamento da legislação vigente. Algumas leis podem ser inócuas, ultrapassadas, até inconstitucionais, ou mesmo redundantes, com leis versando sobre o mesmo tema.

Em Santa Catarina, a Assembleia local coordenou um estudo parecido junto com a Universidade Federal e constatou que das 15 mil leis estaduais, 5 mil deveriam ser revogadas. Dentre os casos curiosos descobriram uma norma de 1840 que institui um imposto para caixeiros estrangeiros, uma profissão que nem existe mais, e outra norma que concede pensão vitalícia a todos os familiares do poeta catarinense Cruz e Souza que morreu no final do século XIX.

Além de reduzirmos o número das, aproximadamente, 10.000 leis maranhenses, vamos efetuar a sua consolidação. Essa iniciativa visa, sobretudo, fazer com que as leis que versam sobre matérias conexas ou afins sejam reunidas em codificações ou em coletâneas integradas, reduzindo-se assim o volume de leis e concomitantemente as controvérsias e lacunas existentes entre elas. Por exemplo, podemos propor a consolidação das leis sobre o esporte ou ainda sobre matérias mais especificas como a meia entrada. O legislador, o jurista e mesmo o cidadão comum terão em suas mãos todas as normas referentes a determinado assunto em um único documento, impresso ou digital.

A idéia, como mencionado acima, é de desenvolver um estudo inicial em parceria com as universidades públicas e privadas e outras entidades, envolvendo alunos de cursos como direito e biblioteconomia, uma forma também de aproximá-los do Poder Legislativo. Contudo, apesar desse estudo e das sugestões oriundas dele, a palavra final de todo esse processo será da Assembleia Legislativa ao decidir revogar e alterar as leis existentes, assim como votar os projetos de Consolidação de normas que tratem da mesma matéria ou de assuntos a ela vinculados e, também, do Poder Executivo que tem a função de sancioná-las.

A sociedade em um regime democrático é regida por um conjunto de leis harmônicas e modernas que de fato permitam o equilíbrio de suas ações e o convívio civilizado da população. E é nesse sentido que trabalharemos, retirando regras obsoletas e promovendo o aperfeiçoamento das leis que ordenam e orientam os caminhos da cidadania.

* Adriano Sarney é Economista, administrador e deputado estadual (PV)
Artigo publicado no jornal O Estado, neste domingo (12)

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Sampaio em sétimo

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O Sampaio subiu uma posição e fechou a décima segunda rodada do Campeonato Brasileiro Série B, na sétima posição com 21 pontos, após a goleada por 3 a 0, contra o Boa Esporte-MG, no Estádio Castelão.

A diferença do Sampaio para os quatro integrantes do G4 (Botafogo-RJ, América-MG, Bahia-BA e Náutico-PE), todos empatados com 24 pontos.

A zona de rebaixamento tem Boa Esporte-MG, Atlético-GO, Ceará-CE e Mogi Mirim-SP.

O próximo adversário do Sampaio é o Paysandu, no sábado (19), às 16h30, no Mangueirão, em Belém.

Veja a classificação:

SerieB

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Campanha na Câmara

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doacaodesangue

Mais de 200 pessoas participaram da Campanha Doar sangue é doar vida, lançada esta semana, na Câmara Municipal de São Luís. A iniciativa foi do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) que fez questão de acompanhar todas as etapas para a doação feitas pela equipe do Hemomar.

“Estamos satisfeitos com o resultado da campanha. Queremos agradecer ao presidente Astro de Ogum, que deu o suporte necessário para a realização da nossa iniciativa. Além disso, queremos agradecer imensamente a todos os voluntários que contribuíram para o sucesso da campanha. Contudo, é importante ampliarmos essa iniciativa. Por isso, aproveitamos para agradecer a equipe do Hemomar, que estendeu a campanha para a sede do Hemonúcleo, uma forma de contribuirmos ainda mais com este gesto de solidariedade”, destacou o vereador Pedro Lucas.

Para a equipe do Hemomar a ação comandada pelo vereador Pedro Lucas foi expressiva. “A campanha do vereador foi excelente e de grande importância para o Hemomar. Sempre estamos em busca de parceiros que possam nos ajudar a manter o nosso estoque de sangue. Agradecemos a parceria e reconhecemos a iniciativa do vereador”, ressaltou Valma Costa, coordenadora de coleta externa do Hemomar.

Quem participou da campanha também reconheceu a importância de ser doador de sangue. “Eu achei muito importante, até porque a gente sabe que tem muita gente que precisa e precisa demais. E só o fato de saber que estamos ajudando alguém foi o mais importante”, frisou a designer Daianne Sales.

Campanha continua

Os voluntários que desejarem fazer a doação de sangue, podem se dirigir à sede do Hemomar, localizada à Rua 5 de Janeiro, S/N – Jordoa. Para isso, o doador basta informar o nome Campanha Doar sangue é doar vida

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Esporte na escola

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GeraldoCastro

Possibilitar um futuro melhor para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social a partir do esporte. Esse é um dos propósitos do projeto One World Futbol, que beneficiará 30 escolas da rede municipal com a doação de bolas de futebol. A solenidade que oficializou a entrega do material foi realizada na quadra poliesportiva da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Maria Alice Coutinho.

Participaram do evento crianças e adolescentes das escolas beneficiadas, professores e gestores escolares, o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, e também o jogador de futebol Josimar Higino Pereira, ex-lateral direito do Botafogo e titular da seleção brasileira que disputou a Copa do Mundo de 1986.

O evento contou com apresentações da banda municipal Amadeus Mozart e das crianças da U.E.B. Maria Alice Coutinho, que encenaram a coreografia da música “Azul do Sertão”, de Luís Gonzaga. O ex-jogador e o secretário de Educação deram o pontapé inicial para abertura do projeto. Geraldo Castro Sobrinho ressaltou o propósito da ação, que é proporcionar uma iniciação esportiva às crianças no ambiente escolar.

“O prefeito Edivaldo Holanda Júnior busca capacitar e desenvolver integralmente a educação das nossas crianças. Agradeço à ong One World Futbol por esta parceria, que possibilitou às nossas escolas receber um material de grande qualidade, que vai ser muito bem usado por nossos estudantes e educadores físicos como mais uma forma de lazer, esporte e alegria”, destacou o titular da pasta.

Foto: Fabrício Cunha

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