A proteção aos direitos dos animais foi um dos assuntos destacados pelo deputado Wellington do Curso (PPS) durante pronunciamento esta semana na tribuna da Assembleia Legislativa.

Segundo o parlamentar, que já apresentou diversas proposições em defesa dos direitos humanos, o tema vai além de questões sentimentais, pois é um assunto que pode repercutir, também, na saúde de toda a população.

“Ocupo a tribuna desta Casa em defesa dos direitos dos animais que muitas vezes são relegados a segundo plano ou não recebem a atenção devida. Tão importante quanto a defesa deles, é salientarmos a saúde pública que advém da falta de cuidados com os animais. Muitos deles, especialmente em São Luís, estão soltos e perambulando por praças e ruas da nossa cidade: gatos, cachorros, jumentos, burros, cavalos… Então, em primeiro lugar, devemos dar a atenção em defesa dos animais e também à saúde pública do nosso Estado e da nossa capital”, destacou.

Na ocasião, Wellington denunciou a desativação do Centro de Zoonoses de São Luís, criado em 1988 e desativado teoricamente em 28 de novembro de 2012 por conta de denúncias de maus tratos com os animais.

“Em 2008, as denúncias de que os animais eram levados para uma sala e asfixiados nesta mesma sala, de forma predatória e desumana, veio à tona em 2008 e muito pouco tem se feito com relação aos animais da nossa cidade. Essa interdição foi realizada em 2012 pela Sociedade Beneficente do Bem-Estar e Proteção aos Animais do Maranhão ‘Bicho Feliz'”, disparou.

Ao final do discurso, o deputado destacou a Audiência Pública, solicitada por ele, que acontecerá no dia 15 de julho, na Assembleia Legislativa, objetivando discutir sobre a efetivação dos serviços da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), ressaltando os serviços de vacinação, abrigo temporário, adoção responsável, dentre outras ações, além  de apresentar, ainda,
proposições em defesa das causas animais.

“Tratar os animais com dignidade e respeito nos faz mais humanos. Temos, sim, que olhar com mais respeito para estes seres que não falam, mas têm direitos e compartilham conosco este planeta. Desta forma, ressalto as solicitações que encaminhei para aprovação da Mesa Diretora solicitando a reativação da Unidade de Vigilância em Zoonoses; a Criação do Código Estadual de Proteção Animal; a implantação do Hospital Público Veterinário Multiprofissional, que é um projeto  nosso  de campanha, além da Criação da Delegacia Especializada contra maus tratos a animais e aplicação  da  atividade extracurricular  nas  escolas de Ensino  Fundamental sobre a guarda responsável e educação ambiental”, declarou o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.

O vereador Honorato Fernandes (PT) debateu, nesta sexta-feira (3) as demandas referentes às políticas públicas voltadas para a juventude de São Luís em reunião realizada com uma comissão do Fórum Municipal de Juventude. Durante a reunião, integrantes do Fórum solicitaram o apoio do Legislativo Municipal na luta pela implantação das demandas deliberadas nas reuniões realizadas pelo FMJ desde 2005, ano de criação do grupo.

Constituído como espaço de representação das instituições de juventude, que articula, monitora e propõe políticas públicas, o Fórum Municipal de Juventude agrega organizações dos seguintes seguimentos: Jovens com Deficiência; Coletivos; Ong’s; Negros (as); Movimento Religioso; Estudantil; Cultural, etc.

No entanto, embora o Fórum esteja organizado desde 2005, o grupo ainda encontra dificuldades no seu caminhar, devido à falta de recursos. Diante desta conjuntura, uma das solicitações apresentadas pela comitiva ao vereador Honorato é que o mesmo encaminhe como prioridade da Lei Orçamentária Anual (LOA) e Orçamento Público as demandas das ações de juventudes submetidas pelo FMJ.

Daiana Roberta, secretária executiva do Fórum Municipal da Juventude, destacou as demandas referentes às políticas públicas da juventude. “Muitas das demandas deliberadas no Fórum, no ano de 2005, ainda não foram implementadas. Por isso, estamos solicitando uma audiência pública para discutir a Juventude e o Orçamento Público como prioridade no Orçamento Público de São Luís”, pontuou a secretária.

A comitiva do FMJ solicitou ainda a priorização de outras demandas de juventude pelo Parlamento Municipal, tais como: Implantação do Bilhete Único; Efetivação das políticas públicas de juventude nas áreas de Educação, Saúde, Cultura, Trabalho e Renda; Criação da Secretaria Municipal de Juventude, com dotação orçamentária para executar os programas específicos da juventude.

“Ouvi todas as demandas que o grupo expôs, por sinal muito válidas, e já estou articulando para a próxima semana uma reunião com o secretário de governo, Lula Fylho e com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a fim de encaminhá-las. Na segunda-feira, farei um pronunciamento no plenário Câmara, para mobilizar a casa a favor da causa. Vamos nos organizar ainda com a comissão do FMJ para integrar à LOA, as demandas da juventude”, destacou o vereador Honorato Fernandes.

O deputado estadual Sousa Neto chamou atenção em rede social para a onda de explosão de caixas eletrônicos em todo o Maranhão. Somente na madrugada de hoje foram registrados dois casos:,em Buriticupu e Milagres do Maranhão.

“Os dois casos mostram o quanto o crime está organizado, enquanto o Sistema de Segurança do Estado insiste em continuar só indo para a imprensa com dados virtuais que ninguém sabe de onde eles tiram, fazer propaganda de uma segurança que não existe”, afirmou.

Sousa Neto alertou que as duas ações de hoje foram registradas coincidentemente no período em que ocorre o pagamento dos funcionários públicos e que, portanto os caixas estariam com muito dinheiro.

Dados do Sindicato dos Bancários registram este ano 52 ocorrências em agências bancarias, contra 75 registradas em 2014.

“Quantos mais serão explodidos até domingo por falta de planejamento e prevenção por parte do governo e do secretário de segurança pública do Estado?”, perguntou Sousa Neto,

Um homem identificado como Thiago Pereira Carneiro foi preso nesta sexta-feira (3) suspeito de usar uma procuração falsa para retirar, no lugar do proprietário Francisco das Chagas, um carro modelo Ford Fusion do pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), em São Luís.

Segundo informações da Delegacia de Defraudações, o dono do carro conta que financiou o veículo para o primo da esposa, que não teria quitado prestações, licenciamento e multas. Quando o carro foi apreendido, ele se dirigiu ao Detran-MA para retirar o veículo e ficou sabendo que o veículo já havia sido retirado.

A suspeita é de que o primo da esposa dele tenha negociado o veículo com Thiago, que usou a procuração fraudulenta para retirá-lo. O documento apresentava selo e papel timbrado do cartório Celso Coutinho, na capital. Após o pagamento da taxa, o suspeito retirou o veículo sem nenhuma dificuldade.

Segundo a assessoria de imprensa do Detran-MA, o órgão entrou em contato com o cartório assim que o proprietário Francisco das Chagas Queiroz foi reclamar o veículo e então constatou que a procuração era falsa.

O Detran-MA também informou em nota que entrou em contato com Thiago Pereira Carneiro, induzindo-o a voltar ao Departamento de Custódia e Liberação de Veículos, onde ele foi preso e levado para a Delegacia de Defraudações.

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O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Resolução Legislativa nº 019/2015, de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), que institui a Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas, no Estado do Maranhão.

Justificando o projeto – que agora segue para promulgação – Roberto Costa salientou que a criação da Frente se faz necessária em razão dos dados alarmantes do envolvimento de grande número de adolescentes, jovens e adultos no consumo de drogas ilícitas. Também destacou que a questão da droga foi definida pelas Nações Unidas como um problema de saúde pública que precisa ser compreendido, combatido e tratado como tal.

Políticas públicas

No Brasil, o governo federal, através da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, vinculada ao Ministério da Justiça, tem atuado em parceria com o Ministério da Saúde no sentido de instituir e implementar políticas públicas efetivas na prevenção ao uso de entorpecentes, sobretudo, entre adolescentes e jovens.

De acordo com Roberto Costa, os dados apresentados mostram a crescente escalada do envolvimento de crianças e adolescentes com o consumo de drogas, fato atribuído às questões de estruturas sociais e econômicas somadas a ineficiência do aparelho de segurança pública no combate ao tráfico. Disse também que o enfrentamento por parte do Estado, deve atacar prioritariamente as causas que levam ao envolvimento.

“A efetivação de politicas públicas de garantia de direitos fundamentais, como saúde, educação e geração de emprego e renda, devem garantir a reestruturação do ambiente familiar e possibilitar a retomada dos valores sociais e humanos, responsáveis pela definição da conduta social.

No Estado do Maranhão no ano de 2013, as estatísticas realizadas com base de dados do Disque Denúncia, mostraram que 92% da incidência de violência se relacionam ao consumo e ao tráfico de drogas. Sendo que o crack e a merla ocupam o topo da lista com cerca de 38% dos relatos colhidos.

No Brasil o número de internações financiadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) de dependentes de drogas ilícitas, cresceu 128% nos anos de 2006 a 2012 e equiparou-se ao número de internações por dependência de álcool.

Frente

Roberto Costa lembrou que a Assembleia do Maranhão já possui uma Frente Parlamentar de Combate ao Crack, no entanto, segundo ele, se torna essencial que se deflagre imediatamente a campanha da Frente de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas para que essa conscientização possa chegar a todas as pessoas, especialmente, aos adolescentes e jovens do Maranhão.

“A criação da Frente vem para corroborar com o trabalho que esta Casa realiza em prol da juventude do Maranhão”, finalizou o deputado Roberto Costa.

Uma parceria entre a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e o Hospital Universitário Presidente Dutra, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), possibilita a pacientes em tratamento de hemodiálise a oportunidade de avançar nos estudos. Jovens, adultos e idosos que ainda não são alfabetizados ou não concluíram o Ensino Fundamental recebem aulas por meio do projeto ABC Nefro. Na última semana, 21 alunos-pacientes concluíram as aulas do primeiro semestre letivo de 2015, realizadas durante as sessões de hemodiálise, em dias alternados.

Embora já aconteça em outros estados brasileiros para turmas de crianças e adolescentes, a iniciativa é pioneira no Brasil para a área de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O projeto iniciou em 2013, quando foi formalizada a parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Hospital Universitário Presidente Dutra. A iniciativa contribui para universalizar o acesso à Educação e erradicar o analfabetismo na cidade de São Luís – ambas metas previstas no Plano Municipal de Educação (PME) e que já norteiam a política do prefeito Edivaldo para a área educacional.

“Nossos educadores têm trabalhado para garantir um ensino de qualidade aos seus estudantes, mesmo em situações difíceis, como é o caso de um tratamento de saúde prolongado. Agradecemos imensamente o cuidado e o carinho desses professores, cujo trabalho ajuda a promover cidadania, inclusão social e qualidade de vida a cada um que se beneficia dessa iniciativa”, disse o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

A assistente social Gisele Silva Pereira, coordenadora do projeto ABC Nefro junto ao Hospital Universitário Presidente Dutra, contou que a ideia de promover a escolarização dos pacientes em tratamento já era um anseio antigo da equipe. “Só não sabíamos como iríamos viabilizar isso. Foi então que surgiu a ideia de criarmos a Classe Hospitalar ABC Nefro, trazendo para dentro das salas de hemodiálise professores capacitados”, explicou.

O projeto também ajuda no sucesso do tratamento médico dos pacientes.”Os pacientes vão para casa com receita e medicamentos e, se não têm o domínio da leitura e da escrita, terão dificuldades de reconhecer os nomes dos remédios, os horários e a dosagem certa de casa um”, pontuou Nilsen Maria de Almeida Costa, uma das educadoras da Semed que atua no projeto.

Foto: Fabrício Cunha

Bandidos explodiram no início da manhã de hoje (3), os caixas eletrônicos do Bradesco em Buriticupu, município que está localizado a 395 Km de São Luís.

Segundo a Polícia, a explosão foi registrada por volta de 5h da manhã. A Polícia ainda não informou quantos bandidos participaram da ação e nem a quantia levada.

Dados do Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA) registram 52 ocorrências em agências bancárias no Maranhão este ano, contra 75 em 2014.

Das 52 ocorrências registradas 26 foram casos de arrombamento; 11 de assalto e nove saidinhas bancárias.

Foto: Divulgação/ TV Mirante

Eleito pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão como membro substituto, Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe tomou posse na tarde desta quinta-feira (2) em ato realizado no gabinete do desembargador Guerreiro Junior (presidente).

A recepção do novo membro foi feita pelo desembargador eleitoral Eulálio Figueiredo (ouvidor) que, em nome da Corte, ressaltou as qualidades do empossado, desejando-o boas-vindas.

Por sua vez, Duailibe manifestou alegria em poder integrar a Justiça Eleitoral maranhense, destacando estar muito feliz por tomar posse na gestão de Guerreiro Junior, seu amigo de infância, e na presença do desembargador eleitoral Eduardo Moreira, que conhece desde criança, e de sua esposa.

Prestigiaram também a posse os desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente e corregedor), Raimundo Barros, Clodomir Reis (diretor da EJE-MA) e Alice Rocha, o juiz Sebastião Bonfim (auxiliar da presidência), o procurador regional eleitoral Thiago Ferreira, o assessor jurídico Calvet de Aquino, os secretários Francisco Rodrigues (Judiciário) e Raimundo Braga (Gestão de Pessoas), o advogado Bruno Duailibe e o chefe de gabinete Oton Lima.

Ricardo Duailibe, filho de Benedito Salim Duailibe e Maria de Lourdes Bugarin Duailibe, assumiu vaga aberta com o fim do biênio do desembargador Raimundo Barros, sendo eleito para o TRE-MA na sessão plenária administrativa do TJMA do dia 24 de junho.

Por 35 anos, ele exerceu a advocacia, foi conselheiro da OAB-MA, membro do Tribunal de Ética, fundador e presidente do Instituto de Advogados do Maranhão e, em 9 de agosto de 2013, ascendeu ao cargo de desembargador pela regra do quinto constitucional por merecimento, onde integra atualmente a 5ª Câmara Cível.

O Sampaio enfrenta o Botafogo hoje (3), às 21h50, no Engenhão pelo Campeonato Brasileiro Série B. As duas equipes buscam a reabilitação na competição.

O Botafogo foi atropleado na rodada passada pelo Macaé (4 a 2), perdendo a invencibilidade e a liderança para o Paysandu. O Sampaio foi derrotado pelo Santa Cruz (1 a 0), em Recife. Antes, havia empatado em casa com o Bahia por 0 a 0.

Se vencer, o Botafogo retoma a liderança da Série B com 23 pontos. Em caso de vitória, o Sampaio dormirá no G4.

O Sampaio terá como principal novidade a estreia do atacante Douglas. O time do técnico Léo Condé deverá ser: Rodrigo; Daniel, Luiz Otávio, Edvânio e Willian Simões; Moisés, Dê, Nadson e Válber; Pimentinha e Douglas.

O Botafogo de Renê Simões terá a volta do goleiro Jefferson que retorno da Seleção Brasileira, após a eliminação na Copa América. O time está definido com Jefferson, Luis Ricardo, Renan Fonseca, Roger Carvalho, Carleto, Diego Giaretta, Willian Arão, Daniel Carvalho, Tomas Bastos, Rodrigo Pimpão e Luis Henrique.