Após nova votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos(estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
O texto aprovado é uma emenda dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE) à proposta de emenda à Constituição da maioridade penal (PEC 171/93). Foram 323 votos a favor e 155 contra, em votação em primeiro turno. Os deputados precisam ainda analisar a matéria em segundo turno.
A emenda deixa de fora da redução da maioridade outros crimes previstos no texto rejeitado na quarta-feira, como roubo qualificado, tortura, tráfico de drogas e lesão corporal grave. O texto anterior era umsubstitutivo da comissão especial que analisou a PEC.
Ao contrário da primeira votação, dos 18 deputados maranhenses, dez votaram pela redução da idade da maioridade penal para 16 anos: Aluisio Mendes, (PSDC), Juscelino Filho (PRP), André Fufuca (PEN), Hildo Rocha (PMDB), Cléber Verde (PRB), João Castelo (PSDB), Júnior Marreca (PEN), Alberto Filho (PMDB), José Reinaldo (PSB) e Waldir Maranhão (PP), que mudou de opinião na segunda votação.
Sete deputados votaram contra a PEC da redução da maioridade Penal: Sarney Filho (PV), Weverton Rocha (PDT), Zé Carlos (PT), Eliziane Gama (PPS), Pedro Fernandes (PTB), Rubens Júnior (PCdoB) e João Marcelo (PMDB).
Outros dez deputados maranhenses votaram pela redução da idade da maioridade penal para 16 anos: Aluisio Mendes, (PSDC), Juscelino Filho (PRP), André Fufuca (PEN), Hildo Rocha (PMDB), Cléber Verde (PRB), João Castelo (PSDB), Júnior Marreca (PEN), Alberto Filho (PMDB), José Reinaldo (PSB) e Waldir Maranhão (PP).
O deputado Victor Mendes (PV) mais uma vez esteve ausente e não participou da votação.
Porque o amigo excluiu o nome de Eliziane Gama dos que foram contra a redução?
De fato havia esquecido, mas já coloquei lá. Obrigado pela correção.