O deputado Aluísio Mendes (PSDC) voltou a defender nesta quarta-feira (1) a redução da maioridade penal no Brasil, e disse que trabalhará para conscientizar os demais parlamentares sobre a necessidade de aprovar a mudança na lei, já que a proposta não obteve a quantidade mínima de 308 votos para ser aprovada, no plenário da Câmara Federal. Uma nova votação da matéria ocorrerá nos próximos dias.

“Tivemos ontem (terça-feira) uma das votações mais importantes nos últimos anos na Câmara Federal. Infelizmente nesse momento, por uma diferença mínima de cinco votos, não conseguimos êxito na votação do texto de autoria da comissão especial que tratou da redução da maioridade penal. Mas ainda existe o texto original da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que ainda será votado”, avaliou Aluísio Mendes.

O deputado argumentou que, como a diferença foi muito pequena, será feito um trabalho de conscientização não só dos parlamentares, mas da própria opinião pública, para que haja uma pressão da sociedade no sentido de convencer o Congresso Nacional de que esse é um projeto importante para o Brasil.

Aluísio Mendes entende que a não redução da maioridade penal vai ensejar o aumento da violência e da impunidade no Brasil. E que, a partir da reprovação desta emenda constitucional pela Câmara dos Deputados, formou-se o salvo-conduto para que esses jovens envolvidos com a criminalidade tomem a frente de crimes mais violentos.

“Acho que quando se tem 90% da sociedade favorável ao projeto, não é essa a resposta que ela espera da Câmara. Mas vamos continuar na luta. Há um projeto em tramitação que será levado à votação, conforme disse o presidente Eduardo Cunha, e ainda poderemos resgatar a esperança que a sociedade brasileira tem de ver esses jovens, que não são crianças, serem penalizados por seus crimes”, finalizou.