O deputado estadual Vinicius Louro (PR) questionou o governador Flávio Dino em sessão plenária nesta quarta-feira (1º de julho): “Governador, o secretário de Estado da indústria e Comércio, é digno deste governo”?. Em seu discurso, Vinícius Louro rebateu as calúnias, segundo ele covardes e difamatórias, que o secretário Simplício Araújo publicou na imprensa, comparando-o a um “batedor de carteira”.

“Sinto-me no dever moral de vir a esta tribuna para falar das acusações descabidas, injúrias, destinadas a mim e aos meus familiares. Refiro-me ao pseudo bacabalense, eterno suplente de deputado federal e hoje secretário de Indústria e Comércio. Ele é reconhecido por seu vocabulário lastimável, retórica agressiva e ausência de trabalho prestado ao povo, especialmente na minha querida terra, Pedreiras”, disse Vinícius.

Disse, ainda, o deputado Vinícius: “Primeiramente quero deixar destacados aqui os inúmeros trabalhos e ações desenvolvidos pelo ex-deputado Raimundo Louro em todo o estado, especialmente na região do Médio Mearim, exatamente por sua luta contínua e diária, apesar de toda a perseguição que sofremos, mesmo assim vem se consagrando como a maior liderança política de toda aquela região. Meus caros colegas deputados, fomos acusados de batedores de carteira, fomos acusados também publicamente, inclusive em redes sociais, em canais de comunicação, de negociar emendas. Uma verdadeira falta de respeito a esta Casa e a todos os membros. Peço aos que, estão em primeiro mandato assim como eu, que levantem o braço em sinal positivo ao recebimento de emendas”, perguntou Vinicius Louro.

Na ausência de sinal positivo por parte de algum deputado em plenário acusando que tenha recebido emendas este ano, o deputado Vinícius Louro sugeriu que a Assembleia Legislativa convoque o secretário para se retratar publicamente. Os deputados Júnior Verde (PRB), Adriano Sarney (PV) e Sousa Neto (PTN), em aparte, manifestaram apoio ao colega parlamentar.

A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), a Justiça Federal suspendeu, liminarmente, o concurso para o preenchimento de cargos efetivos da carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico do Instituto Federal do Maranhão (Ifma), que está sob a responsabilidade da Fundação Sousandrade.

A decisão é resultado da ação civil pública movida pelo MPF-MA pedindo suspensão do concurso, que em seu edital previa a realização de quatro fases: prova objetiva, dissertativa, de desempenho didático e de títulos. No entanto, após ser divulgado o resultado das duas primeiras fases, a instituição excluiu do concurso candidatos que, embora tenham atingido as notas mínimas para aprovação nas provas objetiva e dissertativa, não estariam dentro de um limite de vagas previsto para a próxima fase.

Para o MPF-MA, a exclusão dos candidatos foi praticada por meio de interpretação equivocada do Decreto 6.944/2009, anexo ao edital do concurso, violando assim os princípios do livre acesso aos cargos públicos, da vinculação ao edital e da impessoalidade, restringindo a competição do certame, já que o edital não previa a aplicação de cláusula de barreira que limitasse a quantidade de alunos classificados.

A sentença proferida pela 13ª vara da Justiça Federal determina a imediata suspensão do concurso e mantém a audiência de conciliação entre as partes envolvidas na ação.

Foto: Flora Dolores

O deputado Aluísio Mendes (PSDC) voltou a defender nesta quarta-feira (1) a redução da maioridade penal no Brasil, e disse que trabalhará para conscientizar os demais parlamentares sobre a necessidade de aprovar a mudança na lei, já que a proposta não obteve a quantidade mínima de 308 votos para ser aprovada, no plenário da Câmara Federal. Uma nova votação da matéria ocorrerá nos próximos dias.

“Tivemos ontem (terça-feira) uma das votações mais importantes nos últimos anos na Câmara Federal. Infelizmente nesse momento, por uma diferença mínima de cinco votos, não conseguimos êxito na votação do texto de autoria da comissão especial que tratou da redução da maioridade penal. Mas ainda existe o texto original da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que ainda será votado”, avaliou Aluísio Mendes.

O deputado argumentou que, como a diferença foi muito pequena, será feito um trabalho de conscientização não só dos parlamentares, mas da própria opinião pública, para que haja uma pressão da sociedade no sentido de convencer o Congresso Nacional de que esse é um projeto importante para o Brasil.

Aluísio Mendes entende que a não redução da maioridade penal vai ensejar o aumento da violência e da impunidade no Brasil. E que, a partir da reprovação desta emenda constitucional pela Câmara dos Deputados, formou-se o salvo-conduto para que esses jovens envolvidos com a criminalidade tomem a frente de crimes mais violentos.

“Acho que quando se tem 90% da sociedade favorável ao projeto, não é essa a resposta que ela espera da Câmara. Mas vamos continuar na luta. Há um projeto em tramitação que será levado à votação, conforme disse o presidente Eduardo Cunha, e ainda poderemos resgatar a esperança que a sociedade brasileira tem de ver esses jovens, que não são crianças, serem penalizados por seus crimes”, finalizou.

A diretoria do Sampaio anunciou nesta quarta-feira (1) as dispensas de três volantes: Robson Simplício, Rogério e Dudu. As dispensas são por ordem financeira, pois a diretoria decidiu diminuir o tamanho da folha salarial.

Rogério e Dudu chegaram a jogar entre os titulares neste Campeonato Brasileiro Série B. Rogério foi titular até a chegada do treinador Léo Condé.

O volante Robson Simplício chegou a ser dispensado pelo clube no mês passado, mas acabou sendo reintegrado, porém hoje foi novamente afastado do clube.

Com a dispensa dos três, o Sampaio segue com quatro jogadores para a posição: Moisés, Diones, Dê e Arlindo Maracanã, mas terá que trazer pelo menos mais um para a posição pois a Série B é uma competição bem longa.

Não está descartada a liberação de outros jogadores nos próximos dias, bem como a chegada de outros atletas que poderão ser contratados.

Foto: De Jesus/ O Estado

O deputado César Pires (DEM) fez um apelo, na manhã desta quarta-feira (1º), para que o Governo do Estado, o quanto antes, faça a eleição dos diretores de escolas. Ele afirmou, na tribuna, que o Governo protelou o processo de escolha de novos diretores de escolas, causando um desequilíbrio emocional nos atuais diretores.

“Estes diretores atuais sequer podem se planejar para o exercício subsequente, porque já não sabem se continuarão ou se sairão dos seus cargos de diretores. Ora, esse desequilíbrio na continuidade pedagógica do processo acarreta perdas incalculáveis no desempenho acadêmico dos nossos alunos e, sobretudo também, no planejamento didático pedagógico das salas de aula”, declarou o deputado.

Ele fez um apelo ao governador Flávio Dino (PCdoB), pedindo ainda a colaboração dos colegas presentes no Plenário, entre os quais os líderes dos Blocos que apoiam o Governo, o líder do Governo e o presidente em exercício da Casa.

“Estava marcada a prova agora para junho e não aconteceu; em contrapartida, está havendo exoneração de ordem, até eu diria assim, perversa. O diretor está lá, não é avisado, não há reunião e muda o diretor das escolas. E nessa mudança, perde todo um desempenho aquela escola. Só o desequilíbrio emocional de saber se vai continuar ou não, para mim, já é uma perda incalculável do desempenho acadêmico”, frisou.

César Pires acrescentou que seria de bom alvitre que o Governo do Estado marque as provas e as realize logo. “Que o atual governo faça as provas que quer fazer, que crie o processo eleitoral aos moldes do que preconiza o Estatuto do Magistério e realize. Mas o que está acontecendo é que o governo não faz o processo eleitoral, a prova na verdade que seria feita agora ainda não houve e começa a rechear de novos diretores, como se encontrasse ali as alternativas para esses novos ganharem a eleição. Eu acho que isto é errado, eu acho que não é de bom tamanho um governo que vem fazendo muito e muito mesmo pela educação do nosso Estado”, ressaltou o deputado.

O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), apresentou, na manhã de hoje (1°), proposições em defesa dos maranhenses com Hanseníase.

Dentre as proposições, o parlamentar apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre o tombamento da área em que funciona o Hospital Aquiles Lisboa, antiga Colônia do Bonfim. Além disso, encaminhou anteprojeto de lei ao Governador do Estado solicitando a instituição da pensão especial às pessoas separadas dos genitores ou pessoas que lhes tinham em guarda, atingidos pela Hanseníase, isolados e internados compulsoriamente.

“A Hanseníase é uma doença infecciosa que tem um passado triste, marcado pela discriminação e pelo isolamento dos doentes. Cientes de tal problemática, realizamos, no dia 1° de junho, uma audiência pública que discutiu a temática, frisando as consequências da ‘separação compulsória’. Como encaminhamentos de tal audiência, após ouvir os ‘filhos separados’ e a Defensoria Pública da União (representada pelo Defensor Yuri Costa), apresentamos hoje Projeto de Lei que dispõe sobre o tombamento da área em que funciona o Hospital Aquiles Lisboa, antiga Colônia do Bonfim, além de solicitar que o Governo do Estado institua a pensão especial para as pessoas separadas dos genitores ou pessoas que lhes tinham em guarda, atingidos pela hanseníase, isolados e internados compulsoriamente”, ressaltou Wellington.

A temporada junina no Maranhão será encerrada oficialmente neste fim de semana no município de São José de Ribamar. Trata-se do tradicional Lava-Bois, evento organizado pela administração do prefeito Gil Cutrim e que, cuja programação, disponível no www.sjr.ma.gov.br/saojoao , acontecerá na Avenida Gonçalves Dias e no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, ambos localizados na sede da cidade.

A previsão é de que aproximadamente 100 mil brincantes passem pela cidade durante os dois dias da festa.

No sábado (4), a festança tem início a partir das 20h no Parque Municipal. Na programação, apresentação do Bumba Boi Meu Tamarineiro e shows de Papete e da Banda Dois Corações.

Já na madrugada de domingo (5), na Gonçalves Dias, terá início o encontro dos grupos de Bumba-Bois (de todos os sotaques). Estes grupos, de maneira espontânea, irão desfilar na Avenida e, em seguida, se apresentarão no Parque Municipal, onde, no início da tarde do mesmo dia, acontecerão shows de pagode e samba.

No domingo, a partir das 5h, o trânsito na sede do município sofrerá algumas intervenções. Os coletivos que estiverem trafegando no sentido São Luís/Ribamar deverão seguir o seguinte itinerário: Avenida Clodomir Cardoso, Avenida Garrastazu Medice até o terminal da Campina. O retorno para a MA-201 deverá ser feito pelo seguinte trajeto: Rua Humberto de Campus, Praça do Cruzeiro até a Avenida Clodomir Cardoso.

As vans que estiverem trafegando no sentido São Luís/Ribamar deverão seguir o seguinte itinerário: Avenida Clodomir Cardoso, Avenida Garrastazu Medice, Rua Humberto de Campus até a Praça do Cruzeiro.

O retorno para a MA-201 deverá ser feito pela Avenida Clodomir Cardoso. Carros de passeio e automóveis de órgãos de comunicação, devidamente identificados, poderão utilizar as vias paralelas à Avenida Gonçalves Dias.

O ex-prefeito da cidade de Imperatriz, Ildon Marques (PMN) lidera a pesquisa de intenções de votos do Instituto Escutec, para a eleição de 2016 do município. Ele aparece à frente de Rosângela Curado (PDT) e do ex-delegado Regional de Polícia, Assis Ramos – que ainda não tem filiação partidária -, e figura, momentaneamente, como o principal nome para a sucessão do prefeito Sebastião Madeira (PSDB).

No primeiro cenário, Ildon aparece com 35,2% das intenções de votos, contra 26,7% de Rosângela Curado e 15,4% de Assis. Pastor Porto (PPS) tem 8,5% da preferência do eleitorado e Cleiton Noleto (PCdoB), secretário de Estado da Infraestrutura, 1,3% apenas.

No segundo cenário da pesquisa estimulada Ildon Marques aparece com 35,2%; Rosângela Curado 28,4% e Assis 12,3%. Outros 12,3% afirmou que não votaria em nenhum dos candidatos propostos e 6,4% não souberam responder.

O terceiro cenário da pesquisa de intenções de votos apresenta Ildon Marques com larga vantagem sobre os adversários. O ex-prefeito aparece com 39,3% da preferência do eleitorado, contra 21,0% de Assis e 2,3% de Cleiton Noleto. Neste cenário, que reuniu apenas três nomes, 28,7% dos entrevistados afirmaram que não votaria em nenhuma das opções e 8,7% afirmaram que não sabiam ou não quiseram responder.

No aspecto espontâneo da pesquisa, Ildon Marques também aparece na frente dos adversários pela Prefeitura de Imperatriz. Neste cenário ele tem 31,0% das intenções de votos, contra 22,8% de Rosângela Curado; 6,9% de Assis; 3,9% de Porto; 1,6% do deputado Marco Aurélio (PCdoB) e 1,0% de Sebastião Madeira – que não pode mais ser candidato -. Ao todo, 3,0% afirmaram que não votariam em ninguém; outros 0,9% afirmaram que votariam em outros candidatos e 28,9% não souberam ou não quiseram responder.

Mais conhecidos – A pesquisa também levantou qual dos pré-candidatos a prefeito é no momento mais conhecido do eleitorado de Imperatriz. Neste aspecto, Ildon Marques também leva vantagem. Ao todo, 36,4% dos eleitores perguntados afirmaram que o conhecem bem.

Assis com ficou com 22,3%; Pastor Porto com 18%; Rosângela Curado com 17,4% e Cleiton Noleto com 4,6%.

Avaliação de Dino e Madeira – Na pergunta: como você avalia a administração do prefeito Sebastião Madeira, 62,9% classificaram de ruim+péssimo; 22,6% de regular e apenas 13,5% de ótima ou boa.

No quesito: você aprova ou desaprova o prefeito Sebastião Madeira, 76,7% desaprova e 21,6% apenas aprova. Outros 1,6% optaram por não responder.

Vários aspectos da administração pública municipal também foram reprovadas pela população. Na pergunta: o que você acha do serviço de limpeza pública, por exemplo, 38,7% classificam de ruim+péssimo. Apenas 22,9% classificaram de ótimo+bom.

Quando a avaliação se deu sobre a saúde pública, o resultado foi o seguinte: 54,1% classificaram de ruim + péssimo; 30,5% de regular e apenas 14,7% de ótimo + bom.

O transporte público também foram um dos aspectos reprovados pela população de Imperatriz. 63,6% da população reprovou o serviço na cidade da região Tocantina; outros 25,6% classificaram de regular e 10,1% de ótimo + bom.

Sebastião Madeira foi reeleito prefeito de Imperatriz na eleição de 2012 e não poderá mais concorrer ao cargo no pleito de 2016.

O Estado

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º), o texto da comissão especial para a PEC que reduz a maioridade penal (PEC 171/93). Foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308. Foram 184 votos contra e 3 abstenções.

A votação da PEC qye reduz a maioridade penanal deve ser retomada na próxima semana ou logo após o recesso parlamentar de julho. Se for rejeitada outra vez, a proposta será arquivada.

A proposta rejeitada reduziria de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, como estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes). O adolescente dessa faixa etária também poderia ser condenado por crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte e roubo agravado (quando há uso de arma ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). O texto original, que pode ir à votação, reduz a maioridade para 16 em todos os casos.

Dos 18 deputados maranhenses, sete votaram contra a PEC da redução da maioridade Penal:  Sarney Filho (PV), Weverton Rocha (PDT), Zé Carlos (PT), Pedro Fernandes (PTB), Rubens Júnior (PCdoB), Waldir Maranhão (PP) e João Marcelo (PMDB).

Outros nove deputados maranhenses votaram pela redução da idade da maioridade penal para 16 anos: Aluisio Mendes, (PSDC), Juscelino Filho (PRP), André Fufuca (PEN), Hildo Rocha (PMDB), Cléber Verde  (PRB), João Castelo (PSDB), Júnior Marreca (PEN), Alberto Filho (PMDB) e José Reinaldo (PSB).

Apenas o deputado Victor Mendes (PV) esteve ausente e não participou da votação.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Dois fatores já começam a atrapalhar os planos do Sampaio neste início do Campeonato Brasileiro Série B.

O primeiro são as contusões e as suspensões que estão obrigando o técnico Léo Condé a mudar o time a cada partida. Se formos observar a escalação do Sampaio nos últimos quatro jogos vamos ver que a equipe mudou demais.

O outro fator é o atraso de salários. O Sampaio que tem a folha de R$ 540 mil já começa a beirar três meses de salários atrasados.

Com as arrecadações consideradas pequenas e sem grandes patrocínios, a luz no fim do túnel é o programa Nota Legal que deve ser lançado nos próximos dias pelo Governo do Maranhão.

O Sampaio espera faturar com o programa pelo menos R$ 4 milhões para que possa colocar os salários em dia e garantir o pagamento de pelo menos mais cinco folhas.

Se este problema não for resolvido logo, o Sampaio deve começar a pensar mesmo em se manter na Série B porque para chegar à Série A, o time maranhense vai precisar de muita grana até porque a Segundona é uma competição bastante longa e só vão chegar as equipes com grande e bom elenco.