Em audiência com o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Valdir Moisés Simão, em Brasília, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA) solicitou agilidade no procedimento de apuração de possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Termo de Compromisso TC/PAC nº 1079/08, celebrado entre a prefeitura de Barreirinhas e a Fundação Nacional de Saúde.

Hildo Rocha explicou que o valor total do convênio para a implantação do sistema de abastecimento de água de vários povoados é de R$ 1.3000.000,00. Desse total, já foram liberados R$ 910.000,00. “Algumas obras encontra-se paradas em razão do processo de tomadas de conta especial e as comunidades beneficiárias dos convênios estão sendo prejudicadas sem os serviços”, disse o deputado.

“É inaceitável que a população seja penalizada por falhas de convênios. Estamos falando de água potável, um bem importante. Se o projeto demorar a ser concluído os equipamentos já instalados sofrerão danos. Por isso, estou solicitando agilidade na solução das pendências para que os sistemas entrem em funcionamento o mais rápido possível”, argumentou.

Hildo Rocha debateu sobre a Escala Brasil Transparente, metodologia criada pela CGU para avaliar o grau de cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação. No ranking da CGU o estado do Maranhão ficou entre os três piores do país perdendo apenas para os estados do Acre e Rio Grande do Norte.

O parlamentar destacou, também a importância da CGU e se comprometeu em votar projetos de lei que tenham por finalidade aprimorar e fortalecer o órgão.

Valdir Simão explicou que a CGU vai aprofundar o monitoramento da transparência pública e aprimorar o acompanhamento das ações realizadas por estados e municípios e ressaltou  que após a CGU concluir a análise do convênio com a prefeitura de Barreirinhas o órgão irá deliberar sobre os procedimentos a serem adotados com a finalidade de solucionar as pendências que dificultam conclusão do convênio.

O psiquiatra Hamilton Raposo postou no Facebook um alerta do que pode ser uma “desgraça anunciada” no Hospital Nina Rodrigues.  A possível “rebelião” foi registrada na noite do último sábado (20).

O que mais chama atenção do psiquiatra é que a maioria dos internos está desnecessariamente no Hospital Nina Rodrigues por ordem da Justiça.

“Tiro, ameaça e violência aconteceu nesta noite no Hospital Nina Rodrigues. 85 presos, a maioria internado desnecessariamente por ordem Judicial, ameaçam e provocam terror”, escreveu.

Situações como essa relatada pelo psiquiatra tem sido comum no HNR.

Com a palavra a Justiça e  o Governo do Maranhão.

Será finalizado dia 29 de junho o prazo do concurso público Portais da Minha Cidade, promovido pela Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur). O concurso, com inscrição gratuita, integra o Programa “São Luís, Cidade Jardim”.

Os cinco melhores trabalhos serão reproduzidos e implantados nos acessos de São Luís. Além de promover a valorização dos artistas locais, o concurso tem o objetivo de revitalizar as vias de acesso a São Luís com os trabalhos artísticos. Os portais serão implantados nas Avenidas dos Libaneses (próximo ao Aeroporto Marechal Cunha Machado), Engenheiro Emiliano Macieira (Estreito dos Mosquitos/Estiva), Estrada do Boqueirão (Itaqui Bacanga – Ponta da Espera), Estrada de Ribamar e na Estrada do Araçagi.

No momento da inscrição, o candidato deverá optar por um dos temas para desenvolvimento do trabalho artístico: São Luís, Patrimônio da Humanidade; Folclore maranhense; Atenas maranhense; Formação etimológica de São Luís e Gastronomia.

O concurso será realizado em três etapas: apresentação dos documentos, avaliação e classificação dos trabalhos e a escolha final dos trabalhos, que será feita por meio de votação aberta com participação do público. O vencedor de cada tema será premiado com valor em dinheiro de R$ 5 mil.

Para download da ficha de inscrição, informações e regras do edital, acesse o endereço aqui.

Programa

O Programa “São Luís, Cidade Jardim”, lançado pelo prefeito Edivaldo em outubro do ano passado, possui oito eixos de atuação: Portais da Minha Cidade, Jardim da Minha Escola, Jardim da Minha Casa, Jardim da Minha Rua, Jardim da Minha Praia, Minha Calçada, Minha Árvore e Jardim da Minha Empresa. A ideia é desenvolver ações nesses vários eixos, como a implantação de portais nas entradas e saídas da cidade, auxiliar a criação de jardins ecológicos nas escolas e incentivar a jardinagem doméstica.

O programa também trabalha a valorização de terras ociosas urbanas e periurbanas, com planejamento, conservação e manutenção da paisagem nas praças, avenidas, parques, canteiros, entre outros espaços públicos abertos da cidade.

A suspensão, por parte do Governo do Estado, de um pregão presencial que seria realizado na semana passada para o aluguel de um jato e de um avião bimotor para uso do governador Flávio Dino (PCdoB), do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), “bem como das demais autoridades do Executivo Estadual no exercício de suas atividades que envolvem uma agenda intensa e diversificada de compromissos”, deve ser tema de novos embates hoje, na Assembleia Legislativa, entre a bancada de oposição e a base governista.

O tema provocou polêmica há duas semanas, após reportagem de O Estado revelar que o governador Flávio Dino havia autorizado a realização da licitação, para uma estimativa de gastos de R$ 13,9 milhões para o aluguel das aeronaves.

Na oportunidade, a bancada de oposição confrontou o Governo do Estado mostrando que o contrato da gestão passada teve valor menor [praticamente a metade] do que foi estimado pela atual administração.

Adriano Sarney (PV), Edilázio Júnior (PV), Andrea Murad (PMDB) e Sousa Neto (PTN) criticaram os termos da licitação e cobraram coerência do governador, que no início de seu mandato criticou esse tipo de benefício e afirmou que destinaria parte do que hoje é gasto com o aluguel de aeronaves, em ações para as áreas de saúde e educação.

Recuo – Na sessão de hoje, é provável que o tema volte novamente à pauta, uma vez que o Governo somente recuou após a repercussão do tema. Andrea Murad, por exemplo, afirmou que a decisão da Comissão Central de Licitação (CCL) do Governo do Maranhão de suspender a licitação da Casa Civil para o aluguel das aeronaves, ocorreu como resultado da vigilância da oposição.
“Flávio Dino achou que deixaríamos passar em silêncio uma concorrência como essa, com o dobro do valor da gestão passada. Pior ainda por se tratar de uma prestação de serviço que ele mesmo condenava”, disse.

Para a parlamentar, o governo recuou mais uma vez sob pressão. “A oposição e a imprensa fizeram o governo recuar diante da imoralidade que estava prestes a cometer. Mas estamos ainda atentos para uma série de irregularidades que todos os dias é cometida pela atual gestão e que o povo precisa tomar conhecimento”, completou.

No início do ano o governador Flávio Dino (PCdoB) concedeu entrevista a colunistas da imprensa nacional condenando gastos da gestão anterior com o aluguel de aeronaves. Segundo ele, gastou-se no ano passado R$ 15 milhões com o mesmo serviço. “Eu viajo de avião comercial, neste momento. Depois faremos contrato em outros termos, que não gaste R$ 15 milhões”, declarou o governador, ainda em janeiro.

A assessoria da exgovernadora Roseana Sarney (PMDB), no entanto, revelou que o contrato de 2014 era de apenas R$ 7,4 milhões, por 11 meses de locação – quase a metade do que se pretende contratar em 2015. Não há data prevista, até o momento, para a realização de nova licitação para aluguel de aeronaves para a Casa Civil.

Desde a última sexta-feira, O Estado tenta obter uma justificativa da Secretaria de Comunicação do Governo, para a suspensão da licitação para o aluguel de aeronaves para a Casa Civil, cujo titular é o secretário Marcelo Tavares (PSB). Até o fechamento desta edição, no entanto, nenhuma resposta foi dada.

Foto: Agência Assembleia

O Estado

A missa de sétimo dia da morte do radialista e cronista esportivo da Rádio Mirante AM e TV Mirante Herbert Fontenele será celebrada nesta segunda-feira (22), às 19h30, na Igreja São Luís Rei de França, a Igreja do Calhau.

Fontenele morreu na terça-feira (16), aos 73 anos. Ele lutava há seis anos contra um câncer de próstata.

Sem brilho e sem Neymar que foi suspenso pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmembol) por quatro jogos, o Brasil venceu a Venezuela   por 2 a 1, com gols de Tiago Silva e Firmino.

Com a vitória, o Brasil se classificou em primeiro no seu grupo para as quartas de final da Copa América que está sendo disputada no Chile.

O adversário da Seleção Brasileira agora é o Paraguai que ficou em segundo no grupo da Argentina. O confronto será sábado 27, às 18h30, em Concepción.

Os duelos pelas quartas de final serão os seguintes: Chile x Uruguai; Bolívia x Peru; Argentina x Colômbia e Brasil x Paraguai.

Foto: Reprodução TV Gloco

O prefeito Edivaldo afirmou que o programa “Todos por São Luís “, que neste sábado (20) foi desenvolvido no Bairro de Fátima, é um importante instrumento de diálogo e aproximação da estrutura da administração municipal com o cidadão.

“Estamos aqui mais uma vez realizando essa iniciativa que tem recebido aprovação da polução. Temos cada vez mais conquistado parceiros para ampliarmos o atendimento às demandas apresentadas pela população e o alcance de nossas ações”,disse o prefeito ao chegar no largo da Igreja Nossa Senhora de Fátima, local de concentração dos serviços.

Na quinta edição do “Todos por São Luís”, organizado pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) e coordenado pela primeira-dama do Município, Camila Holanda, a Prefeitura ampliou os serviços incorporando ações do poder judiciário. A parceria com a Corregedoria Geral de Justiça permitiu com que fosse facilitada a inscrição para o casamento comunitário agendado para este mês,assim como a expedição de certidões de registro de nascimento.

A articulação de novas parcerias tem fomentado mais ofertas de serviços. O programa consiste no atendimento direto à população com serviços de saúde, educação, lazer, cultura, assistência social, além de orientação sobre temas jurídicos, e realização de oficinas que atendem a demandas apresentadas no período anterior à culminância do programa aos sábados.

“Temos buscado a cada edição expandir os serviços com novas parcerias. Temos o governo do Estado desde o início. Esta semana, tivemos a adesão da Corregedoria Geral de Justiça, após conversa com a desembargadora Nelma Sarney, e do Sebrae, depois de conversa como diretor técnico José Moraes, que dará palestra de capacitação para o comércio informal”, disse a coordenadora Camila Holanda.

O deputado Roberto Costa (PMDB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa esta semana, para pedir, em nome da população, que o governador Flávio Dino (PCdoB) amplie as obras do programa estadual “Mais Asfalto” e mande concluir as obras do Hospital Regional Laura Vasconcelos, de Bacabal, projetado para atender a população de dezenas de municípios da Região do Mearim.

O parlamentar destacou que durante essa semana a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) executaria cerca de 10km de asfalto nas avenidas e ruas na cidade de Bacabal, para atender importantes metas do programa “Mais Asfalto, que está em plena execução em São Luís e será estendido à maioria dos 217 municípios do Estado do Maranhão.

Na ocasião, Roberto Costa pediu que o governador Flávio Dino mande ampliar o asfaltamento para 20km de ruas. “Sabemos e temos consciência que o problema das vias urbanas nos municípios é de responsabilidade das prefeituras. Mas a situação dos municípios brasileiros e do  Maranhão não é diferente. Vivemos em situação de extrema dificuldade econômica”, comentou.

Roberto Costa informou que Bacabal tem 220km de ruas que hoje estão completamente abandonadas e acabadas, sem nenhuma infraestrutura. Segundo ele, quem anda em Bacabal sabe do sofrimento da população, provocado pela precariedade das vias urbanas, principalmente o Centro e nas vilas São João e Pedro Brito, no Bairro da Trizidela, Pantanal e Santos Dumont.

Em seu pronunciamento, o deputado Roberto Costa denunciou que a população de Bacabal também enfrenta um problema muito sério, relacionado com o  sistema de saúde pública. Segundo ele, não existe saúde pública, em  Bacabal, pois a população dispõe apenas de uma maternidade que virou hospital de emergência, mas não resolve minimamente as demandas da população.

Diante da gravidade do problema e do compromisso com a população de Bacabal, o parlamentar pediu a retomada das obras do Hospital Regional Laura Vasconcelos, que inclusive já foi anunciada pelo governador Flávio Dino, durante uma solenidade na Secretaria de Estado da Saúde, na presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT).

Na avaliação de Roberto Costa, a retomada da obra do hospital regional Laura Vasconcelos é importante, mas não vai resolver na sua totalidade o problema de saúde no município de Bacabal, porque antes existia um hospital de mais de 100 leitos, que hoje foi reduzido para apenas 50 leitos, mas ainda continua atendendo a população de toda a Região do Médio Mearim.

Como consequência da falta de estrutura na saúde, Roberto Costa revelou que Bacabal perdeu uma importante obra. “A faculdade de Medicina ia ser instalada na cidade, mas por falta de hospital, o Ministério da Educação retirou o nome de Bacabal da lista dos municípios contemplados. Porém, eu e o senador João Alberto estamos lutando  para reverter a situação”, concluiu.

Foi mais uma vez sucesso o Passeio Ciclístico Pedala São Luís promovido pelo terceiro ano consecutivo pelo Grupo Mirante.

O evento organizado para promover a prática esportiva em São Luís reuniu 700 ciclistas, incluíndo crianças a partir dos 12 anos de idade.

O trajeto de 16km passou pelas avenidas Luís Eduardo Magalhães, Avicência e Litorânea. A ideia do Grupo Mirante é de realizar este passeio ciclístico em outras cidades maranhenses.

“A novidade é que o evento cresce cada vez mais. Estamos, este ano, com uma estrutura mais organizada ainda, oferecendo muito mais serviços aos participantes como massagem, hidratação, alimentação saudável com frutas, aferição de pressão, batimentos cardíacos e dicas de saúde, além de toda segurança que oferecemos, inclusive, durante o trajeto”, disse uma das organizadoras do evento, Viviane Madorra, gerente de marketing do Grupo Mirante.

Foto: Viviane Madorra

Milhares de pessoas lotaram, na noite deste último sábado (20), os diversos terreiros juninos espalhados pelo município de São José de Ribamar. Tudo para se divertir e prestigiar a abertura do São João ribamarense, festa organizada pela administração do prefeito Gil Cutrim e que terá prosseguimento até o próximo dia 29.

“Nossa programação está bem diversificada, com brincadeiras de outros municípios e com agremiações da terra, que estão representando bem nossa cultura. Por isso, tenho certeza que este já está sendo o melhor e maior São João de todos os tempos na cidade, que está tendo a sua economia movimentada gerando mais emprego e mais renda”, afirmou Cutrim, que participou, ontem, da abertura das festividades no arraial da orla marítima da sede da cidade, instalado no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen.

Além do Therizinha Jansen e Praça do Rodão, as festividades acontecem em outros cinco arraiais oficiais – Vilas (Vila Flamengo), Matinha (sede do Bumba-Boi), Panaquatira (Viva), Rio São João (Viva) e Piçarreira (Viva) – e em outras dezenas de terreiros juninos – Laranjal, Miritiua, Nova Terra, Parque Araçagi, Parque Jair, Vila Sarney Filho, dentre outros – espalhados pela cidade e que estão recebendo total apoio da Prefeitura ribamarense.

A programação completa da festança pode ser conferida no www.sjr.ma.gov.br/saojoao