A Prefeitura de São Luís já disponibiliza à população o GeneXpert, equipamento de última geração capaz de fazer o diagnóstico da tuberculose em apenas três horas. Único aparelho disponível em todo o Maranhão, o GeneXpert otimizará o atendimento do Centro de Saúde de Fátima – referência no tratamento da tuberculose -, cujas instalações totalmente reformadas foram entregues pelo prefeito Edivaldo, na manhã desta terça-feira (23).

“Estamos melhorando nossas unidades de saúde e instrumentalizado-as com equipamentos modernos para que a população ludovicense tenha mais qualidade no atendimento à saúde. Reformar essa unidade e disponibilizar esse importante equipamento representa um avanço muito grande para o setor da saúde do Município, porque possibilita de forma muito mais rápida o diagnóstico e o tratamento dessa doença altamente contagiosa”, disse Edivaldo.

O Centro de Saúde de Fátima atende em média 20 mil pessoas por mês e, com os novos serviços disponibilizados, estima-se que esse número cresça a patamares ainda mais significativos. A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, reforçou a importância da aquisição do novo equipamento para testes rápidos de tuberculose.

“O diagnóstico da tuberculose, que atualmente leva dias para ser feito por meio dos exames clássicos, será encurtado para poucas horas na rede municipal de saúde, otimizando o serviço no Centro de Saúde de Fátima, que já é uma referência na área. O teste rápido de tuberculose vai permitir que o paciente seja logo diagnosticado e, com isso, evitar que ele continue propagando a doença em seu meio de convivência, além de que nos permite também fazer com maior brevidade a busca ativa das pessoas com quem o paciente manteve contato”, disse Helena Duailibe.

Foto: A. Baêta

A Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), realizou o Arraial dos Aposentados e Pensionistas do projeto Viver Mais, no Centro de Convivência do Olho D’Água. O evento contou com a participação dos grupos folclóricos Boizinho Miracá – Vida Ativa, Boizinho São João – Cras Vicente Fialho, Dança Portuguesa – Solar do Outono, entre outros.

O presidente do Ipam, Raimundo Penha, esteve presente e declarou que o evento está no calendário seguindo orientação da gestão municipal de valorização da cultura maranhense e dos servidores.

“As festas juninas mesclam elementos típicos. No Nordeste, essa festa ganha uma expressão maior e o Maranhão é destaque pelos ritmos e brincadeiras, entre elas o bumba meu boi. Celebrar esse momento de festa no Ipam com os funcionários, aposentados e pensionistas é valorizar a cultura maranhense, a cultura nordestina e brasileira”, disse Raimundo Penha.

O arraial contou com um espaço dedicado às comidas típicas juninas. À disposição do público, arroz de cuxá, torta de camarão, vatapá, manuê, canjica e mingau de milho. Segundo a aposentada Lenir Duarte da Cruz, 61 anos, integrante do Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (Caisi), os grupos que se apresentaram durante a festa estavam em sincronia e transmitiram harmonia e alegria ao público. “O Ipam, mais uma vez, está de parabéns pelo evento”, completou.

O projeto Viver Mais é realizado pela Prefeitura de São Luís, por meio do Ipam, no Centro de Convivência do Olho D’Água. Tem como objetivo proporcionar às pessoas idosas, aposentados e pensionistas, bem como ao público da área de abrangência da sede social, atividades de convivência, socioeducativas, culturais e de lazer, na perspectiva de crescimento pessoal e social, visando à melhoria da qualidade de vida.

O meia Felipe Costa, de 22 anos, um dos principais destaques do Moto Club se apresentou hoje ao Sampaio e já iniciou os exames médicos no Tricolor.

Felipe estava livre no mercado após conseguir na Justiça se desvincular do Moto por conta de atraso no pagamento de salários.

Até ontem, o presidente Sérgio Frota tentava driblar a imprensa e afirmava não ter sequer interesse no jogador, embora outras fontes dentro do clube afirmavam que a negociação estava bastante adiantada.

Com a especulação feita pela imprensa e inclusive aqui, o dirigente do Sampaio apressou e acertou logo com Felipe.

Sem dúvida o Sampaio faz uma excelente contratação de um jogador jovem e de bastante qualidade.

Foto: Sampaio/ Divulgação

O IDAC foi uma das OSCIPS que ficou de fora da lista de vencedoras para administrar unidades de saúde. Por diversas vezes, o instituto foi acusado pelo governador de Flávio Dino de irregularidades na gestão da Secretaria de Saúde. Deputados da base do governo chegaram a se pronunciar relatando superfaturamentos e falcatruas. Mas na última sexta-feira, o IDAC foi contratado por dispensa de licitação para tomar conta de 6 unidades de saúde que o governo não havia conseguido contratar através de licitação das OSCIPS.

“O governo tem dado mostras da sua inconseqüência. Acusou o IDAC de irregularidades na gestão da Secretaria de Saúde, disse que superfaturava, disse que havia roubo, falcatruas, o IDAC não prestava. Mas agora todas as unidades onde não houve ganhador da licitação das OSCIPS, como por exemplo, Hospital Geral de Barreirinhas, o Hospital Aquiles Lisboa, o Hospital Regional de Carutapera, o hospital de Paulino Neves, AME Barra do Corda, AME Imperatriz, estão sendo administradas pelo IDAC em um contrato R$ 18 milhões por dispensa de licitação e diziam que o IDAC não era correto”, disse Andrea.

A deputada também mencionou o contrato por dispensa de licitação do ICN para as unidades Tarquinio Lopes Filho, Unidade Avançada de Matões do Norte, Regional Adélia Matos Fonseca, Hospital Geral de Morros, Hospital Presidente Vargas e Unidade do Maiobão. São mais R$ 38 milhões para o ICN.

“O que é que tem a dizer sobre isso? O que é que o Governo tem a dizer? O Governo viu  que não existia falcatruas, o Governo viu que não tem capacidade de gerir as unidades e está correndo atrás, está se desesperando, porque está tudo se desmantelando e o povo está começando a cobrar e ele está vendo o que faz. Ele está se desesperando e correndo atrás para ver se as empresas antigas dão uma solução. Só que não cabe às empresas gerir, o Governador não consegue ser gestor, o Secretário de Saúde, menos ainda. A equipe não tem um comandante. Então, enquanto o Governador do Estado não colocar um comandante na Secretaria de Saúde, ele pode contratar todas as empresas iguais as que estavam, mas nada vai dar jeito e a saúde vai continuar o caos que está”.

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) apresentou, na tarde desta segunda-feira (22), proposições em defesa da população de Imperatriz, dentre elas, a proposição ao governador do Estado e ao presidente da Caema, Davi Telles, solicitando a inclusão da Vila Parati, em Imperatriz,  no programa “Água para Todos”.

Outra solicitação feita pelo parlamentar ao Governador e ao Secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, é que adotem providências no sentido de incluir as vias da Vila Parati no programa “Mais Asfalto”.

Na ocasião, Wellington ressaltou que a solicitação faz referência aos direitos de todo cidadão, dentre eles o zelo à dignidade humana, no tocante ao acesso à água e ao direito de ir e vir, no que se refere a estrutura das vias.

“Inúmeros são os desafios que assolam a população da comunidade da Vila Parati, em Imperatriz. A Vila ainda não tem, sequer, uma rede de distribuição de água, tampouco estrutura em suas ruas. Ante a ordem de serviço para o asfaltamento pelo programa ‘Mais Asfalto’  e ante o ‘lançamento’ do programa ‘Água para Todos’, trago a esta Casa o anseio da população da Vila Parati e, assim, de Imperatriz, a fim de que se possa  garantir a intervenção no sentido de se  enfatizar as melhorias das vias urbanas, além da implantação da Rede de distribuição de Água, fazendo com que a população não mais precise madrugar para capitar alguns baldes de água, fato este eventual, uma vez que não é sempre que a água chega às torneiras das casas dos moradores da Vila Parati. Mais do que meras proposições, ressalta-se aqui a concretude de direitos básicos e, assim,  o zelo por aquilo que é princípio em nosso Estado Democrático: a dignidade humana”, declarou.

A auditora do Ministério do Trabalho e Emprego Maria de Fátima Magalhães Ferreira confirmou nesta segunda-feira (22) que já foram identificadas duas empresas suspeitas de terem aplicado um golpe em cem trabalhadores do Maranhão, que dizem ter recebido uma falsa promessa de emprego em Ribeirão Preto (SP).

O grupo viajou de São Mateus no Maranhão até Ribeirão Preto por dois dias em condições precárias com a promessa de conseguir oportunidades na construção civil, mas não encontrou o contratante do serviço nesta segunda. Sem condições de se manter, eles receberam ajuda voluntária e estão sendo encaminhados para a Central de Triagem e Encaminhamento ao Migrante/Itinerante e Morador de Rua (Cetrem).

Além do MTE, o caso é acompanhado pelo Comitê Regional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – que reúne diferentes entidades da sociedade civil e autoridades nas esferas municipal, estadual e federal – e pelo Ministério Público do Trabalho.

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) reafirmou hoje, na Assembleia Legislativa, a incoerência do governador Flávio Dino (PCdoB) em relação ao processo de licitação – agora suspenso -, que trata do aluguel de um jato e avião bimotor para a Casa Civil.

Isso porque a bancada governista tem tentado redirecionar as discussões, para o fato de que a licitação para o aluguel das aeronaves sequer ocorreu. A denúncia levantada pela oposição, mostra que a estimativa de gastos do Governo do Estado com a nova licitação, é quase o dobro do que gastou a gestão anterior.

Para Adriano, no entanto, a base de toda a discussão que ocorre no plenário da Casa é equivocada. Ele explicou que talvez mais importante do que apontar dados relacionados à economia aos cofres públicos ou superfaturamento, diz respeito à mudança de discurso de Flávio Dino. No início do ano, Dino afirmou que reverteria o dinheiro gasto com o aluguel de aeronaves, para ações nas áreas de Saúde e Educação.

“A grande questão é justamente a incoerência na contratação das aeronaves, quando o governador Flávio Dino disse que não iria contratar aeronaves, mas faz justamente o contrário”, disse.

Adriano lembrou que no início do ano, Dino posou para foto em voo comercial ao lado de um dentista – declaradamente seu eleitor -, indicando que aquele ato passaria a ser rotina no Palácio dos Leões.

“Quero saber o que o governador Flávio Dino vai falar agora para o dentista, o cidadão que estava ao seu lado no voo comercial. Como ele vai explicar para aquele cidadão que agora mudou de ideia? Como ele vai explicar para aquele cidadão maranhense que ele não vai mais andar de avião comercial enquanto for governador? Como ele vai explicar que na verdade o enganou naquele momento, que ele o fez passar por um papel ridículo perante os seus amigos e perante a sociedade maranhense? Aí é que está a incoerência de Flávio Dino”, disse.

A licitação para o aluguel de aeronaves do Governo Flávio Dino foi suspensa na semana passada, após repercussão de reportagem de O Estado e depois de cobranças por parte da bancada oposicionista na Assembleia.

Na ocasião da denúncia, Adriano chegou a pedir o cancelamento da concorrência pública. Apesar de ter suspendido a licitação, o Governo do Estado não explicou os motivos.

O  Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) encaminhou ofício ao primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, depurado Edilázio Júnior (PV), onde atesta irregularidades na consolidação de contrato milionário e com dispensa de licitação entre a BR Construções e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão, apontado pela bancada de oposição e alvo de investigação do Ministério Público.

Edilázio havia solicitado informações ao TCE – após a Assembleia indeferir requerimento de sua autoria que tinha a mesma finalidade – sobre contratos que por ocasião tivessem sido celebrados entre a BR Construções e o município de Fernando Falcão no exercício financeiro de 2014. O questionamento se deu pelo fato de o prefeito do município, Adailton Ferreira Cavalcante, ter atestado competência da empresa – em documento encaminhado posteriormente para a Junta Comercial do Maranhão -, o que serviu como base para a dispensa de uma licitação de quase R$ 5 milhões entre a empresa e o Detran.

No ofício, o secretário de controle externo do TCE, Bruno Ferreira Barros de Almeida, atesta que não foram identificados processos de licitação, ou dispensa, contratos ou possíveis pagamentos de qualquer serviço prestado pela BR Construções ao município de Fernando Falcão.

“Está aqui em nossas mãos a prova da forma fraudulenta como o diretor do Detran [Antônio Nunes] contratou a BR Construções. Está aqui em nossas mãos a forma como foi forjada essa licitação”, disse.

Edilázio afirmou que agora vai juntar o documento oficial encaminhado pelo Tribunal de Contas, à apuração feita pelo Ministério Público contra o contrato suspeito.

O contrato da BR Construções junto ao Detran chegou a ser suspenso pela Justiça Estadual por indícios de vícios e favorecimento. Permanece validado, no entanto, por força de uma decisão liminar. O mérito, contudo, ainda será julgado pelo Tribunal de Justiça.

O Sampaio recebe nesta terça-feira (23), o atacante Douglas, de 29 anos que chega para substituir o artilheiro Robert que trocou o Tricolor maranhense pelo Vitória-BA.

Douglas foi campeão paranaense com o Operário e marcou 8 gols em toda a competição. No ano passado, atuando pelo Tupi-MG fez 8 gols na Série C e outros 15 gols pelo Novo Hamburgo pelo Campeonato Gaúcho.

Além do Operário, Douglas foi jogador do Criciúma e também atuou no futebol português defendendo o Vitória de Guimarães e o Beira Mar.

O Sampaio tentará a regularização do jogador para que possa ficar como opção do técnico Léo Condé para o jogo contra o Santa Cruz, sábado, às 16h30, em Recife.

Nos bastidores comenta-se a possível contratação do meia Felipe, do Moto Club pelo Sampaio. O presidente Sérgio Frota nega interesse no jogador, mas no clube, outros dirigentes garantem que a negociação estaria bastante adiantada.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, participou de solenidade no Tribunal de Justiça nesta segunda-feira (22), quando assinou Termo de Cooperação que prevê ações para a adequação do sistema de justiça criminal do Maranhão. Também assinaram o compromisso a presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire; a corregedora-geral da Justiça, Nelma Sarney; a procuradora-geral da Justiça em exercício, Terezinha Guerreiro; o presidente da OAB-MA, Mário Macieira; a defensora pública-geral, Mariana Albano e o diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Hugo Leonardo.

Os signatários se comprometeram a engendrar esforços para reestruturar o sistema carcerário maranhense, com reforma estrutural e organizacional das unidades prisionais, políticas de atenção aos presos, aprimoramento da rotina de execução penal e consolidação da audiência de custódia. O governador do Estado, Flávio Dino, também assinou o documento em seguida, no Palácio dos Leões.

O ministro Ricardo Lewandowski falou das duas principais dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário brasileiro, que são a cultura do encarceramento e o excesso de litigiosidade judicial, refletidos pelos atuais 600 mil presos e 100 milhões de processos em tramitação. Ele elogiou o pioneirismo do Maranhão na realização da audiência de custódia – quando o juiz, logo após a prisão em flagrante, faz a verificação da legalidade e necessidade da prisão – e do avanço na política de conciliação. O Maranhão conta com 17 centros de solução de conflitos na capital e no interior, que realizam sessões de conciliação para homologação judicial de acordos entre as partes.

Ricardo Lewandoswki afirmou o apoio do CNJ à política da audiência de custódia no Maranhão, que garante o direito de todo preso de ser apresentado ao juiz e respeita pactos internacionais de direitos humanos, como o Pacto da Costa Rica, reduzindo as prisões desnecessárias e melhorando o processo de ressocialização. “A audiência é um grande avanço civilizatório e contribui para aumentar a segurança, porque se enviamos à prisão uma pessoa que pode receber medidas alternativas, ela sai pós-graduada na criminalidade”, explicou.

O ministro elogiou a atuação dos 16.500 magistrados brasileiros, que mesmo em quantidade insuficiente resolvem os conflitos de toda a sociedade, mesmo em meio a dificuldades, garantindo que o Brasil prossiga na busca pela consolidação como um país do futuro e de destaque no cenário internacional. “Apesar dos problemas como, má distribuição de renda e dificuldades econômicas, grande parte da harmonia e paz social que vivemos devemos aos juízes”, observou.

A desembargadora Cleonice Freire ressaltou as ações do TJMA para o sucesso das audiências de custódia, realizadas desde setembro do ano passado e que vem contribuindo para a diminuição do encarceramento. “Damos muita importância a esse projeto e estamos inclusive, capacitando nossos juízes para a prática através da Escola da Magistratura”, observou.