O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu em sessão administrativa nesta quarta-feira (24) o juiz Tyrone José Silva (4ª Vara Cível) para o cargo de desembargador.  Após a eleição, o novo desembargador prestou juramento e assinou o termo de posse e exercício no cargo.

Tyrone Silva encabeçou a lista tríplice dos candidatos mais pontuados na votação aberta, nominal e fundamentada, com 2.139 pontos, sendo seguido pelos juízes Maria Francisca Gualberto de Galiza (4ª Vara da Família), com 2.127, e José Jorge Figueiredo dos Anjos (3ª Vara da Fazenda Pública), com 2.117.

A escolha do novo integrante do Pleno se deu pelo critério de merecimento e o magistrado vai preencher a vaga aberta no colegiado com a aposentadoria do desembargador Benedito de Jesus Belo. Os desembargadores avaliaram e pontuaram a trajetória do candidato quanto aos critérios técnicos de desempenho; produtividade; presteza no exercício da jurisdição; aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta.

O Regimento Interno do TJMA torna obrigatória a nomeação do magistrado que constar por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista tríplice de merecimento. Como os juízes Tyrone Silva e José Jorge Figueiredo já haviam integrado a lista por duas vezes, foi eleito o mais votado, restando ao terceiro colocado aguardar a oportunidade de nova vaga para acessar o cargo.

Também concorreram à eleição os juízes de entrância final: Samuel Batista de Souza (5º Juizado Especial Cível), José Eulálio Figueiredo de Almeida (Juizado de Trânsito), José Gonçalo de Sousa Filho (3ª Vara Criminal), Oriana Gomes (8ª Vara Criminal), Luiz de França Belchior Silva (2ª Vara Cível), Lucas da Costa Ribeiro Neto (2ª Vara da Família), Raimundo Nonato Neris Ferreira (9ª Vara da Fazenda Pública), Manoel Aureliano Ferreira Neto (8º Juizado Cível) e Maria do Socorro Mendonça Carneiro (5ª Vara da Família).

Encerrada a sessão, o Tyrone Silva compareceu à presidência do TJMA acompanhado da esposa, Sônia Wernz e do filho Bruno César. Diante da presidente em exercício do TJMA, desembargadora Anildes Cruz, prestou juramento e  assinou o termo de compromisso, posse e exercício no cargo.

O atacante Douglas chegou na terça-feira e nesta quarta-feira já iniciou o treino com o restante do elenco Tricolor. Vice-artilheiro do Campeonato Paranaense, com oito gols marcados pelo Operário-PR, o atacante acredita que chega pronto para substituir o artilheiro Robert, que foi para o Vitória.

Robert deixou o Sampaio como artilheiro do Brasil, com 21 gols em 2015. O ex-atacante disputou 23 jogos com a camisa do Tricolor, antes de acertar com o Vitória.

˜Eu sei da responsabilidade que é jogar em um time grande, com torcida de massa, como é o Sampaio. O Robert foi para o Vitória, desejo a felicidade para ele, mas eu fui artilheiro onde estava e venho com a responsabilidade de fazer os gols para o Sampaio”, disse.

Apesar de esperar a regularização, Douglas destaca que já está preparado fisicamente. O atacante assinou contrato até novembro de 2016 com o Sampaio.

“Estava treinando para a Série D e estou preparado. Só falta a federação liberar o contrato e poder estrear o mais rápido possível.  Sei que a dificuldade da Série B é grande, sempre com jogos difíceis. Acompanhei o jogo contra o Bahia, que o Sampaio jogou muito bem e teve chance de buscar os três pontos. Agora a gente tem esse jogo difícil contra o Santa Cruz”.

Caso seja regularizado, Douglas poderá ser uma das opções do técnico Léo Condé para o jogo do próximo sábado, contra o Santa Cruz. O Sampaio é o sexto colocado na Série B, com 15 pontos.

Leia mais

A noite de segunda-feira (22) foi de muitas danças, comidas típicas e alegria no arraial promovido pela Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel) e o Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), no ginásio Tião, localizado no Parque do Bom Menino.

Diversas atrações como Boi Pirilampo, Boi de morros, diversas quadrilhas, cacuriás, danças countrys e danças portuguesas alegraram a noite e movimentaram o público. Todos os que compareceram ao local puderam conferir as atrações e usufruir das comidas e bebidas típicas oferecidas.

“Foi uma festa pensada no nosso servidor e também na população de São Luís. Saiu tudo dentro do que foi planejado e acredito que realizamos uma grande festa. É uma forma de promover a integração entre os nossos funcionários e também comemorar esse período de festas que é único na nossa cidade. A Prefeitura de São Luís, a Semdel e o Ipam estão de parabéns”, destacou o secretário municipal de Desportos e Lazer, Júlio França.

Centenas de pessoas compareceram ao local, entre convidados, servidores e visitantes do Parque do Bom Menino. Estiveram presentes também pessoas que participam de programas e projetos realizados pela Semdel e pelo Ipam.

“É importante observar que as pessoas estiveram aqui durante todo o evento e não foram embora esperando o fim das atrações. Acho que conseguimos montar uma boa programação e realizamos um evento que conseguiu alegrar não só nossos servidores, mas todos aqueles que vieram ao Parque do Bom Menino. Acredito que isso estimule ainda mais essas pessoas a terem uma semana produtiva”, destacou o presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município, Raimundo Penha. Representantes de outras secretarias municipais e estaduais também participaram do festejo junino, além de vereadores de São Luís.

O deputado estadual e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, Wellington do Curso (PPS), realizou visita in loco ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na manhã desta terça-feira (23), pela CPI do Sistema Carcerário. Estiveram presentes também os deputados federais Alberto Fraga (DEM-DF), presidente da CPI; Laudívio Carvalho (PMDB-MG), Eliziane Gama (PPS-MA); Weverton Rocha (PDT-MA); e Edimilson Rodrigues (PSOL-PA); além dos deputados estaduais Zé Inácio (PT) e Prof. Marco Aurélio (PCdoB).

De acordo com informações colhidas no Complexo Penitenciário, há três agentes penitenciários para 373 detentos na CCPJ e apenas 10 defensores públicos para 2.943 detentos. Além da superlotação das celas, da precariedade do atendimento médico e da ausência de condições básicas de vida, os detentos reclamam da indiferença  por parte do Estado, o que implica na falta de ressocialização.

Na ocasião, o deputado visitou as celas, ouviu as principais reclamações dos detentos e conferiu a realidade a que os presidiários estão submetidos. E, após a visita ao presídio, o parlamentar se deslocou ao Palácio dos Leões, onde se reuniu com a Comissão e o governador Flávio Dino (PC do B) para tratarem sobre as melhorias do Sistema Carcerário no Maranhão.

Em conclusão à visita dos membros da CPI ao Maranhão, também foi realizada uma Audiência Pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa, com agentes penitenciários e parentes de detentos, na qual foram apresentados dados sobre a atual situação presidiária no Estado e discutidas ações para políticas públicas na situação atual.

Para Wellington, é estarrecedora a situação desumana em que se encontram os detentos e de caráter emergencial que a CPI, não só aponte as falhas, mas apresente soluções e conceda dignidade a eles. Ao entrar nas celas, segundo o deputado, o cenário encontrado na Penitenciária Pedrinhas lembra as masmorras da Idade Média e se assemelha aos navios negreiros que traziam escravos para o Brasil.

“Conhecido como um dos estados com um dos piores sistemas penitenciários do país, o Maranhão tem sofrido com superlotação, mortes, rebeliões, fugas  e precariedades na estrutura das unidades”, acentuou o deputado.

O deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA) participou na tarde de terça-feira (23), da audiência pública promovida pela Comissão de Viação e Transporte (CVT), destinada a debater a situação atual do Setor Portuário no Brasil. Foram destacados os projetos em andamento, os investimentos, demandas futuras, modernização, competitividade de novos produtos e as concessões anunciadas pelo governo Federal. A presença do deputado na audiência deu oportunidade para que o Complexo do Itaqui fosse inserido na discussão.

Diante da importância do Itaqui para o Maranhão e do lucro acumulado 969% maior do que o levantamento feito entre o mesmo período do ano passado e o recorde de movimentação de cargas 40% maior, o parlamentar comentou sobre a expectativa da aplicação de novos recursos: “Para o Maranhão, é muito bem-vindo o investimento, tanto quanto é desejável que ele seja agilizado e ampliado, porque todo o Complexo tem importância estratégica para a competitividade brasileira, ajuda na redução do Custo-Brasil, na exportação de minérios e no escoamento dos grãos e outros produtos do Corredor Logístico Centro-Norte. Tenho expectativa positiva sobre o Programa de Investimentos em Logística – PIL, lançado pela Presidente Dilma Rousseff na semana passada, que prevê recursos da ordem de R$ 37,4 bilhões para o setor portuário, dos quais R$ 1,6 bilhões serão destinados ao Maranhão.”

Para Juscelino Filho, a relação porto-cidade apontada pela ANTAQ é de extrema importância. O deputado ainda solicita que todos os novos projetos da PIL, assim como os já existentes, considerem em destaque os municípios e as pessoas envolvidas para que os benefícios do desenvolvimento e do progresso sejam também a eles destinados. Ainda de acordo com a ANTAQ, a previsão é que em 2030, o setor portuário tenha um acréscimo de 150% em sua movimentação.

O ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência, Edinho Araújo, questionado pelo deputado Juscelino sobre a função do Plano de Investimento e Logística (PIL) lançado recentemente pelo governo federal e de como seria possível acelerar os processos para alcançar o objetivo, afirmou que o arco norte, onde o Porto do Itaqui, em São Luís (MA) está localizado, terá os investimentos focados na integração das rodovias, ferrovias e das hidrovias com os portos. O ministro comentou ainda sobre a expectativa do governo de incluir o critério de outorga no primeiro lote de licitações, previsto para ser lançado no segundo semestre deste ano.

Em meio aos treinamentos para a estreia na Série D, o Imperatriz busca adversários para a realização de amistosos. Até o momento o Cavalo de Aço realizou apenas um jogo-treino contra o time sub-19, onde o técnico Vinícius Saldanha observou pela primeira vez o provável time para a estreia na Série D.

Além dos treinamentos, até o momento a equipe acertou a realização de um amistoso contra a seleção de João Lisboa, no dia 4 de julho. Mas o técnico Vinícius Saldanha ainda aguarda a possibilidade de marcar um jogo contra um time profissional.

Entre os possíveis adversários, há o interesse em um jogo contra o Remo. A diretoria do Imperatriz busca formas de viabilizar o jogo, mas até o momento não há nenhum acerto nesse sentido.

O Cavalo de Aço estreia na Série D no dia 19 de julho, quando encara o Interporto, no interior tocantinense. O Imperatriz está no grupo A2, que também conta com River-PI, Guarani-CE e Santos-AP.

Leia mais

Em reunião de trabalho realizada esta semana, o deputado Glalbert Cutrim (PRB) pleiteou, junto ao Governo do Estado, a construção da estrada ligando as cidades de Cantanhede e Itapecuru Mirim.

A solicitação foi feita ao secretário estadual Clayton Noleto (Infraestrutura) durante encontro do qual também participaram o secretário estadual adjunto de Articulação Política, Geraldo Nascimento; a ex-prefeita de Cantanhede, Meire Valéria; além dos vereadores Toinho, Jacó, Charles e Dênis.

Glalbert Cutrim explicou ao secretário que a construção da estrada é uma obra necessária para esta região do estado, uma vez que contribuirá para facilitar o escoamento da produção, além de diminuir em mais de 30 km à distância até a capital São Luís.

“Paralelo a isso, essa nova estrada irá figurar como uma via alternativa para condutores que estejam se deslocando para as duas cidades e até para outros municípios próximos, como é o caso de Coroatá”, afirmou o deputado.

Clayton Noleto reconheceu a importância do pedido de Cutrim e sinalizou positivamente no sentido de atendê-lo com a maior brevidade possível.

Mais Asfalto e Cais – Em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (23), Glalbert Cutrim também solicitou ao Governo do Estado a retomada de obras de asfaltamento no Maiobão, maior conjunto habitacional do município de Paço do Lumiar.

De acordo com ele, além da pavimentação, que pode ser feita através do programa estadual Mais Asfalto, é necessário que também sejam executadas obras de drenagem profunda em várias regiões do bairro. “O asfalto é importante, mas para conservá-lo é preciso que os serviços de drenagem sejam executados. E no Maiobão, várias regiões necessitam deste tipo de trabalho”, disse.

O deputado também ressaltou a parceria institucional entre a Empresa Maranhense de Administração Portuária e a Prefeitura de São José de Ribamar que resultará, ainda este ano, na revitalização do cais da orla marítima da sede da cidade.

Na semana passada, a Emap apresentou ao município projeto arquitetônico para recuperação do cais, que também funciona como terminal para embarcações de pequeno porte. A previsão, de acordo com o órgão estadual, é de que a licitação para obra seja realizada no próximo mês e os serviços tenham início em setembro.

O deputado Federal Hildo Rocha solicitou e o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes, deu garantias de que o órgão irá ampliar as ações no Maranhão.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (23), em Brasília, durante reunião de trabalho na qual o parlamentar reivindicou a construção de duas pontes, a conclusão do esgotamento sanitário do município de Magalhães de Almeida e construção de poços artesianos que irão beneficiar milhares de famílias em diversos municípios maranhenses.

As duas pontes irão beneficiar milhares de pessoas das microrregiões do Itapecuru e Baixo Parnaíba. Cantanhede; Itapecuru-Mirim; Pirapemas; Matões do Norte e Magalhães de Almeida serão as cidades mais favorecidas com as duas obras.

Emendas parlamentares

A construção da ponte sobre o Rio Itapecuru será financiada com recursos federais provenientes de emendas dos deputados Hildo Rocha e Júnior Marreca. A obra ligará a BR-135 à BR-122 encurtando distâncias entre inúmeros municípios da região. Moradores da zona rural de Cantanhede, também serão beneficiados, pois o deslocamento até a sede do município acontecerá com maior comodidade e rapidez.

Baixo Parnaíba

A cidade de Magalhães de Almeida, na região do Baixo Parnaíba, também será beneficiada com a construção de uma ponte que ligará a sede do município ao Projeto de Irrigação Tabuleiro do São Bernardo.

Completando a lista de reivindicações apresentadas ao presidente da Codevasf, Hildo Rocha solicitou a conclusão do projeto de esgotamento sanitário de Magalhães de Almeida, que está paralisado desde o final de 2014 e solicitou a construção de poços artesianos que irão beneficiar milhares de pessoas em diversas regiões do Estado.

O parlamentar disse diversos municípios localizados nas bacias do Mearim e Itapecuru também poderão ser beneficiados com ações da Codevasf. “As intenções do Dr. Felipe são as melhores possíveis. Fui muito bem atendido e ele me deu uma esperança muito grande de que as reivindicações serão atendidas”, comemorou o parlamentar.

Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Deputados que investiga as condições do sistema carcerário brasileiro visitaram nesta terça-feira (23) as instalações do sistema prisional do Maranhão.

Pela manhã, a comissão vistoriou as dependências do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, que se tornou símbolo da crise carcerária brasileira nos últimos anos com registros de fugas, rebeliões e mortes.

Nesta tarde, os parlamentares realizaram audiência pública com oitivas para ouvir depoimentos de agentes penitenciários, parentes de detentos e representantes de entidades que acompanham a situação do sistema prisional do Maranhão.

O presidente da CPI Alberto Fraga (DEM-DF) fez a visita na companhia dos deputados federais Eliziane Gama (PPS-MA), Weverton Rocha (PDT-MA), Laudívio Carvalho (PMDB-MG) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). A comissão já esteve na Bahia e, depois do Maranhão, seguirá para o Pará.

Foto: Reprodução TV Mirante

Leia mais