O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) solicitou na Assembleia Legislativa, a criação de Postos de Fiscalização fixos da Companhia de Polícia Militar Rodoviária Estadual. A solicitação foi encaminhada ao Governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Na ocasião, Wellington enfatizou a necessidade de se implantar os Postos de Fiscalização da Polícia Rodoviária Estadual nas cidades de Boa Vista do Gurupi (fronteira com o município de Cachoeira do Piriá), Itinga do Maranhão (fronteira com o município de Dom Eliseu), Imperatriz (fronteira com o município de São Miguel do Tocantins), Estreito (fronteira com Aguiarnópolis), Carolina (fronteira com o município de Filadélfia), Loreto (fronteira com Ribeiro Gonçalves), Benedito Leite (fronteira com Uruçuí), Barão de Grajaú (fronteira com Floriano), Timon (fronteira com Teresina) e Araioses (fronteira com Buriti dos Lopes), além de ressaltar o caráter emergencial de tal implantação no combate à criminalidade.

“As fronteiras maranhenses são importantes rotas para o crescimento e desenvolvimento do Estado. No entanto, é por tais fronteiras que criminosos, observando a fragilidade da fiscalização e controle, identificam a oportunidade de adentrar o território com produtos contrabandeados, armas, drogas e munições que alimentam a violência e, assim, o poder do crime organizado que age na sociedade. Ante tal realidade, a criação de postos de fiscalização e controle nas 10 principais fronteiras do Estado contribuiria substancialmente para uma maior contenção da ‘infrações’ nas fronteiras. A solicitação, por ora apresentada, não se limita à mera criação de Postos de Fiscalização, mas almeja ao que é direito de todos e dever do Estado: a Segurança”, pontuou o parlamentar.

Um show de ciências reuniu aproximadamente 200 estudantes da rede municipal de ensino no Teatro da Cidade de São Luís para comemorar o Dia Ecoa. A atividade é uma realização do projeto Educação Comunitária Ambiental (Ecoa), desenvolvido em escolas da zona rural através de uma parceria entre o Instituto Alcoa e a Prefeitura de São Luís.

O Projeto Ecoa levou para o palco do Teatro da Cidade o trio “Ciência em Show”. O grupo é formado por Wilson Namem, Gerson dos Santos e Daniel Angelo. Os três são cientistas, professores do curso de Física da Universidade de São Paulo (USP) e têm quadros sobre ciência em programas de televisão. O trio mistura conhecimento e diversão para aproximar adultos e crianças da ciência.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, agradeceu a parceria do Instituto Alcoa. “O prefeito Edivaldo é um defensor das parcerias que oferecem oportunidades diferenciadas de aprendizado para as nossas crianças. Atividades como essa transbordam as fronteiras da sala de aula e incentivam o interesse dos estudantes pela ciência, na medida em que eles percebem o quanto ela está presente nas nossas atividades cotidianas”, disse o titular da Semed.

Objetos simples como pratos, copos, água, detergentes e barbantes serviram de matéria prima para vários experimentos divertidos que prenderam a atenção dos estudantes. “Foram muito legais todas as experiências que eles fizeram. O melhor foi quando o detergente explodiu e subia um monte de espuma como se fosse um vulcão. Adorei ter vindo aqui”, contou o estudante Lucas Chagas Cantanhede, 8 anos, do 3º ano da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Arthur Azevedo, em Pedrinhas.

Fotos: Fabrício Cunha

Em sua pior apresentação este ano no Campeonato Brasileiro Série B, o Sampaio perdeu para o Santa Cruz, neste sábado, por 1 a 0, no Estádio do Arruda, em Recife.

O gol do time pernambucano foi marcado por Renatinho no segundo tempo.

Com a derrota, o Sampaio permanece com 15 pontos, mas caiu duas posições e agora é o oitavo colocado. O Santa Cruz chegou a 9 pontos e saiu da zona de rebaixamento.

O próximo adversário do Sampaio é o Botafogo que hoje foi derrotado pelo Macaé por 4 a 2 e perdeu a invencibilidade. A partida com o Botafogo será na sexta-feira, às 21h50, no Engenhão.

O G4 tem Botafogo (20 pontos), Paysandu (19 pontos), Bahia (18 pontos) e Náutico (18 pontos).

Carta aberta da Pastoral Carcerária do Maranhão ao senhor governador

A Pastoral Carcerária do Maranhão vem através dessa nota repudiar veementemente as atitudes prepotentes e descontroladas do governador do Estado, Flávio Dino, dirigidas ao nosso coordenador estadual durante uma reunião, no dia 27 deste, com diferentes entidades da sociedade civil em que se apresentava a o projeto de lei da criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e o Comitê Estadual de Combate à Tortura. Tudo começou quando o senhor governador, surpreendentemente, iniciou a auto-elogiar o seu governo, notadamente, o atual sistema prisional. Afirmou que com o advento da sua administração tudo teria mudado nas penitenciárias e prisões do Estado: os presos têm defensores públicos, há escolas e professores, não há mais maus tratos e nem repressão, não mais rebeliões e mortes entre presos, e nem tentativas de fugas. Enfim, o que não se fez em décadas de administração pública ele o teria feito em poucos meses.

Diante de tamanha distorção da realidade prisional o coordenador da Pastoral sentiu-se na obrigação moral de fazer observar ao senhor governador que o que ele expunha com tanta convicção não correspondia à objetividade dos fatos. Relatou o coordenador que os maus tratos continuavam com a mesma ou até maior intensidade que antes em todas as prisões do Estado. Observou que já houve várias mortes de presos nesses primeiros meses de governo, sem falar em fugas, algumas notórias, inclusive, pelo portão principal da penitenciária de segurança máxima em São Luís. Acrescentou que o atual secretário de segurança administra de forma personalista a partir do gabinete dele sem que haja diálogo, visita e comunicação efetiva com diretores, presos e entidades da sociedade civil. Diga-se, de passagem, que uma recente visita de uma comissão parlamentar à penitenciária de Pedrinhas confirmou tudo isso. A reação do governador deixou boquiabertos não somente o coordenador da Pastoral carcerária, mas também todos os presentes. Visivelmente alterado respondeu ao coordenador que ele não conhecia a história do Maranhão, que a sua era uma postura política, preconceituosa, que ele não tinha senso crítico. Em tom desafiador desconfiou da experiência e conhecimento de causa do coordenador e o acusou de ignorar os avanços e as mudanças que ocorreram no governo dele no sistema prisional.

Diante do exposto gostaríamos de colocar algumas considerações até como forma de ajudar o executivo estadual a encontrar e aprofundar o rumo do diálogo e da aceitação do contraditório como expressão democrática.

1. Como Pastoral carcerária e como sociedade civil cabe-nos a tarefa de acompanhar e defender a dignidade de toda pessoa, e da pessoa toda, principalmente no que tange a população encarcerada do Estado do Maranhão. Solicitamos do senhor governador que apresente para a sociedade dados objetivos que comprovem o que ele afirma com tanta segurança a respeito da realidade prisional. Quantos novos professores, escolas, defensores públicos, por exemplo, foram contratados no seu governo, e em quais casas de detenção estão atuando. Essas eram algumas das informações que esperávamos dele no embate com o coordenador, em lugar de ‘reagir’ da mesma forma que os seus antecessores quando alguém ensaiava ‘arranhar a sua imagem pública’ com dados e argumentações.

2. Queremos acreditar que o seu destempero emocional exibido na reunião – e que produziu constrangimento generalizado nos presentes, – tenha sido algo circunstancial e não uma expressão do seu ‘modus vivendi’, pois estaria colocando em xeque o direito sagrado ao ‘contraditório’ que ele sempre defendeu. Enfim, que reconheça, de fato, para os seus cidadãos o direito da livre expressão, inclusive o de discordar com o ‘servidor-mor’ do Estado, pois isso é democracia substantiva!

3. Na reunião o senhor governador em duas ocasiões alardeou que iria convocar a Pastoral carcerária para ‘sentar’ e debater questões vitais relacionadas ao sistema prisional. Reiteramos aqui a nossa disponibilidade para não somente sentar com representantes do Estado, mas, principalmente, para visitar, apoiar e defender os presos, – sejam eles quem forem, – e seus inalienáveis direitos. Reafirmamos a nossa disposição em sempre denunciar toda tentativa de brutalidade e repressão por parte das estruturas do estado e de outros que queiram reduzir a vida de um ser humano que já nesta pagando seus erros a uma mera ‘peça’ descartável.

São Luís, 28 de junho de 2015

Pastoral Carcerária do Maranhão

Nota do governo

A respeito de nota atribuída à Pastoral Carcerária, o Governo do Maranhão tem a informar:

1 – A nota é absurdamente inverídica, pois jamais o governador do Estado afirmou que o sistema penitenciário estava perfeito e isento de problemas, tampouco se “descontrolou”. Frise-se que a reunião encontra-se gravada e terminou com uma festiva foto, com todos os participantes.

2 – O governador do Estado apenas respondeu a uma equivocada afirmação de que o sistema penitenciário “piorou” neste ano de 2015. Ao fazê-lo, resumiu os avanços e anunciou as medidas que serão adotadas para continuar melhorando. Lembramos que, neste ano, houve uma redução de 61% no número de fugas e de 63% no número de mortes, e nenhuma rebelião em Pedrinhas. Os dados são públicos e estão à disposição de todos.

3 – Na verdade, a nota atribuída à Pastoral Carcerária deriva da revelação de que um dos seus membros recebia remuneração indevida de uma empresa terceirizada no sistema penitenciário. O que gera, aí sim, reações prepotentes e descontroladas.

4 – Sobre a presença da Pastoral Carcerária em Pedrinhas, ela será sempre bem vinda, assim como tem sido bem recebidas todas as instituições que verdadeiramente querem melhorar a execução penal no Brasil. O governo do Maranhão vai continuar corrigindo os erros do sistema penitenciário, nos termos de Acordo assinado com o presidente do Supremo Tribunal Federal e outras autoridades.

O deputado Roberto Costa (PMDB) reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (26), com o delegado titular da Delegacia Especial do Meio Ambiente, Sebastião Uchoa, e com ele abriu uma agenda de discussão sobre o processo de regulamentação da Lei 10.169/2014, que estabelece o primeiro Código de Proteção e Defesa Animal no Maranhão.

A reunião, realizada no gabinete do deputado, na Assembleia Legislativa, contou também com a participação de assessores do parlamentar e da ambientalista Taiani Guaitolini, representante das entidades da sociedade civil envolvidas com a política de proteção aos animais.

De autoria do deputado Roberto Costa, a Lei sancionada em dezembro de 2014 define a Política Estadual de Proteção aos Animais, estabelecendo normas para a defesa e preservação dos animais no Maranhão. A Lei trata basicamente sobre equilíbrio entre desenvolvimento socioeconômico e preservação ambiental; maus tratos, punições, tração animal; métodos de abate em frigorifico, matadouros e afins e denúncia.

Durante a reunião, Roberto Costa informou que está com a ideia de formar um grupo de trabalho – com representantes da sociedade civil, de prefeituras, do Governo do Estado e do Ministério Público -, para ampliar a discussão sobre a necessidade de regulamentação da Lei Estadual de Proteção aos Animais.

Além de constituir um grupo de trabalho, Roberto Costa afirmou que pretende a realização de uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, para tratar sobre o assunto, ouvindo amplos segmentos da sociedade.

“Somos um dos poucos estados do país a ter uma Lei com esse teor, sinal de que estamos avançando na causa da proteção animal no Maranhão. Vamos agora para a regulamentação e torcemos pela ampla participação popular para que a Lei possa contemplar todas as necessidades em defesa desta causa no Maranhão”, destacou Roberto Costa.

O titular da Delegacia do Meio Ambiente, delegado Sebastião Uchoa, disse que a falta de política pública para garantir a proteção integral ao animal é um dos principais obstáculos para os que atuam na área. Uchoa falou dos desafios da Delegacia de Meio Ambiente em apurar os crimes, mas que todos os esforços foram intensificados e os resultados já são nítidos.

A ambientalista Taiani Guaitolini disse que a legislação é um marco e uma garantia para os animais. Mas ela também lamentou a falta de apoio do poder público em relação à proteção animais e disse esperar que a regulamentação da nova lei sirva para aperfeiçoar as políticas públicas voltadas para essa temática.

Bem ao seu estilo sereno, o deputado Sousa Neto (PTN) vai ocupando um espaço importante no debate político na Assembleia Legislativa.

Membro da oposição na Casa, ele traz sempre assuntos de forte teor sócio-econômico, que acabam por ter repercussão intensa na mídia, forçando o governo Flávio Dino a se posicionar e criando situações de benefício direto à população.

Foi Sousa Neto, por exemplo, quem trouxe à tona o debate sobre a redução no número de policiais no interior, que resultou no aumento da criminalidade em vários municípios e se3rá, inclusive, tema de pressão dos prefeitos, que se reunirão terça-feira na Famem.

A segurança, é, inclusive, um dos seus temas preferidos na Assembleia.

Ele tem conseguido mostrar, por exemplo, a incapacidade gerencial do secretário Jefferson Portela, como um dos fatores que levam ao desgaste no setor neste governo.

Sousa Neto tem o respeito de deputados governistas, que o veem como um dos bons quadros da oposição, ao lado de Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV) e Adriano Sarney (PMDB)

Principalmente por que traz embasado os temas para o plenário.

Simples assim…

Blog do Marco D’Éça

Os últimos dias de programação do arraial da Praça Maria Aragão, que será encerrado na segunda-feira (29), contam com diversas atrações culturais e folclóricas que vão agradar a todos os públicos. Além da boa programação, quem for ao arraial também poderá apreciar pratos com comidas típicas e desfrutar de uma mega estrutura de som, palco, iluminação, barracas, segurança e decoração que dá colorido e beleza ao “São João de Todos” e garante conforto e segurança aos integrantes das brincadeiras e aos visitantes.

A festa de magia e alegria, organizada pela Prefeitura de Sâo Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func), em parceria com o governo do Estado, vai levar para o palco do arraial da Praça Maria Aragão bumba meu boi, cacuriá, shows e o espetáculo teatral Desejo de Catirina.

A programação de sábado (27) será aberta pelo Cacuriá Mirim Rabo de Saia, que começa a partir das 18h. Ao longo da noite se apresentarão ainda, nesta ordem, Quadrilha Fogo Caipira, bumba meu boi Fé em Deus, show do grupo Lamparina, baile de Caixa e os bumba bois Brilho da Ilha, Pindoba e Meu Tamarineiro. Cada apresentação dura uma hora.

Quem for à praça no domingo (28) pode curtir a dança do Coco Pirinã, show Folias de São João – Tutuca, Companhia Barrica e, fechando a noite, as apresentações dos bois Nina Rodrigues, Apolônio, Brilho da Boa Hora e de São José dos Índios.

Na segunda-feira (29), último dia do arraial, o espetáculo teatral Desejo de Catirina Gamar abre a programação às 18h. Em seguida, o público poderá assistir ainda às apresentações do bumba meu boi tradicional de São Bento, show folia de São João com o “Grupo Folias de Três”, cacuriá de Dona Teté, bumba meu boi Santa Fé, show de Pepê Júnior e o batalhão do boi de Maracanã.

No domingo (29), uma boa opção para quem aprecia dança Portuguesa é a décima sexta edição do Encontro de Danças Portuguesas e Manifestações Culturais do Maranhão, realizada pela União Folclórica e Cultural Luso-brasileira do Maranhão. Mais de 60 grupos de danças culturais devem se reunir na Praça de São Roque, no bairro do Lira, com início às 19h e previsão de término às 10h do dia seguinte.

O deputado Glalbert Cutrim (PRB) realizou, esta semana, uma intensa agenda de trabalho nos municípios de Bom Jesus das Selvas e Codó.

Acompanhado do prefeito Zito Rolim, o deputado participou da entrega de benefícios financeiros para as agremiações folclóricas que estão participando do São João em Codó.

Glalbert, em entrevista concedida a veículos de comunicação do município, aproveitou para fazer um breve balanço do seu trabalho na Assembleia, em especial as ações direcionadas aos codoenses.

“Recentemente, solicitamos ao governo estadual a implantação, em Codó, de uma unidade do Viva Cidadão. Além disso, estamos pleiteando outras ações, tais como recursos para pavimentação de vias da cidade”, explicou  o deputado.

Em Bom Jesus das Selvas, ao lado da prefeita Cristiane Damião e de várias outras lideranças políticas e comunitárias da cidade, dentre eles os vereadores Irmão Candido, Letícia Lira, Toinha Tainá e Renatinho, Glalbert participou da programação do festejo junino e visitou obras que estão sendo executadas pela administração municipal, tais como construção do novo centro administrativo da prefeitura, pavimentação de vias e implantação de sistema de abastecimento de água.

O deputado também participou da solenidade de entrega de dois automóveis para o setor da assistência social da cidade.

Glalbert Cutrim realizou, ainda, reuniões com a classe política do município, oportunidade na qual ratificou o seu compromisso na Assembleia Legislativa no sentido de levar mais benefícios para Bom Jesus das Selvas e seu povo.

O governador Flávio Dino (PCdoB) reagiu aos deputados que votaram de forma favorável ao requerimento de autoria de Adriano Sarney (PV) que solicitava a presença da Força Nacional no estado – matéria que desgastou a imagem do Governo -, e à bancada de oposição no Legislativo Estadual, e não pagou as emendas parlamentares já previstas em orçamento.

Ficaram sem as emendas parlamentares, os deputados Wellington do Curso (PPS), Cabo Campos (PP), Zé Inácio (PT) e Júnior Verde (PRB), todos da base do Governo na Assembleia Legislativa, além dos oposicionistas Andrea Murad (PMDB), Sousa Neto (PTN), Edilázio Júnior (PV) e Adriano. Nina Melo (PMDB), que votou pela vinda da Força Nacional para o Maranhão, também não recebeu as emendas parlamentares.

Para Adriano Sarney, a retaliação do governador Flávio Dino aos parlamentares vai de encontro ao discurso defendido por ele durante a campanha eleitoral de 2014. “Em qualquer democracia do mundo os representantes da população têm autonomia para expressar as suas convicções e defender os interesses de seu público no parlamento. No Maranhão não é assim. O governador usa a tática de cooptação até mesmo na votação de um simples requerimento. Agora, como esses deputados têm ligação direta com a classe da segurança pública, poderiam ser contra o reforço federal? Eles foram apenas coerentes em suas idéias e com as pessoas que os elegeram”, disse.

Andrea Murad também criticou a postura de Flávio Dino. “É um Governo vingativo, que persegue àqueles que contrariam o seus interesses e que tenta mandar até na Assembleia Legislativa”, afirmou.

Mordaça

Edilázio Júnior afirmou que Flávio Dino tenta coagir os deputados estaduais que divergem da posição do Executivo. “O governador Flávio Dino quer cercear os deputados que têm o livre arbítrio de votar de acordo com a sua consciência, com o seu pensamento, com a sua ideologia. Quem não rezar à cartilha do governador, ele corta as emendas e é por isso que ele trabalha tanto para que as emendas não sejam impositivas. Mas todos os deputados são iguais, nada justifica um deputado novato receber emenda, e a deputada Andrea Murad, o deputado Sousa Neto, deputado Zé Inácio e o deputado Wellington do Curso não receber”, enfatizou.

Edilázio ainda questionou o fato de haver tratamento diferenciado até com os deputados reeleitos. “Eu queria saber a justificativa do Governo, para que o deputado Roberto Costa (PMDB) receba as emendas e eu não. Ambos somos deputados já reeleitos e mesmo assim há tratamento diferenciado. Onde está o princípio da isonomia, todos nós somos deputados e fomos eleitos pelo povo. Porque há escolha de um e não tratamento igualitário a todos?”, questionou.

Sousa Neto classificou a postura do governador Flávio Dino de ditatorial. “Essa medida é só mais uma reação do governador demonstrando o quão ditadores são ele e o seu governo. Tudo e todos que contrariam a sua gestão são tratados desta maneira, com represálias”, afirmou.

O Estado entrou em contato com os deputados governistas que também não receberam emendas. Wellington do Curso afirmou que ainda não havia confirmado o não recebimento. Júnior Verde e Cabo Campos, não responderam aos questionamentos. Já Zé Inácio não foi encontrado por O Estado para comentar o tema.

Governo nega retaliação e diz que novatos não têm direito a receber emendas

O secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB) e o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSC), negaram a existência de retaliação por parte do Governo do Estado aos deputados que não se alinham aos interesses do Poder Executivo.

De acordo com Tavares, não existe qualquer veto do Palácio dos Leões em relação a alguns governistas e à bancada de oposição no Legislativo. “Não tenho conhecimento de nenhum veto. Além disso, muitos deputados de oposição tiveram emendas atendidas, provando que o Estado não diferencia deputados em função de sua cor partidária”, disse. Apesar da afirmação de Tavares, nenhum parlamentar da bancada de oposição recebeu as emendas.

Ele também sugeriu que deputados novatos não teriam direito a emendas. “Gostaria de lembrar que todos os deputados citados [Wellington do Curso, Cabo Campos, Zé Inácio e Júnior Verde] são da nova legislatura, não possuindo emendas aprovadas na LOA [Lei Orçamentária Anual] em dezembro do ano passado”, completou.

Foi o mesmo argumento utilizado pelo líder do Governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira. “Não há esse tipo de retaliação. Alguns deputados não têm direito a emenda. Não eram deputados [na legislatura passada], não fazem indicações”, disse.

A bancada de oposição, no entanto, rebateu a defesa do Governo. “E como explicar o fato de que alguns deputados novatos receberam e outros não?”, questionou Edlázio Júnior (PV).

“Porque então os deputados Glalbert Cutrim e Fábio Macedo, ambos novatos, receberam emendas e há tantos outros com as emendas já empenhadas?”, indagou Andrea Murad (PMDB).

Fonte: O Estado