O deputado Wellington do Curso (PPS) foi um dos representantes da Assembleia Legislativa do Maranhão, na 19ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais da UNALE – CNLE, realizado na semana passada em Vitória-ES e que teve como  tema “Mudanças globais e os novos rumos”.

Durante a Conferência, o parlamentar maranhense foi eleito coordenador de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico.

Também participaram da Conferência no Espírito Santo, os deputados César Pires (DEM), Hemetério Weba (PV), Rafael Leitoa (PDT), Paulo Neto (PSDC), Rigo Teles (PV), Junior Verde (PRB) e Edilázio Junior (PV).

A Conferência da UNALE contou com a participação também do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Melo, que iniciou o ciclo de palestras com o tema “O Brasil, a ética e a segurança jurídica”, destacando a necessidade de avaliação do quadro político para que haja um verdadeiro crescimento do Poder Legislativo brasileiro, além de ressaltar a importância da independência do parlamento.

Para Wellington, o congresso foi de extrema importância por proporcionar a troca de experiências entre parlamentares de todo o Brasil, inclusive para os de primeiro mandato.

“O Congresso, além de proporcionar a troca de experiência entre deputados estaduais de todas as Assembleias Legislativas do Brasil, também foi muito importante para nós, principalmente novos deputados, que estamos nos aprimorando com os trabalhos legislativos”, destacou.

Depois da conclusão das obras de recapeamento asfáltico, a sinalização horizontal das duas faixas da pista da Rua do Aririzal, no Turu, foi iniciada essa semana pela Prefeitura de São Luís. A intervenção faz parte de um conjunto de ações e obras executadas pela administração municipal para melhorar a mobilidade urbana, o fluxo de pedestres, carros e cargas com maior rapidez e segurança, além de assegurar maior acessibilidade ao cidadão.

O prefeito Edivaldo apontou que essas obras de reurbanização têm em sua essência vertentes sociais, econômicas e de cidadania. “São obras que propiciam melhor qualidade de vida a todos e um aspecto urbanístico à cidade de São Luís, que elevam a autoestima”, enfatizou o prefeito.

Na área do Turu/Cohama/Vicente Fialho, as ruas Nossa Senhora da Graça, Travessa Boa Esperança, Avenida General Arthur Carvalho, Coronel Eurípedes Bezerra, Alto da Primavera, Santa Isabel, Brasil, Larte Santos, Deputado Luís Rocha, Nossa Senhora da Conceição, estão recebendo um pacote completo de intervenção, que inclui a requalificação asfáltica com drenagem superficial (sarjetas, meios-fios e calçadas) e sinalização horizontal.

Segundo o secretário municipal de Obra e Serviços Públicos, Antônio Araújo, novas ruas e avenidas dessa região vão ser contempladas com asfalto, entre essas a rua São Judas Tadeu – nos trechos I e II, contemplando a comunidade do Cantinho do Céu. As melhorias beneficiam ainda Residencial Pinheiros, Residencial Araras, entre outros e vão se expandir para outros bairros dessa região e de outras áreas da cidade.

Obras de asfaltamento, recapeamento e de calçamento também estão sendo realizadas na Vila Riod, Vila Janaina, Pontal da Ilha, Baixão/Jardim São Cristovão, Vila Cascavel, Vila Cotia, São Raimundo, Cidade Operária, entre outras regiões.

A Prefeitura de São Luís também deu início às obras de recapeamento asfáltico em trecho de cerca de um quilômetro da Avenida Tancredo Neves entre o Supermercado Mateus e a Avenida Um, na Cidade Operária. A obra faz parte das ações da administração municipal para melhorar a mobilidade urbana na capital maranhense e que serão ampliadas e intensificadas com o início das edificações e investimentos de R$ 20,6 milhões, realizados em parceria com o governo do Estado para requalificação de 119,3 quilômetros de vias urbanas em São Luís. Ao todo, vão receber recapeamento asfáltico 296 ruas e avenidas pelo Programa estadual Mais Asfalto.

Foto: Juracy Meireles

O Brasil penou para vencer o Peru, na marra com um gol nos acréscimos por 2 a 1, na estreia na Copa América, no Chile.

A Seleção Brasileira dirigida pelo técnico Dunga foi totalmente dependente de Neymar que marcou um dos gols e serviu a Douglas Costa marcar o gol da vitória. Parecia o filme que vimos na Copa do Mundo.

Um empate contra a fraca Seleção do Perú seria mais um vexame para a nossa Seleção após o desastre na Copa do Mundo e daquele inesquecível 7 a 1 para a Alemanha.

No outro jogo do grupo, a Colômbia foi derrotada pela Venezuela por 1 a 0. O Brasil volta a jogar na quarta-feira, às 21h, contra a Colômbia, em Santiago.

Foto: Reuters

Por Adriano Sarney

Quem acompanha meus artigos e minha atuação na Assembleia Legislativa sabe que acredito no fortalecimento da iniciativa privada como o esteio para o progresso social e econômico do Maranhão. A dependência da maior parte da população da máquina pública, seja federal, estadual ou municipal, alimenta um ciclo perverso de atrelamento ao status quo. O fomento e o incentivo às empresas, cooperativas, arranjos produtivos ou qualquer forma de produção privada e autônoma é sinônimo de renda, conhecimento e, sobretudo, emancipação.

No governo passado, foi criado o Pro Maranhão, programa de incentivo a iniciativa privada que beneficiou quase 50 empresas em todo o Estado e iria contemplar mais algumas dezenas de firmas se não fosse o atual governo substitui-lo pelo Mais Empresas. Acontece que a mudança foi para pior, criou-se um programa subjetivo e com menos incentivos com a pouco fundamentada pretensão de favorecer os municípios com menor IDH, porém se utilizando de forte apelo político e técnicas de marketing bastante eficazes para a propaganda governamental.

O Pro Maranhão dava isenção de 75% do ICMS para todas as empresas que participavam do programa. O Mais Empresas aplica até 65% de isenção, exceto para firmas que pretendam se instalar nos 30 municípios que são considerados de menor IDH, nesse caso a taxa é de até 95%. O problema do Mais Empresas é o uso da palavra “até,” ela pode significar que o beneficio pode ser de 1% a 65% ou a 95%. Sabe-se, principalmente os juristas, que uma pequena palavra muitas vezes muda todo um sentido de uma lei. No caso do Mais Empresas, foi criado um programa subjetivo em que um denominado Conselho Deliberativo escolherá qual será exatamente a porcentagem aplicada para cada empresa. Resta saber quais serão os critérios aplicados para essa escolha.

No que se refere ao prazo dos incentivos, o Mais Empresas retrocede em relação ao que já estava estabelecido pelo Pro Maranhão. Um investimento necessita de tempo para amortizar seu financiamento. O prazo máximo de isenção dado pelo Pro Maranhão era de 20 anos para novos empreendimentos, já o Mais Empresas é de apenas 15 anos. Com o Pro Maranhão, as empresas já em funcionamento no Estado e que tivessem a intenção de investir em processos de modernização podiam contar com uma concessão de 15 anos, o novo programa reduziu esse período para 8 anos.

No mês passado, o governador editou uma Medida Provisória (MP) que revogou o Pro Maranhão e criou o Mais Empresas. Como toda MP, ela passou pela Assembleia para aprovação e conversão em lei pelos deputados. Nessa ocasião dei entrada em 5 emendas. Duas delas eram para igualar os benefícios de isenção do ICMS e prazos com os dos extinto Pro Maranhão. Outra emenda tirava a polemica palavra “até” da nova lei. Uma quarta exigia o licenciamento ambiental das empresas que fariam parte do programa conforme também exigia o Pro Maranhão. A última, fortalecia a Assembleia e autorizava que a Comissão de Assuntos Econômicos da Casa participasse do Conselho Deliberativo do programa, sem direito a voto.

Todas as minhas emendas, que julgamos necessárias ao ajuste do texto proposto, foram rejeitadas pela Comissão Especial que tratou desta Medida Provisória. A comissão era formada por sete membros, nenhum deputado da oposição, não fui sequer ouvido, como Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, para enriquecer o debate. As medidas econômicas que pretendam modernizar o Estado e provocar transformações importantes para seu povo devem, obrigatoriamente, ser discutidas com a necessária profundidade e de forma isenta, ou seja, sem restringir a participação daqueles que, independente de sua eventual posição partidária, dispõem de conhecimento e informações relevantes que possam contribuir para o bem estar e progresso do Maranhão.

Eu estou e estarei sempre à disposição daqueles que, de fato, queiram fazer do Maranhão um Estado economicamente forte e com benefícios à sua população. O passado pode ser uma referência, nunca um conceito preconceituoso, limitante ou impeditivo daquilo que acreditamos ser possível fazer. Mudanças em programas devem buscar o aperfeiçoamento não o retrocesso.

* Artigo de Adriano Sarney é economista, administrador e deputado estadual (PV) publicado em O Estado

Um dia de festa em serviços para os moradores do Quebra Pote e adjacências levados pela Prefeitura de São Luís, através de várias secretarias em mais uma edição do Programa “Todos por São Luís”. Diversos serviços foram levados para o bairro, cuja programação teve o ponto alto neste final de semana, com a presença do prefeito Edivaldo acompanhando as ações e ouvindo a população.

Também foram desenvolvidas atividades culturais, serviços de saúde, de esporte e lazer. Um palco e uma tenda cultural com apresentações de grupos de capoeira, teatro, quadrilha, dança portuguesa, apresentação do Boi de Itapera, show de calouros e aulas de aeróbica movimentaram a comunidade no sábado (13).

O programa, antes mensal, passou ser semanal, dando oportunidade a mais áreas para receber as ações. “É uma importante oportunidade de levar as atividades e de o prefeito ouvir a comunidade, trazendo as ações de forma integrada nas áreas da saúde, cultura, educação e esportes. Podemos ouvir as demandas e achar as soluções com mais agilidade”, salientou o prefeito.

A primeira-dama de São Luís e coordenadora do programa, Camila Holanda, destacou a preparação para levar à comunidade os serviços solicitados pelos moradores. Camila também enfatizou os serviços de saúde mais especializados para uma comunidade afastada do Centro, como ginecologista, pediatra, dermatologista, cardiologista, urologista e ortopedista. Ainda na área de saúde, foram ofertadas consultas de enfermagem e odontológicas, aplicação de flúor, aferição de pressão, teste de glicemia, avaliação antropométrica, teste de HIV, vacinação, laboratório de dengue e distribuição de preservativo.

“Estamos muito felizes aqui no Quebra Pote. Fizemos várias reuniões prévias para atender demandas reprimidas de anos e anos, como infraestrutura, pavimentação, capina e agora a culminância do evento com ações sociais, atendimento médico, com especialidades, não somente de clínico geral. Também temos ações de embelezamento e informações do ‘Minha, Casa Minha Vida’. Enfim, toda a Prefeitura com suas secretarias para oferecer o serviço para a população local”, disse Camila.

Cultura e esporte

No dia de culminância do programa, a comunidade se envolveu de forma intensa em atividades de cultura e esporte. O grupo de capoeira Arte, Ritmo e Beleza mostrou habilidade acrobática dos participantes. A criançada também se divertiu no pula-pula, jogando vôlei, dama, xadrez, com pintura facial e no espaço da leitura.

As pequenas primas Helen e Duda, ambas de 10 anos, moradoras da Rua da Alegria, estavam concentradas no jogo de damas, depois de terem brincado no pula-pula. “Está muito divertido. Eu estou gostando de todas as brincadeiras”, comemorou Duda, que foi à ação acompanhada pela irmã mais velha.

A Copa Todos Por São Luís também animou as torcidas. Com oito equipes participantes, o torneio foi realizado na modalidade de mata-mata e teve o Juvy Centro como grande campeão. O Olímpicus ficou em segundo lugar. O prefeito Edivaldo e secretário de Desportos e Lazer, Júlio França, entregaram a premiação aos campeões. À noite, a magia do Boi de Itapera fez a alegria da festa, encerrando em grande estilo a ação.

A próxima edição do “Todos por São Luís” será realizada no Bairro de Fátima e áreas vizinhas no próximo sábado (20). Todas as ações são definidas a partir de reuniões com lideranças dos bairros contemplados com a ação.

Os vereadores Chico Carvalho (PSL), Osmar Filho (PSB), Bárbara Soeiro (PMN), Armando Costa (PSDC) e Honorato Fernandes (PT) participaram do evento.

Fica o espaço para a Secretaria de Estado da Saúde prestar os devidos esclarecimentos.

Não poderia ter sido melhor a rodada para o Sampaio no Campeonato Brasileiro Série B. Ao final da sétima rodada, o time maranhense saiu da oitava para a quarta colocação.

O Sampaio dormiu no G4 após a bela vitória por 3 a 1, sobre o Criciúma na sexta-feira e permaneceu entre os quatro melhores com os tropeços do Vitória que só empatou com o lanterna Mogi Mirim por 1 a 1 e com a goleada do Macaé em casa para o Bragantino por 5 a 2.

O G4 tem o Botafogo com 19 pontos. O Náutico é o segundo com 16 pontos. O Paysandu é o terceiro com 15 pontos e o Sampaio é o quarto com 14 pontos.

Na Zona de Rebaixamento estão: Boa Esporte (5 pontos), Santa Cruz (4 pontos), Ceará (4 pontos) e Mogi Mirim (3 pontos).

O próximo adversário do Sampaio é o Bahia, na sexta-feira (19), às 19h30, no Estádio Castelão, em São Luís.

Desde o fim de maio os deputados federais começaram a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política. Três semanas depois, os parlamentares aprovaram seis mudanças no sistema eleitoral do Brasil. O Estado ouviu membros da bancada maranhense sobre as modificações, e a maioria dos deputados acredita que as mudanças foram superficiais.

Os seis pontos que mudaram as regras do sistema eleitoral até o momento, segundo a votação, na Câmara são: fim da reeleição, tempo de mandato, redução da idade mínima, cláusulas de barreiras para acesso ao fundo partidário e a tempo de televisão, alteração na data de posse do presidente e de governadores e permissão para doação privada de campanha.

Os deputados discutiram ainda fim do voto obrigatório, fim do sistema de coligações e eleições simultâneas, pontos que foram rejeitados pelos parlamentares.

Sobre essas mudanças e também sobre o que foi analisado e rejeitado pelos parlamentares, O Estado ouviu membros da bancada maranhense da Câmara. A maioria dos deputados do Maranhão disse considerar a reforma política eficiente para mudar o sistema político do país. Os parlamentares afirmam que a reforma feita pela Casa foi eleitoral, somente.

Os deputados Sarney Filho (PV), Zé Carlos (PT) e Pedro Fernandes (PTB) disseram que os pontos de mudanças são superficiais e representam avanços tímidos. Já os deputados Júnior Marreca (PEN) e Juscelino Filho (PRP) dizem que as mudanças mexem com o sistema político do país dentro do que foi possível fazer em modificações.

Sarney Filho considera que a discussão da reforma política deveria começar pelo sistema de representação antes de entrar nas questões relacionadas às eleições. Os pontos considerados fundamentais para as mudanças no sistema eleitoral foram rejeitados pelos deputados em um debate que não foi aprofundado o suficiente para ser discutido.

“Fizemos uma reforma, mas essa não foi política. Não discutimos o sistema político. Discutimos questões pontuais do sistema eleitoral, com destaque para o fim da reeleição e para a discussão sobre financiamento de campanha. Mas nada que possa trazer mudanças profundas”, afirmou Sarney Filho.

Na mesma linha pensa o deputado Zé Carlos. Segundo ele, a Câmara perdeu a oportunidade de fazer uma reforma política que pudesse contribuir com as mudanças solicitadas pela sociedade.

Segundo Zé Carlos, os avanços foram pouco e muitas das questões ainda poderão cair quando voltar para a análise dos senadores.
“Eu lamento que fizemos uma reforma que trará pouco ou quase nenhum resultado efeito para a sociedade. Perdemos a oportunidade de mostrar que um sistema político mais justo e com menos vícios é possível”, afirmou o parlamentar do PT.

Pedro Fernandes, assim como Sarney Filho, classificou as mudanças aprovadas até o momento como reforma eleitoral. Para ele, faltaram debates mais profundos sobre o sistema político do país como o regime político.

“Temos alterações que mudarão muito pouco no sistema político. Por isso, digo sempre que estamos fazendo uma reforma eleitoral”, afirmou o deputado do PT

Melhorou – Diferentemente dos colegas, os deputados Juscelino Filho e Júnior Marreca disseram a O Estado que as mudanças feitas pela Câmara são essenciais para o sistema eleitoral e que modificações mais radicais, como há deputados que defendem não é possível ser feito em pouco tempo.

“Realmente, não tivemos mudanças radicais, mas tivemos pontos importantes que foram discutidos e aprovados pelos deputados. Fim da reeleição e também o estabelecimento de cinco anos de mandato para todos os cargos eletivos é um avanço sim”, argumentou Júnior Marreca.

Juscelino Filho, que fez parte da comissão especial que analisou a PEC da reforma política, considerou que a Casa avançou no sistema político brasileiro, já que um dos pontos mais polêmicos era o fim da reeleição que foi aprovada.

“Temos matérias importante que, com responsabilidade, votamos e tenho certeza de que fizemos mudanças para melhor”, disse o deputado.

Matérias podem ser modificadas

Todos os pontos aprovados pelos deputados federais ainda passarão novamente pelo plenário para ser votado em segundo turno. Sobre essa votação, os deputados da bancada maranhense ouvidos por O Estado concordam que a matéria sobre coincidência das eleições poderá sofrer modificações.

O motivo, segundo explicou Juscelino Filho, é que na comissão especial que analisou a PEC da reforma política o tema sobre a coincidência das eleições era um consenso, tanto que no relatório apresentado por Rodrigo Maia (DEM) foram aprovadas as eleições para todos os mandatos eletivos no mesmo ano.

“Acredito que esse ponto poderá sofrer, sim, modificações. Quando se discutir de novo a matéria, a votação deverá mudar. Dentro da comissão, havia consenso e muitos deputados defendem a coincidência das eleições devido ao custo de cada pleito”, afirmou Juscelino.

Diferentemente de Juscelino Filho, Sarney Filho não acredita que poderá haver modificações no segundo turno de votação na Câmara. As modificações deverão ocorrer no Senado, principalmente no item doação de campanha e tempo de mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. “Acredito que lá no Senado essas matérias devam ser recusadas”, disse.

Carla Lima/ O Estado

Aprovado no último dia 27, o texto do Plano Municipal de Educação (PME), foi entregue pelo o coordenador do Fórum Municipal de Educação e secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho ao prefeito Edivaldo. O documento, que contou com a colaboração de educadores, representantes de instituições do poder público e da sociedade civil organizada, gestores escolares e representantes de famílias de estudantes, define metas e estratégias para o setor até o ano de 2024.

“O Plano Municipal de Educação norteará os rumos da educação em nosso Município. Esta é mais uma importante conquista de nossa gestão para educação municipal, baseada no diálogo com a sociedade civil para a construção deste texto. O PME é a concretização documental dos interesses coletivos relacionados às políticas públicas na área”, disse o prefeito Edivaldo.

O PME estabelece 20 metas e cerca de 300 diferentes estratégias com o objetivo de garantir avanços significativos na área educacional até o ano de 2024. Valorização dos profissionais do magistério, recursos para a área da educação e diversidade de gênero estão entre os temas abordados pelo documento e que foram discutidos durante a elaboração.

“A entrega desse documento é um marco para história da educação da nossa cidade. Por meio do PME, vamos conseguir garantir os avanços que nossa cidade precisa. Agradeço a todos que colocaram seus esforços na construção desse material que é um sonho não só da Secretaria Municipal deEducação (Semed), mas de toda sociedade”, concluiu o titular da Semed, Geraldo Castro Sobrinho.

Após a entrega ao prefeito Edivaldo, o Plano Municipal de Educação seguirá para a Câmara de Vereadores de São Luís, onde será analisado e colocado em votação, e depois, para sanção do prefeito Edivaldo.

Destaque para uma ação que embora pareça pequena não tenho dúvida que poderá gerar grandes resultados no futuro.

O Governo do Maranhão autorizou a recuperação do campo de futebol na Vila Embratel. O anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino em visita à área Itaqui-Bacanga neste sábado (13). No local funciona a escolinha de futebol do professor Nilson que é uma das escolinhas que contam com apoio da Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria de Esporte.

O pleito dos moradores, em especial dos desportistas foi levado ao governador pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), pelo presidente do Ipam, Raimundo Penha e pelos vereadores Honorato Fernandes (PT) e Bárbara Soeiro (PMN).

Todos nós sabemos que São Luís é uma cidade carente de espaços públicos para a prática de esporte e lazer. A recuperação deste espaço vai permitir que muito mais jovens busquem a prática do esporte na Vila Embratel. Lá poderão surgir os craques do futuro em nosso futebol.

Além disso, a ação vai possibilitar, também que muitos jovens que estão no caminho das drogas, busquem o caminho do esporte para enfrentar este mal que afeta muitos jovens em nossa cidade.

Faço questão de parabenizar o governador Flávio Dino pela iniciativa, ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior e aos vereadores Honorato e Bárbara.

Fica o nosso pedido às autoridades que multipliquem ações como essas em nossas cidades.