O juiz auxiliar Clésio Coelho Cunha, atualmente respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou ao Município a interdição definitiva do Aterro da Ribeira. De acordo com a decisão, a interdição deve se dar no dia 25 de julho do corrente.

Além de interditar o Aterro, o Município deve ainda impedir “a colocação de quaisquer espécies de resíduos sólidos ou líquidos, ou rejeitos, naquele equipamento público, devendo exercer seu poder de polícia para impedir e reprimir o lançamento desses resíduos por terceiros em um raio de 3 km do Aterro, a contar do centro do mesmo. A multa diária para o não cumprimento das determinações é de R$ 10 mil.

Consta ainda da decisão que o Município tem o prazo de 90 dias para apresentar a Licença Ambiental necessária à desativação do Aterro da Ribeira, devidamente instruída com os estudos ambientais necessários, incluídos aí o tratamento de gases e resíduos líquidos gerados pelo Aterro, bem como “a segurança da contenção de taludes e a redução do equipamento como foco atrativo de pássaros”.

Município e Estado devem dar ampla publicidade à decisão judicial, informando a interdição do Aterro a todos os usuários, sob pena de multa de R$ 10 mil.

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O atacante Robert, de 34 anos, artilheiro do Campeonato Brasileiro Série B e da temporada no futebol brasileiro está trocando o Sampaio pelo Vitória-BA. A informação foi confirmada pelo presidente Sérgio Frota.

Por telefone, Sérgio Frota disse que tinha uma cordo com Robert de liberá-lo caso recebesse uma proposta financeira melhor do que a do Sampaio. Ele também tinha acordado que Robert receberia um salário no Estadual e outro no Brasileiro, mas isto não foi possível devido à falta de apoio e às arrecadações pequenas.

Além disso, Frota afirmou que o que mais pesou para a possível saída de Robert foi o fato dele que é baiano ficar ao lado da família em Salvador.

Frota disse que ainda terá uma conversa com Robert agora à tarde, mas não alimentou qualquer esperança de manter o jogador no clube. Ele que a folha do Sampaio é de R$ 540 mil e que está com dois meses de salários atrasados.

“Eu não tenho condição de oferecer um salario melhor para o Robert. O Sampaio paga a ele o maior salario que um jogador já recebeu no futebol do Maranhão, mas o Vitória ofereceu o dobro e não tem como segurá-lo aqui nas condições e dificuldade que você conhece e estamos enfrentando, mas o que de fato pesou foi o aspecto familiar. Ele é de lá e toda família também”, explicou.

Robert não atuará amanhã contra o Bahia, às 19h30, no Estádio Castelão para que possa se transferir para o Vitória da Bahia, a menos que desista de ficar ao lado da família em Salvador.

Foto: Biaman Prado/ O Estado

Os presidentes do Senado e da Câmara Federal, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, respectivamente, garantiram ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), celeridade das duas Casas Legislativas na apreciação de projetos de interesse dos municípios brasileiros.

A garantia foi dada durante reunião de trabalho, realizada nesta última quarta-feira (17), no Congresso Nacional e da qual participaram dirigentes de Federações e Associações Municipais de todo o país, além de prefeitos de capitais brasileiras.

Durante o encontro, os dirigentes municipalistas, juntamente com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apresentaram aos presidentes documento contendo as principais matérias de interesse das cidades e que aguardam apreciação na Câmara e no Senado.

Dentre elas, destaque para alteração de lei complementar que dispõe sobre o ISS, de forma a permitir a cobrança desse imposto pelos municípios nas operações de cartão de crédito e débito, de leasing e na construção civil; inserção na atual Constituição de inciso que estabelece participação dos municípios de 10% no produto de arrecadação do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos e valores mobiliários; disposição legal, mediante proposta de Emenda Constitucional, para garantir que a lei não imporá e nem transferirá encargos aos estados, Distrito Federal e municípios; fim do subfinanciamento dos programas federais; inserção de dispositivo na legislação brasileira que vede a criação de pisos salariais nacionais sem contrapartida de recursos; dentre outras.

“Estas medidas, propostas e apoiadas por todos os municípios do Brasil, visão readequar o pacto federativo injusto imposto pela União e, pelo menos, amenizar a situação de crise financeira pela qual passam as cidades. Depois de apresentarmos as justificativas e comprovarmos que a atual legislação tributária apenas pune financeiramente os municípios, os presidentes da Câmara e Senado deram garantia de que estes pleitos serão analisados com urgência nas duas Casas”, explicou Gil Cutrim.

O presidente da entidade municipalista maranhense lembrou que, somente neste primeiro semestre do ano, as cidades do Maranhão foram penalizadas com a perda de cerca de R$ 38 milhões do Fundo de Participação dos Municípios, cujos repasses são efetuados pela União.

“É necessário que haja sensibilidade política do Congresso para modificar as regras do pacto federativo. O político que vota contra uma matéria de interesse do município é porque desconhece a realidade do país. Ignora o fato do município, local onde o cidadão vive e onde tudo acontece, ser o ente federativo mais fraco na pirâmide perversa construída pelo Governo Federal”, finalizou Cutrim.

O Maranhão é notícia nacional mais uma vez no Bom Dia Brasil e portal G1 por conta da crise na Segurança Pública.

O repórter Alex Barbosa mostrou moradores que tiveram que deixar às pressas, o bairro Coroadinho – um dos mais violentos de São Luís – após ameaça feitas por traficantes que comandam o tráfico de drogas na região.

Pelo menos 50 famílias deixaram o Coroadinho e foram tentar a sorte em outros bairros de São Luís.

A situação ;e tão grave que moradores pediram a escolta da polícia para garantir a segurança na hora da mudança.

Veja a reportagem completa

Um dia após dezenas de famílias deixarem suas residências na Avenida Natal, no bairro Vila Natal, ontem, com receio de ser assassinadas por integrantes de facções criminosas, a avenida se tornou uma rua fantasma. Dezenas de casas abandonadas na rua mostram que o policiamento não atendeu às demandas da comunidade. Os poucos que permaneceram no local temem o que possa acontecer com eles.

A Avenida Natal, também conhecida como Pocinha, é hoje o retrato concreto da insegurança que vem se instalando em São Luís. Integrantes de facções criminosas instalaram um clima de terror nas regiões da Vila Colier, em Pedrinhas, e Vila Natal. Na região do Coroadinho, onde está a Vila Natal, foram registrados quatro assassinatos e vários moradores foram agredidos fisicamente por bandidos em menos de 24 horas.

O resultado foi a expulsão de dezenas de famílias dos lugares onde viviam. Os moradores deixaram suas casas, nas quais investiram o pouco que tinham para construí-las, com o apoio de viaturas da Unidade de Segurança Comunitária (USC) Bom Jesus / Coroadinho e do 1º Batalhão da Polícia Militar.

Medo – Ontem, O Estado voltou à Avenida Natal para constatar as providências que estão sendo tomadas no policiamento e a situação da comunidade. Logo na entrada da Vila Natal, um homem portando facão e faca demonstrava o clima em que viviam as pessoas do bairro. Apenas com o apoio de uma viatura policial foi possível chegar às casas abandonadas no dia anterior.

Na avenida em questão, poucas casas e pequenos estabelecimentos comerciais ainda estão ocupados. Nas residências abandonadas, anúncios de venda ou aluguel em muitos imóveis indicam que as pessoas já queriam deixar o local. Mas, sob a ameaça de morte, tiveram que abandonar o bairro às pressas.

Para quem ficou, restou o medo do que pode acontecer. Os moradores, que não quiseram se identificar por medo de represálias por parte das facções, afirmaram que querem continuar no local, mas não têm certeza se continuarão no bairro, por causa das ameaças de morte e agressão. Eles contaram ainda que não se sentem seguros, mesmo com as rondas policiais que estão sendo feitas após as famílias deixarem o local. Nas ruas do entorno, também há apreensão.

Policiamento – Segundo o coordenador de serviços da USC, sargento Silva, o policiamento foi reforçado em toda a área de abrangência da unidade de segurança, mas até ontem à tarde ninguém havia sido preso. A USC está recebendo outros reforços da corporação. “Desde ontem [terça-feira], estamos com o apoio do Batalhão de Choque, que enviou três viaturas, e do serviço velado”, disse.

Ainda de acordo com ele, alguns fatores prejudicam o trabalho da polícia. Segundo o sargento seria necessário um maior efetivo para atender os 54 bairros, que estão na área de abrangência da USC. Mas, além disso, o estado das vias também prejudica o policiamento. Isso ocorre principalmente na Vila Natal. “O estado das ruas também é muito precário. Agora, que parou de chover, que estamos conseguindo entrar em algumas ruas. Isso dificulta muito o nosso trabalho. Nem as motos estavam conseguindo passar”, destacou.

O Estado

Na primeira partida contra o Peru uma vitória sofrida por 2 a 1, num jogo em que a Seleção Brasileira foi totalmente dependente de Neymar.

Hoje, diante da Colômbia, Neymar não conseguiu jogar nada e o Brasil também, não. O resultado foi a derrota para a Colômbia por 1 a 0, em novo vacilo da defesa brasileira.

A Seleção Brasileira jogou muito mal e pouco produziu. Na melhor chance que teve numa falha do zagueiro colombiano ao atrasar uma bola para o goleiro, o atacante Firmino perdeu um gol incrível.

Muito nervoso e sem nenhuma inspiração, Neymar brigou em campo e no fim da partida ainda acabou expulso de campo.

Com a derrota, Brasil, Colômbia e Venezuela estão empatados com 3 pontos, mas a Venezuela só joga nesta quinta, contra o Peru.

O Brasil tem que vencer a Venezuela na última rodada, mas antes vai ter que torcer por um empate ou vitória do Peru no confronto com a Venezuela.

Nem é possível imaginar o Brasil eliminado na primeira fase da Copa América num grupo com Peru e Venezuela.

Foto: Mowa Press

O prefeito Edivaldo recebeu nesta quarta-feira (17), em solenidade realizada no Palácio dos Leões, placa da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Município na área de segurança alimentar. A distinção da ONU faz referência ao esforço empenhado pela Prefeitura de São Luís na promoção de ações de combate à fome e à pobreza extrema na capital maranhense.

Edivaldo destacou o reconhecimento da ONU como um estímulo a continuar trabalhando com afinco na execução de projetos que promovam a melhoria da qualidade de vida dos ludovicenses. “A honraria nos deixa muito felizes. É sinal de que estamos no caminho certo. Temos um Plano Municipal concreto de ações na área da segurança alimentar, o que nos fez avançar muito nesse setor que requer tanta atenção do poder público”, disse Edivaldo.

A entrega da placa foi realizada pelo coordenador do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, e pelo secretário geral da Presidência da República, Wagner Caetano, em ato no qual o Governo do Maranhão também foi homenageado pela ONU, em menção ao conjunto de ações elaboradas pelo governador Flávio Dino com vistas à elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios maranhenses com menores indicadores sociais.

O coordenador da ONU no Brasil, Jorge Chediek, informou que as Nações Unidas reconhecem os governos em nível nacional e internacional, que adotam modelos de gestão que contribuem para a melhoria dos indicadores sociais e desenvolvimento humano, nas suas mais variadas vertentes.

O prefeito Edivaldo pontuou ainda alguns projetos em execução no Município relativos à segurança alimentar, com destaque para o aparelhamento da Cozinha Comunitária da Vila Cascavel, equipamento social da Prefeitura de São Luís, que atende mais de três mil pessoas por mês, com alimentação saudável e balanceada. Edivaldo elencou ainda o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que adquirem alimentos hortifrutigranjeiros e extrativistas oriundos da agricultura familiar da capital.

Os produtos são comprados de pequenas hortas das regiões do Cinturão Verde, Matinha e Tajipuru, produzidos por cerca de 300 pequenos produtores e distribuídos em equipamentos sociais mantidos ou apoiados pela Prefeitura. “São programas que geram renda aos agricultores familiares, aquecem a economia na zona rural e proporcionam qualidade da alimentação das populações de maior vulnerabilidade social”, frisou Edivaldo.

Outros projetos desenvolvidos pelo Município e que tiveram sua execução reconhecida pela ONUforam o Programa Leite na Escola, o NutriSUS e o Programa de Capacitações e Avaliações Nutricionais, oferecido pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), em parceria com a Assistência Social (Semcas), Agricultura e Pesca (Semapa), Saúde (Semus) e Educação (Semed).

Presente à solenidade de entrega da placa, a secretária municipal de Segurança Alimentar, Fátima Ribeiro, ressaltou a relevância da homenagem prestada pela ONU. “Para nós, vale como um incentivo para continuarmos avançando nas políticas públicas de segurança alimentar e nas demais ações que compõem os oito Objetivos do Milênio (ODM), assim como projetos e ações interligadas a esta área”, disse a secretária.

Participaram também da solenidade secretários estaduais e municipais, entre outras autoridades políticas e representantes de órgãos públicos relacionados à causa social.

O deputado Roberto Costa (PMDB) admitiu nesta quarta-feira (17), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia, que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) teve um papel importante para o desenvolvimento de São Luís, pois durante sua  gestão a capital maranhense recebeu importantes obras de infraestrutura, especialmente as relacionadas com mobilidade urbana.

O parlamentar deixou claro que concorda com o deputado Othelino Neto (PC do B), que destacou o trabalho de parceria que está sendo realizado entre o governador Flávio Dino (PC do B) e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) em São Luís, especialmente com as obras do “Programa mais Asfalto”, idealizado para melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população.

Para Roberto Costa, não podemos ficar cegos com relação ao papel fundamental que a ex-governadora Roseana teve para o desenvolvimento  de São Luís. “Acompanhei Roseana desde o seu primeiro governo e vi os investimentos  feitos dentro da capital maranhense, que hoje tem mais de um milhão de habitantes e precisa mais do que nunca das obras realizadas”, disse.

Na avaliação de Roberto Costa, as obras estruturante na cidade de São Luís  não forem feitas exclusivamente pelos prefeitos, mas principalmente pela participação decisiva de todos os ex-governadores, como João Castelo, Luiz Rocha, Edison Lobão e João Alberto de Souza, que construíram importantes obras como a Litorânea, a Vala da Macaúba o Saneamento do Diamante e outras.

Roberto Costa admitiu que o grande processo de mudança em São Luís aconteceu a partir de 1995, com a eleição de Roseana, que construiu o Viaduto da Cohama, o Viaduto da Cohab, o Viaduto Alcione Nazaré, o Viaduto Henrique de La Roque, a avenida Luís Eduardo Magalhães, a Via Expressa e terminou a Avenida Quarto Centenário, iniciada pelo ex-governador Jackson Lago.

Também foram destacadas pelo deputado Roberto Costa outras obras construídas no governo Roseana Sarney para beneficiar a população de São Luís, como o Viva Madre Deus, o Viva Anjo da Guarda, o Viva Monte Castelo, o Viva Cidade Operária, os restaurantes populares e o asfaltamento de avenidas e ruas do Bairro Sá Viana, do Bairro do Anjo da Guarda e da Vila Luizão.

Na ocasião, Roberto Costa torceu para que o governador Flávio Dino tenha Êxito em sua parceria com o prefeito Edivaldo Holanda Junior e contemple  São Luís com obras importantes públicas, pois nossa população ganhará muito com os benefícios anunciados. “Se houve um prefeito que  trabalhou pela cidade de São Luís, esse prefeito chama-se governadora Roseana Sarney”, afirmou.

Foto: Kristiano Simas

A Prefeitura de São José de Ribamar repassou, nesta quarta-feira (17), a Pró Saúde, empresa que administrava o Hospital Municipal e Maternidade Municipal, ambos localizados na sede da cidade, recursos, da ordem de pouco mais de R$ 423 mil, que deverão ser utilizados para pagamento dos salários dos funcionários contratados da empresa, referente ao mês de maio, e que prestavam serviço nas unidades de saúde.

A decisão, ratificada durante audiência realizada no Ministério Público do Trabalho na manhã desta quarta, demonstra o total respeito da administração do prefeito Gil Cutrim com estes servidores, que tiveram os seus direitos trabalhistas assegurados.

No mês passado, prefeitura e empresa rescindiram o contrato e, desde a última segunda-feira, as duas unidades de saúde voltaram a ser administradas pelo município. Hospital e Maternidade, é importante destacar, estão funcionando normalmente e já estão tendo os seus serviços otimizados.

Atendendo pedido do Sindsaúde, o município ainda não havia repassado a Pró Saúde os recursos para pagamento de seus contratados. Isso aconteceu devido ao fato da entidade de classe, naquela ocasião, acreditar que a empresa poderia não honrar com o compromisso.

No entanto, durante a audiência trabalhista, as partes envolvidas chegaram a um acordo e, de imediato, o valor foi transferido para a conta da empresa que se comprometeu, conforme consta em ata, a efetuar o pagamento imediatamente.

Também ficou acertado que a empresa encaminhará a prefeitura levantamento detalhado sobre a situação dos seus funcionários para que seja efetuado o pagamento dos salários deste mês de junho e os valores das verbas rescisórias. Este pagamento será feito até o dia 13 de junho durante uma nova audiência que será realizada no MPT e na qual será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta.

Rompimento – No mês passado, município e empresa romperam contrato, através do qual, a Pró Saúde administrativa as duas unidades de saúde. A empresa não estava mais prestando um bom serviço ao cidadão ribamarense e, além disso, foram identificados vários descumprimentos de cláusulas contratuais.

A empresa afirma que o município possui débitos com a mesma, informação, esta, que a prefeitura não reconhece. O caso já foi judicializado e o município também já propôs que seja feito um encontro de contas.

O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) voltou a reivindicar benefícios da Secretaria de Aviação Civil para o Maranhão. O pedido foi feito durante audiência conjunta das comissões de Turismo e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que teve como palestrante o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha.

O parlamentar disse que os municípios de Bacabal; Balsas; Barra do Corda; Barreirinhas; Carolina; Caxias; Imperatriz; Governador Nunes Freire; Pinheiro; Santa Inês; e São João dos Patos, aguardam com ansiedade os benefícios previstos no Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. “O transporte aéreo é essencial para o desenvolvimento integrado do país”, ressaltou.

Hildo Rocha solicitou ainda a liberação dos equipamentos para que o aeroporto de Imperatriz opere com neblina e chuva, e a inclusão de Carolina entre os municípios turísticos no programa.

Eliseu Padilha garantiu que ampliações, reformas e conclusões dos projetos nos 11 municípios maranhenses serão iniciadas em breve. “Estamos ajustando algumas situações burocráticas de outorgas de áreas e documentos”, disse o ministro.

Segundo o ministro, o aeroporto regional é indutor de crescimento e o governo pretende, com a ampliação da malha, fortalecer o turismo, garantir o acesso de comunidades da Amazônia Legal à saúde e a inclusão social, além do desenvolvimento de polos regionais.

Esta é a segunda ação de Hildo Rocha em busca de melhorias para a aviação regional no Maranhão. Em março deste ano, o deputado e o prefeito Eric Costa, foram recebidos em audiência pelo ministro Eliseu Padilha. Na oportunidade discutiram sobre projetos para a melhoria de Barra do Corda e de outros municípios maranhenses.