O ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad divulgou nota onde esclarece a denúncia feita hoje, pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em rede social.

Dino divulgou fotos de um “hospital” no qual foram gastos R$ 4 milhões, no município de Rosário. Só que no local não existe nada.

Segundo Murad, as informações divulgadas sobre a obra do Hospital Regional de Rosário foram manipuladas com o único intuito de atacar a sua gestão à frente da Secretaria de Estado da Saúde.

Nota de esclarecimento

A respeito de acusação feita pelo governo Flávio Dino, em mais um de seus factóides, com informações manipuladas sobre a obra do Hospital Regional de Rosário e com o único intuito de atacar a minha gestão à frente da Secretaria de Estado da Saúde (SES), esclareço:

1 – Foram realizadas quatro medições na obra do Hospital Regional de Rosário que resultaram no pagamento total de R$ 4.856.696,10, em valores totais faturados em dois grupos de serviços cuja efetiva execução pode ser facilmente comprovada, numa simples visita à obra e aos registros da Secretaria de Estado da Saúde (SES);

2 – Serviços preparatórios ao custo total de R$ 1.178.400,93, que envolvem:

2.1 Instalações provisórias, taxas, ligações de água e Luz, canteiros de obras e tapumes;
2.2 Mobilização de equipamentos, levantamentos geotécnicos e topográficos;
2.3 Administração da obra e detalhamentos de instalações especiais hospitalares;

3 – Serviços de terraplenagem ao custo total de R$ 3.239.518,74, conforme segue:

3.1 Execução de 109.606,00 m³ de aterros compactados, incluindo escavações em jazida;
3.2 Transporte do material da jazida até a obra, que é a parcela mais cara – R$ 2.086.024,32 – atendendo às necessidades de qualidade do material e licenciamento da jazida (por isso a distância de 24 Km);

4 – A obra está abandonada desde janeiro de 2015, com mato já crescendo sobre os aterros executados, por isso as fotos divulgadas pelo governo não mostra a terraplenagem já feita;

5 – O valor total do contrato era de R$ 18.281.624,49 e as medições que justificaram os valores faturados podem ser facilmente comprovadas pela empresa gerenciadora do BNDES;

6 – Não há possibilidade contratual de pagamentos terem sido feitos sem a aprovação da Gerenciadora do BNDES;

7 – Por fim, afirmo que todos os preços praticados pela SES sob a minha gestão, em todas as obras de reforma, ampliação e construção de unidades de saúde, são do sistema SINAPI, da Caixa Econômica Federal. Não há, portanto, qualquer base para acusação de superfaturamento dessas obras.

A deputada Andrea Murad (PMDB) apresentou nesta terça-feira (30) um pedido de moção para que a Assembleia Legislativa do Maranhão solidarize-se com o Padre Roberto Perez, coordenador estadual da Pastoral Carcerária. Ela criticou a postura do governador Flávio Dino, primeiramente esplanada pela entidade através de nota sobre a prepotência e descontrole do governador, e também sobre a sua postagem nas redes sociais acusando o padre de receber “mensalinho”. A parlamentar também repercutiu a  nota de solidariedade emitida pela Comissão de Justiça e Paz e assinada pelo Dom Belisário, arcebispo da Arquidiocese de São Luís.

“O padre Roberto Perez cumpria o seu papel de capelão na penitenciária de Pedrinhas, serviço de assistência regiliosa, garantido pela Constituição Federal e Lei de Execução Penal. O governador parte para cima do padre, num descontrole absurdo, com aquela sua postura de juiz autoritário, porque o padre apenas confirmou que ainda há uso de spray de pimenta, bombas e outros instrumentos de intimidação dentro de Pedrinhas, além da falta de diálogo entre o secretário e as entidades”, disse Andrea Murad.

A deputada disse ainda que Flávio Dino ao mesmo tempo que acusa aqueles que criticam o seu governo de receber “mensalinho” tenta implantar o “mensalão” na Assembleia Legislativa através das emendas ou recursos aos parlamentares.

“Um Governador não pode jamais ter uma postura descontrolada como essa. Tenho dito desde o início dessa personalidade doentia do Governador Flávio Dino, sempre com arrogância, inclusive com os deputados desta Casa, que estão presos ao governador Flávio Dino que só garante as emendas parlamentares ou recursos quem reza a sua cartilha. Quem ousou criticar como fez alguns deputados, ficaram a ver navios.”, disse Andrea Murad.

A noite desta segunda-feira (29) no São João de Todos da Praça Maria Aragão, uma parceria da Prefeitura de São Luís e Governo do Estado, marcou o encerramento de um projeto bem sucedido. O espetáculo, que valorizou a cultura popular de uma das épocas mais festivas do Maranhão, foi acompanhado por aproximadamente 115 mil pessoas durante os dezoito dias de festa, de acordo com dados da Polícia Militar. A população, que compareceu maciçamente à programação, aprovou o arraial na Praça Maria Aragão.

Só nos dias 20 e 27 de junho, foram 25 mil pessoas em cada noite. No encerramento, a programação contemplou a diversidade das manifestações culturais do Maranhão, presente durante todos os dias de festança. O Boi de Eliézio, sotaque costa de mão, veio do município de Cururupu e mostrou as raízes da festa junina. O grupo foi inserido no projeto de salvaguarda da Fundação Municipal de Cultura (Func) com o objetivo de valorizar manifestações que estão praticamente extintas.

Além do grupo de costa de mão, a programação também contemplou o sotaque de orquestra representando pelo Boi Tradição de São Bento, o show Folia de São João “Grupo Folias de Três”, Cacuriá de Dona Teté, hoje comandado pela cantora Rosa Reis, Boi de Santa Fé, sotaque da baixada e Show de Pepê Junior.

Durante a apresentação do Boi de Santa Fé, a Func fez uma homenagem ao mestre Apolônio Melônio, que morreu no início do mês de junho deste ano. O presidente da Func, Marlon Botão, entregou para a viúva de Apolônio, Nadir Cruz, uma placa homenageando o grande nome da cultura popular maranhense. “Quero agradecer primeiramente a Deus e, em segundo lugar, a Prefeitura de São Luís por essa homenagem, pois o mestre Apolônio nos deixou o ensinamento da condução do bumba meu boi, principalmente no sotaque da baixada”, disse.

A festa foi acompanhada por turistas brasileiros de estados como Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Pará e Santa Catarina, além de estrangeiros de países como Alemanha, Suíça e Itália. Além disso, a festa foi transmitida por equipes de televisão do Japão, Espanha e Itália.

Foto: Lauro Vasconcelos

Aconteceu esse mês em Portugal o terceiro World Ocean Summit, promovido pela revista The Economist, que tem o objetivo ambicioso de definir uma nova agenda global para a economia dos oceanos.

A edição desse ano contou com a participação de mais de 250 líderes globais de vários setores com interesses diretos no tema. Além dos debates e da presença de pesquisadores relevantes, foram lançados alguns estudos para oferecer subsídio científico para a discussão de soluções para a governança dos mares.

A “economia azul”, principal conceito discutido na reunião, é incipiente e ainda não claramente definida, mas oferece uma visão do mar e costa como uma nova fonte de crescimento, geração de oportunidades e criação de empregos. Uma alternativa econômica na qual se busca o equilíbrio entre um investimento responsável em um oceano sustentável.

No entanto, o conceito que parece funcionar na teoria, ainda está longe de trazer benefícios na prática em muitos países, inclusive no Brasil. O estudo Coastal Governance Index (2015), lançado na reunião deste ano, mostra que a maioria das nações avaliadas ainda têm muito a implementar para aprimorar a governança costeira.

O índice mede o grau de regulação e gestão em 20 das principais economias costeiras do mundo, a fim de avaliar o estado ambiental para a promoção de uma governança costeira efetiva. O estudo foi feito com base em uma pesquisa documental abrangente e composta por 24 indicadores e 43 sub-indicadores em seis categorias temáticas: política e capacidade institucional; ambiente de negócios para as atividades costeiras; qualidade da água; minerais e de energia; costa e recursos vivos. As categorias e os critérios individuais foram ponderados de acordo com pesos neutros e refletem a ideia de que os países devem fazer bem em todos os critérios, a fim de ter a base para a gestão costeira bem sucedida.

Litorais e oceanos estão entre os ecossistemas mais frágeis do mundo, mas também servem como ativos naturais que podem estimular o crescimento e construir economias. Governos de todo o mundo estão estabelecendo práticas de gestão costeira que levem em conta os pontos de vista do setor privado, assegurando práticas sustentáveis integradas às necessidades de conservação.

Segundo os resultados do estudo, a maioria dos países avaliados têm feito um bom começo para uma governança eficaz do espaço costeiro, mas todos ainda precisam melhorar e integrar as iniciativas.

No levantamento, o Brasil e Chile dividiram a 10o posição, com uma pontuação de 67 em 100 pontos. Há de ressaltar que na categoria “costa”, o Brasil ficou em penúltimo lugar, perdendo apenas para a Rússia. Esta categoria identifica as políticas relacionadas à gestão costeira. É composta de quatro indicadores, cinco sub-indicadores e inclui medições de governança costeiras para o setor do turismo e imobiliário, indústrias (residenciais e comerciais), em particular o impacto ambiental de tal desenvolvimento. Destaca também a importância de encontrar um equilíbrio entre a utilização pública das zonas costeiras e dos recursos vivos marinhos com o desenvolvimento econômico – o que sem dúvida, ainda não é feito e nem mesmo compreendido pelo setor produtivo brasileiro.

Não nos faltam evidências de que o Brasil parece seguir na contramão. Além do resultado do índice, uma prova da falta de alinhamento entre conservação e desenvolvimento econômico foi a recente rejeição na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados do PL 6.969/2013.

Conhecido como Lei do Mar, o texto busca integrar diversos setores (governo, sociedade civil e cientistas) na difícil tarefa de propor um planejamento espacial marinho e mecanismos que possam promover o uso dos recursos marinhos e costeiros aliados à conservação da biodiversidade. De autoria deputado Sarney Filho (PV-MA), o projeto vem tramitando na Câmara desde dezembro de 2013.

Tudo indica que, infelizmente, o debate sobre a fragilidade legislativa para tratar da governança costeira e marinha não é de interesse da maioria dos membros da Comissão de Agricultura. Uma lei específica para o bioma marinho é tão necessária quanto foi a Lei da Mata Atlântica, que define o uso e a exploração das florestas nativas do bioma e tramitou durante 14 anos no Congresso Nacional com amplo debate e participação de diversos setores da sociedade. No caso do projeto da Lei do Mar, a rejeição aconteceu sem que tivesse havido um debate, o que é lamentável.

A Lei do Mar visa garantir a expansão e o desenvolvimento econômico do país, o turismo e a pesca sustentável aliados à manutenção das comunidades locais, da conservação da biodiversidade marinha e da proteção de um Patrimônio Nacional. É hora de mudarmos essa realidade.

*Marcia Hirota é diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica e Leandra Gonçalves é bióloga e consultora da organização. A SOS Mata Atlântica é uma ONG brasileira que desenvolve projetos e campanhas em defesa das Florestas, do Mar e da qualidade de vida nas Cidades. Saiba como apoiar as ações da Fundação.

Por Márcia Hirota e Leandra Gonçalves/ Revista Época

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), já contabiliza 963 professores certificados em cursos da área de Educação Especial. O levantamento abrange tanto os cursos de formação em Braille, Libras, Soroban, Educação Especial em Contexto e Educação Física Inclusiva – os dois últimos em nível de pós-graduação. As formações da área de Educação Especial, que já estão incorporadas ao calendário de cursos da Prefeitura de São Luís, visam capacitar os educadores para atender os estudantes com deficiência em sala de aula.

A marca foi atingida este mês, com a certificação de mais 127 educadores em Braille, Libras e Soroban. Desde o início da atual gestão, 173 professores concluíram o curso de Libras e 164, o de Braille. Outros 497 participaram da formação de Educação Especial em Contexto. Políticas públicas de inclusão, acessibilidade, transtornos globais do desenvolvimento e autismo são alguns dos temas trabalhados pelo curso.

Por meio de parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFCE), 25 educadores fizeram a pós-graduação em Atendimento Educacional Especializado. Outros 35 professores especializaram-se em Educação Física Inclusiva, por meio de parceria com o Unicef. As formações e especializações disponibilizadas pela Prefeitura de São Luís e por meio da articulação com parceiros atendem ainda às estratégias 14.4 e 15.10 do Plano Municipal de Educação (PME), que afirmam que o Município deve promover a formação de professores e coordenadores pedagógicos na área de Educação Especial.

A solenidade de conclusão de curso foi realizada no auditório da Escola Modelo Benedito Leite e contou com a presença do secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

“Valorizar os profissionais do magistério com a oferta de cursos de formação e garantir a qualidade do ensino para os estudantes com deficiência são diretrizes do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Parabenizo a todos os que concluíram o curso e agora podem atender ainda melhor os nossos estudantes. Agradeço também o esforço e o zelo de toda a equipe que trabalhou nesta formação”, disse o secretário Geraldo.

Foto: Fabrício Cunha

A história se repete. O Governo do Estado torna a se envolver em uma situação constrangedora, sem conseguir reconhecer a necessidade de se retratar.

Primeiro foi no caso do mecânico Irialdo Batalha, executado em Vitória do Mearim. Em nota, o governo chegou a acusar Batalha de envolvimento em um assalto para justificar a lambança da polícia que resultou no seu assassinato. Nunca houve sequer um pedido de desculpas à família pela acusação infundada.

Depois foi no caso do erro na placa do Arraial do Ipem. No lugar de Arraial Donato Alves, amo do boi de Axixá que faleceu no ano passado, a placa exposta homenageava um certo “Nonato Alves”. O letreiro foi retirado para correção, mas a família do autor de “Bela Mocidade” não viu nenhuma retratação pública do Governo do Estado.

Agora é a vez do padre Roberto Perez Cordova, coordenador da Pastoral Carcerária. Depois de expor suas opiniões (contrárias aos interesses do governo, obviamente) sobre o sistema prisional, recebeu bordoadas verbais do governador Flávio Dino e ainda foi acusado, via redes sociais, de receber “mensalinho” para desempenhar seu trabalho junto à população carcerária no Maranhão.

A incapacidade de pedir desculpas e o ímpeto de afirmar sua autoridade, como ex-membro do Judiciário e atual comandante do Estado, tem levado o governador a erigir uma imagem autoritária, acima de qualquer contestação.

E assim, cai a máscara da humildade usada durante os meses de campanha e revela-se a face de um gestor acima do bem e do mal, soberano, sedento por receber aplausos e elogios.

Só que não.

Foto: Sérgio Lima/Folhapress

Da Coluna Estado Maior/ O Estado

Com a derrota para o Santa cruz na última rodada do Brasileiro da Série B, o Sampaio Corrêa caiu duas posições na competições e agora é o oitavo colocado com 15 pontos. Diferença de três pontos para o quarto colocado Náutico.

Para o técnico do Sampaio, Léo Condé, o fato da equipe ter caído quatro posições nas últimas duas rodadas e ter saído do G-4, não significa muita coisa. Segundo ele, o importante é se manter no “bloco da frente”.

Uma derrota sempre chateia, claro. Mas trata-se de um campeonato duro, e nós precisamos buscar o equilíbrio para ficar sempre brigando no bloco da frente. Agora é buscar forças para tentar um bom resultado no Rio de Janeiro”, disse.

Para partida contra o Botafogo, pela próxima rodada da Série B, Condé sabe que tem a volta de Luíz Otávio. Porém ainda não sabe se conta com Diones, que se recupera de problema muscular e som tem resposta de recuperação ou não nesta quarta-feira.

É um jogo que precisaremos da nossa força máxima. Estamos em contato direto com o departamento médico para saber as reais condições dos atletas lesionados, e é praticamente certo o retorno do Luiz Otávio. Resta saber se poderemos contar com o Diones, que é uma peça de equilíbrio no nosso meio de campo”, afirmou.

Leia mais

* Jorge Moreno é juiz aposentado