O governador Flávio Dino (PCdoB) reagiu aos deputados que votaram de forma favorável ao requerimento de autoria de Adriano Sarney (PV) que solicitava a presença da Força Nacional no estado – matéria que desgastou a imagem do Governo -, e à bancada de oposição no Legislativo Estadual, e não pagou as emendas parlamentares já previstas em orçamento.
Ficaram sem as emendas parlamentares, os deputados Wellington do Curso (PPS), Cabo Campos (PP), Zé Inácio (PT) e Júnior Verde (PRB), todos da base do Governo na Assembleia Legislativa, além dos oposicionistas Andrea Murad (PMDB), Sousa Neto (PTN), Edilázio Júnior (PV) e Adriano. Nina Melo (PMDB), que votou pela vinda da Força Nacional para o Maranhão, também não recebeu as emendas parlamentares.
Para Adriano Sarney, a retaliação do governador Flávio Dino aos parlamentares vai de encontro ao discurso defendido por ele durante a campanha eleitoral de 2014. “Em qualquer democracia do mundo os representantes da população têm autonomia para expressar as suas convicções e defender os interesses de seu público no parlamento. No Maranhão não é assim. O governador usa a tática de cooptação até mesmo na votação de um simples requerimento. Agora, como esses deputados têm ligação direta com a classe da segurança pública, poderiam ser contra o reforço federal? Eles foram apenas coerentes em suas idéias e com as pessoas que os elegeram”, disse.
Andrea Murad também criticou a postura de Flávio Dino. “É um Governo vingativo, que persegue àqueles que contrariam o seus interesses e que tenta mandar até na Assembleia Legislativa”, afirmou.
Mordaça
Edilázio Júnior afirmou que Flávio Dino tenta coagir os deputados estaduais que divergem da posição do Executivo. “O governador Flávio Dino quer cercear os deputados que têm o livre arbítrio de votar de acordo com a sua consciência, com o seu pensamento, com a sua ideologia. Quem não rezar à cartilha do governador, ele corta as emendas e é por isso que ele trabalha tanto para que as emendas não sejam impositivas. Mas todos os deputados são iguais, nada justifica um deputado novato receber emenda, e a deputada Andrea Murad, o deputado Sousa Neto, deputado Zé Inácio e o deputado Wellington do Curso não receber”, enfatizou.
Edilázio ainda questionou o fato de haver tratamento diferenciado até com os deputados reeleitos. “Eu queria saber a justificativa do Governo, para que o deputado Roberto Costa (PMDB) receba as emendas e eu não. Ambos somos deputados já reeleitos e mesmo assim há tratamento diferenciado. Onde está o princípio da isonomia, todos nós somos deputados e fomos eleitos pelo povo. Porque há escolha de um e não tratamento igualitário a todos?”, questionou.
Sousa Neto classificou a postura do governador Flávio Dino de ditatorial. “Essa medida é só mais uma reação do governador demonstrando o quão ditadores são ele e o seu governo. Tudo e todos que contrariam a sua gestão são tratados desta maneira, com represálias”, afirmou.
O Estado entrou em contato com os deputados governistas que também não receberam emendas. Wellington do Curso afirmou que ainda não havia confirmado o não recebimento. Júnior Verde e Cabo Campos, não responderam aos questionamentos. Já Zé Inácio não foi encontrado por O Estado para comentar o tema.
Governo nega retaliação e diz que novatos não têm direito a receber emendas
O secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB) e o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSC), negaram a existência de retaliação por parte do Governo do Estado aos deputados que não se alinham aos interesses do Poder Executivo.
De acordo com Tavares, não existe qualquer veto do Palácio dos Leões em relação a alguns governistas e à bancada de oposição no Legislativo. “Não tenho conhecimento de nenhum veto. Além disso, muitos deputados de oposição tiveram emendas atendidas, provando que o Estado não diferencia deputados em função de sua cor partidária”, disse. Apesar da afirmação de Tavares, nenhum parlamentar da bancada de oposição recebeu as emendas.
Ele também sugeriu que deputados novatos não teriam direito a emendas. “Gostaria de lembrar que todos os deputados citados [Wellington do Curso, Cabo Campos, Zé Inácio e Júnior Verde] são da nova legislatura, não possuindo emendas aprovadas na LOA [Lei Orçamentária Anual] em dezembro do ano passado”, completou.
Foi o mesmo argumento utilizado pelo líder do Governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira. “Não há esse tipo de retaliação. Alguns deputados não têm direito a emenda. Não eram deputados [na legislatura passada], não fazem indicações”, disse.
A bancada de oposição, no entanto, rebateu a defesa do Governo. “E como explicar o fato de que alguns deputados novatos receberam e outros não?”, questionou Edlázio Júnior (PV).
“Porque então os deputados Glalbert Cutrim e Fábio Macedo, ambos novatos, receberam emendas e há tantos outros com as emendas já empenhadas?”, indagou Andrea Murad (PMDB).
Fonte: O Estado
