Em fiscalização no serviço de ferryboat realizada após queixas de consumidores, o Procon constatou, o não cumprimento à lei da gratuidade para idosos e da tabela de horários, além da ausência de toldos e  pisos apropriados – como o piso tátil que facilita o acesso à passageiros com dificuldade na visão e o antiderrapante, que evita escorregões em dias de chuva. A condições de higiene da lanchonete do local também foram desaprovadas pela equipe do Procon.

Durante a fiscalização, a equipe do Procon verificou que o manuseio de alimentos é feito sem o uso de equipamentos adequados, como luvas e toucas. Também foram encontrados produtos sem o prazo de validade afixadoque foram imediatamente apreendidos e destruídos.

A visita foi realizada após audiência pública regida pelo presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), José Arthur Cabral Marques. Na ocasião, estiveram presentes Rodrigo Maia, procurador-geral do Estado, Duarte Júnior, diretor-geral do Procon, e tambémrepresentantes das empresas que prestam o serviço aquaviário.

De acordo com Duarte Júnior, o Procon realizará fiscalizações até agosto, quando o prazo dado pelo regulamento publicado em abril deste ano, pela MOB, chega ao fim. “O Procon se manterá presente no acompanhamento das adaptações realizadas pelos prestadores de serviço de ferryboat no Maranhão. O objetivo é garantir a total adequação ao regulamento, dentro do prazo previsto, para que os consumidores tenham acesso a um trabalho de qualidade”, disse.

Em caso de descumprimento e não adequação ao regulamento do serviço público de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, cargas e veículos e de outras providências, sanções poderão ser aplicadas, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor e o decreto 2181/1997.

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã da última quinta-feira (25), o deputado Wellington do Curso (PPS) apresentou, mais uma vez, proposições em defesa da Segurança Pública do Estado. Dessa vez, o parlamentar solicitou a ampliação do número de Unidades de Segurança Comunitárias (USC) no Maranhão, tendo em vista a criminalidade que, segundo ele, permeia a sociedade. Existem duas USCs instaladas em São Luís, sendo uma na Vila Luizão e outra no bairro Coroadinho.

Na oportunidade, Wellington destacou a importância das USCs, além de enfatizar a pertinência da polícia comunitária, sobretudo, nos bairros considerados “mais violentos” da capital.

“Após o primeiro ano de implantada, os índices de criminalidade nos bairros atendidos pela USC (Divinéia, Sol e Mar e Vila Luizão) diminuíram consideravelmente, segundo o CIOPS. Quanto à implantação do projeto, adotou-se como critério básico de escolha da localidade o comportamento das linhas de tendência quanto aos crimes dolosos contra a vida, contemplando, assim, as áreas com os maiores índices de criminalidade”, destacou Wellington.

O deputado ainda citou vários bairros da capital que necessitam de Unidades de Segurança, em caráter emergencial. Entre eles, Cidade Olímpica, Maiobão, São Raimundo, Pedrinhas, Vila Maranhão, dentre outros que, segundo o Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial (CAOp-CEAP) e do Ministério Público do Maranhão (MPMA), são os bairros onde há maior índice de crimes violentos letais intencionais.

“Ressalta-se aqui o caráter emergencial, não de apenas se garantir novas Unidades de Segurança, mas a necessidade de se enfatizar o combate à criminalidade e, assim, ao zelo por aquilo que o ser humano possui de mais importante: a vida”, declarou.

O maranhense Datinha estará na Copa do Mundo de Beach Soccer, que será realizada entre os dias 9 e 19 de julho na cidade de Espinho, em Portugal. O atleta da Seleção Maranhense e do Sampaio Corrêa foi confirmado na Seleção Brasileira que vai em busca do pentacampeonato mundial.

Além de Datinha, o técnico da Seleção Brasileira, Junior Negão, convocou outros onze jogadores para a disputa da Copa do Mundo. Dentre os convocados está o experiente goleiro Mão, que recentemente defendeu as cores do Sampaio Corrêa.

“Temos um grupo de qualidade e, o mais importante, uma sintonia muito boa entre os mais experientes e os jogadores jovens. Isso vem se refletindo nos treinos, estamos trabalhando duro, temos uma Copa do Mundo pela frente e queremos levar o Brasil de volta ao topo. Estamos muito concentrados nesse objetivo, e agora entramos na reta final, na hora dos últimos ajustes. Vamos muito fortes para Portugal”, afirmou Negão.

Quem comemorou a convocação de Datinha para a Copa do Mundo foi o presidente da Federação Maranhense de Beach Soccer e diretor de Seleções do Brasil, Eurico Pacífico. De acordo com o dirigente, é bom ver um jogador do Maranhão de muito talento tendo a oportunidade de representar o Brasil na principal competição do mundo.

Pacífico falou, ainda, sobre o novo momento do beach soccer brasileiro, que está sendo administrado pela Confederação de Beach Soccer do Brasil (CBSB), nova parceira da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para fomentar a modalidade no país. “É um grande desafio neste novo momento do beach soccer brasileiro. Acredito que a partir de agora iremos transformar o beach soccer em uma modalidade com a criação das categorias de base e incentivando o surgimento de novos ídolos como o Datinha. Acredito no trabalho que Junior Negão está realizando e sei que vamos lutar com todas as forças por mais um título mundial”.

Os municípios de Olho D’Água das cunhãs, Carutapera, Turiaçu, Alto Alegre do Pindaré, Cajari e Satubinha foram escolhidos pelo TCE para uma modalidade de fiscalização inédita na história do órgão. Pela primeira vez, o Tribunal realizou fiscalizações in loco relativas aos gastos do exercício em curso.

As visitas já foram realizadas e os relatórios de auditoria já estão sendo elaborados para envio ao relator das contas de cada município.

O procedimento é  um passo importante no aperfeiçoamento no processo de acompanhamento das contas públicas pelo Tribunal, na medida em que garante mais rapidez na apreciação das contas, além de intervir diretamente na execução do orçamento.

A escolha dos municípios para essa experiência pioneira levou em conta o não atendimento de exigência feitas pelo Tribunal em relação a envio de informações ao órgão e à adoção de medidas de transparência. Tais como: envio de informações pelo Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas,  envio de informações pelo Sistema de Auditoria Eletrônica, envio de relatório pelo Finger e existência de portal da transparência.

“Com base na matriz de risco elaborada pela Secretaria de Controle Externo, os municípios que não cumpriram estas exigências foram considerados de risco elevado e priorizados para a auditoria”, explica o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira.

De acordo com o secretário de Controle Externo, Bruno Almeida, os ganhos para o TCE são inúmeros. Pela primeira vez foram realizadas fiscalizações concomitantes das receitas e despesas dos exercícios financeiro em curso. Os relatórios foram elaborados com um novo foco voltado para identificação de fraudes, não se limitando a formalidade. Há possibilidade de sustação de atos no curso do exercício financeiro e de penalização imediata dos gestores e envolvidos. “Além disso, as equipes estão criando uma nova metodologia de trabalho mais avançada e eficiente”, afirma.

A nova modalidade traz ainda a vantagem de envolver a população, estimulando o controle dos gastos públicos por parte da população, que participa da fiscalização em campo, podendo receber um resultado mais contemporâneo sem ter que aguardar toda a análise.,”Os municípios, por sua vez   poderão corrigir eventuais desvios em tempo hábil  e os desvio podem ser impedidos quando ainda em curso”, destaca o secretário.

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) apresentou na sessão de quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa um resumo de assalto a ônibus divulgado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão, realizado em abril e maio de 2015.

“Estão aqui neste relatório, o registro com data, hora e local dos 124 assaltos durante apenas dois meses. Porque esses dados da Secretaria de Segurança, como eu solicitei e eles não fornecem, eu tenho que buscar através do sindicato”, explicou o deputado.

Banco em Buriti – Sousa Neto encerrou o discurso relatando mais um  assalto a banco no interior, dessa vez no município de Buruti de Inácia Vaz, ocorrido na tarde de quarta-feira, ressaltando a denúncia que teria realizado no mês de maio.

“Policiais lotados no interior estão sendo trazidos para a capital e enquanto isso, os bandidos têm atuado de forma constante no interior do estado, os poucos que lá ficam não tem aparelhamento suficiente para combater essa onda de assalto a bancos Ontem, em Buriti de Inácia Vaz, havia três policiais e uma viatura que estava quebrada. Eu quero saber até onde vai isso”, concluiu Sousa Neto.

Em reunião de trabalho que acontecerá na próxima terça-feira (30), prefeitos e prefeitas de cidades que integram Consórcios e Associações Intermunicipais irão definir uma pauta de reivindicações que será apresentada ao governador Flávio Dino (PC do B).

O encontro dos gestores está sendo organizado pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, e será realizado na sede da entidade, localizada em São Luís.

O objetivo é estreitar os laços institucionais entre municípios e governo estadual e, desta forma, fazer com que as demandas das cidades sejam atendidas de forma mais ágil, além de estabelecer um canal permanente de diálogo.

Este será o segundo encontro de gestores promovido pela Federação somente este mês. No último dia 11, prefeitos das regiões do Pindaré e do Médio Mearim estiveram reunidos com o presidente da entidade municipalista, oportunidade na qual foram elencados assuntos nas áreas da saúde, educação e segurança pública, por exemplo, que os prefeitos necessitam de resolução junto ao governo.

Além disso, os gestores demonstraram preocupação no que diz respeito a buscar uma solução imediata para liberação de recursos de convênios, firmados ano passado com a então administração estadual, e que ainda estão sendo analisados pelo atual governo.

Na reunião com os prefeitos/representantes de Consórcios e Associações, a pauta de discussão também deverá girar em torno de assuntos relacionados à liberação de recursos de convênios, saúde (manutenção de hospitais de 20 leitos instalados em alguns municípios, por exemplo), educação (transporte escolar) e segurança pública (manutenção de Delegacias de Polícia).

O deputado Roberto Costa (PMDB) denunciou da tribuna da Assembleia, na sessão desta quinta-feira (25), um problema que, segundo ele, tem ferido o coração de boa parte dos maranhenses, que é a falta de médico perito no Estado do Maranhão. “Hoje é uma dificuldade em todas as agências do INSS a falta de médico perito, e isso tem dificultado a vida de milhares de maranhenses que precisam desse atendimento”, afirmou.

>Para demonstrar a gravidade do problema, o deputado disse que, no município de Bacabal, não tem um médico perito na agência do INSS, apesar de ser uma cidade que é pólo regional da região do Médio-Mearim. “Cerca de 15 municípios são atendidos pelo INSS de Bacabal e essa população está desassistida há mais de três anos. Desde o mandato passado que denuncio esse problema. Estive, inclusive, acompanhando o senador João Alberto ao gabinete do então ministro da Previdência, Garibaldi Alves, que garantiu que autorizaria o concurso público e a contratação de quatro médicos peritos para a cidade de Bacabal”, lembrou.

Segundo o deputado, a população daquela região está sendo obrigada a se deslocar para Caxias, Imperatriz e São Luís. “Boa parte das pessoas que precisam desse atendimento são pessoas idosas, que não tem condições financeiras para se deslocarem para outra cidade, e terminam caindo nas mãos daqueles aproveitadores, que financiam sua ida para outra cidade, e quando o idoso tem direito ao benefício, o cartão fica retido com esses aproveitadores”, observou.

De acordo com o deputado, o INSS precisa, urgentemente, resolver essa situação. Essa é uma luta que tenho travado nesses três anos. No caso de Bacabal, nós conseguimos a autorização para a contratação no ano passado de quatro médicos, mas só apareceu um para fazer o curso de qualificação. “E este, dias depois de empossado, desistiu em função dos valores que são pagos”, assinalou.

“Faço mais uma vez esse apelo à Assembleia para que a gente trate desse assunto como uma prioridade. São milhares de maranhenses que passam por essa humilhação pela falta de um médico perito nos postos do INSS em todo o Estado do Maranhão. São maranhenses que, na verdade, precisam ter sua dignidade restabelecida. Precisamos resolver urgentemente essa situação”, defendeu.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) afirmou ontem em seu perfil, em rede social, que o governador Flávio Dino (PCdoB) tem tratado como prioridade na sua gestão, a perseguição a adversários políticos.

Ele comparou a aprovação de um requerimento de autoria do primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) – que institui a instalação de uma comissão especial para fazer o levantamento de todos os bens públicos do Estado que possuem nomes de pessoas vivas -, com a rejeição de um requerimento de sua autoria que solicitava a presença da Força Nacional na Região Metropolitana de São Luís.

De acordo com Adriano, há incoerência e divergência entre o discurso e a prática do governador comunista, que durante a campanha eleitoral de 2014 pregou “mudança”.

Ele afirmou que foi sob a orientação do Palácio dos Leões que deputados da base governista aprovaram o requerimento de Othelino, que criou a comissão especial no legislativo. Uma das sugestões levantadas pelo próprio deputado comunista, foi de seja mudado o nome da Ponte José Sarney, para a Ponte do São Francisco.

“O Governo manda os deputados aprovarem requerimento que cria a comissão para ‘desomenagear’ seus adversários políticos e enquanto isso rejeita o pedido da Força Nacional”, disse.

“Esse é maior exemplo das prioridades do Governo. Perseguir adversários ao invés de combater a violência de forma objetiva”, completou.

Crise – No início do mês, após instalada grave crise no Sistema de Segurança Pública do estado, Adriano Sarney protocolou na Mesa Diretora da Assembleia, requerimento solicitando ao governador Flávio Dino, pedido de presença das tropas federais no estado.

Na ocasião, deputados da base governista – orientados pelo Palácio dos Leões -, tentaram desqualificar a proposição, afirmando que o pedido tinha por objetivo apenas desgastar a imagem do Governo do Estado. A base do governador rejeitou, então, a proposta.

Na semana seguinte, após ampliada a crise no Sistema de Segurança, a Secretaria de Comunicação do Estado divulgou uma nota, informando que a Força Nacional, por meio de uma equipe formada por delegados, investigadores e escrivães, já estava presente no Maranhão desde o mês de abril.

A oposição continuou a solicitar a presença da Força Nacional, mas ostensiva e não da polícia judiciária, mas sem conseguir convencer o Executivo.

O Estado

O Sampaio Corrêa busca a volta ao G-4 do Brasileiro da Série B e, para isso acontecer ainda nesta nona rodada da competição, basta vencer o Santa Cruz, neste sábado. O Tricolor enfrenta um adversário que quer se livrar da zona de rebaixamento e joga em seus domínios.

Segundo o técnico do Sampaio, Léo Condé, situações que prometem muita dificuldade para o Tricolor. Para ele, a promessa é de um jogo muito “complicado”.

“É uma equipe que vem de uma sequência de jogos sem vencer, mas a gente sabe que eles tem bons jogadores. O treinador que chegou tem pouco tempo e é um treinador competente. Vamos ter que trabalhar bem para conseguir a vitória, principalmente o jogo sendo em Recife-PE. Espero um jogo complicado”, disse.

Condé acredita que o Sampaio tem que se espelhar nas últimas atuações para vencer o Santa Cruz. Para o treinador, se o Tricolor manter o nível das partidas anteriores, a volta ao G-4 fica bem próxima.

“Se a gente conseguir manter o bom nível de atuação que estamos apresentando, a gente pode conseguir trazer um bom resultado de Recife-PE. Vamos trabalhar durante a semana e tentar buscar isso”.

A partida entre Santa Cruz e Sampaio Corrêa será realizada neste sábado. O confronto está agendado para o Arruda, às 16h30.