A postura do governo estadual com relação a Assembléia Legislativa, no que diz respeito ao debate sobre a segurança pública, foi duramente criticada ontem pelo deputado Sousa Neto. “Semana passada, foi solicitada uma audiência pública para ser tratado um tema muito importante, que é a saída temporária. Estava aqui nesta Assembleia a imprensa, a sociedade civil, os sindicatos e as associações. Só não contamos com a presença da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria de Justiça Penitenciária que não enviaram representantes e nem justificaram a ausência. Mas ontem, com todo o respeito aos deputados que foram, um circo foi montado aqui no Maranhão com a vinda da CPI do Sistema Carcerário”. disse ele.
Ele referiu-se a visita da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal (CPI da Carceragem), formada por cinco deputados federais e que esteve durante toda a terça-feira entre visitas ao Presídio de Pedrinhas, audiência com o governador do Estado, Flávio Dino e Audiência Pública na Assembleia Legislativa “ Um circo, porque quando é para tratar da segurança daqui do estado Maranhão, para tratar da saída temporária de presos daqui do Maranhão, não se tem um membro da Secretaria de Segurança Pública para participar da audiência pública. Mas quando vem os deputados federais para poder visitar o presídio, através de uma comissão parlamentar de inquérito, e que a mídia nacional está aqui no Maranhão vem todo mundo para cá e vão para Pedrinhas”, criticou Sousa Neto.
Lewandowski – Ainda durante o discurso, o deputado estadual Sousa Neto falou sobre a cerimônia de assinatura do termo de compromisso entre governo do Estado e Supremo Tribunal Federal (STF) realizada na segunda-feira durante a visita do ministro Ricardo Lewandowski com o intuito de adequar o sistema de execução penal e carcerário do Maranhão. “É simbólico o termo que ele assinou, porque ano passado a Governadora Roseana Sarney assinou esse termo de ajustamento de conduta e cumpriu até o final do ano do seu mandato”, explicou o parlamentar.
Apresentando dados do TAC assinado pela ex-governadora Roseana Sarney, Sousa Neto explicou que a criação de mais de 1.100 novas vagas nos presídios (São Luís 478; Coroatá 306; Balsas, 140 e Açailândia, 180) já estava no Plano da Secretaria de Segurança Pública e denunciou que as obras do BNDES, estão paradas, mas que ele e outros deputados estaduais tinham solicitado o andamento para a Secretaria de Segurança Pública “Porque para aparecer na foto com o ministro, o governador sabe muito bem fazer pose, mas, de concreto, realmente, não existe”, concluiu Sousa.
