A suspensão, por parte do Governo do Estado, de um pregão presencial que seria realizado na semana passada para o aluguel de um jato e de um avião bimotor para uso do governador Flávio Dino (PCdoB), do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), “bem como das demais autoridades do Executivo Estadual no exercício de suas atividades que envolvem uma agenda intensa e diversificada de compromissos”, deve ser tema de novos embates hoje, na Assembleia Legislativa, entre a bancada de oposição e a base governista.
O tema provocou polêmica há duas semanas, após reportagem de O Estado revelar que o governador Flávio Dino havia autorizado a realização da licitação, para uma estimativa de gastos de R$ 13,9 milhões para o aluguel das aeronaves.
Na oportunidade, a bancada de oposição confrontou o Governo do Estado mostrando que o contrato da gestão passada teve valor menor [praticamente a metade] do que foi estimado pela atual administração.
Adriano Sarney (PV), Edilázio Júnior (PV), Andrea Murad (PMDB) e Sousa Neto (PTN) criticaram os termos da licitação e cobraram coerência do governador, que no início de seu mandato criticou esse tipo de benefício e afirmou que destinaria parte do que hoje é gasto com o aluguel de aeronaves, em ações para as áreas de saúde e educação.
Recuo – Na sessão de hoje, é provável que o tema volte novamente à pauta, uma vez que o Governo somente recuou após a repercussão do tema. Andrea Murad, por exemplo, afirmou que a decisão da Comissão Central de Licitação (CCL) do Governo do Maranhão de suspender a licitação da Casa Civil para o aluguel das aeronaves, ocorreu como resultado da vigilância da oposição.
“Flávio Dino achou que deixaríamos passar em silêncio uma concorrência como essa, com o dobro do valor da gestão passada. Pior ainda por se tratar de uma prestação de serviço que ele mesmo condenava”, disse.
Para a parlamentar, o governo recuou mais uma vez sob pressão. “A oposição e a imprensa fizeram o governo recuar diante da imoralidade que estava prestes a cometer. Mas estamos ainda atentos para uma série de irregularidades que todos os dias é cometida pela atual gestão e que o povo precisa tomar conhecimento”, completou.
No início do ano o governador Flávio Dino (PCdoB) concedeu entrevista a colunistas da imprensa nacional condenando gastos da gestão anterior com o aluguel de aeronaves. Segundo ele, gastou-se no ano passado R$ 15 milhões com o mesmo serviço. “Eu viajo de avião comercial, neste momento. Depois faremos contrato em outros termos, que não gaste R$ 15 milhões”, declarou o governador, ainda em janeiro.
A assessoria da exgovernadora Roseana Sarney (PMDB), no entanto, revelou que o contrato de 2014 era de apenas R$ 7,4 milhões, por 11 meses de locação – quase a metade do que se pretende contratar em 2015. Não há data prevista, até o momento, para a realização de nova licitação para aluguel de aeronaves para a Casa Civil.
Desde a última sexta-feira, O Estado tenta obter uma justificativa da Secretaria de Comunicação do Governo, para a suspensão da licitação para o aluguel de aeronaves para a Casa Civil, cujo titular é o secretário Marcelo Tavares (PSB). Até o fechamento desta edição, no entanto, nenhuma resposta foi dada.
Foto: Agência Assembleia
O Estado
