Desde o fim de maio os deputados federais começaram a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política. Três semanas depois, os parlamentares aprovaram seis mudanças no sistema eleitoral do Brasil. O Estado ouviu membros da bancada maranhense sobre as modificações, e a maioria dos deputados acredita que as mudanças foram superficiais.
Os seis pontos que mudaram as regras do sistema eleitoral até o momento, segundo a votação, na Câmara são: fim da reeleição, tempo de mandato, redução da idade mínima, cláusulas de barreiras para acesso ao fundo partidário e a tempo de televisão, alteração na data de posse do presidente e de governadores e permissão para doação privada de campanha.
Os deputados discutiram ainda fim do voto obrigatório, fim do sistema de coligações e eleições simultâneas, pontos que foram rejeitados pelos parlamentares.
Sobre essas mudanças e também sobre o que foi analisado e rejeitado pelos parlamentares, O Estado ouviu membros da bancada maranhense da Câmara. A maioria dos deputados do Maranhão disse considerar a reforma política eficiente para mudar o sistema político do país. Os parlamentares afirmam que a reforma feita pela Casa foi eleitoral, somente.
Os deputados Sarney Filho (PV), Zé Carlos (PT) e Pedro Fernandes (PTB) disseram que os pontos de mudanças são superficiais e representam avanços tímidos. Já os deputados Júnior Marreca (PEN) e Juscelino Filho (PRP) dizem que as mudanças mexem com o sistema político do país dentro do que foi possível fazer em modificações.
Sarney Filho considera que a discussão da reforma política deveria começar pelo sistema de representação antes de entrar nas questões relacionadas às eleições. Os pontos considerados fundamentais para as mudanças no sistema eleitoral foram rejeitados pelos deputados em um debate que não foi aprofundado o suficiente para ser discutido.
“Fizemos uma reforma, mas essa não foi política. Não discutimos o sistema político. Discutimos questões pontuais do sistema eleitoral, com destaque para o fim da reeleição e para a discussão sobre financiamento de campanha. Mas nada que possa trazer mudanças profundas”, afirmou Sarney Filho.
Na mesma linha pensa o deputado Zé Carlos. Segundo ele, a Câmara perdeu a oportunidade de fazer uma reforma política que pudesse contribuir com as mudanças solicitadas pela sociedade.
Segundo Zé Carlos, os avanços foram pouco e muitas das questões ainda poderão cair quando voltar para a análise dos senadores.
“Eu lamento que fizemos uma reforma que trará pouco ou quase nenhum resultado efeito para a sociedade. Perdemos a oportunidade de mostrar que um sistema político mais justo e com menos vícios é possível”, afirmou o parlamentar do PT.
Pedro Fernandes, assim como Sarney Filho, classificou as mudanças aprovadas até o momento como reforma eleitoral. Para ele, faltaram debates mais profundos sobre o sistema político do país como o regime político.
“Temos alterações que mudarão muito pouco no sistema político. Por isso, digo sempre que estamos fazendo uma reforma eleitoral”, afirmou o deputado do PT
Melhorou – Diferentemente dos colegas, os deputados Juscelino Filho e Júnior Marreca disseram a O Estado que as mudanças feitas pela Câmara são essenciais para o sistema eleitoral e que modificações mais radicais, como há deputados que defendem não é possível ser feito em pouco tempo.
“Realmente, não tivemos mudanças radicais, mas tivemos pontos importantes que foram discutidos e aprovados pelos deputados. Fim da reeleição e também o estabelecimento de cinco anos de mandato para todos os cargos eletivos é um avanço sim”, argumentou Júnior Marreca.
Juscelino Filho, que fez parte da comissão especial que analisou a PEC da reforma política, considerou que a Casa avançou no sistema político brasileiro, já que um dos pontos mais polêmicos era o fim da reeleição que foi aprovada.
“Temos matérias importante que, com responsabilidade, votamos e tenho certeza de que fizemos mudanças para melhor”, disse o deputado.
Matérias podem ser modificadas
Todos os pontos aprovados pelos deputados federais ainda passarão novamente pelo plenário para ser votado em segundo turno. Sobre essa votação, os deputados da bancada maranhense ouvidos por O Estado concordam que a matéria sobre coincidência das eleições poderá sofrer modificações.
O motivo, segundo explicou Juscelino Filho, é que na comissão especial que analisou a PEC da reforma política o tema sobre a coincidência das eleições era um consenso, tanto que no relatório apresentado por Rodrigo Maia (DEM) foram aprovadas as eleições para todos os mandatos eletivos no mesmo ano.
“Acredito que esse ponto poderá sofrer, sim, modificações. Quando se discutir de novo a matéria, a votação deverá mudar. Dentro da comissão, havia consenso e muitos deputados defendem a coincidência das eleições devido ao custo de cada pleito”, afirmou Juscelino.
Diferentemente de Juscelino Filho, Sarney Filho não acredita que poderá haver modificações no segundo turno de votação na Câmara. As modificações deverão ocorrer no Senado, principalmente no item doação de campanha e tempo de mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. “Acredito que lá no Senado essas matérias devam ser recusadas”, disse.
Carla Lima/ O Estado
