A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal aprovou um texto substitutivo ao Projeto de Lei, que agrava as penas a quem comete abusos e maus-tratos a animais. O novo texto é do relator do projeto, o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA).
De acordo com o relator, quem comete abusos, maus-tratos, ferimentos ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, a penalidade é de prisão de um a três anos e multa, no caso de ocorrer a morte do animal, a pena será aumentada de 1/3 a 1/6.
O novo texto também criminaliza a prática da zoofilia erótica, que é o ato sexual entre humanos e animais. Weverton declarou que a proposta é inovadora e a partir de agora, o País deixa bem claro, que não aceita maus-tratos aos animais, e o recado está sendo dado por meio de uma legislação mais severa, onde será possível diminuir o número de agressões aos animais.
“Nós aprovamos recentemente no plenário da Câmara, penas duras para estes tipos de crime, também estendemos para a prática sexual de humanos com animais. Dessa forma o País, fecha as portas para uma prática que aconteceu muito na Europa, que é o turismo sexual com animais. Esse é um passo muito importante na defesa dos direitos dos animais”, declarou.
O Projeto de Lei aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça, para depois ser analisado em plenário.
COMENTÁRIO MODERADO
Isso é falta de Deus no coração dessas pessoas, falta de oração que os leva a pratica desses atos horríveis contra os seres vivos indefesos. Parabéns deputado, gostei de ver.
O que se vê todos os dias são noticias, videos e fotos com as piores coisas que se pode imaginar feitas contra os animais, não sei por que o ser humano é capaz de não sentir remorso de fazer essas barbaridades.
Pessoas capazes de maltratar animais indefesos devem ser loucos, e não deveriam viver em sociedade.
Um grande passo para a proteção dos animais, avante deputado, precisamos de pessoas empenhadas na causa como o senhor.
Belíssima iniciativa deputado, essas pessoas (isso se podemos chamar de pessoas) devem ser punidas e com rigor, não deixar que a impunidade reine nesse pais.
Sem dúvida alguma. Essas iniciativas precisam ser multiplicadas devido dada a importância.