A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), informa que foi prorrogado para o dia 8 de junho o prazo do vencimento da cota única do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial (IPTU) 2015.

O novo prazo estende também o benefício de 15% de desconto aos contribuintes que farão o pagamento em cota única.

A prorrogação foi estabelecida para maior comodidade dos contribuintes, considerando as datas em que a maioria recebe os vencimentos mensais. A Prefeitura informa ainda aos contribuintes que pagarão o imposto de forma parcelada que o vencimento permanece no último dia útil do mês.

O governo do Maranhão divulgou nova nota sobre a execução de um mecânico em Vitória do Mearim na presença de dois policiais militares. Na nova nota, o governo já admite a participação dos policiais no caso.

Na nota, o governo afirma que a Polícia Militar instaurou processo administrativo para investigar a participação dos policiais militares, que, conforme mostram as imagens, deram cobertura para a prática criminosa.

Na primeira nota divulgada ontem, o governo disse que A Polícia Militar realiza diligências para prender o vigilante suspeito de execução, que se evadiu do local. A polícia também determinou a imediata apresentação dos policiais militares, que atenderam a ocorrência ao Comando Geral da Polícia Militar para apurar as circunstâncias em que ocorreu toda a operação e adotar as providências legais que o caso requer.

As imagens mostradas pela TV Mirante, no entanto revelam que o executor vai embora do local dentro da viatura da Polícia Militar.

Leia a nota

Sobre o assassinato do suspeito de praticar assalto Irinaldo Batalha, 35 anos, no município de Vitória do Mearim, na última quarta-feira (28), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, esclarece que:

1- Após ter acesso às imagens que mostram a execução de Irinaldo Batalha e a consequente identificação do vigilante Luiz Carlos, funcionário do município de Vitória do Mearim, como principal suspeito do crime, a polícia intensificou as diligências para efetuar a prisão do autor do delito;

2- A Polícia Militar instaurou processo administrativo para investigar a participação dos policiais militares, que, conforme mostram as imagens, deram cobertura para a prática criminosa e determinou apresentações imediatas ao Comando Geral da corporação;

3- O Governo do Estado repudia veementemente a forma brutal e covarde com que o suspeito de participar o assalto foi executado e adotará todas as medidas legais para punir todos os responsáveis pelo crime.

São Luís, 29 de maio de 2015.
Secretaria de Estado da Segurança Pública

O Sampaio enfrenta o Náutico hoje, às 16h30, no Estádio Castelão pelo Campeonato Brasileiro Série B. Com 7 pontos ganhos, o Sampaio pode voltar à liderança da competição em caso de vitória.

O time terá o retorno do atacante Pimentinha no ataque ao lado de Robert. Além disso, Bruno Moura entra na lateral-direita no ludar de Daniel Danião por motivo de contusão e Dudu no meio-campo substituirá a Moisés que terá que cumprir suspensão.

No Náutico uma das novidades será o retorno ao time do meia Hiltinho que no ano passado foi um dos destaques do Sampaio.

Para o duelo com o Náutico, o Sampaio terá a seguinte escalação Ruan; Bruno Moura, Luís Otávio, Edvânio e Raí; Dudu, Diones, Rogério e Válber; Pimentinha e Robert.

A cobertura completa de Sampaio e Náutico você acompanha ao vivo pela Rádio Mirante AM.

Um vídeo que mostra policiais militares testemunhando a execução do mecânico Irialdo Batalha, de 34 anos, em Vitória do Mearim, no Maranhão, se tornou “viral” nesta sexta-feira (29). Nas imagens, a vítima aparece desacordada, caída no chão, com marcas de sangue no braço esquerdo e na cabeça. Curiosos ao redor falam que ele “ainda está vivo” e “está respirando”. Uma pessoa vestida com calça camuflada e coturno se aproxima, mexe no rosto da vítima com o pé, abaixa a mão direita segurando uma arma preta e dispara dois tiros no rosto do homem.

O vídeo revela que o executor veste uma camisa com manga cinza. Um segundo vídeo, que também circula nas redes sociais, mostra o mecânico já morto carregado por dois homens vestidos com calça camuflada, camisa cinza e colete à prova de balas. Ele é colocado em uma viatura da Polícia Militar.

O primo da vítima, Leonel Batalha, confirmou ao G1 que a família já identificou o rapaz e vai enterrá-lo na manhã deste sábado (30), no Cemitério Municipal de Arari (MA). Segundo ele, Irialdo teria saído de casa na tarde de quinta-feira (28), na garupa de uma motocicleta conduzida pelo amigo Diego Ferreira Geane Fernandes, para assistir a um jogo de futebol em Vitória do Mearim, a 30 km de Arari.

Na entrada da cidade, em frente ao restaurante Boi na Brasa, havia uma blitz com três policiais. “O meu primo estava na garupa e ele [Diego] comprou a moto e ainda não estava emplacada. O que estava conduzindo o veículo acabou se desesperando e freou, ultrapassando a barreira e eles dispararam. Um tiro pegou no pé do que tava conduzindo o outro pegou no meu primo, que caiu no chão, ficou inconsciente. O tiro foi na região lombar e ele também quebrou a cabeça”, explica.

Diego está internado no Hospital Municipal de Matões (MA). Leonel conta que ele e a namorada da vítima foram os únicos familiares que assistiram os vídeos da execução. Segundo ele, ver as imagens foi como “se tivesse recebido uma flecha no coração”.

“Nós queremos justiça. Colocaram a foto do meu primo morto dizendo que dois assaltantes foram mortos porque estavam roubando em Vitória. Nós não somos ricos, somos criados com a educação de nunca mexer no que é alheio e eu boto minha mão no fogo pela integridade dele. O dever da polícia é prestar o socorro, levar para o hospital, sendo ela o que for. Meu primo não era o assaltante que eles tavam falando. Se puxarem a ficha criminal dele, não tem nada, não consta nada. Era um homem de bem”, protesta.

Diego está internado no Hospital Municipal de Matões (MA). Leonel conta que ele e a namorada da vítima foram os únicos familiares que assistiram os vídeos da execução. Segundo ele, ver as imagens foi como “se tivesse recebido uma flecha no coração”.

“Nós queremos justiça. Colocaram a foto do meu primo morto dizendo que dois assaltantes foram mortos porque estavam roubando em Vitória. Nós não somos ricos, somos criados com a educação de nunca mexer no que é alheio e eu boto minha mão no fogo pela integridade dele. O dever da polícia é prestar o socorro, levar para o hospital, sendo ela o que for. Meu primo não era o assaltante que eles tavam falando. Se puxarem a ficha criminal dele, não tem nada, não consta nada. Era um homem de bem”, protesta.

Secretaria desmente vídeo

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) afirma que Irialdo seria suspeito de assaltar um comércio, que houve troca de tiros com a polícia e que o executor foi identificado como o vigilante Luiz Carlos e seria funcionário da Prefeitura de Vitória do Mearim.

O órgão estadual também afirma que o suposto vigilante agiu por conta própria e teria se evadido do local após executar Irialdo, mas as imagens mostram que o homem que atira carrega o corpo ajudado por um PM. O autor dos disparos vai embora na viatura da polícia.

Leia a íntegra da nota da secretaria abaixo:

A respeito do assassinato do homem suspeito de praticar assalto, na tarde desta quinta-feira (28) no município de Vitória do Mearim, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, esclarece que:
1 – O principal suspeito de cometer o crime é o vigilante identificado por Luiz Carlos, funcionário do município de Vitória do Mearim, que, após perseguição policial a dois suspeitos de realizarem assalto a comércio, se aproximou e executou o homem com dois tiros;
2 – Durante a operação policial, houve troca de tiros entre assaltantes e policiais e um dos suspeitos foi baleado, caiu da moto e bateu a cabeça. Neste momento, conforme vídeo e relato de testemunhas, o vigilante se aproximou do local e disparou contra o suspeito de praticar assalto, sem a presença dos policiais militares, que estavam em perseguição ao outro indivíduo efetuando a prisão;
3 – A Polícia Militar realiza diligências para prender o vigilante suspeito de execução, que se evadiu do local. A polícia também determinou a imediata apresentação dos policiais militares, que atenderam a ocorrência ao Comando Geral da Polícia Militar para apurar as circunstâncias em que ocorreu toda a operação e adotar as providências legais que o caso requer.

O G1 tentou contato por telefone com a prefeita Dóris Pearce (PV), mas ninguém atendeu as ligações.

Direitos humanos

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Maranhão (OAB-MA) Luís Antônio Pedrosa disse, em entrevista do G1, que os policiais que houve uma naturalização do crime dentro um cenário de “justiça social”, já que a execução foi praticada na frente de populares.

“Foi retratada, na verdade, uma execução de uma pessoa que estava sob custódia da polícia. E essa pessoa que executa o crime aparece juntamente com outros integrantes das forças de segurança do Estado, com uma viatura de apoio, perfeitamente identificada. Estamos diante de um cenário de um crime praticado por agentes das forças de segurança do Estado Maranhão em condições que os igualam a criminosos”, declarou.

Veja o vídeo

Prefeitos de várias regiões do Maranhão, deputados federais e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) discutiram, esta semana em Brasília, a crise financeira instalada nos municípios maranhenses.

A reunião de trabalho foi organizada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e pelo coordenador da Bancada Maranhense na capital federal, deputado Pedro Fernandes (PTB).

Gil Cutrim apresentou aos participantes uma pauta contendo reivindicações dos municípios maranhenses, dentre elas a modificação da prática do subfinanciamento dos programas federais; necessidade de consulta aos municípios antes da aprovação de leis e emendas com impactos financeiros diretos nas prefeituras; implantação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos – necessidade de prorrogação do prazo de implantação e investimentos; dificuldades enfrentadas pelas cidades nos contratos de repasse financeiros junto a Caixa Econômica Federal.

O presidente da entidade municipalista foi enfático ao afirmar que é necessário, em caráter de urgência, modificar o pacto tributário existente hoje e no qual a União abocanha a maioria dos recursos oriundos de impostos.

Prefeitos e prefeitas aproveitaram a oportunidade para solicitar a Carlos Brandão que o mesmo faça um apelo ao governador Flávio Dino (PC do B). “É necessário que o governador, que é um político sensível, dê total atenção aos municípios. Somente assim, ajudando a desenvolver as cidades, será possível fazer com que o Maranhão cresça”, avaliou Fred Maia, prefeito de Trizidela do Vale.

O vice-governador garantiu aos gestores que a atual administração estadual está totalmente voltada para fortalecer as cidades. Disse ter certeza de que Flávio Dino continuará a atender os prefeitos e apoiará todo o e qualquer tipo de movimento organizado pela Famem.

Também participaram da reunião os deputados federais Victor Mendes (PV), Hildo Rocha (PMDB), Weverton Rocha (PDT), André Fufuca (PEN), Sarney Filho (PV), Júnior Marreca (PEN), João Marcelo (PMDB), Waldir Maranhão (PP), Zé Reinaldo (PSB), Cléber Verde (PRB), Rubens Pereira Júnior (PC do B) e Juscelino Rezende; e os deputados estaduais Vinícius Louro (PR), Adriano Sarney (PV) e Glalbert Cutrim (PRB) – este último representou a Assembleia Legislativa no encontro..

Marcha Estadual – Ainda durante a reunião de trabalho, foi aprovada a realização, por parte da Famem, da primeira Marcha Estadual dos Prefeitos e Prefeitas Maranhenses, que deverá acontecer neste segundo semestre, em São Luís.

“A iniciativa visa congregarmos esforços e realizar um amplo fórum de debate em torno de como retirar os municípios da situação financeira delicada que os mesmos vivem atualmente. Também iremos realizar uma grande reunião com os representantes do governo estadual, mostrar as principais reivindicações e buscar parcerias institucionais”, explicou Gil Cutrim.

Pedro Fernandes elogiou a iniciativa da Federação em estreitar os laços entre a administração estadual e os prefeitos. De acordo com o parlamentar, os membros da Bancada estão unidos e trabalhando em favor das cidades maranhenses.

O deputado federal André Fufuca (PEN-MA) esteve reunido em Brasília, na última quinta-feira (28) com o ministro da saúde, Arthur Chioro para tentar encontrar uma solução para um dos maiores problemas de saúde pública que atinge a população do Vale do Pindaré que é a falta de um serviço de hemodiálise.

Segundo o parlamentar, a maioria das pessoas que precisam do serviço na região do Vale do Pindaré são obrigadas a se deslocar até Bacabal ou Caxias.

“Algumas percorrem distâncias ainda maiores. Conheço casos de pessoas que são obrigadas a percorrer mais de 300 km. Essa realidade é de partir o coração”, afirmou.

André Fufuca solicitou ao ministro Arthur Chioro a criação do serviço de hemodiálise para a cidade de Santa Inês – uma das maiores do Vale do do Píndaré.

“A maioria das cidades possui acesso razoável para Santa Inês. Implantar o serviço de hemodiálise na cidade é o mais razoável a ser feito”, disse.

O ministro Arthur Chioro disse que vai atender a solicitação do deputado, além de garantir que logo após o término das obras do Hospital Regional e aprovação das autoridades vigilantes e competentes, o serviço será autorizado.

O Sampaio tem tudo para se manter entre os primeiros colocados no Campeonato Brasileiro Série B, nesta quarta rodada. Ainda que não retome a liderança a vitória será fundamental para garantir uma posição no G4.

O time maranhense enfrenta o Náutico, neste sábado, às 16h30, no Estádio Castelão. Com 7 pontos, o Sampaio é o terceiro colocado, atrás do Bahia que também tem 7 pontos e do Náutico que lidera com 9 pontos e 100% de aproveitamento.

O Sampaio até pode retomar a liderança se vencer o Náutico e tivermos os tropeços de Bahia e Botafogo. Mas sinceramente a liderança agora é o que menos importa. O bom mesmo é garantir mais três pontos e permanecer na situação confortável onde está.

Se o Sampaio se mantiver sempre no G4 ou perto dele terá condições nas rodadas finais de brigar pelo acesso, mas para isso será fundamental vencer todos os seus adversários em casa.

E o primeiro a ser batido é o Náutico que apesar da primeira colocação nestas três primeiras rodadas não tem nada que possa assustar ao Sampaio. Temos time sim e o peso da torcida maranhense que deve comparecer em grande número para vencer o Náutico.

Acredito na vitória com tranquilidade do Sampaio e quem sabe na volta à liderança.

Foto: De Jesus/ O Estado

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior deve encerrar a semana em estado de graça. Nada do que se desenhava para a reforma política ocorreu nesta primeira semana de votações. A reeleição continuou garantida para os atuais ocupantes de mandatos no Executivo – só deverá valer a partir de 2020. As coligações continuam valendo e a votação proporcional continua do mesmo jeito, forçando vereadores a buscar coligações fortes.

E ele ainda pode ganhar mais presentes da Câmara Federal, se for aprovada, por exemplo, a emenda que pretende estender em mais dois anos os atuais mandatos de prefeitos e vereadores. Isso garantiria a Edivaldo mais dois anos adicionais de mandato, sem precisar passar pelo desgaste de uma campanha eleitoral.

Se, por outro lado, a emenda que passar for a que reduz o mandato dos próximos prefeitos em dois anos – para que haja a coincidência de todas as eleições já em 2018 – ainda assim Edivaldo se beneficia. Afinal, quem vai querer entrar numa disputa para assumir por apenas dos anos, sem direito a novo mandato? Esta votação já tiraria do páreo, por exemplo, a deputada federal Eliziane Gama (PPS), que não se interessaria pelo mandato reduzido.

Fortemente desgastado pela falta de ações nos primeiros anos de mandato, Edivaldo Júnior tem o trunfo da boa relação política, que lhe dá certa esperança na renovação do mandato, apesar da distância em relação à primeira colocada, faltando pouco mais de um ano para as convenções.

Agora, com o resultado praticamente definitivo da reforma política, ele acaba por se beneficiar da conjuntura eleitoral, abrindo possibilidades mais reais de ganhar competitividade.

Estado Maior/ O Estado

A Polícia Federal abriu inquérito nesta quinta-feira (28) para apurar se foram cometidos no Brasil crimes ligados ao suposto esquema de corrupção no futebol investigado pelo serviço de inteligência norte-americano, o FBI, informou a assessoria do Ministério da Justiça.

O inquérito foi instaurado por determinação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. De acordo com o ministro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi informado sobre a decisão. Segundo Cardozo, ele e Janot vão se reunir para acertar uma atuação conjunta entre PF e Ministério Público Federal na investigação.

CPI no Senado

O requerimento do senador Romário (PSB-RJ) para a criação de uma CPI com a finalidade de investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi lido em plenário na tarde desta quinta-feira (28) pelo senador Douglas Cintra (PTB-PE), que presidia a sessão. O pedido foi apresentado ao Senado nesta quarta (27), mesmo dia em que foi preso o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin.

O requerimento para a criação da CPI recebeu as assinaturas de 50 senadores – o mínimo necessário para se criar uma comissão de inquérito é 27. Com a leitura do requerimento no plenário, os senadores têm até meia-noite para retirar ou incluir assinaturas de apoio ao pedido. Se, após esse prazo, restarem ao menos 27 assinaturas, a CPI é criada e, para ser instalada e entrar em funcionamento, dependerá da indicação pelos líderes partidários dos parlamentares que integrarão a comissão.

O deputado Paulo Neto (PSDC) registrou na sessão desta quinta-feira (28) a dificuldade que os prefeitos do Maranhão estão encontrando para conseguirem, junto às secretarias estaduais, a liberação do pagamento das emendas parlamentares destinadas às prefeituras.

Segundo o deputado, algumas secretarias, a exemplo da Agricultura, Esportes, Cultura, Cidades e a de Desenvolvimento Social estão aumentando o checklist (lista de itens a serem checados), para dificultar a liberação das emendas aos municípios.

“As secretarias estão fazendo o checklist com muita buracracia. Estão aumentando os itens para dificultar que as nossas emendas cheguem aos municípios. O prefeito tem que sair lá do interior já sabendo o que ele precisa para chegar aqui e celebrar um convênio com o estado. Em cada secretaria que ele chega se depara com uma grande burocracia. Cada secretário faz o que quer”, afirmou Paulo Neto.

Ele aproveitou para pedir ao líder do governo, deputado Eduardo Braide (PMN), que leve essa reclamação ao governador Flávio Dino. Ele também acentuou que fez uma indicação sugerindo um checklist único do Estado do Maranhão.

Apoio

Em apartes, os deputados Edilázio Júnior (PV), Fábio Braga (PTdoB), Eduardo Braide (PMN), Stênio Rezende ( PRTB), e Rigo Teles (PV), se solidarizaram com o pronunciamento de Paulo Neto e afirmaram que, de fato, existe uma grande burocracia para a liberação de recursos para os municípios.

“Realmente existe um conflito muito grande nesse sentido. Muitas vezes o prefeito faz um convênio, por exemplo, na saúde, aí não pode fazer na SINFRA, na Cultura, no Esporte, e acaba criando um constrangimento para nós – deputados – que somos cobrados, no sentido de facilitar. O governo deve sim isso”, afirmou Edilázio Júnior.

Eduardo Braide afirmou que vai solicitar à secretária da Mesa Diretora da Assembleia o projeto de lei, de autoria do ex-deputado Hélio Soares, que dispõe sobre a padronização da questão dos convênios com o governo do Estado, ou seja, seria um checklist único para todas as secretarias, a exemplo do que já acontece no governo federal e se comprometeu a fazer a interface com a Casa Civil para que possa, a partir do próprio Poder Executivo – juntamente com a Federação dos Municípios – chegar a essa normatização.

Fábio Braga também afirmou que o entendimento é um só, ou seja, ao fazer um convênio devem ser pedidas todas as certidões. Stênio Rezende também disse que essa questão é polêmica, mas que o governador Flávio Dino teria dito, durante reunião com prefeitos do Médio Sertão, que é vontade dele fazer os pagamentos de todos os convênios, priorizando aquelas obras que já foram concluídas no ano passado e depois, aquelas que estão com 80%, efetivamente, feitas.