O deputado Paulo Neto (PSDC) registrou na sessão desta quinta-feira (28) a dificuldade que os prefeitos do Maranhão estão encontrando para conseguirem, junto às secretarias estaduais, a liberação do pagamento das emendas parlamentares destinadas às prefeituras.
Segundo o deputado, algumas secretarias, a exemplo da Agricultura, Esportes, Cultura, Cidades e a de Desenvolvimento Social estão aumentando o checklist (lista de itens a serem checados), para dificultar a liberação das emendas aos municípios.
“As secretarias estão fazendo o checklist com muita buracracia. Estão aumentando os itens para dificultar que as nossas emendas cheguem aos municípios. O prefeito tem que sair lá do interior já sabendo o que ele precisa para chegar aqui e celebrar um convênio com o estado. Em cada secretaria que ele chega se depara com uma grande burocracia. Cada secretário faz o que quer”, afirmou Paulo Neto.
Ele aproveitou para pedir ao líder do governo, deputado Eduardo Braide (PMN), que leve essa reclamação ao governador Flávio Dino. Ele também acentuou que fez uma indicação sugerindo um checklist único do Estado do Maranhão.
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Em apartes, os deputados Edilázio Júnior (PV), Fábio Braga (PTdoB), Eduardo Braide (PMN), Stênio Rezende ( PRTB), e Rigo Teles (PV), se solidarizaram com o pronunciamento de Paulo Neto e afirmaram que, de fato, existe uma grande burocracia para a liberação de recursos para os municípios.
“Realmente existe um conflito muito grande nesse sentido. Muitas vezes o prefeito faz um convênio, por exemplo, na saúde, aí não pode fazer na SINFRA, na Cultura, no Esporte, e acaba criando um constrangimento para nós – deputados – que somos cobrados, no sentido de facilitar. O governo deve sim isso”, afirmou Edilázio Júnior.
Eduardo Braide afirmou que vai solicitar à secretária da Mesa Diretora da Assembleia o projeto de lei, de autoria do ex-deputado Hélio Soares, que dispõe sobre a padronização da questão dos convênios com o governo do Estado, ou seja, seria um checklist único para todas as secretarias, a exemplo do que já acontece no governo federal e se comprometeu a fazer a interface com a Casa Civil para que possa, a partir do próprio Poder Executivo – juntamente com a Federação dos Municípios – chegar a essa normatização.
Fábio Braga também afirmou que o entendimento é um só, ou seja, ao fazer um convênio devem ser pedidas todas as certidões. Stênio Rezende também disse que essa questão é polêmica, mas que o governador Flávio Dino teria dito, durante reunião com prefeitos do Médio Sertão, que é vontade dele fazer os pagamentos de todos os convênios, priorizando aquelas obras que já foram concluídas no ano passado e depois, aquelas que estão com 80%, efetivamente, feitas.
