A Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), inicia, na próxima semana, o processo de inscrição para os interessados em participar de processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor/pedagogo para trabalhar na rede municipal de ensino da cidade.

As inscrições gratuitas serão feitas nos dias 28 e 29 deste mês e nos dias 01,02 e 03 de junho, nos horários das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h30, no prédio do Conselho Municipal de Educação, localizado na Rua Menino Jesus Nº 198-G, no Centro (região da sede) de São José de Ribamar.

Estão sendo oferecidas 60 vagas e a remuneração mensal será de R$ 2.209,22. O prazo de vigência da contratação será de oito meses. O edital completo pode ser conferido acessando aqui.

Durante o ato da inscrição, o candidato deverá apresentar a comissão do processo seletivo simplificado os seguintes documentos que, após a conferência dos originais, serão entregues em envelope: comprovante de inscrição; cópia dos documentos pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência);Curriculum Vitae; cópias das titulações, acompanhadas de documentos originais para fins de conferência; cópias das comprovações das experiências profissionais e docentes e documentos originais para serem conferidos; cópia dos certificados de cursos extras curriculares e documentos originais para serem conferidos.

O processo seletivo será eliminatório e classificatório contendo apenas a fase de avaliação curricular.

Serão classificados os candidatos classificados até três vezes o número de vagas, sendo que os excedentes poderão ser chamados durante o período de vigência do seletivo.

O resultado final do seletivo será divulgado no dia 15 de junho.

O prefeito Edivaldo entregou na manhã desta sexta (22) as chaves de 3 mil unidades habitacionais do Residencial Ribeira às famílias contempladas pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida”. O empreendimento consiste em 1.592 casas e 1.408 apartamentos, que beneficiará cerca de 11 mil pessoas. Em clima de festa, os novos moradores compareceram em grande número ao local para participar do ato de entrega das chaves, realizado no próprio residencial.

Acompanhado do governador Flávio Dino, o prefeito Edivaldo abriu a solenidade e, em seu pronunciamento, frisou a representatividade deste passo para as milhares de famílias que, a partir de agora, viverão na tão esperada casa própria.

“É um momento de grande felicidade para todos nós. Sabemos o quão imensurável é para essas pessoas a conquista da sua casa própria. Não há bem maior que um lar para vivermos dignamente com nossa família. E a Prefeitura faz a sua parte, ajudando as famílias nessa importante etapa de suas vidas e contribuindo para reduzir o déficit habitacional na nossa cidade”, disse Edivaldo.

O prefeito ressaltou ainda que, além das unidades do Residencial Ribeira, a Prefeitura de São Luís já entregou outras 3 mil habitações, perfazendo um total de 6 mil unidades habitacionais entregues só nos dois primeiros anos da atual gestão. “E ainda entregaremos mais seis mil casas até o final da nossa administração”, anunciou o prefeito.

Em ato simbólico, o prefeito Edivaldo entregou as chaves da nova moradia da dona de casa Aleandra Alves dos Santos, 39 anos, que, na solenidade, representou todos os moradores contemplados. “Agradeço em nome de todas as pessoas beneficiadas. Todos nós sonhamos muito e esperamos com ansiedade esse dia tão feliz”, disse.

Também contemplado com um dos apartamentos do residencial, o aposentado José de Ribamar da Silva, 76 anos, não se contentava de felicidade com o novo lar. “Eu vivia numa casa em área de risco no Goiabal, correndo perigo de desabar em cada chuva que dava, mas agora vou viver tranquilo com minha família aqui”, disse o aposentado.

Foto: A. Baêta

O deputado Juscelino Filho (PRP-MA) defendeu, na última terça-feira (19), na Tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, a potencialização da rede de hospitais brasileiras. O discurso se deu após a reportagem do Jornal Nacional de 18/05, relatando o caos e a falta de infraestrutura dos hospitais públicos, como a falta de leitos, por exemplo.

“O noticiário da grande imprensa brasileira foi dedicado a temas da saúde. Nos telejornais é isso que vem acontecendo de modo recorrente, a maioria das vezes expondo problemas, sobretudo na rede pública, infelizmente. Por exemplo, numa das matérias do Jornal Nacional, foi mostrado que, em apenas um mês, quase 200 pessoas que necessitavam de imediata atenção, deixaram de ser atendidas e morreram, por falta de leito na Unidade da Terapia Intensiva – UTI no maior pronto-socorro de Teresina, no Piauí. É estarrecedor.  Como cidadão, quero me solidarizar às famílias que perderam seus entes queridos sob condição tão dramática. Entre eles, havia muitas pessoas do Maranhão, meu estado, que buscam atendimento em Teresina por conta da proximidade pela localização geográfica”, afirmou.

De acordo com relatórios do TCU, quase 15 mil leitos foram desativados na rede pública de saúde desde julho de 2010. Naquele mesmo mês, o país dispunha de 336,2 mil deles para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS). Em julho de 2014, o número passou para 321,6 mil – uma queda de quase 10 leitos por dia. As informações foram apuradas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde.

“Defendo a otimização da rede brasileira de hospitais, particularmente os de média e alta complexidade, os especializados. É preciso que haja descentralização geográfica da rede, como diretriz estratégica do país e do governo, inclusive estaduais e municipais, com a interiorização da rede de atendimento, com instalações, equipamentos e pessoal suficientes, para que famílias e pacientes sejam atendidos o mais próximo possível de onde moram”, finalizou.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), informa que a campanha de vacinação contra a gripe na capital maranhense será prorrogada até o dia 5 de junho, conforme orientação do Ministério da Saúde (MS). A medida tem como objetivo ampliar o acesso da população à vacina.

Nesta sexta-feira (22), com mais de 65% do público-alvo da campanha vacinado, os 66 postos de saúde que dispõem a vacina desde o dia 4 deste mês, registraram grande procura. A meta este ano é imunizar 203.248 mil pessoas, entre crianças de seis meses a menores de cinco anos, pessoas acima dos 60 anos de idade, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, além da população privada de liberdade, dos funcionários do sistema prisional e das pessoas com doenças crônicas não-transmissíveis.

Segundo a Semus, durante toda a campanha a vacinação nas unidades da rede de assistência da capital maranhense transcorreu normalmente, e a expectativa agora é de complementar a cobertura vacinal para atingir a meta.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, reforçou a recomendação para as pessoas que integram o público-alvo e ainda não vacinaram. “A vacina protege contra os vírus da gripe H1N1, H3N2 e o Influenza B, e reduz as complicações dos casos graves da doença. Temos ainda duas semanas de campanha, com a vacina à disposição da população nas unidades”, disse.

O deputado federal João Castelo (PSDB) e ex-prefeito de São Luís divulgou nota onde esclarece os fatos sobre a ação do Ministério Público Estadual (MPE).

Leia a nota:

Tendo em vista a decisão prolatada no processo nº 458/2011, onde o autor é o Ministério Público Estadual (MPE), venho a público, em respeito à sociedade maranhense, fazer os seguintes esclarecimentos:

O MPE moveu ação cível pública arguindo pretenso ato de improbidade administrativa contra minha pessoa, por atos enquanto prefeito municipal de São Luís-MA, bem como contra o ex-secretário de obras e a empresa PAVETEC CONSTRUÇÕES LTDA, na pessoa dos seus sócios, sob a assertiva maior de que não esteve caracterizado o estado de emergência ocorrido no ano de 2009, quando ocorreram desproporcionais chuvas em nossa capital, que justificou a contratação da empresa PAVETEC, para recuperação asfáltica de vários bairros da capital maranhense.

Na verdade, durante a instrução do dito processo, fazendo uso dos meios de defesa assegurados constitucionalmente, demonstrei a existência do estado emergencial decorrente do elevado índice pluviométrico ocorrido, que inclusive assolou todo Estado do Maranhão, com destaque a municípios limítrofes ao de São Luis, tais como, Paço do Lumiar, Ribamar e Raposa, os quais, à época, adotaram idênticas medidas emergenciais para atender o interesse público decorrente dos estragos provocados pelas fortes chuvas.

O índice pluviométrico à época fora tão elevado que o então Presidente da República, Luis Inácio, esteve visitando esta capital e municípios, para constatar os estragos ocorrentes, o que, somado com outros fatores, ensejaram a decretação do estado de emergência, cujos atos não foram exclusivamente de São Luis, mas em grande parte dos municípios que integram o Estado do Maranhão.

Dentro deste contexto, apresentamos, de forma exauriente, durante a instrução processual, as provas que justificaram o ato administrativo que redundou na contratação da empresa PAVETEC para realização dos serviços emergenciais de recuperação asfáltica, tudo em observância à Lei de Licitações.

Ocorreu, então, que finalizada a instrução processual o então Juiz que presidia a 1ª Vara da Fazenda Pública desta capital julgou improcedente a Ação Civil Pública proposta pelo MPE, absolvendo o acusado João Castelo das imputações ali assacadas, momento em que o Órgão Ministerial fez uso Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes, perante ainda o juízo de primeiro grau, onde obteve o re-julgamento da matéria, pois a Juíza Luzia Madeiro Nepomuceno, ao reassumir a titularidade da 1ª Vara da Fazenda Pública, desconstituiu a anterior decisão absolutória prolatada, e proferiu nova decisão, desta vez condenatória.

Em que pese o conteúdo da vossa decisão condenatória, defendo o entendimento que me assiste o direito constitucional de usar os recursos cabíveis em defesa dos meus direitos, até porque já me encontrava absolvido dessas imputações pelo próprio Juízo de Primeiro Grau. Assim, farei manejo dos meios competentes para restabelecer a legalidade frente a verdade dos fatos, e, acima de tudo, demonstrar que os atos de gestão praticados foram direcionados a atender os reclames e interesses da população ludovicense.

Brasília, 21 de Maio de 2015.
João Castelo

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha, ajuizou, em 30 de abril, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, contra a ex-prefeita Danubia Carneiro e 38 ex-secretários municipais de sua gestão, requerendo, liminarmente, a determinação do ressarcimento do valor de R$ 1.278.596,22 aos cofres públicos.

A ação, de autoria do promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa, foi motivada pelo recebimento indevido, pelos ex-secretários, da Gratificação Especial de Desempenho (GED, criada pela Lei Municipal nº 1.083/2009, sancionada em janeiro de 2009 pela ex-prefeita.

Originalmente, a bonificação era destinada somente a servidores municipais comuns. Entretanto, a vantagem foi estendida a todos os titulares das pastas da gestão de Danubia Carneiro, que administrou o município entre os anos de 2009 e 2012.

Segundo o representante do MPMA, a extensão da GED a todos os ex-secretários municipais desrespeitou a Lei Orgânica do Municipal e as Constituições Estadual e Federal, que determinam que secretários municipais só podem receber como remuneração o subsídio mensal fixado pelas respectivas Câmaras de Vereadores.

Ele explica, ainda, que os subsídios de secretários municipais devem ser pagos em parcela única, sem acréscimo de qualquer outra espécie de vantagem.

“A ex-prefeita desrespeitou, tanto as normas constitucionais, quanto a municipal, determinando o pagamento da gratificação a trinta e oito ex-secretários municipais, de forma ilegal e indevida”, afirma o promotor.

O deputado Glalbert Cutrim (PRB) participará, na próxima semana, da XVIII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), e que acontece no período de 25 a 28 deste mês, em Brasília.

De acordo com o parlamentar, o evento municipalista tem, este ano, um atrativo a mais, que será a participação dos governadores de todos os estados.

“Prefeitos, governadores e representantes do Governo Federal estarão juntos discutindo assuntos de interesse da municipalidade, dentre eles a modificação do pacto federativo injusto imposto às cidades e o subfinanciamento dos programas federais. Será um momento importante no qual poderemos traçar metas que possam viabilizar a retirada dos municípios da situação de crise financeira vivida hoje”, afirmou Cutrim ressaltando que para ter um estado esteja forte é necessário que os municípios também estejam fortalecidos.

O deputado participará da abertura oficial do evento, que será realizada na terça-feira (26), às 9h, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. A abertura deverá contar com a presença da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Glalbert Cutrim também estará na reunião entre prefeitos, Bancada Federal do Maranhão e o governador Flávio Dino (PC do B), que acontece no dia 27, a partir das 16h30, no Plenário 13, Anexo II, da Câmara dos Deputados.

Na semana passada, atendendo convite do deputado e do presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), Dino confirmou presença no evento.

Durante a reunião de trabalho, a caravana de gestores da FAMEM e os membros da Bancada discutirão com o governador temas que, hoje, figuram como principais reivindicações dos municípios.

A programação completa da Marcha está disponível no www.famem.org.br e www.cnm.org.br

Divulgada a lista….

Calma, gente não é a lista de nenhum concurso público. A lista é de filiados do PCdoB, partido do governador Flávio Dino e de Márcio Jerry nomeados para cargos em hospitais no Maranhão.

A filiação ou indicação do PCdoB tem sido um dos critérios adotados pelo atual governo para ocupar cargos em hospitais.

Mas quem são essas pessoas? O que elas faziam antes da nomeação? Onde trabalhavam?

Veja a lista…

Para retomar a liderança do Campeonato Brasileiro Série B, o Sampaio enfrenta o Mogi Mirim, hoje, às 21h50, no interior de São Paulo.

O time maranhense em 6 pontos e 100% de aproveitamento na competição e só perdeu a primeira colocação porque o Náutico jogou e venceu o Criciúma no início desta terceira rodada.

O adversário do Sampaio é o lanterna da competição e sofreu duas derrotas, mas nem por isso é para se imaginar que as coisas vão ser fáceis para o Tricolor. É necessário encarar o Mogi com a mesma seriedade, apesar da campanha ruim do time paulista até aqui.

Para a partida de hoje, o técnico Léo Condé não poderá contar com o atacante Pimentinha que está contundido. O substituto será Cleitinho que atuará ao lado de Robert no ataque. O lateral-direito Daniel Damião também retorna à condição de titular.

Além de Mogi Mirim e Sampaio, a terceira rodada terá hoje, às 19h30, Vitória e Bragantino, no Barradão, em Salvador.

Tudo sobre Sampaio e Mogi Mirim você acompanha ao vivo pela Rádio Mirante AM.