O vereador Honorato Fernandes (PT) participou na quinta-feira (7) do lançamento da candidatura de Nair Portela e Fernando Carvalho para reitora e vice-reitor da UFMA, respectivamente. O evento aconteceu na área do Centro de Convenções da UFMA e contou com expressiva participação da comunidade universitária bem como representantes de vários segmentos da sociedade.

“Estou muito feliz em participar deste momento pois a professora Nair Portela é muito importante na minha vida, pois ela ajudou a me criar. Tenho por ele um imenso carinho e conheço o amor e dedicação que ela coloca em todas as suas ações. Eu não voto mais pode ter certeza que a partir de agora estarei em campo pedindo votos para a querida e competente Nair”, destacou o vereador.

Ao falar aos presentes o atual reitor Natalino Salgado destacou a competência de Nair Portela e o que espera de sua gestão como reitora da UFMA. “Tenho certeza que Nair irá conduzir a nossa Universidade com força garra e determinação dando seguimento a expansão por que passa UFMA”, destacou Natalino.

Na sua fala Nair Portela, que é enfermeira, falou que está motivada para enfrentar os desafios e que os vários apoios recebidos, dos mais variados segmentos da sociedade, aumentam ainda mais o seu compromisso e motivação.

“Estou motivada e vamos ganhar esta eleição e vamos dar seguimento as ações em curso na nossa Universidade. Sou determinada e sou de luta”, disse Nair Portela. A eleições na UFMA acontecem no dia 27 de maio.

Um dia antes de estrear no Campeonato Brasileiro Série B, o Sampaio anunciou o nome do treinador que assume no lugar de Oliveira Canindé que pediu demissão após a derrota para o Imperatriz por 3 a 1, e consequentemente a perda do título de bicampeão maranhense.

O novo treinador é Léo Condé, de 37 anos que comandou a Caldense e foi vice-campeão do Campeonato Mineiro. Sob o comando de Condé, a Caldense atravessou invicto toda a competição e só veio a ser derrotada no último domingo na decisão contra o Atlético-MG. Além disso, a Caldense conseguiu uma marca histórica no último Campeonato Mineiro: passou oito jogos sem sequer levar um gol.

Condé era um dos treinadores que vinham negociando desde a última segunda-feira com o Mais Querido.

Para o jogo deste sábado, às 16h30, no Barradão, contra o Vitória em Salvador, o Sampaio será comandado pelo jogador Arlindo Maracanã. Além de Maracanã, o Sampaio terá mexidas importantes como a saída do goleiro Milton Raphael para a entrada de Ruan. No meio-campo Rogério ganha a condicão de titular.

Tudo sobre Vitória e Sampaio você acompanha pela Rádio Mirante AM e TV Mirante que mostrarão tudo ao vivo.

A deputada Andrea Murad (PMDB) entrou com uma representação no Ministério Público contra o secretário de Estado de Saúde, Marcos Pacheco, e o diretor do Hospital Macrorregional de Coroatá, Francisco Brandão, para que seja instaurado inquérito e investigado o caso das mortes na UTI da unidade por queda no fornecimento de oxigênio.

Em discurso na sessão plenária desta quinta-feira (7), a deputada frisou a importância do MP para ouvir Daniel de Sousa, funcionário da unidade e autor de relatório interno onde ele confirma o pane nos equipamentos de oxigênio e a negligência para resolver o problema.

“Não podemos fechar os olhos para um relatório interno do hospital, de um funcionário do quadro da atual gestão, onde ele afirma que houve queda no oxigênio e com certeza isso que causou a morte de tantas pessoas em um só dia naquele horário no hospital. E é com esse forte argumento que eu foco minha representação e espero que o funcionário seja ouvido pelo MP”, disse Andrea Murad.

No dia 18 de abril, ocorreram 5 mortes na UTI do Hospital Macrorregional de Coroatá que, segundo o relatório do funcionário, houve pane nos aparelhos que fornecem oxigênio aos pacientes. Há quase um mês, a deputada Andrea Murad vem cobrando providências e a investigação do caso.

Ainda nesta quinta-feira, ela teve seu Requerimento aprovado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, onde ela pede a ida da Comissão de Saúde ao município de Coroatá para uma visita à unidade e às famílias das vítimas.

Foto: Kristiano Simas/Agência AL

Irregularidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Matões, relativas ao exercício financeiro de 2009, levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca, a requerer, liminarmente, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, de 28 de abril, a indisponibilidade dos bens da prefeita Suely Silva e do secretário de Saúde do município, Raimundo Carvalho.

Na mesma data, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira também ofereceu Denúncia contra os dois gestores, fundamentada no mesmo motivo.

Por meio do Acórdão PL-TCE nº 468/2013, o Tribunal de Contas aplicou aos dois gestores multas individuais no valor de R$ 8 mil, pela falta de publicação resumida do contrato firmado no valor total de R$ 55.109,00 para aquisição de computadores e equipamentos diversos.

Outra irregularidade verificada foi a realização de contratação ilegal de funcionários por tempo determinado.

De acordo com a Lei de Licitações (Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), para que haja dispensa de licitação é necessária a realização prévia de um procedimento administrativo para analisar essa possibilidade. Os valores mínimos de contratos para dispensas são de R$ 15 mil, no caso de obras e serviços de engenharia, e de R$ 8 mil para outros serviços e compras.

“Na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Matões não há qualquer informação que demonstre a existência de processo de licitação ou de processo de dispensa”, relata a representante do MPMA.

Na ação, além de solicitar a determinação da indisponibilidade dos bens da prefeita e do secretário, o MPMA pede a condenação dos dois gestores ao ressarcimento integral dos prejuízos causados, à suspensão de seus direitos políticos em período entre três a cinco anos, e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, por dez anos.

No que se refere à Denúncia, Ministério Público pede a condenação de Suely Silva e Raimundo Carvalho à pena de detenção, por período de três a cinco anos.

Portaria da 1ª Vara de Execuções Penais assinada pelo juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, tiular da 2ª Vara Criminal e respondendo pela unidade, concede o benefício da saída temporária do Dia das Mães a 260 detentos. Segundo a portaria, os detentos devem deixar os estabelecimentos penais onde cumprem pena a partir das 8h, para onde devem retornar até as 14h da  próxima quinta-feira (18).

Os detentos contemplados com o benefício não podem se ausentar do Estado. Também não podem ingerir bebidas alcoólicas, portar armas ou freqüentar festas, bares e/ou similares. O documento estabelece ainda que os beneficiados devem se recolher as suas residências até as 20h.

“Fica determinado que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais desta Capital deverão comunicar este Juízo, até as 18h do próximo dia 18, sobre o retorno dos internos e eventuais alterações”, consta da portaria.

O benefício da saída temporária do Dia das Mães é previsto na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84. Para ter direito ao benefício, os internos do sistema prisional devem “preencher os requisitos dos artigos 122 e 123 da legislação, conforme decisões proferidas nos autos dos processos respectivos”.

Para tentar amenizar o estrago provocado pelo pronunciamento do seu pai esta semana, na Assembleia Legislativa, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) utilizou o seu perfil no Facebook para agradecer governador Flávio Dino a parceria com a Prefeitura e negar tudo o que foi dito por Holandão, na Tribuna.

“Nossa cidade precisa desse convênio e a Prefeitura de São Luis reconhece e agradece o esforço do Governador Flávio Dino por esse gesto. Asfaltaremos quase 300 ruas com esse convênio. Excelente! Mas, evidentemente, São Luís é muito grande e precisamos contemplar mais bairros. E para tanto não mediremos esforços para buscarmos mais recursos, tanto do governo federal, quanto recursos próprios, para infraestrutura”, afirmou Edivaldo Jr.

Mas o prefeito, na tentativa de pagar o incêndio no Palácio dos Leões provocado pelo próprio pai atribuiu a culpa aos adversários políticos e ao que chama de “poderosa mídia”. Mas só um lembrete ao prefeito foi esse mesmo discurso usado durante 4 anos  que levou o ex-prefeito João Castelo à derrota nas urnas, afinal esse tipo de justificativa não convence mais a ninguém em São Luís.

“Não há qualquer desdém por parte da nossa administração e tampouco de nossos aliados acerca do convênio Mais Asfalto. Ele é muito bem-vindo! Na verdade, o grupo político derrotado e sua poderosa mídia é que  tentam criar fissuras e rusgas, distorcendo os fatos e criando factóides”, escreveu o prefeito.

Na sessão da quarta-feira, o pai do prefeito, o experiente deputado Edivaldo Holanda explicou que o Governo do Estado firmou o convênio de R$ 20 milhões com a Prefeitura de São Luís que serão liberados em seis parcelas, mas que apesar do gesto inicial e de boa vontade do governador, este valor não será suficiente para asfaltar nem a metade do bairro Vila Embratel.

Holanda disse não concordar com a visão equivocada de que os R$ 20 milhões anunciados vão resolver todos os problemas estruturais de São Luís. Ele confirmou a necessidade de ressaltar o gesto do governador Flávio Dino, mas é importante também que a população e a classe política conheçam o tamanho do problema.

“Nós mesmos, como deputados, queremos ver uma São Luís melhor e podemos contribuir com o debate cobrando do governador Flávio Dino mais recursos para São Luís”, afirmou.

Portanto, prefeito não foi a mídia quem reclamou que R$ 20 milhões não resolvem os problemas de São Luís, mas sim o seu próprio pai. E ele acertou na mosca. O “pito”não deve ser dado ao “grupo político derrotado” ou à “poderosa mídia”, mas sim a Holandão que abriu o verbo na Assembleia Legislativa.

Em meio à crise que toma conta do PMDB no Maranhão, o ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal Gastão Vieira anunciou nesta quinta-feira (7), a sua saída oficial do partido. O destino é o PROS (Partido Republicano da Ordem Social).

“Agora é oficial: estou me desfiliando do PMDB. Considerada desde o início de janeiro, a hipótese de sair do partido, deixar para trás mais de 30 anos de militância, de identificação com as lutas pela educação, pela justiça social, pela ética e pelos ideais republicanos, não seria uma ruptura sem dor”, afirmou em rede social.

“Tenho o apreço, o respeito e a consideração de todos os membros do PMDB nacional e manterei na minha lembrança o trabalho construído junto daqueles que chegaram ao comando do Estado, de Prefeituras e diversos postos da administração pública no Maranhão”, acrescentou.

Gastão Vieira disse agradeceu as oportunidades que teve dentro do PMDB. “Sou grato às oportunidades que o partido me deu e pelas quais dediquei meu trabalho honesto e comprometido pelo meu Estado”.

“As divergências de agora, insuperáveis, fazem parte da vida política e são, na verdade, essenciais para a renovação. Abro um novo caminho, bem pensado e amadurecido. Deixo, talvez, o conforto das vitórias possíveis para entrar numa nova luta que é um grande desafio, político e pessoal”, finalizou.